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Direto do ISA
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Comentário de indígenas foi de que, apesar dos inúmeros avanços, povos indígenas precisam continuar unidos na luta em defesa de suas terras e seus direitos. Cerca de 700 pessoas foram à abertura da mostra, na noite de terça - Direto do ISA, 21/11. |
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Os recursos são para finalizar o filme Martírio sobre a saga dos índios Guarani Kaiowá e realizar oficinas de formação em audiovisual nos acampamentos que se espalham pelas estradas de Mato Grosso do Sul - Blog do ISA, 19/11. |
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Mudanças Climáticas
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As discussões sobre as mudanças climáticas se arrastam há 19 anos, e um acúmulo de frustrações parece ter feito os maiores incentivadores de um acordo climático atingirem seu limite. Na tarde de ontem, em uma decisão sem precedentes na história dessas conferências, as ONGs mais importantes do mundo se retiraram do debate alegando que a Conferência do Clima na Polônia não levaria a lugar nenhum enquanto o forte lobby das indústrias de combustíveis fósseis continuasse a barrar os esforços em vistas de um acordo. As ONGs se dizem insatisfeitas com o ritmo das negociações e com países que voltaram atrás em compromissos ambientais. Os articuladores estimam que 800 pessoas tenham abandonado a cúpula. A conferência está marcada para acabar amanhã - O Globo, 22/11, Ciência, p.39; FSP, 22/11, Ciência, p.6; Valor Econômico, 22/11, Internacional, p.A13. |
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Os negociadores brasileiros subiram o tom em relação a boatos que circulam na COP-19. Algumas ONGs internacionais diziam que Brasil estaria liderando um bloco para atrasar e esvaziar o próximo acordo mundial do clima, a ser fechado em 2015. Questionado sobre quando o Brasil apresentaria suas novas metas de redução de gases-estufa, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse que os números "virão na hora certa", quando o país sentir que as condições de negociação são adequadas. Os negociadores brasileiros dizem que os resultados da conferência ainda estão incertos - FSP, 22/11, Ciência, p.6. |
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Povos Indígenas
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O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) prometeu encaminhar uma minuta com as novas regras de demarcação de terras indígenas a líderes de produtores rurais e dos índios para que eles possam participar da elaboração da portaria que funcionará como novo marco regulatório. Ele não fixou prazo para encaminhar a proposta nem publicar a portaria. "Minha ideia é baixar a portaria com acordo ou sem acordo", disse em audiência no Senado. Cardozo, contudo, deixou claro que há disposição dentro do governo de esperar a palavra final do Supremo Tribunal Federal em relação à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, antes de anunciar as novas regras para todo o país - FSP, 22/11, Poder, p.A15. |
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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que o governo federal vai criar um programa, com recursos do Orçamento da União, para permitir a aquisição de novas terras para reservas indígenas, ou indenizar proprietários rurais pela expropriação de áreas demarcadas. O objetivo é acabar com os atuais conflitos entre índios e fazendeiros. Em outra frente, para evitar confrontos ou disputa judicial de novas áreas, o governo finalizou a minuta da portaria que vai reformular a demarcação de terras indígenas. Embora afirme que a Funai continuará sendo a protagonista do processo, o Ministério da Justiça vai ouvir outros órgãos, atendendo a uma antiga demanda dos ruralistas. A minuta será encaminhada na próxima semana a parlamentares e lideranças indígenas e dos produtores, para serem colhidas sugestões - Valor Econômico, 22/11, Brasil, p.A4. |
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O governo não conseguiu reverter o posicionamento da Funai quanto ao licenciamento ambiental da hidrelétrica de São Manoel, que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) pretende licitar em leilão marcado para 13 de dezembro. Nesta semana, técnicos da EPE reuniram-se com representantes da Funai, na tentativa de tentar dar um fim ao impasse. Não houve acordo. A Funai manteve seu posicionamento contrário aos estudos apresentados sobre a usina, prevista para ser construída no rio Teles Pires, que divide os Estado do Mato Grosso e Pará. Segundo ofício da Funai encaminhado ao Ibama, a usina provocaria oito impactos irreversíveis - Valor Econômico, 20/11, Brasil, p.A5. |
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Energia
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A uma semana do primeiro leilão de áreas exploratórias no Brasil focado em óleo e gás de folhelho (xisto), a Agência Nacional do Petróleo ainda não tem data para publicar uma regulamentação específica para exploração de recursos não convencionais. Sindicatos e representantes do Ibama e da Fiocruz protestaram ontem contra o leilão e alertaram para riscos ambientais, durante audiência pública realizada na agência. O coordenador do Departamento de Petróleo do Ibama, Cristiano Vilardo, considerou "uma aventura" realizar a rodada sem regulamentação prévia em nível nacional. Hoje o licenciamento está a cargo de órgãos ambientais estaduais, que não teriam equipe e expertise para regular a exploração. "Há evidências suficientes (de acidentes) ao redor do mundo para se lidar com essa questão com um pouco mais de calma", disse, sobre acidentes com contaminação de lençóis freáticos - OESP, 22/11, Economia, p.B14. |
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Ventos superam Belo Monte
Em 2017, o Brasil terá 11 GW de capacidade instalada para geração de energia eólica. Será a mesma potência da hidrelétrica de Belo Monte, mas com melhor aproveitamento, segundo a presidente da Abeeólica, Elbia Melo. Enquanto as eólicas devem gerar energia em 54% do tempo, com energia firme acima de 6 GW, as turbinas de Belo Monte vão funcionar por cerca de 40% do tempo, com estimativa de 4,5 GW. Haverá mais vento soprando nas usinas eólicas do que água rolando pelas turbinas da hidrelétrica na Amazônia - O Globo, 22/11, Coluna de Míriam Leitão, p.30. |
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Eólica ficou mais cara com o dólar
O aumento do dólar teve impacto sobre o setor eólico e encareceu a energia dos ventos. Cerca de 80% do custo das usinas estão nas máquinas e equipamentos. Como muitos componentes são importados, o preço da energia ficou mais caro, segundo Elbia Melo. Ela explica que os atrasos na construção das linhas de transmissão também provocaram aumento de custos. De 2012 para 2013, o preço da energia nos leilões subiu de R$ 110 para R$ 125. Ainda assim, a eólica tem conseguido ter preço competitivo no Brasil, como ficou comprovado no leilão desta semana, quando 100% da energia ofertada foi contratada - O Globo, 22/11, Coluna de Míriam Leitão, p.30. |
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Código Florestal
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"Nos debates sobre o Código Florestal, duas linhas opostas de argumentação se formaram. Os movimentos sociais e ambientais diziam que a anistia aos desmatadores e a redução das áreas de proteção induziriam a novos desmatamentos. Parlamentares e governantes garantiam que o 'novo código' não só reduziria como poderia até chegar ao sonhado desmatamento zero. Os líderes do governo Dilma no Congresso descreveram o 'consenso' no Código Florestal como um avanço, uma legislação mais simples e fácil de ser cumprida e que, além de reduzir o desmatamento, recuperaria a floresta em lugares onde já havia sido devastada. Uma maravilha. Agora o governo anuncia que o desmatamento aumentou 28% no último ano", artigo de Marina Silva - OESP, 22/11, Opinião, p.A2. |
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"A Procuradoria Geral da República e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizaram, no começo deste ano, quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar dispositivos do Código Florestal no Supremo Tribunal Federal. Alegam a suposta ofensa ao artigo 225 da Constituição, com a fragilização da proteção ao meio ambiente e mitigação dos princípios e instrumentos legais. As ações estão sob a relatoria do ministro Luiz Fux, que deve designar a realização de audiência pública instrutória para debater com a sociedade civil as teses defendidas. Ao STF caberá declarar a procedência ou não dos pedidos", artigo de Douglas Nadalini - Valor Econômico, 22/11, Opinião, p.A14. |
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Geral
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Sob forte pressão do setor produtivo, o governo decidiu que vai rever o rito de aprovação de defensivos no país. A Casa Civil está preparando uma medida provisória com as mudanças que serão adotadas, que deverá ser publicada até o fim deste ano. Na mesa, por enquanto, estão duas propostas parecidas, uma do segmento de defensivos e outra de parlamentares da bancada ruralista no Congresso. Nas duas propostas está prevista a criação de uma comissão técnica, que passaria a ser a responsáveis pela análise dos produtos. Na prática, portanto, a nova comissão esvaziaria o poder da Anvisa nessa frente. A intenção do setor privado é criar a Comissão Técnica Nacional de Agrotóxicos (CTNAgro), subordinada à Casa Civil e com 13 membros. Assim, a Anvisa e o Ministério do Meio Ambiente apenas definiriam parâmetros de segurança e avaliações toxicológicas e ambientais para os produtos e não mais analisariam projeto por projeto - Valor Econômico, 21/11, Agronegócios, p.B14. |
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"Não vemos repetirem-se velhas teses enquanto o mundo enfrenta crises globais de escassez de recursos e consumo além da capacidade de reposição - com os países ricos consumindo quase 80% desses recursos? Não vemos a insustentabilidade de modelos energéticos baseados em combustíveis fósseis - com suas emissões (80% do total) levando a mudanças climáticas? Por que não temos uma estratégia que nos coloque em posição privilegiada, com a relativa abundância de recursos que temos? Enquanto isso, o desmatamento na Amazônia volta a crescer 28%, as emissões de veículos agigantam-se, o Ministério do Meio Ambiente segue com orçamento ínfimo. As crises de hoje exigem solidariedade no nível mais amplo - ou não superaremos os dramas do clima e da fome que atinge quase 1 bilhão de pessoas no mundo. E exigem que mudemos - todos", artigo de Washington Novaes - OESP, 22/11, Espaço Aberto, p.A2. |
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De Olho 
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