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Direto do ISA
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Juiz determinou a suspensão do licenciamento ambiental do projeto até que seja realizado Estudo de Impacto Ambiental do Componente Indígena - Direto do ISA, 21/11. |
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Observatório do Código Florestal lança portal que facilita acesso a informações e estudos sobre a implementação da nova lei - Direto do ISA, 21/11. |
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Áreas Protegidas
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Somente 4% das unidades de conservação da Amazônia foram bem classificadas num indicador criado pelo TCU para avaliar o grau de implementação e efetividade das políticas públicas nessas áreas protegidas. O índice, feito a partir da análise de 14 quesitos - dentre eles, monitoramento da biodiversidade, existência de plano de manejo, regulamentação fundiária e servidores e recursos necessários para sua manutenção -, foi aplicado a 247 parques, reservas e florestas nacionais do bioma. O trabalho mostrou, por exemplo, que das 313 UCs federais da Amazônia, apenas 134 têm plano de manejo aprovado. O TCU solicitou uma série de providências ao MMA e ao ICMBio. O MMA terá 180 dias para melhorar a coordenação do Sistema Nacional das Unidades de Conservação da Natureza - OESP, 21/11, Metrópole, p.A31; FSP, 21/11, Ciência, p.C8. |
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O Ministério Público Federal em Roraima (MPF) ofereceu denúncia contra 34 pessoas, acusadas de crimes relacionados à prática, fomento e apoio ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. A denúncia foi feita após conclusão de investigação deflagrada pela Operação Xawara, iniciada em julho do ano passado pelo MPF e Polícia Federal. Além dos crimes ambientais do garimpo, os acusados vão responder por crimes de contrabando, tráfico internacional de armas, contra a ordem econômica, manuseio de substância tóxica, obstrução de fiscalização ambiental e formação de quadrilha, entre outros - Folha de Boa Vista, 20/11. |
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Mudanças Climáticas
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A fase decisiva da Conferência do Clima da ONU, em Varsóvia, começou quarta-feira com os principais temas travados, o que começa a trazer preocupação sobre o sucesso do acordo climático global de 2015. Por ser uma reunião intermediária, não há um documento final a entregar, mas a conferência precisa desenvolver o caminho para que, daqui a dois anos, se feche um acordo de redução das emissões de gases de efeito estufa - que passe a vigorar a partir de 2020. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, pediu aos países do G-20 e membros da OCDE que mostrem liderança. Isso facilitaria para que a COP que vem, em Lima (Peru), fosse concluída com uma proposta do documento de 2015 - OESP, 20/11, Metrópole, p.A33. |
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O principal negociador dos EUA na conferência do clima em Varsóvia aproveitou uma entrevista coletiva terça-feira ontem para criticar a proposta brasileira de criar um método que avalie a contribuição individual histórica de cada país para o aumento global de temperaturas. "Não acho que a proposta brasileira seja particularmente boa", disse Todd Stern. Os EUA e os outros países ricos bloquearam o projeto do Brasil - que é apoiado também pelo G77 e pela China - no grupo científico e tecnológico da conferência. O Brasil agora quer discutir a ideia em outra instância - FSP, 20/11, Ciência, p.10. |
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O ministro do Meio Ambiente da Polônia e presidente da Conferência do Clima da ONU, que ocorre em Varsóvia, Marcin Korolec, foi demitido terça-feira do cargo no governo pelo primeiro-ministro do país, em meio a uma reforma ministerial. Ele continua na presidência da conferência, mas o ato levanta dúvidas sobre com qual autoridade e com qual relevância ele vai exercer a função. "O segmento de alto nível começou, os ministros chegaram para a conferência para tentar fechar as negociações, e demitem o ministro do Meio Ambiente?", desabafou um negociador latino-americano. "A liderança de Korolec já não estava muito boa, só pode piorar com esse esvaziamento público de poder", disse Silvia Dias, do Vitae Civilis - OESP, 21/11, Metrópole, p.A31; O Globo, 21/11, Ciência, p.36. |
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Um estudo do Projeto Carbono Global, divulgado terça-feira, mostra que as emissões de gases-estufa geradas pela queima de combustíveis fósseis e a produção de cimento atingiram 35 bilhões de toneladas de CO2, um valor recorde. Trata-se de um índice 58% maior do registrado em 1990. No ano passado, as emissões de CO2 foram 2,2% maiores do que em 2011. Estima-se que, com o ritmo atual, a liberação de gases-estufa este ano será 2,1% maior do que em 2012. A China responde por 70% do aumento de emissões entre 2011 e 2012. Na potência asiática, a liberação de CO2 cresceu 5,9% no ano passado. É a nação que mais libera gases-estufa do mundo. Emite sete toneladas de CO2 por habitante, mais do que a União Europeia, e, seguindo o ritmo atual, passará os EUA até 2025 - O Globo, 20/11, Ciência, p.35. |
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O Ministério do Meio Ambiente aproveitou o começo das negociações decisivas da 19ª conferência mundial do clima da ONU, a COP-19, em Varsóvia, para lançar uma plataforma de monitoramento de seus principais planos de redução de emissões de gases-estufa. O objetivo da ferramenta é ser um termômetro da precisão do andamento dos cinco planos do país para atingir a meta de cortar entre 36,1% e 38,9% de suas emissões de carbono até 2020. Os eixos principais são a prevenção do desmatamento da Amazônia e do Cerrado, a geração de energia com fontes renováveis, o incentivo à agricultura de baixo carbono e incentivos e melhorias no uso de carvão vegetal na indústria de ferro e aço. O projeto deve começar a funcionar no início de 2014 - FSP, 20/11, Ciência, p.10. |
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Noventa empresas são responsáveis por 63% de todas as emissões de gases-estufa desde a Revolução Industrial, em meados do século XVIII. A grande maioria das companhias é ligada à produção de gás, petróleo ou carvão, segundo estudo divulgado ontem pelo jornal "Guardian". As empresas listadas emitiram 914 gigatoneladas de CO2 entre 1751 e 2010. No ranking figuram multinacionais como British Petroleum, Chevron e Exxon Mobil. A Petrobras é a única empresa brasileira presente no estudo. A petrolífera liberou 5,99 gigatoneladas de CO2 desde sua criação - o equivalente a 0,41% de todas as emissões de gases-estufa provocadas pelas companhias. Estima-se que metade das emissões foram realizadas nos últimos 25 anos - O Globo, 21/11, Ciência, p.36. |
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"Não faz sentido algum cobrar redução de emissões de GEEs do setor elétrico brasileiro, responsável por apenas 3,3% das emissões e que só chegou a esse patamar para poder garantir energia ao País. Além disso, em 2012, 82,5% da geração de eletricidade no Brasil foi feita a partir de fontes renováveis de energia: hidráulica, eólica e biomassa. O Brasil já está fazendo uma belíssima lição de casa e não deve nada a ninguém: reduziu 35% de suas emissões entre 2005 e 2010, enquanto, na média, os demais países aumentaram suas emissões em 9%. Devemos, pois, nos orgulhar de nossa matriz elétrica", artigo de Claudio Sales e Alexandre Uhlig - OESP, 20/11, Economia, p.B2. |
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"É ótimo que tenhamos reduzido de forma dramática o desmatamento no Brasil nos últimos anos, e isso deve ser comemorado, mas estamos ainda longe de cumprir a meta estabelecida no Plano Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), de zerar a perda de cobertura florestal dos biomas brasileiros em 2015. Não devemos desistir desta meta, como os sinais dados pelo processo de revisão do PNMC dão a entender, e sim redobrar os esforços para cumpri-la, mesmo após o revés dos últimos dados. Revertemos o jogo em 2004 e 2008 e temos que reverter novamente agora e de forma ainda mais incisiva", artigo de Tasso Azevedo - O Globo, 20/11, Opinião, p.23. |
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Geral
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"Em 20 de novembro, comemorado como o Dia da Consciência Negra, costuma-se repetir um ritual: o governo federal anuncia medidas dirigidas à população negra voltadas à correção das desigualdades raciais e à promoção da equidade de oportunidades. Espera-se que, neste 2013, algo ocorra em relação às comunidades de remanescentes de quilombos, apesar de o tema ainda estar cercado de um misto de preconceito, desconhecimento e resistência. Se persistir o atual ritmo, as 2.007 comunidades certificadas pela Palmares terão que aguardar aproximadamente 175 anos para que todos os processos a elas pertinentes estejam concluídos", artigo de Deborah Duprat - FSP, 20/11, Tendências e Debates, p.A3. |
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A geração de resíduos no Brasil aumenta a uma taxa média de 3,3% ao ano desde 2008 e, levando em conta as curvas de crescimento populacional no país, esta razão continuará assim até 2018. O dado é de uma pesquisa da empresa britânica AcuComm, que atesta ainda a falta de capacidade de coleta e destinação final para esse lixo. De acordo com o estudo, o Brasil gerou 62,7 milhões de toneladas de lixo em 2012, o equivalente a 1.228 toneladas por dia, por milhão de habitantes. Como cerca de 10% dele sequer é recolhido, o que corresponde a aproximadamente oito milhões de toneladas abandonadas na rua, a empresa britânica alerta para um possível colapso no futuro - O Globo, 21/11, Ciência, p.36. |
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O governo vai fazer um esforço para que o Código de Mineração seja votado pela Câmara ainda neste ano. Para isso, porém, terá de convencer as lideranças partidárias a voltar atrás e mudar o relatório da proposta, que sofreu alterações "profundas" em relação ao texto original elaborado pelo Executivo, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A ministra afirmou que reuniões serão realizadas ao longo da próxima semana. O objetivo é chegar a um consenso sobre o texto até o dia 3, para que o plenário da Câmara dos Deputados possa votá-lo até o fim do ano. A ministra admitiu, porém, que a análise do projeto pelo Senado ficará para 2014 - OESP, 21/11, Economia, p.B4. |
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O DNA de um menino da Sibéria, que morreu aos três ou quatro anos de idade, na fase mais severa da Era do Gelo, pode ser uma das pistas mais importantes para entender como o ser humano colonizou as Américas. Segundo os cientistas que "leram" seu genoma, o garoto tem semelhanças genéticas tanto com europeus quanto com os indígenas atuais. Os pesquisadores calculam que a antiga população à qual o menino pertencia seria responsável por algo entre 15% e 40% da herança genética dos índios. Esse povo teria se misturado a outro, oriundo do leste da Ásia, para dar origem aos habitantes do continente americano. Há décadas alguns antropólogos argumentam que o povoamento da América pode ter envolvido dois grupos geneticamente distintos - FSP, 21/11, Ciência, p.C8. |
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"Já temos, no Brasil e no Estado de São Paulo, alguns corredores ecológicos de importância primordial. A proteção da Serra do Mar por parques, reservas e o bem-sucedido tombamento da totalidade de seus remanescentes naturais e uma Reserva da Biosfera reconhecida pela Unesco como projeto exemplar são cruciais para a defesa dessa que é a mata tropical mais ameaçada do mundo. Por que até hoje não temos o corredor de proteção da Serra da Mantiqueira? É incompreensível! São os últimos fragmentos da vilipendiada Mata Atlântica que ainda não receberam a devida atenção das autoridades", artigo de Icaro Aronovich da Cunha - OESP, 20/11, Espaço Aberto, p.A2. |
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"O 17o. Leilão de Energia Nova, realizado na segunda-feira, apesar do interesse do País na maior diversificação possível das fontes de energia - principalmente energia renovável -, resultou, na prática, em predomínio absoluto da contratação de uma única energia nova: a energia eólica. Uma explicação para a preferência dos compradores pela energia eólica é dada pela presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Melo, quando diz que o sucesso não surpreende, pois se trata do segundo tipo de energia mais barata no Brasil. Apenas a hidreletricidade ainda é mais barata do que a energia eólica", editorial - OESP, 20/11, Economia, p.B2. |
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Sem enganação
"Pela primeira vez, municípios da Baixada Fluminense estão elaborando planos de saneamento. Magé, Guapimirim, Cachoeiro de Macacu, Tanguá e Rio Bonito já têm os seus. Com isso, podem se habilitar a receber financiamentos. Um plano regional também está em fase de conclusão. O PSAM possui uma verba inicial de US$ 632 milhões. Parte veio do BID e parte dos cofres do estado. Além disso, o governo federal já autorizou o investimento de mais R$ 1 bilhão. Só para a Baixada serão necessários mais R$ 4 bilhões. A despoluição da Baía de Guanabara virou uma obra folclórica. Ninguém acredita mais que ela venha a acontecer. Cabe aos futuros governos mostrar que é possível. De verdade. Sem enganação", artigo de Agostinho Vieira - O Globo, 21/11, Economia Verde, p.28. |
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"Só teremos um modelo de desenvolvimento sustentável que preserve o planeta, reduza a desigualdade e promova a paz, a solidariedade e a qualidade de vida das pessoas e das futuras gerações, se houver uma ampla reflexão pessoal e coletiva sobre a felicidade, sobre o que realmente precisamos para sermos felizes. E se essa reflexão pautar a vida das pessoas, empresas, instituições e governos", artigo de Oded Grajew - FSP, 20/11, Tendências e Debates, p.A3. |
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De Olho 
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