Extrativistas: beneficiados pelo Bolsa Verde. Foto: Ubirajara Machado/MDS
O governo federal dará início, no próximo dia 17 de julho, ao 1º Mutirão Bolsa Verde no Estado do Pará. A iniciativa, liderada pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) pretende ampliar a cobertura do Programa Bolsa Verde na Amazônia. A expectativa é incluir mais de 30 mil famílias por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mecanismo que busca beneficiários de programas sociais diretamente em suas comunidades.
O Bolsa Verde remunera com R$ 300, pago a cada três meses, famílias que vivem em áreas de preservação ambiental, como Unidades de Conservação de Uso Sustentável geridas pelo (ICMBio), Projetos de Assentamento Federais geridos pelo (Incra) e áreas ocupadas por comunidades ribeirinhas sob a gestão da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MPA). Além das equipes do MMA, MDS, ICMBIO, INCRA e SPU, o mutirão conta com a participação de outros órgãos parceiros e gestores do Programa Bolsa Verde, e recebe apoio do governo do Pará e das prefeituras dos 27 municípios paraenses beneficiados. Cada mutirão terá uma equipe composta por representantes dos governos federal, estadual e municipal, pronta para atender as famílias beneficiárias do Programa, esclarecer dúvidas e prestar orientações necessárias.
Além da inclusão no Cadastro Único e nos programas Bolsa Família e Bolsa Verde das famílias elegíveis, serão oferecidos nos mutirões serviços de emissão de documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, coordenado pelo MDA/INCRA.
Logística
O mutirão prevê a saída simultânea de vários barcos que partirão em busca das comunidades, em diferentes etapas, para atender os municípios da região de Santarém, Marajó, Salgado Paraense, Porto de Moz, Gurupá, Afuá, Baixo Tocantins e Soure.
A data de início dos primeiros mutirões é no dia 17 de julho e terá a seguinte duração: Santarém fase A (30 dias), Santarém fase B (34 dias), Marajó fase Portel (20 dias), Marajó fase São Sebastião da Boa Vista (20 dias), Marajó fase Breves (20 dias) e Marajó fase Curralinho (20 dias).
Beneficiários
O Programa Bolsa Verde foi lançado em setembro de 2011 e já beneficiou, até hoje, 40.533 famílias extrativistas, assim distribuídas:
- 25.402 de Assentamentos da Reforma Agrária (62,66%)
- 13.026 famílias de Unidades de Conservação de Uso Sustentável (32,13%)
- 2.105 de áreas de ribeirinhos reconhecidas pela Secretaria de Patrimônio da União (5,21%)
* Publicado originalmente no site Ministério do Meio Ambiente.
(Ministério do Meio Ambiente)
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