Manchetes Socioambientais - Boletim de 15/julho/2013

Direto do ISA





Morre Bertha Becker, uma das maiores autoridades em Amazônia no Brasil
 A geógrafa Bertha Becker, faleceu no Rio de Janeiro neste sábado, 11 de julho, aos 82 anos - Direto do ISA, 15/7.


  




Povos Indígenas





Governo rifa os direitos indígenas, diz antropóloga
 Em entrevista, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha acusa a gestão Dilma Rousseff de ceder à pressão dos ruralistas e promover um desenvolvimentismo de "caráter selvagem", sem "barreiras que atendam a imperativos de justiça, direitos humanos e conservação". Ao citar "uma ofensiva sem precedentes no Congresso contra os índios", chama a atenção para o projeto de lei - alçado ao status de urgência "com o beneplácito do líder do governo" - que permitiria o uso de terras indígenas para várias finalidades, da instalação de hidrelétricas à reforma agrária. "Se passar, será a destruição dos direitos territoriais indígenas", diz. Manuela também tem críticas ao Judiciário. Ela fala numa "tendência crescente e preocupante" de paralisar processos de demarcação em seu início. E estima que 90% das terras em fase de demarcação estão judicializadas - FSP, 14/7, Poder, p.A8.



No bunker dos ruralistas, cardápio de lobbies
 Em mansão financiada por empresas do agronegócio funciona o bunker da bancada ruralista do Congresso Nacional. Os deputados se reúnem ali toda terça-feira e traçam suas estratégias de ação na Câmara: que projetos aprovar, quais rejeitar e como pressionar o governo. No encontro da última terça, 30 deputados ruralistas traçaram uma verdadeira chantagem ao governo. Eles decidiram que colocariam na pauta da Comissão de Agricultura da Câmara do dia seguinte, a convocação de três ministros -Gilberto Carvalho, José Eduardo Cardozo e Gleisi Hoffmann-, o que foi feito. Os três ministros estiveram recentemente em audiência na comissão, onde os ruralistas são ampla maioria. Para retirar as convocações, exigiam a votação da urgência de um projeto, do líder ruralista Homero Pereira (PSD-MT), que dificulta a demarcação de terras indígenas, um empecilho para o agrobusiness - O Globo, 14/7, País, p.5.


  




Parques





Natureza para poucos
 Nascidos para oferecer um elo entre o brasileiro e o meio ambiente, os parques nacionais criam obstáculos à visitação e são território hostil para turistas. Boa parte de nossos mais exuberantes cenários está guardada a sete chaves nos parques nacionais, que existem para preservar o ecossistema, receber pesquisas científicas e explorar seu potencial turístico. Esta última função é, muitas vezes, impossibilitada por estradas precárias ou ausentes, regulamentação considerada excessiva por especialistas, funcionários pouco informados e gestores resistentes em abrir suas unidades. O visitante, em vez de encorajado a explorar a natureza, parece indesejado, sob a alegação de que sua presença promoveria um grande impacto ambiental. Faltam serviços essenciais, como centro de visitantes, mapas, lanchonetes, trilhas sinalizadas e guias qualificados - O Globo, 14/7, Ciência, p.41



Arquipélago perdido na imensidão
 Cartão-postal das belezas da Amazônia e segundo maior arquipélago fluvial do mundo, as Anavilhanas são um mar de contradições. Segundo um plano de manejo concebido em 1999, na época em que a UC ainda era uma estação ecológica, o acesso às 400 ilhas, na entrada do Rio Negro, seria permitido só a pesquisadores que preenchessem um formulário solicitando a visita e informando seu propósito. A determinação ainda vigora, a despeito de as Anavilhanas terem se tornado parque em 2008. "Temos apenas uma portaria que autoriza temporariamente a visitação a certos pontos das Anavilhanas", explica Priscila Santos, chefe do parque. Apenas ela e outro analista são responsáveis pela fiscalização de todo o parque - O Globo, 14/7, Ciência, p.42.



Voo direto, albergues e guias na floresta peruana
 Um voo de 30 minutos faz o trajeto de Cusco a Bocamanu, porta de entrada do Parque Nacional de Manu, no Peru, área de 1,5 milhão de hectares. O serviço facilita o traslado do turista rumo às belezas da Amazônia peruana. Dentro do parque, há nove opções de alojamentos, num modelo concessionado. O plano de uso turístico, um documento de 500 páginas disponível na internet, dá detalhes do impacto ambiental, do perfil do visitante, do treinamento de guias, dos sete postos de apoio, entre outros. O governo peruano investe por ano cerca de R$ 980 mil, o que representa 80% do total. Outra parte vem de organizações internacionais e do valor da entrada. Trinta e seis funcionários, além de 12 voluntários, se encarregam da manutenção - O Globo, 14/7, Ciência, p.42.



Perda bilionária para setor turístico
 O incentivo à visitação dos parques nacionais tem potencial para injetar, até 2016, R$ 1,8 bilhão por ano na economia nacional, segundo um relatório detalhado do Pnuma sobre as unidades de conservação brasileiras. Com uma ressalva: os ganhos, obtidos com ingressos, parcerias e geração de renda nas populações do entorno, só devem alcançar esta dimensão se houver um investimento significativo nas áreas protegidas. Entre 2001 e 2010, a verba destinada às UCs federais permaneceu a mesma - cerca de R$ 300 milhões por ano. No entanto, no mesmo período a área total protegida aumentou 83,5%. O investimento em cada hectare conservado pelo governo brasileiro, portanto, sofreu uma redução de 40% desde o início da década passada - O Globo, 15/7, Ciência, p.24.



Visitação recorde e preservação em parque americano
 A gestão americana de reservas ecológicas é centenária, e a cultura de visitação no país, consolidada. Criado há 150 anos pelo ex-presidente Abraham Lincoln, o Parque Nacional de Yosemite, na Califórnia, é o mais antigo e um dos mais bem-sucedidos do mundo, com um modelo que favorece a visitação - de quatro milhões de turistas anuais - sem se descuidar da preservação ambiental. No local, há uma ampla infraestrutura para esportes, o que garante a ele o título de "meca do montanhismo", com opções de escalada, canoagem, trilhas e ciclismo. O impacto das atividades é periodicamente avaliado, e o público participa da gestão, com comentários sobre planos de conservação - O Globo, 15/7, Ciência, p.24.



Cantareira é desmatada sem compensação
 O desmatamento em curso na Serra da Cantareira, por causa das obras do Rodoanel norte, está sendo feito sem a definição de qual será a contrapartida do estrago ambiental. A obra é da Dersa, ligada ao governo do Estado de São Paulo. O licenciamento ambiental é feito pela Cetesb, também do governo estadual. O Rodoanel vai atravessar sete áreas onde existem parques municipais sendo implementados. Os parques no município de São Paulo vão ser divididos pela estrada, o que causa enorme impacto tanto para a vegetação quanto para a fauna. No processo de licenciamento ambiental não existe nenhum aval formal da prefeitura paulistana para que as matas sejam derrubadas. A funcionária que alertou o problema ao atual secretário Ricardo Teixeira (PV), por meio de um relatório interno, foi exonerada do serviço público - FSP, 15/7, Cotidiano, p.C6.


  




Energia





O esgotamento do modelo energético mundial
 "Ação mais visível do governo federal ocorre no setor de petróleo, com a exploração do pré-sal, no qual o governo está jogando todas as suas fichas, apesar dos enormes desafios técnicos e econômicos envolvidos. No setor de eletricidade, o sistema adotado de leilões - baseado numa duvidosa teoria de "modicidade tarifária" - não é racional. O governo cogita agora de estimular o uso do carvão em usinas termoelétricas - na contramão do que estão fazendo a China e os Estados Unidos - e até energia nuclear! O fato de os Estados Unidos e a China decidirem adotar medidas para reduzir emissões prenuncia um acordo entre eles, que vai deixar o Brasil isolado na sua política climática, a qual tem sido sempre a de se recusar a tomar medidas sérias nessa área, usando o argumento de que elas impediriam o crescimento econômico do País", artigo de José Goldemberg - OESP, 15/7, Espaço Aberto, p.A2.



Em busca do novo Graal
 "O petróleo é o Graal do nosso tempo, ou melhor, os substitutos do petróleo, as novas energias. Os engenheiros pensam de tempos em tempos ter descoberto este 'Graal', mas depois de alguns anos nos frustramos e vemos que as novas e maravilhosas energias são apenas uma ilusão. Hoje, Europa e França examinam dois destes 'Graais' miraculosos. O primeiro é o agrocombustível. Considerados no início uma bênção e o advento de um paraíso energético, adorados pelos ecologistas, os biocombustíveis agora são acusados de todas as desgraças e tratados como infames. O segundo Graal energético é o gás de xisto", artigo de Gilles Lapouge - OESP, 13/7, Economia, p.B5.


  




Geral





MPF consegue demolição de 6 mansões em Geribá
 Seis casas construídas num condomínio de luxo na Praia de Geribá, em Búzios (RJ), serão demolidas até o mês que vem a pedido do Ministério Público Federal. Os casarões, que seriam vendidos a R$ 1,5 milhão cada, foram erguidos praticamente na areia da praia, destruindo uma área de mais de dois mil metros quadrados de vegetação de restinga em um dos poucos trechos da orla de Geribá ainda preservados. Apesar disso, a obra havia sido licenciada pela prefeitura de Búzios no governo passado - O Globo, 13/7, Rio, p.13.



O incerto curso das hidrovias no Brasil
 Empresários se interessam em investir em hidrovias e planejam aumento expressivo de seu uso, o que poderia eliminar pelo menos 450 mil viagens de grandes caminhões nas congestionadas estradas brasileiras em 2016. Para especialistas em logística, os rios são ótimas alternativas para escoamento, sobretudo, da produção de grãos. Mas o governo afirma que o segmento não é prioritário e prefere focar na construção de ferrovias - algumas seguem o trajeto de rios que poderiam ser navegáveis com obras de eclusas e dragagens. Se fizer a opção pelos rios, dizem os especialistas, o país deixará de desperdiçar, no mínimo, R$ 3,7 bilhões por ano com uma logística mais eficiente, barata e ecologicamente correta. Ainda que a hidrovia não seja o foco, o governo estuda uma inédita concessão à iniciativa privada, para tornar o Tocantins navegável - O Globo, 14/7, Economia, p.33.



Agronegócio avançou com uso de transgênicos
 "Se o Brasil, há dez anos, tivesse adotado uma postura radical contra o uso de sementes transgênicas, provavelmente hoje não ocuparia a posição de segundo maior produtor mundial de soja. Cerca de 88% da produção brasileira são de soja transgênica, mais resistente a pragas. Por prudência e estratégia de mercado, o país não abandonou o plantio de sementes convencionais. Com isso, tornou-se também o maior produtor de soja convencional, atendendo um grupo de consumidores que prefere pagar mais por esse tipo do produto. O uso de sementes transgênicas foi um dos fatores que contribuíram para o aumento de produtividade. O plantio de sementes transgênicas sem abandonar completamente as convencionais vem se mostrando uma boa estratégia", editorial - O Globo, 14/7, Opinião, p.16.


  





OUTRAS NOTÍCIAS


 Ameaçada desde 1996, Regina sonha viver em paz http://www.apublica.org/2013/07/regina-sonha-viver-em-paz/
Instituto Chico Mendes rebate dados da senadora do Tocantins sobre produção agrícola http://www.portalamazonia.com/noticias/meio-ambiente/20130714/instituto-chico-mendes-rebate-dados-senadora-tocantins-sobre-producao-agricola/690.shtml
Ministério libera R$ 3 milhões para ações emergenciais em município do Amazonas http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-07-15/ministerio-libera-r-3-milhoes-para-acoes-emergenciais-em-municipio-do-amazonas
Índios que bloquearam ferrovia estão em Brasília para reunião com Ministério da Saúde http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-07-12/indios-que-bloquearam-ferrovia-estao-em-brasilia-para-reuniao-com-ministerio-da-saude
Câmara arquiva projeto de expropriação de terra onde há milícia armada http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/447528-CAMARA-ARQUIVA-PROJETO-DE-EXPROPRIACAO-DE-TERRA-ONDE-HA-MILICIA-ARMADA.html
Pico mais alto de SP será protegido por Reserva Particular do Patrimônio Natural http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/pico-mais-alto-de-sp-sera-protegido-por-reserva-particular-do-patrimonio-natural/
Comissão aprova pulverização aérea de agrotóxico potencialmente nocivo a abelhas http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/447616-COMISSAO-APROVA-PULVERIZACAO-AEREA-DE-AGROTOXICO-POTENCIALMENTE-NOCIVO-A-ABELHAS.html
Superporto de Eike é campeão de devastação de Mata Atlântica http://www.oeco.org.br/datacidades/27366-superporto-de-eike-e-campeao-de-devastacao-de-mata-atlantica
Iniciativa internacional busca conciliar agricultura com sustentabilidade para garantir a segurança alimentar http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-07-12/iniciativa-internacional-busca-conciliar-agricultura-com-sustentabilidade-para-garantir-seguranca-ali
Instituto Chico Mendes rebate números apresentados pela CNA http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-07-12/instituto-chico-mendes-rebate-numeros-apresentados-pela-cna