Povos Indígenas
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Diversos projetos em tramitação no Congresso tentam alterar as regras de demarcação e de exploração econômica das terras indígenas. "Volta e meia, abre-se uma temporada de caça aos direitos indígenas. Em geral, elas ocorrem quando se tem algum grande conflito na ordem do dia. O foco está em Mato Grosso do Sul, principalmente. É por aí que está se dando essa reação mais direta de parte da bancada ruralista", analisa Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental. O estado citado por Santilli lidera a lista de homicídios de índios no Brasil na última década, com 317 assassinatos, contra 247 em todo o resto do país - Correio Braziliense, 28/7, Brasil, p.7. |
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Indenização de fazendeiros é consenso
De lados opostos, defensores do agronegócio e dos direitos indígenas concordam em um ponto: a necessidade de indenizar os ocupantes de terras reivindicadas pelos índios. "Você pode ter uma escritura de 200 anos, mas, se a área for declarada indígena, seu título é nulo", lamenta o deputado Moreira Mendes (PSD-RO). "Quem herdou ou comprou uma propriedade que tenha sido originalmente titulada por ação direta do poder público, deveria fazer jus a uma indenização", defende Márcio Santilli, em consonância com o ruralista - Correio Braziliense, 28/7, Brasil, p.7. |
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Um Papa para todas as tribos
Em evento ecumênico, Francisco recebeu índios pataxó e líderes de outras igrejas no Teatro Municipal do Rio. Ao receber um presente que não estava previsto - um cocar feito de penas de garça e arara -, Francisco não hesitou, surpreendeu a todos e colocou o ornamento sobre sua cabeça. "Foi muito emocionante. O melhor foi ver o Papa colocar o cocar na cabeça imediatamente, nunca imaginamos isso", afirmou o índio pataxó Ubiraí. Para ele, o simbolismo é ainda maior pois o cocar tem a função de ligar o homem a Deus. O ornamento também tem um bordado especial que representa, segundo Ubiraí, a resistência de sua tribo, a Coroa Vermelha, localizada em Santa Cruz de Cabrália, no Sul da Bahia - O Globo, 28/7, Especial, p.4. |
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"Os conflitos recentes em Mato Grosso do Sul entre fazendeiros e índios é mais um capítulo de uma longa e violenta história de desentendimento em que faltam mediação e equilíbrio. Pode não ser função adequada ao Congresso sancionar reservas indígenas. Como também a Funai não deve ser um instrumento autônomo dentro da burocracia estatal. O falecido ministro do Supremo Carlos Alberto Direito, favorável aos ianomâmis no processo da Raposa Serra do Sol, deixou, no seu voto, uma relação de condicionantes para a administração deste problema. Entre eles, está a garantia da ação dos poderes do Estado nessas áreas, como é preciso", editorial - O Globo, 29/7, Tema em discussão, p.14. |
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"Está em curso no Congresso a PEC 215, cujo intuito é transferir a função da demarcação para o Poder Legislativo. Trata-se de iniciativa inconstitucional e que só se explica em virtude da pressão de grupos fundiários que, sob o argumento de que haveria terra em demasia para os povos indígenas e de que os mesmos atrapalhariam o desenvolvimento econômico, propõem que se desconsiderem direitos historicamente conquistados. Alterar o procedimento legal atualmente em vigor implica submeter os direitos dos índios a interesses privados, ao poder econômico e ao pragmatismo político", artigo de Orlando Villas Bôas Filho - O Globo, 29/7, Tema em discussão, p.14. |
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Geral
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A situação dos agricultores do Açu que tiveram as terras desapropriadas para a construção do porto concebido pelo empresário Eike Batista ganhou contornos políticos. O ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) disponibilizou um dos melhores advogados da região para ajudar os agricultores na ação popular para reverter a desapropriação e num processo contra o governador Sérgio Cabral e contra Eike. O Açu é formado por pequenas propriedades rurais que foram sendo divididas dentro da mesma família -e muitas pessoas não possuem escritura. Os agricultores contam histórias de irregularidades nas desapropriações, que são negadas pela Companhia de Desenvolvimento do Rio de Janeiro (Codin) - FSP, 28/7, Mercado, p.B3. |
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"É possível manter a matriz energética do país mais equilibrada, construindo-se hidrelétricas, com reservatórios de acumulação onde for ambientalmente possível. O que não é compreensível é a rejeição às usinas hidráulicas na Amazônia. O Rio Tapajós, por exemplo, têm elevado potencial, e os projetos elaborados para essa bacia foram inovadores. As barragens ficarão em locais isolados e terão todos os acessos terrestres fechados quando as usinas estiverem prontas. Por isso, são comparadas a plataformas de petróleo em alto-mar, pois os futuros operadores das hidrelétricas trabalharão sem ter vizinhos, nem mesmo aldeias indígenas, que estarão distantes desse trecho do rio. A oposição a elas não é racional", editorial - O Globo, 28/7, Opinião, p.12. |
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"A semana foi dominada pelo frio que tomou conta da metade sul do Brasil. Até neve caiu, em mais de uma centena de cidades. Um prato cheio para a vingança de quem nega o aquecimento global. Pouco importa que, no hemisfério Norte, grasse uma onda de calor. Ou que a calota de gelo sobre as águas do Ártico esteja perto de bater novo recorde de encolhimento. Não faltou especialista para dizer que a frente fria tem origem no superavit de gelo sobre os mares que circundam a Antártida neste inverno. Nem para acrescentar que isso estaria em contradição com o aquecimento global. Nada como acoplar um antecedente real (mais gelo) a uma conclusão fantasiosa (não há aquecimento da atmosfera) para turbinar a verossimilhança da segunda", artigo de Marcelo Leite - FSP, 28/7, Ciência, p.C11. |
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