Direto do ISA
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Em vista de forte repercussão negativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), retirou da pauta da sessão de hoje a apreciação do requerimento de urgência para votar o projeto de lei complementar 227/2012 - Blog do PPDS, 16/7. |
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Nos dias 24 e 25/6, o ISA realizou em Cananéia, no litoral do Vale do Ribeira (SP), reunião para discutir os impactos socioambientais do petróleo, com apoio da Ajuda da Igreja da Noruega (AIN) - Direto do ISA, 17/7. |
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Para estabelecer quais são as situações excepcionais que podem restringir o direito de usufruto exclusivo dos indígenas sobre suas terras, o Congresso Nacional tem de estabelecer uma lei que complementa a Constituição. Essa lei deve dizer o que é de relevante, importante, para o interesse público da União, ou seja, para o Estado Nacional - Blog do PPDS, 16/7. |
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Amazônia
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Um dos projetos de mineração mais polêmicos do país conseguiu avançar em seu processo de licenciamento ambiental. A companhia canadense Belo Sun, que pretende extrair milhares de toneladas de ouro aos pés da barragem da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, obteve avaliação positiva de viabilidade ambiental do projeto. A análise técnica foi realizada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Pará. Uma minuta da licença prévia ambiental para o "Projeto Volta Grande" já está pronta e uma lista de compensações que terá de ser executada para tocar o empreendimento também foi elaborada pela Sema. O projeto agora aguarda avaliação jurídica. Segundo a Belo Sun, as duas aldeias indígenas mais próximas estão a 12 km e 17 km da mineração, que será o maior projeto de exploração de ouro do Brasil. A Funai informou que não foi consultada pela Sema - Valor Econômico, 17/7, Empresas, p.B7. |
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De uma tacada só, 15 novas espécies de aves foram descritas na Amazônia brasileira em uma edição especial do Handbook of the Birds of the World, uma enciclopédia com todas as aves conhecidas do mundo. Lançada no fim de junho, a publicação traz as descobertas que quatro grupos de ornitólogos do Brasil e do exterior fizeram nos últimos anos. A quantidade surpreende. Desde 1871 não eram descritas tantas espécies de aves brasileiras de uma vez só, em uma única obra. A maior parte dos achados ocorreu na porção entre o sul do Pará, o norte de Mato Grosso e o sudeste do Amazonas, região que inclui o chamado arco do desmatamento, o que coloca os animais em ameaça - OESP, 17/7, Metrópole, p.A18. |
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"O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon detectou um aumento impressionante do desmatamento em junho. Chegou a 184 Km² na Amazônia Legal em um mês, uma elevação de 437% em relação a junho de 2012. Outra má notícia é que o estado do Amazonas, que não costuma estar entre os maiores desmatadores, foi o segundo que mais perdeu cobertura florestal no mês. O desmatamento no período de agosto de 2012 a junho de 2013 teve um aumento de 103%, indo a 1.838 Km². E esse é o começo da temporada. Nos próximos meses, se for mantido o mesmo ritmo, o país pode colher um resultado adverso no ano, quando os dados forem consolidados. É um banho de água fria em quem estava apostando que o desmatamento continuasse sendo reduzido anualmente", coluna de Míriam Leitão - O Globo, 17/7, Economia, p.20. |
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"É simplista e equivocada a ideia de que basta intensificar as atuais áreas de pastos degradados para resolver os desafios de produção do Brasil. Boa parte dessas áreas não tem aptidão agrícola alguma e nunca deveria ter sido desmatada, ao mesmo tempo que vastas áreas de solos férteis e planos se encontram sob vegetação de cerrado em regiões muito pobres. Nasce dessa constatação a ideia de obter um balanço de 'desmatamento líquido zero', ou seja, zerar a diferença entre o desmatamento de novas áreas com aptidão agrícola e o reflorestamento de áreas já ocupadas sem aptidão agrícola. Os mais puristas dirão, corretamente, que um hectare de área reflorestada vale menos, em termos ecológicos, que um hectare de vegetação nativa. Porém essa solução subótima é muito melhor do que nada fazer", artigo de Marcos Jank - OESP, 17/7, Espaço Aberto, p.A2. |
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Parques
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A cidade gaúcha Cambará do Sul é sede de dois parques nacionais. Ambas com cânions espetaculares, paredões verticais com mais de 700 metros de altura. Ambas com os mesmos chefe, conselho consultivo e plano de manejo. A separação dos dois parques - Aparados da Serra e Serra Geral - é causada pela falta de regularização de terras e processos judiciais que se arrastam há mais de 60 anos, em mais um exemplo da burocracia que prejudica os visitantes. Em Aparados da Serra, os atendentes são mal treinados. Não há mapas ou abrigos. As trilhas são pouco sinalizadas. O único restaurante fechou anos atrás, porque as goteiras pingavam sobre a refeição dos turistas. Já o Parque da Serra Geral só tem guarita e estacionamento - O Globo, 17/7, Ciência, p.28. |
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De um país praticamente sem mata nativa já no século XIX devido ao processo de industrialização, a Alemanha ganhou na década de 70 uma forte política de criação de parques nacionais. Existem 14 unidades de conservação federais, e está em processo a formação da 15ª, o Parque Nacional da Floresta Negra, uma das maiores matas da Alemanha, composta de faias e pinheiros. Na Floresta Negra está a maior colônia de galo-montês da Europa, ave de 1,2 metro de altura ameaçada de extinção e que já sumiu de outros países. Já o Parque Nacional da Floresta Bávara, o primeiro do país, conseguiu restabelecer a população dos linces. O último tinha sido abatido em 1850, mas foi reintroduzido após a fundação do parque, há 40 anos - O Globo, 17/7, Ciência, p.28. |
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Geral
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"Na manhã de ontem, a direção da Câmara criou uma comissão especial para analisar o substitutivo ao PLC n. 227/2012. A decisão em nada altera a ameaça aos povos indígenas. O mesmo artifício foi utilizado para modificar a proposta do Código Florestal aprovada pelo Senado Federal, e autorizar a construção de uma estrada no Parque Nacional do Iguaçu. Quando os parlamentares retornarem do recesso, será preciso redobrar a atenção, pois mais um golpe contra os povos indígenas está em curso. A trama é agravada pela disposição do Palácio do Planalto de rever as regras de demarcação de territórios", artigo de Rosane Garcia - CB, 17/7, Opinião, p.12. |
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"Infelizmente, no planejamento recente do sistema de transportes (que prevê a construção de novas ferrovias e terminais portuários) não se cogitou das hidrovias. No passado, havia objeções de ambientalistas a essas 'estradas' fluviais devido à necessidade de dragagem para mantê-las navegáveis durante grande parte do ano. Em vários casos, já existem soluções técnicas que podem minimizar esse impacto no meio ambiente", editorial - O Globo, 17/7, Opinião, p.16. |
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A vez do saneamento básico
"Na iminência do lançamento do novo pacote de investimentos governamentais do Plano Nacional de Saneamento Básico, que prevê a aplicação de R$ 508,5 bilhões entre 2013 e 2033 em projetos de acesso da população a água e esgoto tratados, a indústria brasileira está pronta para fazer acontecer a tão esperada universalização do saneamento básico, tanto em novos projetos, como para renovação dos antigos sistemas que carecem de modernização urgente", artigo de Marcelo Cerqueira, vice-presidente da Braskem - O Globo, 17/7, Opinião, p.17. |
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