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terça-feira, 16 de julho de 2013

Manchetes Socioambientais - Boletim de 16/julho/2013

Direto do ISA

"A manobra urdida no “colégio de líderes” da Câmara dos Deputados, na semana passada, e que ainda poderá se consumar, nesta semana, pretende revogar, sem qualquer discussão, o capítulo “Dos Índios” da Constituição brasileira. Trata-se de um requerimento para se votar, em regime de urgência, um projeto de lei complementar (PLP) que permite legalizar latifúndios, implantar assentamentos de reforma agrária, abrir estradas, construir hidrelétricas e cidades, explorar minérios e outros recursos naturais em terras indígenas", artigo de Márcio Santilli - Blog do ISA, 15/7.
Gleisi Hoffmann pediu ao Ministério da Justiça a suspensão indiscriminada das demarcações de Terras Indígenas no Paraná e Rio Grande do Sul sem basear-se em um estudo fundamentado já concluído ou mesmo pertinente ao tema - Direto do ISA, 16/7.
Em junho, coletores e convidados reuniram-se em Porto Alegre do Norte (MT) no X Encontro Geral da Rede de Sementes. Compartilharam experiências, aprendizados de técnicas de coleta, e decidiram novos rumos para a iniciativa. Entre eles, a fundação da associação da Rede de Sementes do Xingu - Direto do ISA, 15/7.

Parques

Com 43 mil hectares, o Parque Nacional de Brasília tem sua finalidade distorcida. Apenas 1% da área do parque concentra quase toda a visitação. A área conhecida como Água Mineral funciona quase como um clube - é tão procurada que, para evitar a superlotação, a entrada de turistas é limitada ainda na parte da manhã durante os fins de semana. Porém, 99% do parque, que abriga vegetação de Cerrado, são pouco visitados e não contam com projetos de fomento ao ecoturismo. Nas últimas décadas, as bordas do parque sofreram a pressão de invasões e grandes loteamentos. Ao lado do parque, um lixão recebe os rejeitos produzidos na capital, com influência direta em nascentes e cursos d'água - O Globo, 16/7, Ciência, p.27.
O parque nacional de Tel Afek, na cidade de Rosh Haayin (Centro de Israel), amanhece todos os dias asseado. Nenhum lixo na grama, nas mesas para piqueniques, nos banheiros públicos, nas trilhas para caminhadas e nas nascentes do Rio Yarkon. Assim como Tel Afek, todos os 150 parques nacionais e 350 reservas naturais de Israel - que cobrem 25% do território nacional - mantêm a limpeza para receber mais de 15 milhões de visitantes anuais, além de proteger 2.500 espécies de plantas, 20 de peixes, 400 de aves e 70 de mamíferos - O Globo, 16/7, Ciência, p.27.

Energia

As empresas que venceram os leilões de usinas hidrelétricas realizados antes de 2004, cujos projetos nunca saíram do papel, aguardam uma resposta oficial do governo para decidir se aceitam ou não devolver as concessões. Portaria publicada ontem no Diário Oficial estabelece o dia 9 de agosto como limite para que as empresas se manifestem sobre a proposta. Em troca, o governo oferece anistia das dívidas relacionadas à taxa de Uso do Bem Público (UBP). Os empreendedores ainda estudam alternativas, mesmo judiciais, para manter as concessões. O governo quer que as empresas desistam dos empreendimentos para poder licitá-los de novo. No total, são oito usinas, que somam cerca de 2 mil megawatts de potência - OESP, 16/7, Economia, p.B4; FSP, 16/7, Mercado, p.B6.
A eficácia das energias renováveis depende muito de onde elas são instaladas. Ao contrário do que se pensa, lugares como mais sol e vento, por exemplo, não são necessariamente os mais indicados. É o que afirma um estudo divulgado em junho na "Proceedings of the National Academy of Science". De acordo com os pesquisadores, instalações para a captação de energia eólica e solar estão sendo colocadas em regiões onde os benefícios para o meio ambiente e a saúde humana são menores. Muitas vezes, não se leva em conta qual fonte de energia está sendo substituída. Substituir uma usina a gás, por exemplo, não é tão impactante quanto eliminar uma movida a carvão - O Globo, 16/7, Amanhã, p.22.

Geral

O projeto de lei da mineração que o governo encaminhou ao Congresso no mês passado passou ao largo de um dos principais debates que devem ser travados pelo setor e pelos parlamentares: a extrema concentração dos royalties em poucos municípios, uma situação que privilegia a arrecadação no local onde a atividade ocorre, mas ignora os impactos causados a cidades vizinhas da extração mineral, constantemente afetadas pela pressão migratória e todos os efeitos colaterais que isso acarreta. Relatório do Inesc aponta que um grupo de apenas 12 municípios concentra 70% de toda a arrecadação do tributo no país, cobrança que no ano passado atingiu R$ 1,832 bilhão - Valor Econômico, 16/7, Brasil, p.A4.
"Enquanto o Secretário de Estado americano homenageia a Monsanto, há centenas contribuindo para mudar o sistema de alimentação do planeta. Hoje, a fome existe não por falta de comida, mas sim porque alguns são incapazes de comprá-la ou produzi-la. A fome representa a desigualdade: não há pessoas com fome e com dinheiro. Aliviar a fome, em parte, é reconhecer que o direito de comer é equivalente ao de respirar, e supera o de lucrar. Os verdadeiros heróis do mundo dos alimentos são aqueles que reconhecem isto, e trabalham para melhorar uma agricultura de poucos insumos, na qual a maioria das pessoas e agricultores confia. Há centenas de pessoas merecedoras de 'prêmios' por este tipo de trabalho. Os figurões da Monsanto não estão entre eles", artigo de Mark Bittman - O Globo, 16/7, Amanhã, p.23.

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