Direto do ISA
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As organizações indígenas e indigenistas abaixo relacionadas vêm a público manifestar seu repúdio às proposições legislativas que visam revogar o capítulo dos índios consagrado na Constituição Federal de 1988. O mais recente refere-se à aprovação, pelo colégio de líderes da Câmara dos Deputados, do requerimento, em regime de urgência, para votação do projeto de Lei complementar, de número 227, aprovado no âmbito da Comissão de Agricultura, que pretende regulamentar o parágrafo sexto do artigo 231 da Constituição definindo o “relevante interesse público da União” no uso dos territórios indígenas - Blog do ISA, 22/7. |
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Parques
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O Parque Nacional do Iguaçu, considerado por biólogos um dos locais com as melhores condições de abrigar uma grande população de onças-pintadas no pouco que resta da Mata Atlântica no Brasil, sofreu uma redução de mais de 80% no número de indivíduos do final dos anos 1990 para cá. De uma média de cem onças estimadas em estudo naquele período, hoje acredita-se que só restem 18. O principal motivo para a redução é a caça ilegal - não só da onça como também de suas principais presas. Com 1,7 mil km2, o parque é muito recortado e, mesmo com 40 guardas, há dificuldade para fiscalizar a intensa atividade de caçadores e de palmiteiros ilegais - OESP, 21/7, Metrópole, p.A28. |
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O Parque Nacional do Iguaçu passa por uma nova ameaça: a possibilidade de reabertura da Estrada do Colono. Com 18 quilômetros, ela cortava ao meio o parque. Foi fechada em 2001 por ordem da Justiça Federal, por ameaçar a integridade do parque e a segurança nacional pela proximidade da tríplice fronteira. Desde então, foi praticamente tomada pela vegetação nativa. Um projeto de lei do deputado federal Assis de Couto (PT-PR), que deve ser votado em agosto, estabelece a reabertura como uma "estrada-parque". Um grupo de ONGs, entre elas SOS Mata Atlântica, WWF e Instituto Socioambiental, enviou uma carta à Unesco e à UICN, alertando para o perigo. O parque é reconhecido desde 1986 como Patrimônio Natural da Humanidade - OESP, 21/7, Metrópole, p.A28. |
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Amazônia
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A Marinha deu sinal verde para um projeto que tem o objetivo de estimular a navegação pelo rio Tocantins. Um conjunto de pedras prejudica a passagem em um trecho de 43 km, entre as cidades de Tucuruí e Marabá (PA). Com isso, as eclusas de Tucuruí ficam subutilizadas. O parecer da Marinha foi entregue na semana passada ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que abrirá licitação para explodir as pedras - FSP, 22/7, Mercado Aberto, p.B2. |
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O governo estuda rever os critérios para os próximos leilões de linhas de transmissão, que incluem a infraestrutura para escoar a energia produzida pela usina de Belo Monte, com o objetivo de atrair maior interesse dos investidores. Entre as propostas em estudo, uma possibilidade seria elevar a taxa de retorno dos empreendimentos. No último leilão, que ocorreu no dia 12 de julho, dos sete lotes ofertados, dois não tiveram nenhum interessado. André Pepitone, diretor da Aneel reconhece que os investimentos na Região Norte têm particularidades que afastam o investidor. "A qualquer momento, o empreendedor está sujeito a paralisar uma obra e ter seu licenciamento ambiental questionado na Região Norte", ressaltou - OESP, 22/7, Economia, p.B6. |
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Geral
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A União Europeia é responsável anualmente por 10% da devastação mundial de florestas. Já se for considerado o volume mundial de commodities comercializado anualmente, essa responsabilidade sobe para 36%. Os dados são da própria União Europeia, que estuda a participação dos países do bloco nas perdas de áreas de florestas no mundo e quer traçar diretrizes para as próximas décadas. Nas últimas duas décadas, pelo menos 239 milhões de hectares de florestas se tornaram áreas agrícolas, cidades ou estradas, aponta a FAO. - FSP, 20/7, Mercado, p.B8. |
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O Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal prenderam duas pessoas e resgataram 28 trabalhadores rurais que estavam em condições análogas às de escravo em uma lavoura de café da Fazenda Novo Mundo, no município de Itirapuã, na região de Ribeirão Preto, em São Paulo. Segundo a procuradora Regina Duarte da Silva, os trabalhadores foram trazidos do distrito de Julião, no município de Malhada, na Bahia, com a promessa de receberem uma diária média de R$ 100. "Eles não haviam recebido qualquer pagamento e acumulavam dívida em um mercadinho. As condições de alojamento eram péssimas. Não havia banheiros, camas ou colchões. Eles estavam dormindo sobre pedaços de papelão ou espuma", disse a procuradora - O Globo, 20/7, Economia, p.26. |
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"A geógrafa Bertha Becker nos deixou há uma semana. E, mesmo na hora de sua morte, ela nos induz a olhar para a frente, como sempre fez ao longo de sua vida. Seu último livro me foi apresentado em momento simbólico, em 18 de junho, quando ela me recebeu em seu apartamento. Era o dia em que a imprensa destacava o paralelo entre os protestos nas ruas de São Paulo e Istambul. 'As cidades funcionando em rede', comentou Bertha. O que torna a leitura de Urbe Amazônida, lançado pela Garamond, mais do que uma instigante provocação da autora que aplicou à Amazônia os conceitos da fronteira móvel. Trata-se também de uma oportunidade para iniciar uma reflexão culta e estratégica sobre a conjuntura atual", resenha de Roberto Smeraldi - OESP, 21/7, Aliás, p.E9. |
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"É inaceitável que um único antropólogo da Funai tenha a palavra final, acima dos Poderes da República. Um laudo antropológico não pode valer mais que imagens de satélite, escrituras públicas centenárias e testemunhos da população das áreas demarcadas. É possível, sim, harmonizar as demandas dos brasileiros índios, sem terra e quilombolas, sem avançar nas áreas que sustentam a economia brasileira. Para tanto, o governo anuncia que está criando o Núcleo de Inteligência Territorial (NIT) para cuidar da gestão integrada do uso do solo. Uma notícia auspiciosa que pode inaugurar nova fase na história fundiária brasileira. Governos existem para estabelecer limites em prol da convivência pacífica e civilizada", artigo de Kátia Abreu - FSP, 20/7, Mercado, p.B9. |
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Novo mundo
"Nunca mais a economia poderá ser pensada e planejada sem que a questão ambiental seja parte da equação; nunca mais o meio ambiente será apenas uma paisagem. E daqui para frente os debates sobre população terão sempre que ser feitos tendo como pano de fundo os cenários de mudança climática. Com essas certezas, desembarquei num debate semana passada. Demógrafos da América Latina e Caribe reuniram-se no Rio para fazer o encontro regional preparatório dos 20 anos da Conferência das Nações Unidas Sobre População e Desenvolvimento, no Cairo", coluna de Míriam Leitão - O Globo, 21/7, Economia, p.28. |
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