Escritório das Nações Unidas para Redução de Risco de Desastres lança guia para ajudar gestores públicos a identificar maneiras para lidar com eventos climáticos extremos. Um novo relatório apresentado nesta semana pelo Escritório das Nações Unidas para Redução de Risco de Desastres (UNISDR) aponta como diversas cidades em todo o mundo, auxiliadas pela iniciativa privada, estão trabalhando para se tornarem mais resilientes a incidentes desencadeados pelas mudanças climáticas. O documento, intitulado Como Construir Cidades Mais Resilientes – Um Guia para Gestores Públicos Locais, faz parte de uma campanha lançada pelo UNISDR em 2010 com o objetivo de aumentar a conscientização a respeito da redução de riscos urbanos e encorajar governos a investir em atividades de redução de desastres e criar uma infraestrutura mais resiliente nas cidades. O guia sugere dez passos que devem ser seguidos para que uma cidade se torne mais resiliente: 1) Colocar em prática ações de organização e coordenação para compreender e aplicar ferramentas de redução de riscos de desastres, com base na participação de grupos de cidadãos e da sociedade civil; construir alianças locais; assegurar que todos os departamentos compreendam o seu papel na redução de risco de desastres e preparação; 2) Atribuir um orçamento para a redução de riscos de desastres e fornecer incentivos para proprietários em áreas de risco, famílias de baixa renda, comunidades, empresas e setor público para investir na redução dos riscos que enfrentam; 3) Manter os dados sobre os riscos e vulnerabilidades atualizados; preparar as avaliações de risco e utilizá-las como base para planos de desenvolvimento urbano e tomadas de decisão. Certificar-se de que essa informação e os planos para a resiliência da cidade estejam prontamente disponíveis ao público e totalmente discutidos com eles; 4) investir e manter uma infraestrutura para redução de risco, com enfoque estrutural, como por exemplo, obras de drenagens para evitar inundações; e, conforme necessário, investir em ações de adaptação às mudanças climáticas; 5)Avaliar a segurança de todas as escolas e centros de saúde e atualizar tais avaliações conforme necessário; 6) Aplicar e impor regulamentos realistas, compatíveis com o risco de construção e princípios de planejamento do uso do solo; identificar áreas seguras para cidadãos de baixa renda e desenvolver a urbanização dos assentamentos informais, sempre que possível; 7) Certificar-se de que programas de educação e treinamento sobre a redução de riscos de desastres estejam em vigor nas escolas e comunidades; 8) Proteger os ecossistemas e barreiras naturais para mitigar inundações, tempestades e outros perigos a que a cidade seja vulnerável; adaptar-se às mudanças climáticas por meio da construção de boas práticas de redução de risco; 9) Instalar sistemas de alerta e alarme, e capacidades de gestão de emergências em seu município, e realizar regularmente exercícios públicos de preparação; 10) Após quaisquer desastres, assegurar que as necessidades dos sobreviventes estejam no centro da reconstrução, por meio do apoio direto e por organizações comunitárias, de modo a projetar e ajudar a implementar ações de resposta e recuperação, incluindo a reconstrução de casas e de meios de subsistência. Para adotar esses passos, o guia institui cinco fases: organização e preparação para incorporar os dez passos; diagnóstico e avaliação dos riscos no município; desenvolvimento de um plano municipal de ação para segurança e resiliência; implantação do plano; e monitoramento e acompanhamento. Segundo o relatório, a adoção de tais passos traria como benefícios um legado de liderança (com o fortalecimento da confiança e da legitimidade nas estruturas e autoridades políticas locais), vantagens sociais e humanas (com vidas e propriedades salvas em situações de desastres ou emergências, e com uma drástica redução de fatalidades e de sérios danos) e crescimento econômico e geração de emprego (com ampliação do investimento de capital em infraestrutura). Além de trazer esses apontamentos, o documento também expõe exemplos de casos de estudo de cidades que aplicaram algumas ou todas essas estratégias para lidar com os desastres, e observaram uma melhoria nos padrões sociais, econômicos e infraestruturais. Um exemplo é a cidade de Veneza, na Itália, que resolveu investir na proteção da herança cultural da cidade, e consequentemente muitos trabalhos e negócios foram gerados. A cidade está no nível do mar e qualquer alteração nesse nível deixa a cidade vulnerável a inundações, colocando em risco o patrimônio artístico e cultural. Assim, um sistema de barreiras móveis de maré será colocado em operação em 2014, como resultado de diversas organizações que trabalham juntas rumo a uma Veneza sustentável e ‘à prova de enchentes’. “Nós fomos forçados a desenvolver um cuidado particular para proteção de nossa herança cultural. E por isso fomos reconhecidos pela UNISDR como uma cidade modelo”, disse Pierpaolo Campostrini, diretor de gestão do centro de pesquisa CORILA em Veneza. Outro caso é o de Kuala Lumpur, na Malásia, que adotou a execução de projetos de infraestrutura multiuso para lidar com as chuvas pesadas, que são uma ameaça para o município. Seu Túnel Rodoviário e de Gestão de Tempestades (SMART, na sigla em inglês), em três níveis, auxilia na prevenção, com o nível mais baixo destinado à drenagem e os dois superiores ao trânsito. A drenagem permite que grandes volumes de água de inundação sejam desviados da área financeira da cidade para um reservatório. A combinação da área de drenagem com as vias para trânsito possui vantagens: garante que a ‘infraestrutura essencial’ esteja sujeita a níveis de segurança ainda maiores que o normal. “Nos três anos seguintes ao seu lançamento, em 2007, as operações do SMART foram bem sucedidas, evitando ao menos sete inundações repentinas e tendo salvo centenas de milhões de dólares em danos potenciais”, disse Datuk Hj Salleh Bin Yusup, diretor geral do município. Outro exemplo ainda é o do governo da Tailândia, que lançou uma ambiciosa iniciativa para melhoria de favelas e áreas de posse. Os habitantes são realocados para áreas de menor risco de desastres, diminuindo as chances de a população e de a infraestruturas serem prejudicadas. Dentro do programa nacional, assentamentos ilegais podem obter terrenos legalizados por meio de uma variedade de possibilidades, como a compra direta de outro proprietário (apoiado por empréstimo do governo), negociação de contrato de arrendamento, aceitação de realocação para outro local oferecido pelo governo, ou em acordo com o proprietário da área invadida, mudar-se para uma parte do terreno em troca do aproveitamento do lote. “As cidades são os motores do crescimento e da dinâmica nacional, a partir de seus sistemas de governança e capacidades. Com mais da metade da população mundial vivendo hoje em áreas urbanas, construir cidades mais seguras é um desafio a ser alcançado em longo prazo”, coloca o relatório. “A mensagem é: resiliência e redução de riscos de desastres devem fazer parte do desenho urbano e das estratégias para alcançar o desenvolvimento sustentável. São necessárias alianças fortes e ampla participação popular. A aplicação dos princípios de orientação da Campanha ‘Construindo Cidades Resilientes’ e a utilização da informação desse guia irão ajudar as cidades e os governos locais a compartilharem seu aprendizado, terem acesso à informação, e desenvolverem indicadores e medidas de desempenho para acompanhamento de seus processos”, conclui o guia. * Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.(CarbonoBrasil)
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