Estado e Ibama firmaram acordo para qualificar
gestão dos criadouros Crédito: Caco Argemi / Palácio Piratini / CP
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O secretário do Meio Ambiente do Estado, Neio Fraga,
anunciou nesta terça-feira que deve ser realizado, ainda em 2013, um concurso
público para a Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Segundo ele, serão 252 vagas
para cargos como veterinários, biólogos, geólogos, geógrafos, engenheiros
florestais e civis, economistas, administradores. A contratação deve acontecer
até abril de 2014.
O anúncio ocorreu em cerimônia realizada no Palácio
Piratini, quando o governador Tarso Genro e o presidente do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi
Júnior, assinaram acordo de cooperação técnica para ações conjuntas de gestão
compartilhada da fauna gaúcha.
A assinatura do convênio entre Estado e
Ibama faz parte da reestruturação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental
(Fepam) e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). "Ainda estamos passando por um
processo de fortalecimento da autoestima do nosso quadro técnico, e eu tenho
convicção de que este acordo de colaboração será extremamente importante para
nós", ressaltou o governador.
O presidente do Ibama ressaltou que o
Ibama, conforme a nova legilação, está delegando aos estados atribuições legais
que anteriormente eram realizadas somente pela instituição. "Com o acordo de
cooperação, queremos criar uma melhor condição de prestação de serviços para a
comunidade de uma forma geral. Estamos somando esforços para aprimorar o
processo de autorizações na gestão de fauna e, fundamentalmente, na questão dos
criadouros. Durante esse processo, serão disponibilizados sistemas de
cadastramento e pessoal para o treinamento do quadro técnico no Rio Grande do
Sul", disse Zanardi.
Já o secretário do Meio Ambiente afirmou que a Sema
está montando uma estrutura nova para o controle da fauna. "Caberá, a partir de
agora, que a Secretaria do Meio Ambiente cobre os tributos que incidem sobre a
criação de animais silvestres", afirmou. De acordo com o secretário, o processo
de capacitação dos técnicos deve começar imediatamente na sede do Ibama no
Estado. "E o custo, ainda não estipulado, para que as atividades sejam colocadas
em prática sairão do orçamento da secretaria e das licenças que serão emitidas
aos criadouros", explicou. Uma estrutura também deverá ser montada dentro do
zoológico, com o objetivo de receber e tratar animais apreendidos ou em
extinção.
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Fonte: Correio do Povo
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