Documento visa ainda garantir que não se perca o conhecimento adquirido pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo na gestão das emissões de gases do efeito estufa.
Após um ano de vertiginosa queda no valor das Reduções Certificadas de Emissão (RCEs), não é novidade que o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) está sofrendo. Para piorar, não há sinal de recuperação dos preços em curto prazo, o que está prejudicando o estabelecimento de novos projetos.
Com o risco de que os participantes deixem o mercado, e que se perca um valioso conhecimento adquirido na mitigação e quantificação de gases do efeito estufa, o Ecofys e a Climatekos elaboraram um novo relatório que identifica oportunidades para os desenvolvedores de projetos e investidores.
O estudo, financiado pelo Centro de Apoio aos Programas de Atividades do banco alemão KfW, também mostra como o ambiente regulatório atual do MDL pode ser mantido ao ser transferido para futuros mecanismos.
“Esta pode ser a chance de avançar o MDL de um esquema puramente de mercado para uma parte integral de instrumentos futuros de mercado e também de políticas públicas”, enfatizou a publicação.
O MDL pode oferecer componentes úteis para instrumentos que estão sendo construídos, como Novos Mecanismos de Mercado e Ações Nacionais Apropriadas de Mitigação.
Três diferentes perspectivas são combinadas para considerar o apoio necessário ao MDL de forma eficiente e efetiva: a vulnerabilidade dos preços (quais projetos são menos sensíveis a preços baixos) e quais instrumentos financeiros e medidas políticas podem ser aproveitadas.
Quanto aos preços, o estudo desenvolve uma categorização dos projetos de acordo com características específicas que influenciam a vulnerabilidade dos preços, como os custos de abatimento e de transação, fluxos adicionais de renda e possibilidade de dar escala à iniciativa.
Assim, os resultados pretendem possibilitar a identificação de tipos de projetos que são viáveis em diferentes cenários de preço ou com o apoio de instrumentos financeiros ou políticas públicas.
Uma categoria de projetos, que inclui eficiência energética (geração própria e residencial), redução do metano e fontes renováveis de energia (pequenas e grandes hidroelétricas e biomassa), é sugerida como um alvo promissor para receber apoio devido à sua viabilidade e sensibilidade a mudanças no preço das RCEs.
Apesar de os resultados mostrarem que as propostas não fornecem informações com detalhes suficientes para determinar o apoio necessário a projetos individuais, o estudo identifica os leilões reversos como a abordagem mais eficiente, permitindo que os desenvolvedores indiquem o preço necessário para a RCE.
Outros instrumentos financeiros, que permitem recriar a demanda para um determinado número de projetos, são avaliados, e a conclusão é que resultados promissores podem ser esperados de “subsídios condicionados” ou “pisos garantidos”, mas que a “securitização” e “emissão de títulos” também mostram vantagens.
As medidas que envolvem políticas públicas variam desde a criação de demanda dentro do mercado de carbono existente ou em novos esquemas voluntários até abordagens de financiamento baseadas em resultados comprovados.
Avaliando as vantagens e limitações das iniciativas, o estudo identificou que nenhuma pode ser qualificada como uma “bala de prata”, presumindo que os recursos para apoiar o MDL são limitados.
“Devido à urgência de suporte ao MDL, medidas com períodos mais breves de implementação são recomendadas como resposta imediata”, nota o relatório.
Essas são especialmente “atividades de compra por instituições públicas”, que podem criar uma demanda artificial para projetos existentes, e abordagens “de financiamento baseado em resultados”, mais promissoras para manter e também transferir a base de conhecimento desenvolvida sob o MDL para novos mecanismos de mercado ou NAMAs.
“É preciso ressaltar que os resultados combinados do estudo identificam instrumentos e medidas de apoio ao MDL na sua situação atual, com demanda insuficiente para as RCEs. Entretanto, essas oportunidades devem ser vistas como soluções temporárias que não podem substituir a necessidade de reativação da demanda geral em médio e longo prazo”, pondera a publicação.
“Se nenhum dos instrumentos, medidas e outras iniciativas descritas forem aplicados ao MDL atual, parece inevitável que os participantes deixem o mercado e que o conhecimento seja irreversivelmente perdido”, conclui.
* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.
(CarbonoBrasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário