ONU ONU sugere passos para garantir a eficácia das salvaguardas socioambientais nas iniciativas de REDD+As atividades de redução das emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal em países em desenvolvimento (REDD+) têm sido vistas por muitos como grande parte da solução para mitigar as crescentes emissões de gases do efeito estufa, porém, movimentos socioambientais têm alertado que o mecanismo pode acirrar conflitos latentes ligados ao uso da terra.
Casos de restrição de populações locais no acesso às florestas ou de financiamento de atividades de manejo florestal que prejudicam a biodiversidade, ligados a esquemas de REDD+, são relatados ao redor do mundo.
Para tentar lidar com essas questões elementares ao bom funcionamento do REDD+, as discussões no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, em inglês) evoluíram muito incluindo não apenas a contabilização dos fluxos de carbono, mas também o estabelecimento das chamadas salvaguardas socioambientais.
Estas diretrizes visam garantir que os riscos ambientais e sociais das iniciativas de REDD+ sejam minimizados e os benefícios ressaltados. Assim, os países envolvidos precisam desenvolver abordagens que os permitam responder aos requisitos determinados pela UNFCCC.
Um novo relatório do Programa Colaborativo das Nações Unidas sobre a Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (UN-REDD) enfatiza as considerações políticas que os sistemas nacionais de salvaguardas devem seguir.
Intitulado “Colocando em prática as salvaguardas e os sistemas de informação das salvaguardas para o REDD+”, o relatório considera uma série de passos para a garantia da efetividade do esquema, incluindo: a definição de objetivos socioambientais, análise dos potenciais benefícios e riscos e do sistema de salvaguardas em vigor, elaboração de um plano ou política estratégicos e implantação de um sistema de governança.
Um estudo de caso, da República Democrática do Congo, é apresentado para ilustrar dois elementos das salvaguardas: as políticas, leis e regulamentações – que esclarecem os objetivos e requisitos para lidar com riscos e benefícios específicos; e os sistemas de informação – que coletam e fornecem informações sobre como as salvaguardas estão sendo implementadas e respeitadas.
Vários instrumentos já existem para apoiar os países no desenvolvimento das salvaguardas, e isto pode até causar certa confusão, coloca o relatório. Porém, estas ferramentas podem ajudar os países no desenvolvimento de partes diferentes das suas abordagens de REDD+, e devem ser vistas como complementares.
“Os instrumentos descritos [no relatório] podem ajudar na adição de detalhes em cada uma das fases visando garantir que estes processos sejam robustos, porém, mais detalhes e instrumentos direcionados provavelmente serão necessários em determinadas áreas do enquadramento geral para garantir apoio eficiente e efetivo aos países”, conclui.
* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.