quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Manchetes Socioambientais - 13/fev/2013

Litoral de São Paulo receberá plano de manejo
O governo do Estado de São Paulo vai gastar pelo menos R$ 2,2 milhões na elaboração de planos de manejo para as três Áreas de Proteção Ambiental (APAs) marinhas paulistas: litoral norte, centro e sul. A iniciativa faz parte do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica e tem financiamento do BID. Os planos de manejo serão feitos por um consórcio formado pelas consultorias Idom Internacional e Geotec Ambiental. Os planos vão estabelecer as características físicas, biológicas e socioeconômicas das APAs marinhas, dar diretrizes para o zoneamento ambiental, sugerir programas de gestão e definir as restrições de uso das APAs, que abrangem toda a extensão costeira do litoral do Estado de São Paulo - OESP, 13/2, Vida, p.A14.


Amazônia

Bons resultados
"Em 2008, o Conselho Monetário Nacional aprovou resolução exigindo regularidade fundiária e ambiental para a concessão de novos financiamentos rurais na Amazônia. Essa medida causou uma redução na oferta de crédito no bioma de R$ 2,9 bilhões. Essa redução de crédito provocou uma redução no desmatamento. O desmatamento evitado entre 2008 e 2011 foi de aproximadamente 2.700 km. Isenções podem ser repensadas, principalmente no caso dos produtores beneficiários do Pronaf, que foram mantidos fora do escopo da resolução. Informações do Inpe têm apontado para uma alteração na composição do desmatamento, com aumento da participação dos pequenos focos. A constatação de que a redução de crédito reduziu desmatamento ccoloca desafios para o desenho de políticas que envolvam aumento de recursos financeiros para a região, como é o caso das políticas que envolvem pagamentos por serviços ambientais", artigo de Juliano Assunção, Clarissa Gandour, Romero Rocha e Rudi Rocha - O Globo, 13/2, Opinião, p.17.


Energia

Térmicas devem operar em tempo integral
O Brasil está preparando uma mudança no sistema elétrico para não ficar mais tão dependente das hidrelétricas. As térmicas vão atuar ao lado das hidráulicas, em um sistema híbrido ou hidrotérmico. Um dos passos para fazer essa mudança é a retomada nos próximos dois anos da contratação, pelo governo, de térmicas movidas a gás natural, mas não é o único. O governo, segundo o plano desenhado no Ministério de Minas e Energia, está disposto a enfrentar a provável resistência para ampliar fortemente a geração térmica com carvão mineral e até a proposição de novos projetos de usinas nucleares em parceria com o setor privado. A energia das usinas térmicas oferece uma estabilidade maior para o sistema, hoje muito dependente das chuvas. Com usinas a fio d'água (hidrelétricas sem capacidade de acumulação), as térmicas ajudam a poupar a água e evitam a queda do nível dos reservatórios - FSP, 12/2, Mercado, p.A8.

Reforço atômico
O governo voltou a discutir a instalação de novas usinas nucleares no Brasil, pressionado pela necessidade de uso cada vez maior de usinas térmicas, percebida neste verão. A última edição do Plano Nacional de Energia (PNE), de 2007, indicou a construção de quatro novas usinas nucleares, mas depois do acidente de Fukushima, no Japão, em março de 2011, o assunto foi parar na gaveta. Agora, quando ficou nítido que as hidrelétricas já não dão conta da necessidade contínua de fornecimento do país, a ideia ressurgiu acompanhada do debate sobre como empresas privadas poderiam ser sócias da Eletrobras Eletronuclear nesses novos empreendimentos. Para que isso ocorra, será preciso mudar a Constituição e quebrar o monopólio da União nesse segmento - O Globo, 10/2, Economia, p.29.

Reservatório se recupera, mas nível ainda é baixo
Os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste/Centro-Oeste voltaram a subir, mas o nível ainda está, em média, 50% menor do que no mesmo período do ano passado. Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema), as usinas da região acumulavam 42,13% da capacidade total no domingo - FSP, 12/2, Mercado, p.A8.

Preço mais baixo da energia não chega a indústria de base
Passado o pacote de redução do preço das contas de luz de residências e indústrias abastecidas pelas distribuidoras de energia, a medida que o governo qualificou diversas vezes como "reforma estrutural" pode ficar capenga porque não estabeleceu regras claras para beneficiar também as indústrias de base do País. Embora se esperasse que a eletricidade vendida no chamado mercado livre também viesse a ficar mais barata, as companhias de uso mais intensivo de energia devem continuar pagando caro pela energia consumida. Executivos do setor de siderurgia têm reclamado da dificuldade em renegociar contratos de venda de energia a preços mais em conta após o pacote do governo - OESP, 13/2, Economia, p.B3.


Reforma Agrária

'São quase favelas rurais'
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, reconheceu sexta-feira o ritmo lento do programa de reforma agrária do governo federal. Segundo ele, foi necessário frear o processo, uma vez que muitos assentamentos estavam virando "quase que favelas rurais", sem condições para permitir o desenvolvimento de uma agricultura viável. As declarações do ministro vieram depois das críticas de movimentos agrários à diminuição do número de assentados no campo nos dois primeiros anos do governo Dilma Rousseff (PT). "É real, e infelizmente verdadeiro, que no Brasil há muitos assentamentos que se transformaram quase em favelas rurais. Foi com essa preocupação que a presidenta Dilma fez uma espécie de freio do processo para repensar essa questão da reforma agrária", disse Carvalho - O Globo, 9/2, País, p.3; FSP, 9/2, Poder, p.A4.

Líder do MST rebate crítica de ministro
"Há assentamentos que funcionam bem, estão produzindo, até fornecem alimentos para a merenda escolar de pelo menos 15 municípios. Mas há outros onde realmente falta tudo e que não alcançaram as mínimas condições de dignidade. Agora, comparar isso com favela é exagero ou ignorância, porque os problemas da periferia, como a superpopulação, não estão sendo transportados para o campo. Não há risco de um assentamento virar favela. São conceitos totalmente diferentes", disse Jaime Amorim, da direção nacional do MST. Segundo ele, o governo investiu muito pouco nos assentamentos. "Se os assentamentos não dão certo, grande parte da culpa é do governo. A tarefa dele é intervir para reverter essa situação" - O Globo, 11/2, País, p.5.


Geral

Padilha retrata disputa de antropólogos sobre Yanomami
O diretor José Padilha lança seu novo filme em 22 de fevereiro. "Segredos da Tribo" é um documentário sobre as polêmicas nos bastidores da incursão de etnógrafos e biólogos americanos e europeus no território Yanomami da Venezuela, entre as décadas de 1960, 70 e 80. Em vez de defender suas teorias, os estudiosos trocam acusações das mais variadas. "Queira mostrar ao público que até os PHDs das melhores e mais conceituadas universidades do mundo podem se comportar de maneira inaceitável", conta Padilha. Para compor o roteiro do documentário, Padilha leu as obras de Napoleon Chagnon e Jacques Lizot. Além disso, há uma clara referência ao livro "Trevas no Eldorado", de Patrick Tierney, um dos primeiros a denunciar más práticas antropológicas dos pesquisadores nas tribos Yanomami - O Globo, 9/2, Segundo Caderno, p.10; FSP, 13/2, Ilustrada, p.C2.

País já arma defesa de tesouro submerso
O Brasil pretende pleitear à ONU, ainda neste ano, o bloqueio de uma área no Elevado Rio Grande, uma cordilheira submersa no sul do país, a mil quilômetros da costa do Rio de Janeiro. Pesquisas feitas pela CPRM revelaram que a região é rica em minérios, terras raras e rochas sedimentares, propícias à formação de petróleo. Como a área está em águas internacionais, pesquisas e exploração caberão a quem primeiro apresentar o pedido, diz o diretor de geologia e recursos minerais da CPRM, Roberto Ventura, que teme o avanço de países tecnologicamente desenvolvidos sobre os tesouros submersos "no quintal do Brasil" - FSP, 10/2, Mercado, p. A15.

Serviço geológico investiga diamante na BA
A CPRM está pesquisando a existência de uma "mina" submersa de diamantes, que teriam sido soterrados ao longo dos anos e estariam localizados no encontro do rio Jequitinhonha com o mar. O Jequitinhonha nasce nos arredores de Diamantina (MG) e deságua no Atlântico, na região de Belmonte (BA). Uma segunda expedição está fazendo a pesquisa sísmica na região. Se comprovada a existência das pedras, Roberto Ventura, da CPRM, acredita que haverá uma grande demanda de empresas para explorar o local - FSP, 10/2, Mercado, p.A15.

Ministério Público investiga desvio da verba destinada a tragédia e calamidade
Prevista em lei para situações excepcionais, como catástrofes da natureza, a contratação de obras e serviços públicos sem licitação, a título de emergência, entrou no radar do Ministério Público Federal em 2013. Procuradores da República vão criar um grupo de trabalho especial para examinar esses repasses, fonte de inúmeros desvios e de 'calamidade' nos cofres públicos. A proposta é mapear investigações em curso que tratem de corrupção e aprofundar a apuração de novos casos de má aplicação de dinheiro durante tragédias, como chuvas e secas. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, 523 municípios decretaram situação de emergência somente este ano - OESP, 13/2, Nacional, p.A4.

Ipea vê riscos no modelo de concessão de ferrovias no País
Há risco de o programa de concessão de ferrovias, anunciado em agosto do ano passado, não estimular a concorrência nos níveis desejados pelo governo e, por isso, não reduzir os custos do transporte como o esperado. O alerta foi feito por três pesquisadores do Ipea na nota técnica Considerações sobre os Marcos Regulatórios do Setor Ferroviário Brasileiro - 1997 - 2012 - OESP, 13/2, Economia, p.B3.


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