lixoes Pequeno aterro ganha reforço
Prazo final: lixões tem que acabar até 2014. Foto: Arquivo MMA/Letícia Verdi
Municípios carentes ganham ferramenta para baratear custo de implantação de aterros sanitários.
Atingir a meta de acabar com os lixões até 2014 é um desafio para os 5.565 municípios brasileiros, que agora podem contar com uma ajuda importante: uma ferramenta possibilitará a medição do excedente hídrico em qualquer ponto do território nacional, por meio de uma série histórica de 52 anos, e assim facilitar e reduzir os custos de projeto e construção de aterros sanitários. “A medida deve beneficiar, especialmente, os aterros de pequeno porte, de municípios mais carentes”, destaca o gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ronaldo Hipólito.
Isso só foi possível com o desenvolvimento de um aplicativo, resultado de uma parceria entre o MMA e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que permite acessar o banco de dados climatológicos, com estimativas do excedente hídrico em qualquer lugar do país, desde 1961. “A importância dessa ferramenta é que ela coloca à disposição dos técnicos e dos gestores públicos das prefeituras informações que vão facilitar e baratear a construção desses aterros”, informa Hipólito.
Como proceder
A ferramenta pode ser acessada no site do MMA, dentro do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), que irá receber, analisar, classificar, sistematizar, consolidar e divulgar dados e informações sobre a gestão dos resíduos sólidos. O Sinir veio se somar aos instrumentos da Política Nacional e Resíduos Sólidos (PNRS), que determina a extinção dos lixões até o próximo ano, substituindo-os por soluções seguras, eficientes e de baixo custo.
Para isso, os aterros sanitários de pequeno porte foram introduzidos pela resolução 4004/2008 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que simplificou o licenciamento para este tipo de instalação. “Foi limitado em até 20 mil quilos diários de rejeitos, já que estudos demonstraram que a média nacional de geração de resíduos sólidos por habitante/dia é de 1,15kg. Criou-se mais uma oportunidade para os pequenos municípios superarem o quadro de lixões condenados pela PNRS,” destaca o analista de Infraestrutura da SRHU, Marcelo Chaves Moreira.
O maior potencial de impactos ambientais é decorrente da grande presença de resíduos orgânicos, da baixa impermeabilidade do solo, do elevado excedente hídrico e da pequena profundidade do lençol freático. A resolução do Conama introduziu parâmetros para que, diante da diversidade continental brasileira, estes aspectos possam ser considerados tanto no projeto de engenharia quanto na análise para licenciamento. Desta forma, evita a produção de projetos caros que não correspondam à realidade ambiental das localidades atendidas.
* Publicado originalmente no site Ministério do Meio Ambiente.
(Ministério do Meio Ambiente)