O Brasil ainda não está preparado para operar em incidentes de derramamento de óleo no mar em grandes proporções. Esta é a preocupação central de especialistas da oceanografia, das grandes empresas e do próprio governo, segundo o debate promovido sobre “Monitoramento e Mitigação de Derramamentos de Óleo no Mar” durante o V Congresso Brasileiro de Oceanografia nesta quinta-feira, 15, no Rio.
O Plano de Contingência Nacional (PNC) para este tipo de incidente ainda não foi aprovado, e tramita de maneira lenta desde 1998. “Após o incidente em Macondo, no Golfo do México, em 2010, em grandes proporções, veio o receio para o governo brasileiro, que se dispôs então a aprova-lo. Após novas exigências, no entanto, o projeto ficou mais uma vez no papel. Em 2011, aconteceu o derramamento da Chevron no Brasil e, mesmo sendo mais brando do que o de Macondo, percebemos que realmente o Brasil precisava se organizar. Surgiu então o Grupo de Acompanhamento e Avaliação, formado pela Marinha do Brasil, ANP e IBAMA. Mas isso não descarta um plano como o PCN, que deve ser muito mais que um papel assinado, deve ter um plano muito mais organizado”, explicou o Capitão de Mar e Guerra Tarcísio de Oliveira, da diretoria de Portos de Costas da Marinha.
Este sistema organizacional a que se referiu o capitão foi apresentado por Eugênio Singer, da AECON do Brasil, que mostrou como é feito todo o modelo de gestão do plano de emergência do Canadá, experiência que tem dado certo. “O meio acadêmico tem papel fundamental no desenvolvimento de pesquisas, técnicas e avaliações dos impactos, mas o ponto central de tudo isso é um engajamento claro entre governo, empresa e cidadão. Se cada um destes não souber o seu papel no momento de crise, não há como solucionar problemas”, disse.
No momento, o Brasil conta com o Plano de Emergência Individual, estabelecido pelo Conama e fiscalizado e aplicado pelo Ibama. Para operar nos mares do país e adquirir a licença, a estrutura da empresa deve ser apresentada, assim como equipes treinadas, hipóteses acidentais envolvendo vazamento de óleo, análise de riscos, equipamentos listados e vistoriados e tempos de resposta para emergência. “Fazemos simulados para testar a eficácia dessa estrutura, já detectamos problemas e percebemos a melhora. Ainda discutimos muito os planos de área, que envolvem o compartilhamento de recursos entre embarcações. A partir de 2013 pretendemos fazer exercícios de grande vazamento, com acionamento de estruturas internacionais, além de vistorias surpresa, para ver se há preparo para emergência”, explicou Vanessa Horta da Silva, do Ibama.
Segundo o capitão um dos problemas do Plano de Área ainda é a garantia das empresas. Outra questão é a intervenção do governo: “Como vamos fazer as empresas cooperarem, emprestarem equipamentos para planos de emergência sem que eles tenham garantias? Hoje cada um aplica seu plano individual, resolve o problema de acordo com as leis aplicadas pelo Conama e o governo só é acionado se nada disto for suficiente. Ainda não passamos por algo assim recentemente, mas o próprio pré-sal deve ser encarado como um grande desafio nessa questão”.
A Petrobras vê este como o principal desafio também. “Temos avançado sim, feito um esforço grande para conduzir esse plano. Hoje temos pessoal e sistema preparados para uma emergência, mas o pré-sal exigirá muito além do que já operamos”, disse Angelo Sartori Neto, representante da empresa.
Milton Kampel do Inpe mostrou alguns métodos de monitoramento pelo espaço e acredita que o Brasil tem estrutura para organizar essas ações. “O Inpe desenvolve satélites e tem um sistema de armazenamento de dados moderno, que hoje já atende 70% dos chamados em menos de um minuto. O Brasil é líder mundial em desenvolvimento sustentável e tem apoio federal, além de estabilidade política e econômica. Com as tecnologias que temos podemos ver muitos fenômenos e trabalhar em equipe, em sinergia”.
O debate foi coordenado pelo presidente do CBO, Carlos Leandro da Silva Jr (AMBIPETRO), com a participação de representantes de órgãos como o Inpe, Marinha do Brasil, Ibama, AECON do Brasil e a Petrobras.
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FONTE : informe do V Congresso Brasileiro de Ocanografia, enviado por Ivan Accioly para o EcoDebate, 19/11/2012
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