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terça-feira, 27 de novembro de 2012
Manchetes Socioambientais - 27/11/2012
BNDES aprova R$ 22,5 bi para Belo Monte
O BNDES anunciou ontem o maior empréstimo de sua história para um único projeto. O financiamento, com prazo de 30 anos, somará R$ 22,5 bilhões para o consórcio Norte Energia, que investirá R$ 28,9 bilhões na hidrelétrica de Belo Monte. Até então, o maior financiamento era o da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, de cerca de R$ 10 bilhões. O BNDES vai financiar 77,8% da construção da usina de Belo Monte. Os recursos serão liberados à medida que for comprovada a regularidade ambiental do projeto. Ações socioambientais previstas na licença concedida pelo Ibama receberão R$ 3,2 bilhões do total. O Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Xingu receberá outro empréstimo, de R$ 500 milhões - OESP, 27/11, Economia, p.B1; O Globo, 27/11, Economia, p.28; FSP, 27/11, Mercado, p.B3.
País terá de investir R$ 270 bi até 2021 para evitar apagão
O setor elétrico terá de investir R$ 268,8 bilhões até 2021, se quiser evitar o risco de apagões. O cálculo foi feito pela Empresa de Pesquisa Energética, tomando como base um crescimento da economia de 4,7% ao ano. Para atender à demanda futura, será necessário investir cerca de R$ 213 bilhões na construção de 65,4 mil MW em usinas (algo como seis hidrelétricas de Belo Monte). Além disso, o país vai precisar aplicar R$ 55,8 bilhões na construção de 47,7 mil quilômetros de linhas de transmissão no território nacional -o mesmo que instalar oito linhões de transmissão de energia ligando o Oiapoque (AP) ao Chuí (RS) - FSP, 27/11, Mercado, p.B1.
Povos Indígenas
No MS, 19 indiciados por morte de cacique em 2011
Dezenove pessoas responderão pela morte do cacique guarani kaiowá Nísio Gomes, ocorrida durante uma invasão de pistoleiros encapuzados e armados ao acampamento Tekoha Guaiviry, no município de Amambaí, em Mato Grosso do Sul, em novembro de 2011. Entre os réus estão fazendeiros, advogados e um secretário municipal, além do proprietário e funcionários de uma empresa de segurança privada. Sete réus estão presos desde 2011. O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul concluiu que, mesmos sem o corpo ou restos mortais, há indícios suficientes que apontam o homicídio qualificado do cacique Nísio - OESP, 27/11, Nacional, p.A14.
Pataxós da Jaqueira
Reserva indígena combina preservação das tradições com turismo em Porto Seguro (BA). A Reserva da Jaqueira faz parte Terra Indígena Coroa Vermelha. No total, a Aldeia Pataxó Coroa Vermelha reúne cinco mil indígenas. "A Reserva da Jaqueira é um bom exemplo de projeto de ecoturismo, que busca aliar a preservação ambiental da única área de mata da Aldeia de Coroa Vermelha com a atividade turística e, de forma complementar, retomar uma forma tradicional de vida", avalia Maria Rosário Carvalho, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA. "Decidimos procurar um meio de sobrevivência. Fundamos a Associação Pataxó de Ecoturismo. Abrimos a reserva para visitas em 1999, o que nos tem ajudado a manter a aldeia", conta a índia Nitinauã, uma das três líderes da reserva - O Globo, 27/11, Revista Amanhã, p.20 a 23.
Mudanças Climáticas
Despedida melancólica do Protocolo de Kyoto
Delegações de quase 200 países deram início ontem em Doha, no Qatar, a mais uma rodada de negociações do clima da ONU sem grande expectativa de chegarem a um acordo, seja para prorrogação do Protocolo de Kyoto, que expira este ano, ou a assinatura de um novo tratado que estabeleça metas para emissão de gases causadores do efeito estufa. Apesar de União Europeia e Austrália terem sinalizado que concordariam com uma prorrogação do Protocolo de Kyoto, são poucas a esperanças de que isso venha a acontecer. O Canadá abandonou o tratado no ano passado, enquanto Japão, Rússia e Nova Zelândia anunciaram sua saída com o fim do compromisso este ano e os EUA mantêm a posição de não se vincularem a metas obrigatórias e insistem que elas devem incluir os países em desenvolvimento, que por hora perseguem apenas metas voluntárias - O Globo, 27/11, Ciência, p.34; FSP, 27/11, Ciência, p.C13; OESP, 27/11, Vida, p.A24.
Mais do que carbono
Florestas devem ser reconhecidas e protegidas por sua importância ambiental, social e econômica, afirma o relatório "Entendendo as relações entre biodiversidade, carbono, florestas e pessoas: a chave para atingir os objetivos do REDD+". O estudo será discutido na COP-18. Organizado pela União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal (Iufro, sigla em inglês), o trabalho sugere que os projetos de reflorestamento levem em consideração não apenas o estoque de carbono, que fica guardado na biomassa das plantas. Os especialistas mostram que a biodiversidade e o uso sustentável das áreas verdes são elementos fundamentais para a capacidade de uma floresta absorver os gases-estufa - O Globo, 27/11, Revista Amanhã, p.7.
À espera da hora da mudança
"Em Doha (COP-18) as negociações continuam sem grande expectativa. Dela participam delegações formadas na sua maioria por diplomatas, isto é, com baixo perfil político, centrando o foco na continuidade de Kyoto até 2020. O problema maior está no calendário frouxo. As emissões continuam a crescer e a comunidade científica aponta a gravidade da crise climática. Não há perspectiva de mudança desse cenário. Ao contrário. O REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), que poderia ser um instrumento de combate ao desmatamento, continua travado; o MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) traz incertezas", artigo de Fabio Feldmann - O Globo, 27/11, Revista Amanhã, p.19.
As COP'S, a COP-18 e o 'Feitiço do Tempo'
"Nem tudo é má notícia. A ciência, ao longo destas 18 COPs, avançou bastante. Os modelos matemáticos estão cada vez mais precisos, ainda que existam incertezas. O que não é mostrado com clareza são os impactos comparativos, custos envolvidos entre a ação de mitigação e a inação ou medidas de adaptação. No momento que isto estiver mais evidente, os negociadores terão maior facilidade em chegar a um acordo, pressionados pela sociedade. Outro avanço diz respeito a uma maior conscientização de que o crescimento econômico não traz o desenvolvimento e melhoria de qualidade de vida. Novas métricas precisam ser encontradas para gerir o progresso. Isto traz uma esperança no que se refere a valoração dos recursos naturais", artigo de Suzana Kahn - O Globo, 27/11, Revista Amanhã, p.18.
Geral
Entre 150 países, Brasil tem o maior ganho de bem-estar
O Brasil foi o país que melhor utilizou o crescimento econômico alcançado nos últimos cinco anos para elevar o padrão de vida e o bem-estar da população. Se o PIB brasileiro cresceu a um ritmo médio anual de 5,1% entre 2006 e 2011, os ganhos sociais obtidos no período são equivalentes aos de um país que tivesse registrado expansão anual de 13% da economia. A conclusão é de levantamento feito pela empresa de consultoria Boston Consulting Group (BCG), que comparou indicadores econômicos e sociais de 150 países e criou o Índice de Desenvolvimento Econômico Sustentável (Seda, na sigla em inglês), com base em 51 indicadores coletados em diversas fontes, como Banco Mundial, FMI, ONU e OCDE. O desempenho brasileiro é devido principalmente à distribuição de renda - Valor Econômico, 27/11, Brasil, p.A8.
Empresas apresentam proposta para patrimônio genético
Associações de empresas brasileiras devem entregar nesta-terça-feira ao Ministério do Meio Ambiente uma proposta para efetuar mudanças nas regras para exploração comercial de patrimônio genético. O texto é uma reação a autuações sofridas por companhias do setor. Além de regras mais claras, as empresas pedem uma redução de 90% das multas aplicadas. O grupo defende que, em vez de uma autorização prévia concedida pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, as empresas apenas comuniquem o início de uma pesquisa. Segundo a proposta, a repartição de benefícios também seria alterada. Em vez de ser combinada caso a caso, ela seria definida de acordo com o faturamento da empresa e com os lucros obtidos na venda. As regras de benefícios e de autorização para produtos baseados na cultura tradicional permaneceriam - OESP, 27/11, Vida, p.A24.
Multa ambiental
"Controvertida penalidade, aplicada pela Cetesb contra uma propriedade rural, azedou a relação entre a agricultura e o meio ambiente. A autuação ambiental pune a Fazenda Morrinhos, situada em Botucatu (SP), em valor astronômico, próximo de R$ 3 milhões. O motivo reside na queima de 217 hectares, que sapecou a pastagem de braquiária juntamente com a vegetação de Cerrado na área, em estágio inicial de recuperação. Onde reside a controvérsia? Na origem do fogaréu. Tudo indica que as chamas vieram da rodovia entre Botucatu e Itatinga, que atravessa a fazenda. Tais queimadas, acidentais ou criminosas, varrem aquela região a cada período de seca", artigo de Xico Graziano - OESP, 27/11, Espaço Aberto, p.A2.
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FONTE : Manchetes Socioambientais, Boletim de 27/11/2012.
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