Gestão da TI Yanomami no Amazonas tem avanços e impasses
A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas atende a reivindicação da Hutukara Associação Yanomami (HAY) para excluir a sobreposição do Parque Estadual Serra do Aracá sobre a Terra Indígena Yanomami, mas o ICMBio posterga a decisão de revogar a Floresta Nacional Amazonas, também sobreposta à TI. A gestão do território pelos Yanomami no Amazonas, passa pela ação do órgão ambiental federal - Notícias Socioambientais, 26/11.
Quilombolas do Vale do Ribeira participam das comemorações do Dia da Consciência Negra em São Paulo
Representantes dos quilombos de Sapatu e Ivaporunduva, participaram de evento organizado pela Fundação Palmares, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, no dia 20 de novembro. Os festejos incluíram a apresentação de dois grupos culturais quilombolas e um espaço dedicado aos quilombos do Vale do Ribeira, onde foi realizada uma exposição monitorada sobre o modo de vida das comunidades - Notícias Socioambientais, 26/11.
Povos Indígenas
Justiça expulsa posseiros de terra indígena
Famílias de posseiros que ocupam desde 1992 a Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, foram notificadas pela Justiça e terão de deixar a área até 18 de dezembro. O Incra identificou 650 famílias de pequenos agricultores vivendo na TI, o equivalente a cerca de 2.700 pessoas. Já a associação local de produtores rurais diz que 7 mil pessoas deverão ser retiradas. Os Xavante foram expulsos de suas terras na década de 1960 pelo governo militar e lutam na Justiça desde 1995 para voltar para a Terra Indígena Marãiwatsédé. Segundo a Funai, cerca de mil xavantes vivem desde 2004 numa área de 10% da terra indígena, homologada em 1998 - FSP, 25/11, Poder, p.A17.
Expedição constata ação de garimpeiros na TI Yanomami
O resultado da expedição realizada mês passado na fronteira da Terra Indígena (TI) Yanomami foi discutido durante reunião realizada na comunidade de Serrinha, em Caracaraí (RR). O garimpo e a ocupação de fazendeiros continuam sendo os maiores problemas enfrentados pelos indígenas da localidade. A expedição foi realizada pela Hutukara Associação Yanomami, Funai e Instituto Socioambiental. A equipe percorreu 280 km no leste da terra indígena durante 15 dias. Dados para um diagnóstico da área entre os rios Ajarani e Apiaú, onde há invasões não indígenas, foram colhidos. Além disso, picadas marcando os limites da TI Yanomami foram abertas. A reunião discutiu ações de monitoramento e fiscalização - Folha de Boa Vista, 24/11.
Número de índios voltou a crescer no fim dos anos 80
O Brasil tem atualmente 818 mil índios, de 305 etnias, que falam 274 idiomas. Desses, 17,5% não falam português, segundo o perfil divulgado neste ano pelo IBGE. Historiadores estimam que em 1500, quando chegaram os colonizadores, houvesse de 5 milhões a 10 milhões de indígenas. Um levantamento do Cimi aponta que, nos primeiros 500 anos de colonização, 1.500 de 2.000 povos indígenas foram extintos. O índice de extermínio de índios começou a diminuir nos anos 70, com o trabalho da Funai, criada em 1967. A partir do fim dos anos 80, com a Constituição de 1988, o número de indígenas voltou a crescer. O Censo de 1991 apontava a existência de 294 mil índios. Em 2010, o número chegou a 817,9 mil pessoas que se autodeclararam indígenas, 0,4% da população brasileira - FSP, 25/11, Poder, p.A17.
AmazôniaEmpresa de Belo Monte faz congresso para juízes
A Norte Energia, empresa responsável pela usina de Belo Monte (PA) e que responde na Justiça a ao menos 15 ações movidas pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública, patrocinou congresso de juízes realizado na semana passada em Belém. De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros, organizadora do 21o Congresso Brasileiro de Magistrados, os 16 patrocinadores pagaram cotas de cerca de R$ 50 mil. Além da Norte Energia, houve apoio de bancos e confederações patronais. Participaram 1.500 magistrados. A Norte Energia montou um estande, distribuindo material sobre Belo Monte e colocando à disposição para consulta um computador com fotos, mapa e outras informações sobre a obra. O presidente da AMB, Nelson Calandra, afirma que não há conflito ético no apoio das empresas - FSP, 25/11, Poder, p.A15.
'NYT': cidades da Amazônia crescem em ritmo acelerado
Reportagem publicada ontem no "New York Times" destaca que, entre os 19 municípios brasileiros que dobraram de tamanho na última década, dez estão na Amazônia. A população da região subiu 23% de 2000 a 2010, enquanto o Brasil cresceu 12%. O jornal aponta as hidrelétricas, a mineração e projetos industriais como os responsáveis pelo rápido crescimento. O "New York Times" mostra preocupação com o impacto sobre o meio ambiente e diz que o governo brasileiro tenta conciliar o desenvolvimento econômico da região com o impacto ambiental - O Globo, 26/11, País, p.7.
Mudanças ClimáticasSeca amplia geografia da devastação no Nordeste
A falta de chuvas no Nordeste já não se limita ao antigo Polígono da Seca. Além de atingir uma área maior no semiárido nordestino e do Norte de Minas, a estiagem já chega a municípios da Zona da Mata e do litoral de alguns estados. O número de dias sem chuva aumentou em vários municípios e ela está mais irregular. Mais forte, a chuva dura menos tempo e sua infiltração na terra diminui. Em 2005, o Polígono incluiu mais 103 municipios, alcançando 1.133, e o govermo recomendou não usar mais a figura para definir a área sujeita à seca. Desde janeiro as águas do Oceano Atlântico estão mais frias, entre 1oC e 1,5oC abaixo da média. Este resfriamento inibe a formação de nuvens e altera os sistemas que provocam chuvas no Nordeste - O Globo, 25/11, País, p.9.
Falta de chuva leva 125 municípios a decretar situação de emergência
A seca é tão perversa em Pernambuco que até os municípios acostumados com longos períodos de estiagem estão sofrendo como nunca. A falta de chuva é considerada pelo governo estadual a pior em 40 anos, com 125 das 184 cidades em situação de emergência - O Globo, 25/11, País, p.10.
Conferência do Clima buscará ajuda a países pobres
Um dos maiores desafios da nova conferência sobre mudanças climáticas da ONU, que começa hoje em Doha, é aumentar a ajuda a países pobres num momento em que o orçamento dos países mais desenvolvidos anda apertado por causa da crise econômica mundial, especialmente na Europa. Países ricos já entregaram cerca de US$ 30 bilhões em ajuda financeira com a qual haviam se comprometido em 2009, mas esses acordos expiram neste ano. Além disso, o Fundo Verde Climático, criado na conferência do ano passado com o objetivo de arrecadar até US$ 100 bilhões de ajuda por ano, ainda não entrou em operação - OESP, 26/11, Vida, p.A18.
Negociadores tentam 'esquentar' COP-18
Como reunião intermediária, não se espera da Conferência do Clima (COP-18), que começa nesta segunda-feira, nenhuma grande decisão, mas negociadores enfatizam que é hora de implementar uma série de pontos a fim de garantir que a agenda de um novo acordo climático, estabelecida no ano passado, possa ser cumprida. Na COP-17, em Durban (África do Sul), os 192 países-membros da Convenção do Clima concordaram que em 2015 o mundo tenha um novo tratado de combate às mudanças climáticas, válido a partir de 2020. Além disso, alguns países comprometidos com o Protocolo de Kyoto concordaram em estendê-lo a partir de 2013. É agora, em Doha, que esses planos têm de começar a ganhar forma - OESP, 25/11, Vida, p.A29.
Brasil leva incerteza sobre o Fundo Clima
O Brasil chega à COP-18 com uma névoa de incerteza sobre uma de suas principais políticas climáticas. O Fundo Clima, anunciado em 2009 pelo presidente Lula para financiar projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, está ameaçado de perder sua principal fonte de renda - os royalties do petróleo. O repasse de uma fatia dessa verba era garantido desde que o fundo foi criado. Mas o novo projeto de lei aprovado no começo do mês pelo Congresso, que reformula a distribuição dos ganhos, coloca as questões climáticas em disputa com várias outras áreas, como educação e ciência e tecnologia. O Ministério do Meio Ambiente ainda não sabe qual deve ser o impacto da mudança sobre o Fundo Clima e aguarda decisão da presidente Dilma Rousseff - OESP, 25/11, Vida, p.A29.
Agenda introspectiva
"A agenda doméstica monopoliza as energias dos países, deixando pouco espaço para os grandes problemas que dependem da cooperação internacional. Tudo estaria bem se não fosse a falta de atenção aos megaproblemas: a reforma financeira para evitar a repetição das crises e a mãe de todas as ameaças - o aquecimento global acelerado. A economia talvez possa esperar. O que não pode é o clima que, se aumentar quatro graus como prevê o Banco Mundial, porá fim a todos os problemas pelo método mais drástico: o do apocalipse", artigo de Rubens Ricupero - FSP, 26/11, Mundo, p.A16.
GeralEstado de São Paulo quer privatizar área de parque
Um projeto do governo estadual prevê conceder à iniciativa privada parte da área do Parque Estadual Fontes do Ipiranga (zona sul da cidade). A intenção é erguer um centro de convenções, um hotel e um pavilhão no local, para ampliar o Centro de Exposições Imigrantes e atrair mais feiras de negócios a São Paulo. Em outubro, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) enviou o projeto de lei à Assembleia Legislativa. A proposta prevê que 15% do parque deixe de ser parque - 835 mil m². O argumento é que a mata na região já está descaracterizada. O texto deve ser votado ainda neste ano ou no início de 2013 - FSP, 24/11, Cotidiano 2, p.1.
População de mico-leão-dourado cresce 8 vezes
No início dos anos 1990, avistar um mico-leão-dourado na natureza era coisa raríssima. A espécie foi fortemente afetada pela perda de seu hábitat na baixada litorânea fluminense. Com apenas 2% de áreas remanescentes de Mata Atlântica na região, a população foi reduzida a cerca de 200 indivíduos e a espécie foi considerada criticamente ameaçada de extinção. O mico-leão mobilizou comunidades, cientistas e ambientalistas e, após 20 anos de seu projeto de salvamento, hoje ele vive uma situação um pouco mais confortável. Recentemente foram contabilizados 1.700 exemplares vivendo em área de oito municípios fluminenses. É o único lugar no mundo onde o animal vive na natureza - OESP, 24/11, Vida, p.A25.
Trânsito de SP já causa perdas de R$ 50 bi por ano
Os prejuízos com os congestionamentos na cidade São Paulo têm praticamente dobrado a cada quatro anos, como mostra levantamento da Fundação Getulio Vargas. Dados preliminares apurados pelo economista Marcos Cintra apontam que já passa dos R$ 50 bilhões o montante que a cidade perde, ou deixa de ganhar, por ano. Tudo por culpa dos congestionamentos. O valor é maior que o orçamento da Prefeitura de São Paulo para 2013, de R$ 42 bilhões. "É o crescimento vegetativo dos problemas de trânsito", diz Cintra, que também é secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho - OESP, 26/11, Meytrópole, p.C3.
Nível de reservatórios é o menor em 10 anos
Em 11 meses, o nível dos reservatórios das hidrelétricas caiu para menos da metade nas principais usinas hidrelétricas do País. Trata-se do menor volume de armazenamento de água desde 2001, nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Para alguns analistas, a forte queda nas represas é um indício do que vem pela frente quando grandes hidrelétricas a fio d'água (sem reservatórios) entrarem em operação, a exemplo de Belo Monte e das usinas do Rio Madeira. Apesar das chuvas que começaram a cair em algumas regiões do País, os reservatórios continuam em nível baixo - OESP, 25/11, Economia, p.B13.
Agrotóxico 'já está na nossa casa', afirma procurador
Encarregado pela apuração de um suposto esquema de liberação ilegal de agrotóxicos no país, o procurador Carlos Henrique Martins Lima, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, afirma que um dos produtos sem avaliação de risco à saúde humana "já está na nossa casa". "O [fungicida para soja] Locker já estava no mercado no primeiro semestre, e a gravidade disso é que nós não temos uma avaliação de risco e estamos em período de plantio de soja", diz o procurador. O fungicida é um dos defensivos agrícolas que, segundo a Anvisa, não passou pela avaliação de efeitos à saúde humana antes de ser vendido - FSP, 26/11, Poder, p.A9.
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FONTE : Manchetes Socioambientais, Boletim de 26/11/2012.
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