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terça-feira, 20 de novembro de 2012

POVOS INDÍGENAS - 20/11/2012

CNA lança cortina de fumaça sobre disputa por terras indígenas
A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) acaba de divulgar os resultados de uma pesquisa encomendada ao Datafolha sobre povos indígenas. Disponível para consulta na internet, o levantamento foi feito com um universo de 1.222 entrevistas em 32 aldeias com mais de 100 habitantes, abrangendo 20 etnias, que falam português. Com base somente nisso pretende apresentar um perfil dos indígenas no Brasil. A divulgação da pesquisa, cujas entrevistas foram realizadas entre 7 de junho e 11 de julho passados, se dá exatamente no momento em que o conflito territorial entre índios e fazendeiros no Mato Grosso do Sul ganha as páginas dos jornais e a opinião pública - ISA, 15/11.


Quilombolas

Demarcações de quilombos seguem em ritmo lento
A demarcação de terras de comunidades quilombolas de responsabilidade do Incra está quase paralisada. Na semana passada, às vésperas do Dia da Consciência Negra, a Comissão Pró Índio de São Paulo divulgou um levantamento mostrando que neste ano apenas uma comunidade conseguiu obter o título de posse definitivo da terra com apoio do Incra. No ano passado foi registrada a mesma marca. De acordo com a antropóloga Lúcia Andrade, responsável pelo levantamento, existem quase 3 mil comunidades quilombolas no País. Desse total, cerca de mil já abriram processos reivindicando a demarcação e a titulação das terras em que vivem. A maior parte, porém, não passou sequer da fase inicial. A demora, na avaliação dela, se deve à falta de estrutura do Incra para atender à demanda - OESP, 19/11, Nacional, p.A4.

Duas comunidades quilombolas receberão título definitivo
"Na semana da Consciência Negra, Dilma anuncia conjunto de ações em prol das comunidades quilombolas. Amanhã. Segundo a Secretaria da Igualdade Racial, duas comunidades em Sergipe ganharão o título definitivo e terão suas terras demarcadas. Outras 11 serão decretadas, pela presidente, como "endereço social" - primeiro passo para que o governo regularize, definitivamente, os quilombolas. O número é considerado um avanço pela secretaria. No ano passado, apenas uma comunidade conseguiu o decreto para iniciar a regularização", coluna de Sonia Racy - OESP, 20/11, Direto da Fonte, p.D2.


Povos Indígenas

Guarani Kaiowá vivem em confinamento
"A tristeza nossa não é barata. A tristeza nossa é cara". O desabafo do cacique Getúlio Juca resume o drama vivido por 43 mil índios Guarani Kaiowá no sul de Mato Grosso do Sul. A segunda maior população indígena do país vive espremida em reservas ou em acampamentos improvisados em fazendas e às margens de rodovias. Eles querem voltar para o local de onde foram expulsos. Mas a terra agora está nas mãos dos fazendeiros, que cultivam soja, cana e gado em áreas adquiridas do governo. Mesmo nas áreas oficialmente indígenas, como a Reserva de Dourados, os Guarani Kaiowá vivem em situação de confinamento. Levantamento do Ministério da Saúde mostra que, de 2000 a 2011, 555 índios se suicidaram. Só neste ano, até julho, 32 casos foram confirmados. Praticamente todos eram Guarani Kaiowá - FSP, 18/11, Poder, p.A11.

Sem demarcação, fazendeiros e índios vivem insegurança
Os índios de Pyelito Kue simbolizam a insegurança jurídica em que vivem os Guarani Kaiowá e muitos produtores rurais. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul calcula que hoje existam 70 propriedades ocupadas por indígenas no Estado. Sem opção, os índios esperam. A Funai firmou um Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público em 2007, comprometendo-se a demarcar terras em MS até 2010. Nada foi feito. A Funai diz que fazendeiros entraram na Justiça impedindo o andamento dos processos. Sob pressão, o órgão anunciou que os estudos antropológicos de Pyelito Kue, iniciados em 2008, serão concluídos até o início de dezembro. Os fazendeiros também aguardam e acusam os índios de invasão. "São propriedades com toda a documentação", diz o presidente do Sindicato Rural de Dourados, Marisvaldo Zeuli - FSP, 18/11, Poder, p.A11.

Índios do MS suspeitam de contaminação de córrego
O escritório da Funai em Ponta Porã (MS) encaminhou oficio ontem para a Polícia Ambiental do Estado e para o Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul para que seja providenciada coleta e análise da água do córrego YPo'i, principal fonte de abastecimento da comunidade Guarani Kaiowá em Paranhos. Na última quinta-feira, representantes da comunidade encaminharam à Funai um vídeo mostrando o córrego tomado por uma espuma branca. Os índios suspeitam que as águas possam ter sido contaminadas propositalmente por substâncias químicas, para inviabilizar a permanência deles na área. A comunidade YPo'i ocupou parte da Fazenda São Luiz em 2010. A Justiça deu prazo até abril de 2013 para que seja feita a demarcação das terras reivindicadas pela população indígena - O Globo, 20/11, País, p.6.

Grupo investiga crimes contra indígenas e camponeses
A Comissão Nacional da Verdade tem agora um grupo de trabalho para identificar violações de direitos humanos de populações indígenas e camponesas, por motivações políticas. O grupo, cuja criação foi formalizada sexta-feira, será coordenado pela psicanalista Maria Rita Kehl, membro da Comissão. O grupo tem como missão esclarecer "fatos, circunstâncias e autorias de casos graves de violações de direitos humanos, como torturas, mortes, desaparecimentos e ocultação de cadáveres, relacionados a indígenas e camponeses no período determinado pela lei que criou a CNV (1946-1988)" - O Globo, 17/11, País, p.8.

Grupo ouve depoimentos no Araguaia
Representantes da Comissão Nacional da Verdade chegam sexta-feira à região onde ocorreu a Guerrilha do Araguaia, no sul do Pará. O objetivo é levantar relatos sobre violação dos direitos humanos cometidas no local contra indígenas e camponeses durante a ditadura militar. A região foi palco de um dos episódios mais sangrentos do regime. O grupo visitará a Terra Indígena Sororó, em São Domingos do Araguaia. O local é habitado por índios da etnia Suruí, que recentemente criaram a Comissão da Verdade Suruí para investigar casos de tortura, morte e desaparecimento de índios durante a ditadura. No domingo, os membros da comissão ouvirão relatos de três ex-soldados que atuaram na repressão a opositores ao regime na região da terra indígena - FSP, 16/11, Poder, p.A9.

Uma antropologia imóvel
"Quem observar com atenção o Censo Demográfico de 2010 percebe que não se sustenta a opinião única sobre os índios, sua distribuição espacial ou modo de viver. Foi o que comprovou recente pesquisa encomendada pela CNA ao Datafolha, revelando a antropologia imóvel praticada pela Funai. A instituição teoricamente encarregada de compreender os povos indígenas para poder protegê-los busca eternizar os índios como personagens simbólicos da vida simples e primitiva. Pensando em seu lugar, a Funai tenta manter o controle sobre eles, fingindo não ver que a maioria assiste televisão e tem geladeira e fogão a gás, embora continue morrendo de diarreia porque seus tutores não lhes ensinaram que a água de beber deve ser fervida", artigo de Kátia Abreu - FSP, 17/11, Mercado, p.B9.

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FONTE : Manchetes Socioambientais, boletim de 20/11/2012

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