quarta-feira, 30 de setembro de 2009

FOSFATEIRA EMBARGADA EM SC


A Justiça Federal decidiu ontem (28 de setembro de 2009) embargar as obras que dariam origem ao Complexo de Fabricação de Superfosfato Simples, no município de Anitápolis, Santa Catarina. Projeto das multinacionais Bunge e Yara Brasil Fertilizantes, a construção do complexo prevê a supressão de 336,7 hectares de Mata Atlântica ainda preservada para a exploração de fosfato e produção de ácido sulfúrico para produção de fertilizantes. Segundo a Associação Montanha Viva, proponente da Ação Civil Pública que resultou no embargo da obra, a pedido do Ministério Público Federal, além da destruição dos remanescentes, alguns em áreas de preservação permanente (APP), o complexo ainda causaria poluição do solo e da água, que poderia atingir 14,5% da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão.

Também são citados na ação, impactos causados pela construção de barragens para bacia de rejeitos – contenção de lama do minério residual -, da linha de transmissão, que interferirá em 74 hectares de mata nativa e contornará os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, do transporte de enxofre necessário para produção do fertilizante, além dos impactos sociais causados pela atração de mão-de-obra par ao local, que não possui infraestrutura habitacional, de saúde, educacional e de segurança-pública. Atualmente, a área destinada para construção do empreendimento vem sendo pleiteada para a criação do Parque Nacional do Campo dos Padres, “o que demonstra mais uma vez a importância do local do ponto de vista ambiental”, diz texto da ação.

Segundo o biólogo Jorge Albuquerque, presidente da Associação Montanha Viva, não-governamental que há vários meses luta pela não implementação do projeto, como vem noticiando O Eco, este foi ainda o “primeiro tempo” de uma disputa que promete ir longe. Além das empresas Bunge e Yara Fertilizantes, são rés no processo, entre outros órgãos, a Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) e o Ibama, que estão proibilidos de emitir autorizações para desmatamento na área.
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FONTE : O ECO (http://www.oeco.com.br/)

Estudos alertam para a falta de comida em 2050


Respeitadas instituições internacionais para a alimentação e agricultura alertam que as mudanças climáticas terão grandes impactos na produtividade do campo e repetem o que já era evidente: os mais pobres sofrerão mais.

Já era esperado que o aumento da intensidade e da freqüência de fenômenos climáticos extremos, como secas e tempestades, devido às mudanças climáticas, causasse impactos na agricultura e na alimentação mundial. Agora, dois estudos recém publicados por respeitadas instituições internacionais dão ainda mais embasamento para essa possibilidade e trazem números preocupantes para o futuro do planeta.

Segundo a pesquisa “Mudanças Climáticas: Impactos na Agricultura e Custos de Adaptação” (“Climate Change: Impact on Agriculture and Costs of Adaptation”) do Instituto Internacional de Pesquisa em Política Alimentar (IFPRI), mais de 25 milhões de crianças sofrerão de má nutrição em 2050 devido aos impactos das mudanças climáticas.

“Este cenário pode ser evitado se US$ 7 bilhões forem investidos anualmente para ajudar os agricultores a se adaptar para os efeitos das mudanças climáticas. Os investimentos serão necessários em pesquisas agrícolas, irrigação e infraestrutura para aumentar o acesso ao mercado de pequenos produtores”, afirmou o principal autor do estudo, Gerald Nelson.

De acordo com a pesquisa, se os fazendeiros não adotarem novas tecnologias e realizarem ainda outras adaptações, as mudanças climáticas irão reduzir, por exemplo, em 30% a capacidade de irrigação na cultura de trigo nos países em desenvolvimento em 2050. A irrigação do arroz apresentaria uma queda de 15%.

Mesmo sem as mudanças climáticas, está previsto o aumento dos preços dos alimentos no futuro, porém o fenômeno irá agravar ainda mais este problema. O preço do trigo em 2050, por exemplo, subirá cerca de 40%. Com as temperaturas mais elevadas alterando o clima, o valor do produto registrará um crescimento de 170% a 194%. O arroz terá um aumento de 60% em um cenário de clima estável e 148% a 153% se a previsão de aquecimento global se confirmar.

Para chegar a estas conclusões, o IFPRI levou em conta projeções de modelos climáticos nos quais os padrões de temperatura e a chuva são alterados pelas mudanças climáticas. Depois, colocou esses dados no seu modelo econômico da agricultura mundial, analisando assim alterações na produção, consumo e comércio das principais commodities agrícolas.

A instituição alerta que o cenário pode ser ainda pior, já que não levou em conta várias possíveis conseqüências das mudanças climáticas como: a perda de terra produtiva devido ao aumento do nível dos oceanos, o proliferação de pestes e doenças, os efeitos da maior variação da temperatura nas culturas e a variação do fluxo dos rios devido ao degelo de montanhas.

De acordo com o estudo, os países em desenvolvimento serão os que mais irão sofrer com as mudanças climáticas e apresentarão as maiores quedas na produtividade. As regiões do sudeste da Ásia e a África serão particularmente atingidas.

“A agricultura é extremamente vulnerável às mudanças climáticas, já que é tão dependente do clima. Pequenos produtores em países em desenvolvimento serão os que mais vão sofrer. Porém nosso estudo mostra que este cenário de baixa produção, altos preços e crianças mal nutridas pode ser evitado”, disse o co-autor da pesquisa, o diretor da divisão de Meio Ambiente e Tecnologia de Produção do IFPRI, Mark Rosegrant.

Além de um aumento de recursos para o desenvolvimento rural, a pesquisa recomenda um comércio mais aberto para a agricultura, para que isso garanta às populações pobres acesso mais fácil à comida em momentos de crise. “Se os governos começarem a investir seriamente nisso agora, podemos evitar um futuro sombrio”, concluiu Rosegrant.
Pobre África

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) também acaba de divulgar um artigo sobre os efeitos das mudanças climáticas na alimentação mundial, e a sua conclusão é semelhante à pesquisa do IFPRI: os pobres sofrerão mais.

Segundo a FAO, muitos países em desenvolvimento, principalmente os africanos, se tornarão cada vez mais dependentes da importação de alimentos, o que fragilizará ainda mais a já combalida economia nessas nações. De acordo com o artigo, a produção local de comida deverá ter uma queda de 9% a 21% em 2050.

A Organização alerta que o setor agrícola será vital para a segurança alimentar, redução da pobreza e na preservação de ecossistemas nos próximos anos.

O documento recomenda o aumento dos investimentos em melhores políticas, instituições e tecnologias para a área, e afirma que será fundamental o corte das emissões do setor, que responde por 14% de todos os gases do efeito estufa lançados na atmosfera.

O trabalho foi produzido para servir como uma das bases das discussões no Fórum “Como Alimentar o Mundo em 2050”, que será realizado em Roma em outubro. O evento irá examinar opções políticas que os governos devem considerar para garantir comida para 9,1 bilhões de pessoas, que é a população mundial projetada para 2050.

A FAO afirma que alcançar isto em um cenário de mudanças climáticas será um dos grandes desafios do século.

A Organização ainda destaca que até recentemente a agricultura era um tópico marginal nas negociações climáticas, com exceções apenas para assuntos ligados ao desmatamento e atividades de mitigação da degradação das florestas. Esse cenário já estaria mudando, porém é preciso dar ainda mais atenção para a agricultura, incluindo também nas conversas os projetos de seqüestro de carbono através de novos modelos de produção.

Tanto o artigo da FAO quanto o estudo do IFPRI serão apresentados e discutidos em Bancoc nos próximos dias, durante a penúltima rodada de negociações climáticas antes da grande conferência do clima de Copenhague em dezembro.
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FONTE : Imagem da FAO (Envolverde/CarbonoBrasil)

Debate mineração de fosfato em Anitápolis


Rádio Band AM, Tubarão SC
Programa Frente a Frente de 18/07/09
Debate mineração de fosfato em Anitápolis
Cobertura na integra da ECOTV

AJUDE A SALVAR ANITÁPOLIS


OBS - Ajude a impedir a implantaçao da fosfateira em Anitapolis, mande email para: tania_rocha@yahoo.com

"FORA FOSFATEIRA" - Anitápolis

Organizações ambientais da região protestam contra a implantação da Indústria Fosfateira Catarinense, IFC. O movimento "Grito de Fora Fosfateira" reuniu ontem cerca de 100 pessoas no trevo de acesso à cidade de Anitápolis, onde a empresa pretende se instalar.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Fosfateira de Anitápolis


Representantes da Fatma, do ministério público, além de lideranças políticas de toda a região estiveram reunidos na última sexta-feira (25/9) em Braço do Norte. Uma audiência pública foi realizada para discutir a polêmica instalação de uma indústria para exploração de minas de fosfato na região de Anitápolis. A maior preocupação é de que a chegada dessa empresa possa trazer graves danos ao meio ambiente.
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FONTE :A reportagem é de Aline Araújo e as imagens são de Felipe Corrêa.(UnisulTV, 28/09/2009)

Impacto ambiental de instalação de fosfateira em Anitápolis preocupa moradores


Centenas de pessoas compareceram à audiência pública realizada na semana assada, 25, no município de Braço do Norte, para discutir sobre os impactos ambientais da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), que será instalada na cidade de Anitápolis. O encontro, realizado pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, teve como propósito tirar dúvidas e prestar esclarecimentos sobre as consequências que a obra pode acarretar para região. De acordo com o presidente da comissão, deputado Décio Góes (PT), só com um debate amplo e a participação de todas as partes envolvidas será possível chegar a um denominador comum. “Queremos, a partir deste encontro, contribuir com a população da região para que nenhum erro seja cometido”, frisou.

O debate sobre a exploração da mina de fosfato e a criação de uma fábrica de fertilizantes em Anitápolis já foi abordado em outras audiências devido à preocupação dos moradores locais. Porém, Décio Góes argumentou que quanto mais a sociedade, a imprensa e os órgãos ambientais tiverem conhecimento do que realmente irá acontecer com a instalação, ou não, desta empresa, se correrá menos riscos. “Uma informação esquecida pode gerar um impacto irreversível no meio ambiente e na vida das pessoas", exemplificou o parlamentar.

O deputado Joares Ponticelli (PP), que participou da reunião, manifestou posição contrária à instalação da indústria, uma vez que o atual projeto não apresenta transparência nos seus princípios. “Estamos muitos preocupados com a situação e até o momento não estamos tendo respostas para tantas dúvidas. Já temos muita degradação no meio ambiente e com essa indústria podemos correr sérios riscos”, afirmou. Na visão do deputado Círio Vandresen (PT), a opinião da população é extremamente importante neste processo. “Temos muitos afluentes nessa região, onde se concentra um número expressivo de rios. Não podemos, com a criação de uma atividade econômica, prejudicar outra, como a agricultura. Fora o prejuízo para o meio ambiente”, ressaltou.

A implantação da empresa deve gerar 1,2 mil postos de trabalho, mas com grandes riscos de danos ambientais. A reserva de fosfato de Anitápolis desperta o interesse de empresas de fertilizantes desde 1976. Além dos empregos temporários, a indústria deve gerar 423 postos de trabalho direto após a instalação e R$ 2,5 milhões em impostos deverão ser arrecadados pela prefeitura do município. Porém, para ser implantada a indústria uma barragem será construída no Rio Pinheiros e 247 hectares de Mata Atlântica terão que ser suprimidos.

O encontro atendeu ao pedido de entidades contrárias à exploração da jazida de fosfato de Anitápolis. Representantes da empreendedora do projeto, a Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), criada em parceria entre as multinacionais Bunge e Yara Brasil Fertilizantes, disseram que a unidade deverá fabricar, a partir do fosfato, 200 mil toneladas por ano de fertilizantes.

Diante desta realidade, Frederico Goldmann, Gerente de Projetos da IFC fez uma breve explanação sobre o projeto da indústria, que terá um custo de R$ 700 milhões. De acordo com Goldmann, para a viabilidade da instalação três licenças precisam ser liberadas: Licença Prevenção (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). “Estamos avaliando e analisando todos os passos para assegurar à região um projeto com total responsabilidade social”, informou.

Entre as manifestações, o prefeito de Anitápolis, Saulo Weiss (PMDB), ressaltou que o município será beneficiado com o empreendimento, através das oportunidades de trabalho, movimentado o comércio e trazendo retorno financeiro para prefeitura. “Cerca de 65% dos impostos pagos ao Departamento Nacional de Produção Mineral serão repassados ao município. Este dinheiro beneficiará nosso agroturismo, pois será empregado na infraestrutura para desenvolver o setor”, mencionou.

Com um número expressivo de prefeitos, vereadores, representantes de ONGs e membros da sociedade, a audiência registrou a necessidade de novos debates, uma vez que a população presente se mostrou contrária à instalação da indústria. Com isso, o deputado Décio Góes comunicou que vai elaborar uma ata com todas as colocações, dúvidas e questionamentos para ser encaminhada aos órgãos ambientais responsáveis, Fatma e Ibama. Ele também vai solicitar uma audiência com os ministros do Turismo e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Agrário para tratar do assunto.
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Fonte: ALESC - imprensa

FOSFATEIRA DE ANITÁPOLIS : reportagem na RBS

"FOSFATEIRA - questão de vida ou morte" - Ana Echevenguá

“Eu às vezes fico pensando em como seria se os brasileiros falassem. Se protestassem contra o que lhes fazem, se fizessem discursos indignados em todas as filas de matadouro, se cobrassem com veemência uma participação em tudo o que produzem para enriquecer os outros, reagissem a todas as mentiras que lhes dizem, reclamassem tudo que lhes foi negado e sonegado e se negassem a continuar sendo devorados, rotineiramente, em silêncio. Não é da sua natureza, eu sei, só estou especulando. Ainda seriam dominados por quem domina a linguagem e, além de tudo, sabe que fala mais alto o que nem boca tem, o dinheiro. Mas pelo menos não os comeriam com a mesma empáfia”. (Luis Fernando Veríssimo, O Mundo é Bárbaro, pag. 46).

O caso da fosfateira – Indústria de Fosfatados Catarinense, joint-venture das multinacionais Bunge e Yara – é umas das poucas brigas de ecochatos que ganhou espaço na mídia nacional. E esse pessoal é pretensioso: quer ser ouvido na Noruega, sede da Yara/Bunge. Será que consegue? Afinal, ecochato só incomoda, só quer confusão, o que ele fala é bobagem que não vende jornal porque não está avalizado por doutores, pós-doutores, gente grande, donos do poder…

Recordo quando o professor Jorginho me ligou dizendo que havia conseguido um espaço no Diário Catarinense. E da sua frustração nos dias seguintes porque a repórter desprezou a sua versão dos fatos. Ora, ora, professor das montanhas vivas: o que a gente poderia esperar da nossa imprensa??

Aí, o grande jornalista Haroldo Castro publicou “uma chamadinha” em sua coluna Viajologia* que rendeu bastante: “Falei sim. Apenas uma palavrinha. Mas depois passei a pauta adiante para a Época e eles fizeram a matéria”.

Agora, Diário Catarinense, Estadão e outros estão divulgando o caoso. Afinal, os indignados não sossegam: deram uma tacada de mestre: pediram ajuda à Assembléia Legislativa de SC. Quem sabe faz a hora… Os deputados, em eterna campanha para reeleição, aceitaram a realização de audiências públicas em cidades que serão atingidas pelo projeto da IFC.

Claro que esses deputados só querem pedir votos, sair na foto. São os mesmos que criaram nosso Código Ambiental Inconstitucional, que transformaram a maior unidade estadual de conservação – Parque da Serra do Tabuleiro – em “Área de Livre Especulação”…

Bom, a ALESC promoveu uma audiência em Braço do Norte, no dia 25 último. A FATMA não compareceu. Pra quê? Pra explicar como e por que já concedeu a LAP – Licença Ambiental Prévia para a IFC? E por que vai licenciar a supressão de Mata Atlântica para implantação de fábrica??? Eles já explicaram tudinho, gente! Afinal, “Esse foi um dos projetos mais complexos e estudados pela Fatma”**, afirmou Murilo Flores, presidente desta.

Além disso, Luiz A. Correa, também da FATMA, disse que na audiência de Anitápolis, “não houve manifestação pró e contra. Foi uma audiência que chamou a atenção por um nível muito bom”***. Pelo teor da notícia da qual extraí esta frase, sobre dúvidas e temores sobre o empreendimento, parece que este técnico da FATMA está falando de outra audiência.

Voltando a Braço do Norte, o presidente da audiência – que foi eleito na região catarinense destruída pelos “Donos do Carvão” e que nunca fez nada para mudar esta situação – concedeu 30 minutos para a IFC apresentar o projeto.

Pasmem! Nada de técnicos falando complicado, explicando A + B = Desenvolvimento Sustentável. Colocaram um filme legal na telinha. Uma maravilha de empreendimento, emprego, desenvolvimento, segurança… Só faltaram as pipocas. Olha, do jeito exposto, qualquer um gostaria de morar ao lado ou abaixo da fosfateira!

Vendo tudo aquilo, até pensei: essa gente de Anitápolis está preocupada com o quê? Tudo 100% seguro. Os trabalhos terão supervisão e fiscalização de equipes internacionais, sabiam??? Acho que nem eles confiam no trabalho da FATMA e IBAMA (risos).

Se a Adriana e seu esposo não reclamassem, teríamos um longa metragem de 2 horas, eu acho. Aí, eles avisaram aos deputados que a IFC estava abusando. Político não usa relógio, Adriana! Eles controlam tudo, até o tempo.

Inútil dizer que as cifras do projeto de R$ 550 milhões já cativaram os donos do poder: R$2,5 milhões anualmente em arrecadação municipal e R$ 7,5 milhões para os cofres estaduais e federais. O prefeito de Anitápolis, Saulo Weiss, vai entrar pra história como o Prefeito da Fosfateira: “Se o projeto vingar, a cidade verá o orçamento passar de R$ 4 milhões para R$ 6,5 milhões”. (Cuidado, prefeito: o eleitor tem memória!)

É a velha história da geração de empregos e tributos para justificar lucro em detrimento do meio ambiente e da saúde dos seres vivos. E a gente nem sabe se esse dinheiro vai entrar nos cofres públicos já que a IFC ganhou todos os incentivos fiscais necessários.

Mas os demais números do projeto, mesmo na produção cinematográfica bungeana, assustam: extração de 1,8 milhão de toneladas de fosfato por ano que gerará uma cratera a céu aberto, 1,2 milhão de rejeito (só 13% do fosfato extraído é utilizado), produção de 500 mil toneladas de super fosfato simples, 200 mil toneladas de ácido sulfúrico, uso de muita água captada no Rio dos Pinheiros. Uma barragem de rejeitos construída a 600 m acima do nível do mar, numa região de alto risco a erosão e deslizamentos, conforme estudos do Comitê da Bacia do Tubarão; e suscetível a enxurradas e trombas d’água.

Pra situação não ficar tão escandalosa, a FATMA até admite riscos na barragem de rejeitos: “Tecnicamente, é impossível falar que não existe risco. Toda e qualquer obra de engenharia apresenta riscos”.

O impacto é regional. A obra está dentro da bacia hidrográfica do rio dos Pinheiros, um dos 19 rios da bacia hidrográfica do rio Braço do Norte. Assim, de imediato, serão atingidas Anitápolis, Santa Rosa de Lima, Rio Fortuna, Grão Pará, Braço do Norte e São Ludgero.

A extração do fosfato – lixiviável e hidrossolúvel – vai provocar, com certeza, contaminação dos recursos hídricos e solo da região. Além disso, esses produtos tóxicos circularão pelo estado. Ácido sulfúrico e o enxofre (importados) saírão do porto de Imbituba (litoral sul) e chegarão a Anitápolis em caminhões. O produto final irá para Lages (planalto serrano) onde o superfostafo será armazenado e escoado (dizem!) por ferrovia.

Quanto ao uso da água, o promotor estadual Luís Eduardo Souto, na audiência que ocorreu na ALESC, foi claro: “Não sabemos se quantidade de águas que temos é suficiente para as atividades econômicas do Estado. Sem políticas públicas de planejamento ecológico e econômico é difícil saber o impacto do empreendimento”. E reforçou: “a empresa precisará de água para funcionar, mas que o Estado não tem um projeto de política de recursos hídricos e que não há conhecimento da quantidade de água existente nos rios catarinenses”****.

Somente por este fato, o licenciamento deveria ser negado. Cadê a absoluta certeza científica? Cadê o princípio da precaução, gente? Ou cadê o bom senso dessa gente? Todos foram seduzidos pela lógica imediatista da economia (tributos, empregos, …), ainda que falaciosa? E a lógica dos efeitos nefastos que um empreendimento desses pode causar à saúde e ao ambiente é irrelevante. A gente vê isso depois???

Caro leitor, ainda que não seja ‘da sua natureza’, como falou Veríssimo, entre nessa luta, junte-se a esses ecochatos que querem defender Anitápolis, um paraíso onde a agricultura familiar é responsável pela subsistência de 80% da população de 4 mil habitantes, e as demais regiões que serão degradadas pela IFC.

A luta conta com o apoio de professores pesquisadores da UFSC, UDESC, UNIBAVE… Mas precisa do apoio de cada um dos que sonham com um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Fale! Proteste! Reclame! É a nossa saúde e a dos nossos filhos que está em jogo; banir a IFC (e seus adeptos) do nosso chão é uma questão de vida! Infelizmente, estamos “sendo devorados, rotineiramente, em silêncio”.
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FONTE : Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Água, e-mail: ana{at}ecoeacao.com.br, websites: http://www.ecoeacao.com.br e http://institutoeccos.blog.terra.com.br/. (EcoDebate, 29/09/2009)

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Ibama: 57% das madeireiras do MA são ilegais


A Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão entregou hoje ao Ibama a portaria por meio da qual o estado aderiu ao sistema eletrônico de controle de fluxo de produtos florestais do Ibama, o Documento de Origem Florestal-DOF. A decisão foi tomada depois que a Sema solicitou uma auditoria, que já apontou indícios de fraude em 57% das empresas que utilizavam o Sisflora/Seprof no Estado. Em dois dias as empresas madeireiras do Estado devem iniciar a declaração de seus estoques no sistema DOF para poderem continuar operando.

O presidente do Ibama, Roberto Messias, recebeu do secretário estadual de Meio Ambiente, Washington Rio Branco, a Portaria publicada ontem, que determina a migração do sistema no Estado. "Não vai faltar trabalho, temos uma missão árdua pela frente.", afirmou Messias sobre a transição do Sisflora para o DOF, ressaltando que "o Ibama se coloca à disposição para ser referência e ajudar quando preciso, mas também é necessário que esta seja uma via de mão dupla".

O secretário Rio Branco disse que o governo estadual irá continuar trabalhando conjuntamente com os órgãos federais, e que "não irá se afastar um milímetro do caminho da austeridade ambiental que está tomando agora." Ele afirmou também que acredita que esse caminho afastará o estado da incômoda terceira posição no ranking dos que mais desmatam a Amazônia.

O diretor de Biodiversidade e Florestas do Ibama, José Humberto Chaves, afirmou que no relatório preliminar da auditoria realizada no Sisflora no Maranhão, 653 de 1200 empresas cadastradas apresentaram indícios de fraudes no sistema. "Os números assustam. Muitas dessas empresas possivelmente são fantasmas, e serviam para esquentar madeira sem origem legal, mas felizmente os sistemas eletrônicos permitem rastrear as fraudes.", afirmou Chaves, que disponibilizou uma equipe para dar apoio na auditoria realizada no estado.

A auditoria apontou a movimentação irregular de 405 mil m³ de madeira em toras, 195 mil m³ de madeira serrada, 1,6 milhão de estéreos de lenha, mourões ou resíduos, 251 mil metros de carvão, e a inserção fraudulenta de cerca de 600 mil m³ de produtos florestais no Sisflora no Maranhão, 14 empresas foram responsáveis por cerca de 20% das irregularidades constatadas.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, "o governo do Maranhão está dando um exemplo, e terá todo o apoio da fiscalização do Ibama. Agora o cidadão vai pensar dez vezes antes de cometer um crime ambiental no Estado. Os Estados de Rondônia, Pará e Mato Grosso deveriam seguir esse exemplo. Com certeza, com essa decisão de adotar o DOF o desmatamento no estado irá cair." A diretoria de Proteção Ambiental também ajudou no levantamento das irregularidades praticadas no Sisflora no Maranhão.

Para o promotor do Meio Ambiente do Ministério Público do Maranhão, Fernando Barreto, "a correção dessas irregularidades trará um grande ganho ambiental. O Ministério Público tem os órgãos ambientais como parceiros e deve dar suporte a eles, inclusive retirando de circulação os sevidores envolvidos em fraudes."

Com relação ao inquérito aberto na Polícia Civil para apurar as fraudes, o delegado Ednaldo dos Santos afirmou que "hoje este inquérito é o de maior importância na Secretaria de Segurança do Maranhão. Há indícios substanciais de existência de uma quadrilha, com a participação de servidores públicos, empresários e comerciantes."
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FONTE : (Envolverde/Ibama)

GESTÃO DO TEMPO


O tempo da nossa vida é um recurso não renovável. No entanto, tem sido desperdiçado de maneira impressionante nas filas, nas bobagens que assistimos na TV, nas burocracias inúteis. Administrar o nosso dinheiro tem sido objeto de milhões de estudos. E o tempo? Há países que estudam o "orçamento do tempo", os "time budgets", de maneira cuidadosa. Como enfrentar este desperdício, como organizar o uso inteligente do nosso principal recurso, é o tema deste vídeo.
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FONTE : Entrevista concedida por Ladislau Dowbor à Rede Vida.(Agência Envolverde)

Dia Mundial sem carro: Sr. Walker x Sr. Wheeler


Dia 22 de setembro é o dia escolhido para refletirmos sobre a questão da mobilidade nos centros urbanos e para falar de mobilidade é preciso também lembrar da função do automóvel, da responsabilidade assumida quando ficamos atrás do volante e deixamos de ser um "simples" pedestre.

Motor Mania é um clássico da Disney de 1950 que, em pouco mais de seis minutos, consegue retratar de maneira muito simples, atual e divertida como o carro perde a função de veículo de transporte para ser uma manifestação do nosso ego(ísmo).

O atrapalhado Pateta é aqui o gentil e pacato Sr. Walker (do inglês aquele que caminha), incapaz de matar uma mosca ou uma formiga, como diz o narrador. Mas, uma vez atrás do volante, ele se transforma no agressivo Sr. Wheeler (aquele dirige), que entende que as ruas são dele, encara os outros carros como inimigos e os pedestres... bem ele não enxerga os pedestres.

Alguma semelhança com alguém que você conhece?
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FONTE : O vídeo pode ser visto no You Tube - http://www.youtube.com/watch?v=x_jVumbjoVU (Agência Envolverde)

Passando o chapéu para enfrentar a mudança climática


A necessidade de financiar adequadamente a ajuda para que os países em desenvolvimento respondam ao desafio da mudança climática ficou clara ontem na capital da Tailândia, ao se abrirem duas semanas de negociações internacionais a respeito. Noeleen Heyzer, secretária-executiva da Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para Ásia e Pacífico (Unescap), exortou no sentido de se abrir, no encontro de Bangcoc, o diálogo entre as partes da Convenção Marco sobre Mudança Climática (CMNUCC). “Pudemos encontrar o dinheiro para impedir a débâcle de nosso sistema financeiro. Precisamos do mesmo compromisso e dos recursos para impedir a débâcle do planeta”, disse Heyzer.

A reunião na Tailândia é uma das rodadas finais de negociações com vistas à 15ª conferência da CMNUCC que acontecerá de 7 a 18 de dezembro em Copenhague, prevista para “selar um acordo completo, justo e efetivo” em matéria de mudança climática que substitua o Protocolo de Kyoto quando este encerrar sua vigência, em 2012. Este Protocolo da CMNUCC, acordado na cidade japonesa de Kyoto em 1997 e vigorando desde 2005, obriga 37 países industrializados a reduzirem até 2012 as suas emissões de gases causadores do efeito estufa em pelo menos 5,2%, com relação aos níveis de 1990.

Os temores sobre a dificuldade para obter o financiamento maciço para reduzir a mudança climática e mitigar seus efeitos surgem pela crise econômica mundial, desatada depois da 14ª conferência, realizada na ilha de Bali (Indonésia) em dezembro de 2007. A economia mundial recebeu contribuições de fundos públicos no valor de milhares de milhões de dólares desde o ano passado para atacar a crise financeira internacional surgida após o colapso hipotecário e bancário nos Estados Unidos.

A CMNUCC considera necessário aumentar os gastos previstos para atender o impacto da mudança climática entre US$ 36 bilhões e US$ 135 bilhões até 2030. os países industrializados devem “se comprometer urgentemente a destinar um apoio financeiro pela via rápida”, exortou em Bangcoc a ministra de Clima e Energia da Dinamarca, Connie Hedagaard. Isso é “necessário para atender as necessidades urgentes de adaptação já identificadas e para dar o pontapé inicial às ações de mitigação e consolidação de capacidades” contornando, ao mesmo tempo, a crise climática, afirmou a ministra.

Representantes de uma organização não-governamental descreveram o financiamento ara o desenvolvimento e as políticas de adaptação como o “elefante branco dentro da loja” da sessão inaugural da reunião de Bangcoc. Mais de quatro mil delegados, observadores e jornalistas se credenciaram para participar das reuniões, consideradas um passo fundamental para a conferência em Copenhague. Trata-se da penúltima instância de negociações antes de dezembro, pois em novembro as delegações voltarão a deliberar em Barcelona (Espanha), durante cinco dias.

Hedagaard expressou mal-estar com o resultado da cúpula da semana passada em Pittsburg (EUA) do Grupo dos 20, que reúne os países mais industrializados e as principais economias emergentes. “Honestamente, estou desiludida. Não tomaram as decisões que se esperava sobre financiamento climático”, afirmou. No começo deste mês, a Comissão Européia, braço executivo da União Européia, alertou em um informe sobre as consequências para a economia outro fracasso na luta contra a mudança climática. O estudo situou as perdas potenciais de algumas nações devido ao fenômeno em cerca de 20% da produção nacional.

“O acordo mundial deve contemplar as necessidades dos países em desenvolvimento para adaptarem-se ao impacto da mudança climática, sem desatender seu crescimento sócio-econômico e a erradicação da pobreza”, afirmou na reunião o ministro de Recursos Nacionais e Meio Ambiente da Tailândia, Suvit Khunkitti. Enquanto os delegados chegavam a Bangcoc eram conhecidos os primeiros balanços da devastadora tormenta que assolou as Filipinas no final de semana, que reportavam 70 mortos e cerca de 330 mil desabrigados.

Organizações não-governamentais aproveitaram o evento meteorológico para chamar a atenção para a ameaça das condições climáticas extremas e seu custo para a população e as comunidades. “As inundações nas Filipinas deveriam recordar aos delegados reunidos para as negociações climáticas das Nações Unidas em Bangcoc que não estão discutindo sobre uma montanha de papeis, mas sobre o destino de milhões de pessoas”, afirmou em uma declaração divulgada ontem Fundo Mundial para a Natureza (WWF). No mesmo dia, a fundação Oxfam Internacional alertou que a quantidade de seres humanos afetados pelas crises climáticas aumentará 54%, chegando a 375 milhões, nos próximos seis anos, o que colocará o mundo em dificuldades para responder adequadamente.

O secretário-executivo da CMNUCC, Yvo de Boer, considerou crítico o objetivo de alcançar um acordo sobre financiamento. “O plano de ação de Bali é muito claro em estabelecer que o compromisso das nações em desenvolvimento dependa do apoio financeiro dos países ricos’, disse de Boer à imprensa. O custo das limitações às emissões de gases de efeito estufa no Sul pobre e da adaptação das comunidades à mudança climática é estimado em milhares de milhões de dólares. É realmente importante que em Copenhague se acordo algum tipo de fórmula para compartilhar os custos no longo prazo, de modo a não enfrentar negociações anuais, pois as necessidades aumentarão”, assegurou.
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FONTE : (Envolverde/IPS)

Adaptação em um mundo quente


A menos de cem dias para a reunião que decidirá o futuro do Protocolo de Quioto, avançam as promessas dos países se comprometerem com metas mais ambiciosas para redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) do planeta, desde que os outros “inquilinos” dessa casa comum também o façam. Fala-se em quantias consideráveis a serem investidas para mitigar as emissões de GEE, mas qual será o ônus de não se fazer este investimento agora? Os piores cenários previstos pelos cientistas do IPCC revelam-se hoje mais otimistas do que a situação que ora se apresenta. Visitando recentemente a base científica de Ny Alesund, no arquipélago norueguês de Svalbard, por exemplo, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, expressou surpresa ao constatar o alarmante processo de derretimento das geleiras no Ártico.

O aquecimento é apenas um lado do processo de degradação ambiental que a humanidade com seus hábitos de consumo, ganância e ignorância sobre os limites da natureza vem infligindo ao planeta. Esse processo de degradação afeta a resiliência dos ecossistemas, isto é, a sua capacidade de retomar sua forma original após uma perturbação, tornando-os cada vez mais vulneráveis às mudanças do clima reduzindo sua capacidade de adaptação. No mundo inteiro os mais pobres serão os mais penalizados embora, ironicamente, pouco tenham contribuído para o aumento das concentrações de carbono na atmosfera.

No Brasil não será diferente. Para o Nordeste, castigado por secas recorrentes, há previsão de aumento na precipitação até o final do século XXI e as temperaturas podem aumentar de 2°C a 5°C tornando a região altamente vulnerável a nova realidade climática. O pesquisador do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos - CPTEC/INPE, José Marengo, que coordenou o estudo sobre os efeitos do desmatamento e do aquecimento global no Brasil, explica que apesar das anomalias positivas de chuva, espera-se que ocorra processo de “aridização” do Nordeste em razão das elevadas temperaturas ocasionarem aumento da evapotranspiração e diminuição da disponibilidade hídrica na região.

Uma pesquisa intitulada “Mudanças Climáticas, Migrações e Saúde: Cenários para o Nordeste, 2000-2050″ concluiu que aproximadamente meio milhão de nordestinos serão obrigadas a migrar para outras cidades em busca de trabalho e/ou fugindo de situações oriundas de níveis mínimos de alimento ou água. Segundo o último relatório do Intergovernamental Panel on Climate Change - IPCC, a recarga estimada dos lençóis freáticos diminuirá drasticamente em mais de 70% se comparado aos índices de 1961-1990 e da década de 2050. Todas essas mudanças levarão à salinização e desertificação do solo afetando drasticamente as áreas agricultáveis e sua produção, principalmente aquelas de subsistência.

A migração é uma opção de adaptação, mas para essa população que apresenta, por exemplo, indicadores de escolaridade inferiores à média nacional, e pouca capacitação profissional a migração para os grandes centros se revelará uma opção de risco, pois verão sua capacidade reduzida na busca por empregos de qualidade com reflexos na sua renda. Para os que ficarem a situação não será melhor já que experimentarão um impacto ainda maior dos efeitos sociais e econômicos do clima obrigando-os ao enfrentamento de situações de pobreza extrema.

Estimativas pessimistas somadas a alguns registros que comprovam a mudança do clima vêm estimulando algumas iniciativas com vistas a gerar renda e adaptar comunidades vulneráveis aos efeitos da mudança climática. Um exemplo bem sucedido de projeto de adaptação é o “Pintadas Solar” desenvolvido entre 2006-2008 no município de Pintadas - BA. O objetivo é incubar novas práticas de convivência com a seca promovendo um melhor aproveitamento da infraestrutura hídrica já disponível, como açudes, barreiros e poços, fruto dos programas governamentais de combate à seca, associado a um sistema de irrigação por gotejamento para aqueles que estão mais próximos aos reservatórios e organoponia para aqueles que estão mais distantes. O bombeamento da água, que facilita a vida do agricultor, é feito através de energia solar, mas também lança mão da energia elétrica e gasolina. O foco do projeto é garantir a segurança alimentar e a geração de renda baseada na pequena e média propriedade agrícola, produzindo sem destruir o ecossistema local. As principais culturas atendidas pela irrigação por gotejamento são: abóbora, milho, mandioca, inhame, tomates e na organoponia, as hortaliças.

O projeto foi considerado uma boa prática pelo prêmio de Dubai/ UN-Habitat (2008) e pela organização Wisions (2006) e recebeu o prêmio SEED 2008 escolhido entre mais de 400 projetos no mundo, como uma das cinco práticas que merecem ser trabalhadas em escala. Esse sucesso, segundo Thais Corral, Coordenadora da REDEH - Rede de Desenvolvimento Humano deve-se ao fato de se estar trabalhando com adaptação a mudança climática, fazendo novos arranjos de políticas e tecnologias. O projeto começou no município baiano de Pintadas com apenas cinco famílias e a partir desta experiência surgiu a rede Adapta Sertão que ampliou a área de atuação envolvendo os municípios de Baixa Grande e Quixambeira e hoje contempla 15 famílias. A meta é atingir 30 famílias nesses três municípios, acreditando que os pequenos produtores sejam multiplicadores do modelo. O município de Brumado, polo de mamona, é o próximo alvo segundo a pesquisadora Débora Kligerman, da FIOCRUZ - Fundação Osvaldo Cruz, pois, embora esse plantio não precise de irrigação, é necessário aumentar a segurança alimentar dos agricultores, então, provavelmente os envolvidos trabalhem com consórcio de mamona e outra planta (feijão ou milho).
A metodologia adotada pela rede Adapta Sertão foi desenvolvida a partir de uma profunda análise das dificuldades que limitaram o impacto de programas governamentais de fomento ao desenvolvimento rural da região do semiárido.

Através da implementação do projeto “Pintadas Solar” foi possível compreender, que em sua maioria, esses programas não levam em conta a realidade local dos municípios, caracterizada pelo acesso limitado a tecnologia, a falta de assistência técnica qualificada, a falta de insumos de baixo custo, a falta de mecanismos de financiamento específicos e o acesso limitado ao mercado.

Experiências bem sucedidas como estas que incentivam práticas de “convivência com o semiárido” existem, porém são isoladas e no Brasil ainda não há nada sistematizado sobre o tema. Débora lembra exemplos como o Diaconia (organização social sem fins lucrativos e de inspiração cristã) que tem um tipo de barragem que serve para reter a água na época de chuva e também ajuda a conservar mais tempo a água na época de seca e também a Articulação no Semiárido Brasileiro - ASA, que trabalha com cisterna de água de chuva e percebeu que o volume era insuficiente para o ano todo. Informações sistematizadas facilitariam a troca de informações e poderiam preencher algumas lacunas existentes nos projetos.

O custo para ajudar os países em desenvolvimento na adaptação às mudanças climáticas envolve cifras vultosas e o esforço mundial tem se concentrado nas ações de mitigação das emissões de GEE, uma vez que dependendo do impacto infligido aos ecossistemas estes ficam impossibilitados de se recuperar, inviabilizando a adaptação. Mas é importante que medidas de adaptação, como as citadas acima, caminhem lado a lado com as medidas de mitigação visto que adaptação está intrinsecamente associada a uma melhor gestão dos recursos naturais contribuindo para a diminuição da pobreza e da insegurança alimentar, por exemplo, desestimulando os sofridos movimentos migratórios. Mais uma vez, é a ótica sustentável que se faz necessária para evitar a desigualdade no que diz respeito ao acesso aos recursos naturais vitais, o que nos faz lembrar que o objetivo maior do desenvolvimento é a dimensão humana que não deve ter sua liberdade corroída e limitado seu poder de escolha.
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FONTE : Márcia Pimenta é jornalista, com especialização em Gestão Ambiental.(Envolverde/O autor)

O que o petróleo do Pré-Sal tem a ver com você


O Brasil pode fazer um novo fundo igual à soma do FAT e do FGTS, mais 20 trens-bala, mais uma Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria apenas 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares. Saiba por que tanta gente quer por a mão nessa riqueza e por que há tanta agitação, no Congresso Nacional, sobre esse assunto.

I. Abaixo do fundo do mar, a cerca de 2 km de profundidade, há uma camada chamada “pós-sal”; abaixo dela, há a chamada “camada de sal”; e abaixo dessa camada há a “camada pré-sal”. Ou seja, há o mar, com cerca de 2 km de profundidade; e após isso, cerca de 5 km abaixo, há a camada pré-sal. A Petrobrás encontrou, há cerca de dois anos, reservas gigantescas de petróleo nessa camada pré-sal.

II. Há uma possibilidade de o pré-sal ter 300 bilhões de barris de petróleo. Façamos uma conta por UM TERÇO disso, 100 bilhões de barris. O custo de produção, hoje, no mundo, é de cerca de 8 dólares por barril. Como a tecnologia necessária para explorar o pré-sal é maior, façamos a conta a 20 dólares o barril para extração. Com a cotação do barril a 70 dólares, hoje, é possível ter um “lucro” de 50 dólares sobre o barril.

Se multiplicarmos esses 50 dólares de “lucro” por 100 bilhões de barris, teremos 5 trilhões de dólares. Essa é a riqueza já pesquisada e descoberta pela Petrobrás, calculada pela hipótese mais pessimista possível.

III. É uma riqueza realizável no tempo, durante, por exemplo, 20 anos, e levaremos 6 ou 7 anos para atingir uma boa produção. Divididos esses 5 trilhões de dólares por 20 anos, dá 250 bilhões de dólares ao ano. O que são 5 trilhões de dólares? O que dá para fazer com isso?

O orçamento do trem-bala Rio-São Paulo é de 15 bilhões de dólares. Com 300 bilhões de dólares podemos fazer 20 trens-bala, ligando de Porto Alegre a Belém, passando por São Luís, Teresina, Fortaleza, Maceió, Aracaju, Cuiabá, Campo Grande e por aí afora. Isso permitiria o transporte barato de pessoas e da produção, integrar regiões a um preço baixo, economizar na manutenção de estradas e ter um transporte mais seguro, mais confortável e mais limpo. Imagine o que seria isso na integração econômica do Brasil. Esses 300 bilhões de dólares seriam 6% da riqueza do pré-sal, na pior hipótese que é de “apenas” 100 bilhões de barris.

O orçamento anual da Universidade de Harvard é de 3 bilhões de dólares. Com 60 bilhões de dólares podemos sustentar uma universidade do mesmo nível de Harvard durante 20 anos. Podemos colocar na nossa Harvard Tropical os 5 primeiros colocados nas melhores universidades do País, sem que paguem nada. Fariam graduação, mestrado, doutorado. E voltariam para suas universidades para disseminar o conhecimento. Ali está o futuro da tecnologia brasileira. Nossa conta já foi, aqui, a 360 bilhões de dólares.

IV. O INSS paga anualmente o equivalente a 90 bilhões de dólares em benefícios. Com o equivalente a mais de dois anos de pagamento de benefícios, 180 bilhões de dólares, é possível CORRIGIR E MANTER as aposentadorias do INSS. É possível resgatar os valores das aposentadorias e pensões, e resgatar a dignidade dos aposentados. Somando 20 trens-bala, a “Harvard Tropical”, o resgate dos aposentados e pensionistas, teríamos 560 bilhões de dólares. Os três projetos que mencionamos até agora envolveriam a APENAS ONZE POR CENTO DA RIQUEZA DO PRÉ-SAL calculada por baixo.

Praticamente todo o financiamento brasileiro da indústria, habitação, saneamento, renovação do parque industrial, incorporação de novas tecnologias é feito com recursos do FAT, via BNDES. O FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador, que também paga o seguro-desemprego, tem um patrimônio próximo a 80 bilhões de dólares. O FGTS acumulou, até hoje, cerca de 90 bilhões de dólares. Esses dois fundos totalizam, portanto, 170 bilhões de dólares.

V. O Brasil pode fazer um novo fundo igual À SOMA DO FAT E DO FGTS, mais os 20 trens-bala, mais nossa Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria APENAS 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares.

VI. O orçamento federal da Educação é de 17 bilhões de reais, ou 9 bilhões de dólares. Esses recursos podem ser TRIPLICADOS: os 9 existentes mais 18 bilhões de dólares. Com esse acréscimo de 18 bilhões de dólares ao orçamento já existente, em 20 anos seriam gastos 360 bilhões de dólares. Isso permitiria, finalmente, a ESCOLA PÚBLICA EM TEMPO INTEGRAL, com alimentação, médico, dentista, biblioteca, computadores, atletismo, esporte, cultura. A conta, aqui, chegou a 1,09 trilhão de dólares.

VII. O orçamento da saúde, que sustenta o SUS, é de 43 bilhões de reais, ou 22 bilhões de dólares. Se DUPLICARMOS o orçamento do SUS, teremos que adicionar mais 22 bilhões ao ano, ou 440 bilhões de dólares em 20 anos. Isso é 8% do total do petróleo da camada pré-sal segundo a conta mais pessimista. Aqui, a conta sobe para 1,530 trilhão de dólares, ou 28% do total do pré-sal.

VIII. Para fins meramente comparativos, veja: a dívida interna brasileira está em 1 trilhão de reais, ou 500 bilhões de dólares. Somado isso aos projetos anteriores, seriam gastos 2,03 trilhões de dólares. E estamos falando na conta mais pessimista, de 5 trilhões de dólares de reservas.

Mas veja as premissas:

a. Falamos do preço do barril a 70 dólares, hoje, e deve subir, novamente, a 100 dólares o barril.

b. Calculamos sobre reservas de 100 bilhões de barris, mas podem chegar a 300 bilhões de barris.

c. Falamos de um custo de extração quase 3 vezes maior do que o atual: atualmente, 8 dólares o barril. Aqui, apontamos 20 dólares porque se trata do pré-sal, onde a dificuldade é maior. 70 dólares o barril menos 20 de custo de extração dá 50 dólares de lucro líquido por barril. Multiplicando por 100 bilhões de barris, dá 5 trilhões de dólares. Se o custo de extração for maior, de 30 dólares o barril, o total de “lucro líquido” chega a 4 trilhões de dólares.

O valor do pré-sal foi calculado, aqui, prevendo algo muito menor do que as expectativas técnicas.

IX. Quanto aos projetos, temos, em dólares:

1. 300 bilhões para 20 trens-bala interligando de Porto Alegre a Belém, o que barateira a locomoção de pessoas e o transporte de mercadorias e integraria definitivamente o Brasil.

2. 60 bilhões de dólares para construir e manter, durante 20 anos, uma universidade no padrão Harvard, que abrigaria os melhores alunos das nossas universidades, gratuitamente, e daria continuidade à nossa busca por tecnologia própria.

3. 200 bilhões de dólares para corrigir e manter as aposentadorias do INSS, igual a mais de dois anos do total de benefícios atuais.

4. 170 bilhões de dólares para fazer um novo fundo de desenvolvimento, igual à soma do FAT e do FGTS.

5. 360 bilhões de dólares que triplicam o orçamento federal da Educação nos próximos 20 anos, e que permitiriam escola de tempo integral para todos, com alimentação, saúde, atletismo, esporte, informática.

6. 440 bilhões de reis para DOBRAR o orçamento federal em saúde durante 20 anos.

7. 500 bilhões de dólares como mero comparativo do que seria necessário para liquidar a dívida interna brasileira.

Isso tudo dá um total de 2,03 trilhões de dólares, ou 40% do que temos no pré-sal de acordo com os cálculos absolutamente pessimistas que fizemos.

Só que o pré-sal pode ter 300 bilhões de barris; o petróleo pode ir rapidamente a 100 dólares, e o custo de extração permaneceria em 20 dólares, o que daria um “lucro líquido” de 80 dólares o barril. Nessa hipótese, teríamos 300 bilhões de barris multiplicados por 80 dólares de “lucro líquido”, o que daria 24 trilhões de dólares. Essa é a hipótese otimista.

X. E o que o Brasil precisa para “ganhar” 5 trilhões de dólares, ou seja, o “lucro” do pré-sal após extraído? Só precisamos extrair, com a tecnologia já detida pela Petrobras. A Constituição Federal já disse que o petróleo pertence à União, pertence ao povo brasileiro. Uma parte já foi vendida - por causa da terrível “flexibilização do monopólio do petróleo”, por meio dos absurdos leilões de bacias petrolíferas. Mas há, no mínimo, 5 TRILHÕES de dólares líquidos esperando pelo Brasil.

É claro que a conta pode ser feita com outros destinatários: as grandes petrolíferas multinacionais fazem essa conta tendo em vista o seu lucro; alguns, tendo em vista financiamentos de campanhas políticas; outros, o enriquecimento pessoal. Aqui fizemos uma conta levando em consideração os interesses do BRASIL E DO SEU POVO. Apontamos projetos que podem mudar radicalmente o Brasil, que nos colocam no grupo dos países desenvolvidos. Ou se pensa no Brasil e no seu povo, ou se pensa em como apropriar essas riquezas para poucos grupos internacionais, para financiar campanhas políticas, para o enriquecimento de alguns.

XI. O petróleo do pré-sal interessa diretamente a você. Se você é trabalhador, porque haverá geração de mais empregos e consequente aumento de salários. Só o convênio PROMINP - Petrobrás Indústria garante, desde já, 250.000 empregos diretos e 500.000 empregos indiretos. Isso de imediato. Se você é aposentado, porque uma pequena parte desses recursos já garantiria a correção e manutenção das aposentadorias, além da viabililidade permanente da previdência social e a significativa melhora da saúde pública. Se você é empresário, porque é possível constituir um fundo igual à SOMA do FAT e do FGTS para financiar investimentos, ganhos tecnológicos, ampliações, consumo, distribuição, transporte, habitação, exportação, além de baratear o transporte dos produtos.

XII. É preciso garantir o nosso próprio abastecimento, em primeiro lugar, durante todo esse período, até que possamos ultrapassar nossa dependência do petróleo e criar nova matriz energética. Garantido nosso abastecimento, é preciso reverter essa riqueza para o povo brasileiro. Essa riqueza é sua, dos seus filhos, dos seus netos, é o legado que uma geração deixará para as gerações seguintes: a de um futuro promissor, farto, humano, fraterno, do Brasil e do seu povo. É o nosso ingresso no grupo dos países desenvolvidos.
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FONTE : Castagna Maia é advogado.(Envolverde/Agência Carta Maior)

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Incentivo a turismo em pântano


A fermina (Ferminia cerverai) é conhecida como a “soprano da floresta”, por seu belo trinar. Mas esta pequena ave é muito tímida e, ao menor ruído, se esconde atrás da vegetação de Santo Tomás, localidade da cubana Ciénaga de Zapata. Ver e ouvir este passarinho endêmico deste pântano (o maior e melhor conservado de Cuba e do Caribe insular) costuma ser o desejo dos que visitam o lugar, até agora pouco explorado pelo turismo internacional, voltado para praia e sol. Entretanto, autoridades da indústria do lazer decidiram abrir as portas aos viajantes que buscam algo mais do que um bonito bronzeado.

“Dispomos de quatro instalações hoteleiras em condições adequadas a esse segmento turístico, que aprecia muito a natureza e pode estar interessado em ofertas como trilhas, observação de aves, mergulho de observação ou pesca esportiva”, disse ao Terramérica o diretor comercial da operadora turística Cubanacán em Ciénaga, Estanislao Rodríguez. Este extenso e pouco povoado município da costa sul da província de Matanzas, a cerca de 200 quilômetros de Havana, guarda pelo menos 65% da avifauna cubana, e cerca de mil espécies de plantas e anfíbios endêmicos, como o crocodilo cubano (Crocodylus rhombifer), que tem aqui seu hábitat preferido.

Entre o final de novembro e março, é possível observar, na estação ecológica de Las Salinas, não menos do que 65 espécies de aves migratórias que fogem das baixas temperaturas do inverno nos Estados Unidos e no Canadá. Neste ecossistema, declarado Reserva da Biosfera em 2000 e sítio Ramsar em 2001, predominam as planícies baixas, pantanosas e semipantanosas, com vegetação de savana. Também possui florestas, rios, lagos naturais e cerca de 70 quilômetros de cavernas, onde se formam lagoas semicirculares de água doce chamadas “cenotes”. A região recebe apenas cem mil turistas a cada ano.

Está em marcha uma campanha comercial para atrair turistas, principalmente da Europa, com maior poder aquisitivo para viagens especializadas. Uma eventual abertura do mercado dos Estados Unidos, afetado pelo embargo econômico que impede cidadãos desse país de viajarem livremente para Cuba, pode aumentar a demanda pelo turismo de natureza, com um impacto perigoso para o ecossistema. Sobre essa possibilidade, o ministro cubano do Turismo, Manuel Marrero, disse ao Terramérica que “essa presença maciça tem de ir para as praias”. O desenvolvimento do ecoturismo pretendido por Cuba será com base em uma “exploração justa” e em função da densidade prevista para cada lugar, acrescentou.

Hoje, torna-se cada vez mais necessário diversificar nossos produtos, e decidimos desenvolver o turismo de natureza, mas de maneira “sustentável”, afirmou Marrero em uma reunião internacional destinada a promover Ciénaga de Zapata como destino. Pablo Bouza, diretor do Parque Nacional Ciénaga de Zapata, que ocupa praticamente toda a área de mais de 600 mil quilômetros quadrados, também insistiu ao Terramérica que são feitas previsões para um turismo que “não é de massa, mas de sustentabilidade”.

“Desde que decidimos fazer uso público destas áreas protegidas, foram estudadas as capacidades dos locais que poderiam ser usados para o turismo de natureza. Existem instrumentos para medir a efetividade do manejo em cada atividade, com avaliações semestrais”, explicou. Como exemplo, Bouza citou o caso das caminhadas no sistema espeleo-lacustre, onde será possível visitar apenas três das 90 cavernas inundadas do território. Além disso, de cada vez entrarão apenas sete pessoas e um máximo de 15 por dia. As autoridades também acreditam no estreito vínculo da indústria turística com os organismos estatais encarregados da proteção ambiental.

Estudos sobre o tema propõem, entre outras medidas, adoção de uma legislação exaustiva para supervisionar o cumprimento das normas existentes, maior coordenação de todos os fatores envolvidos na atividade turística, apoio financeiro para aplicar métodos de gestão sustentáveis, e tecnologias mais modernas e que respeitem a natureza. Da superfície de Cuba, 22% está localizada em alguma categoria de proteção natural, de acordo com o alto valor de sua diversidade biológica.

Junto a Ciénaga de Zapata, destacam-se as reservas da biosfera declaradas em Guanahacabibes e Sierra del Rosario, na ocidental província de Pinar de Rio. Também são reservas da biosfera a área de Buenavista, no arquipélago Jardines del Rey, no centro do país, e Baconao e Cuchillas del Toa, na parte oriental da ilha. Apesar de suas riquezas naturais, a variante ecológica representa apenas 4% do turismo cubano, que deve atrair 2,36 milhões de visitantes este ano.

* A autora é correspondente da IPS.

Crédito da imagem: Jorge Luis Baños/IPS

Legenda: Crocodilos do criadouro de Boca de Guama, em Ciénaga de Zapata.

LINKS

O turismo do fim do mundo
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=1958

Pântano cubano em perigo
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=2744

Caça às aves, de binóculos
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=602

O refúgio do flamingo rosado
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=595

As promessas do turismo verde
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=2362

Os crocodilos estão melhor que nunca, em espanhol
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=esp&idnews=2740&olt=339

Reserva se abre ao ecoturismo, em espanhol
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=esp&idnews=2573&olt=3199

Ministério do Turismo de Cuba, em espanhol
http://www.cubagob.cu/des_eco/turismo.htm
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FONTE : Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

Desafios para um pré-sal sustentável


A discussão sobre essa dádiva para os brasileiros chamada Pré-Sal continua dominando as manchetes dos jornais e tudo indica que continuará a fazê-lo nos próximos meses e anos até que o programa se materialize. No entanto, apesar do longo horizonte de tempo envolvido na exploração dessa riqueza o debate sobre o tema continua dominado por preocupações de curto prazo, sem considerar que os bônus e ônus desse projeto na realidade recairão principalmente sobre nossos filhos, netos e seus descendentes.

Todos nós desejamos que o Pré-Sal seja uma verdadeira “dádiva” para o Brasil, e não se transforme numa “maldição”, como reza a história de muitos países com grandes reservas minerais e de petróleo no passado. Para isso, precisamos intensificar a discussão de questões chave para o desenvolvimento dessa riqueza, aproveitando lições do presente e transportando-nos para o futuro, quando essas riquezas serão desenvolvidas. Levanto aqui três desafios que se colocam diante de nós como perguntas em aberto que demandam direcionamento mais claro.

O primeiro desafio se refere ao desenvolvimento do Pré-Sal no contexto das mudanças climáticas. Recentemente os jornais publicaram matérias sobre estudos que vem sendo feitos por consultores sobre o desenvolvimento do Pré-Sal. Nesses artigos levantaram a preocupação de que a produção do óleo dessas reservas estaria chegando aos seus níveis mais elevados numa época em que, provavelmente, as restrições ao uso de combustíveis fósseis serão maiores, além da substituição por biocombustíveis na matriz energética, em função dos impactos nas emissões de gases de efeito estufa e nas mudanças climáticas.

Nesse debate, surpreendentemente, sugeria-se que o desenvolvimento do Pré-Sal deveria ser acelerado para que sua produção evitasse tais restrições. Ou seja, para tirarmos proveito da produção antecipada do Pré-Sal, estaríamos agindo para indiretamente acelerar também o volume de emissões de CO2 decorrentes do uso do produto gerado, acentuando os impactos no aquecimento global. Nesse contexto é necessário indagar sobre qual é o volume estimado de CO2 que o produto do Pré-Sal lançará na atmosfera? Além de ser contrário ao compromisso de minimizar esse risco global, pouco se falou que, no âmbito do Pré-Sal, deverão ser previstos investimentos em tecnologias para redução das emissões de CO2 para o óleo a ser produzido, de forma a utilizarmos o petróleo sem impactar o clima do planeta e reduzirmos futuras restrições ao uso do produto. Dentro de 20 anos estaremos num mundo diferente de hoje, em que poderá ser impensável utilizar processos produtivos que não anulem ou minimizem emissões de CO2. Essa agenda precisa estar inserida e explicitada no Pré-Sal.

O segundo desafio se refere aos impactos do Pré-Sal no desenvolvimento das regiões produtoras do petróleo, tema que tem sido alvo de debates entre Governos estaduais e o Governo Federal, na questão da partilha dos royalties e na manutenção das participações especiais. Aqui também fala-se pouco do outro lado dessa questão: a regulação da forma como os recursos a serem gerados pelo Pré-Sal deverão ser aplicados por municípios e estados produtores e não apenas arrecadados. O Brasil já acumulou grande experiência na repartição de royalties e participações especiais entre municípios produtores e é inegável que há espaço significativo para melhoria na forma com que os recursos gerados sejam investidos para que promovam o efetivo desenvolvimento local, ao invés de apenas engordar os cofres públicos e ser aplicado no custeio da administração pública. A criação de fundos locais de desenvolvimento econômico e social, aliados ao aprimoramento da gestão pública local e instrumentos de governança público-privada, através dos quais a sociedade e as empresas produtoras possam participar com sua experiência e capacidade de gestão, podem criar um novo ambiente de “promoção de futuro” para esses municípios. Dessa forma, as futuras gerações dessas regiões terão maiores chances de serem beneficiadas pelos recursos do Pré-Sal, ao invés de afetar apenas aquelas que se encontravam na região à época da exploração das reservas.

Por fim, está em pauta a discussão do Fundo nacional a ser criado com recursos gerados pelo Pré-Sal, a serem destinados para investimentos no desenvolvimento social, econômico e ambiental do país, distribuindo os benefícios dessas riquezas de forma abrangente, incluindo estados e municípios não produtores de petróleo. Discutem-se modelos utilizados em outros países, como a Noruega, o Chile, o Cazaquistão, entre outros, que criaram fundos similares, colhendo frutos variados desse processo. Dada a elevada cifra dos recursos a serem gerados para esse fundo no Brasil, uma questão que se coloca é: como esse grande volume de recursos será gerenciado, de forma que cumpram seu papel e de fato beneficiem as atuais e as futuras gerações? Um fundo dessa dimensão não pode ficar sujeito apenas às prioridades políticas de um único mandato de Governo. É necessário estabelecer regras de governança e gestão associadas aos objetivos maiores do fundo, priorizando a alocação dos recursos de forma a assegurar sua correta utilização, promovendo a necessária transparência e a eficiência da gestão. Qual o % de recursos deveriam ser aplicados na construção de ativos para gerações futuras em relação à solução de passivos socioambientais atuais? A gestão do fundo deveria ficar a cargo de uma entidade pública com efetiva independência do Governo Federal, nos moldes de um Banco Central? Como assegurar a efetiva participação da sociedade nos órgãos superiores de governança do fundo, como o seu Conselho de Administração?

Esses e outros desafios precisam ser discutidos e considerados no marco regulatório que suportará o desenvolvimento do Pré-Sal, para que a sociedade brasileira venha a usufruir efetivamente dessa riqueza que, se bem utilizada, pode mudar os destinos do país.
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FONTE : Orlando Lima é Diretor da Janus Consultoria em Sustentabilidade e colunista de Plurale, colaborando com artigos sobre Sustentabilidade.(Envolverde/Revista Plurale)

Quando a natureza ensina


Originada na Ásia como um sistema natural de tratamento de efluentes de esgoto doméstico, a tecnologia dos biodigestores ressurge na América Latina como um sistema integrado para dispor de energia barata, melhorar o saneamento e até para construir uma boa estética paisagística. Difícil imaginar que sob uma delicada flor flutuante, sobre um tanque com água cristalina, se esconda um biodigestor, que trata os resíduos de uma família. Mais difícil é pensar que um pequeno fogão de duas bocas, onde uma mãe prepara feijão e arroz para seus filhos pequenos, seja alimentado por gás originado nessa tecnologia.

Mas na casa do arquiteto Jorge Gaiofato a contraposição entre o feio e a beleza, entre o desperdício e o aproveitável, e entre o repugnante e o rico, não é apenas imaginável, mas comparável. “Os chineses já usavam essa tecnologia há mais de 300 anos. Nosso trabalho é demonstrar como é fácil tratar os resíduos do consumo humano e ao mesmo tempo gear riqueza a partir disso”, disse à IPS. Gaiofato aplica em sua casa, localizada em meio a uma floresta exuberante na região da serra de Petrópolis (RJ), o que divulga como diretor técnico do não-governamental Instituto Ambiental (OIA).

Rodeada por riachos e cascatas, a casa utiliza o sistema de tratamento de cloacas conhecido como biodigestor, que por sua vez está integrado a um processo mais complexo, e ao mesmo tempo simples, chamado biossistema integrado. “O Instituto Ambiental já tinha experiência anterior com o tratamento de dejetos com sistemas de tanques e plantas, mas através do biodigestor juntou ambos”, explicou Gaiofato. “Assim, temos o biodigestor fazendo a parte anaeróbica do sistema e as plantas fazendo a parte aeróbica. É o que chamamos de biossistema integrado”, acrescentou.

Uma explicação com palavras difíceis para o leigo, que escondem um processo simplesmente natural, que, segundo Gaiofato, “busca imitar os ciclos sustentáveis da natureza, reaproveitando a matéria-prima para um novo ciclo de produção. Em lugar de esperar que a terra produza cada vez mais, deve-se aprender a fazer mais com o que a terra já produz”, segundo definição do OIA. O esgoto é coletado e levado ao biodigestor, localizado o mais perto possível das residências, um tanque hermeticamente fechado que serve para tratar os resíduos orgânicos.

Os biodigestores fermentam o material orgânico produzindo biogás, uma mistura de 74% de metano e 26% de carbono. Devidamente canalizado, o gás é enviado novamente à residência, onde pode ser usado como fonte de calor, combustível e energia. O processo que acontece dentro do biodigestor é biológico, explica o arquiteto. “Realiza-se através de bactérias anaeróbicas, isto é, que vivem na falta de oxigênio. São vários tipos que produzem a degradação da matéria orgânica, e na última fase as metanogênicas transformam essa matéria orgânica em gás metano”, acrescenta.

O biosólido resultante do processo tem um alto valor nutricional e, já separado e secado ao sol, pode servir como adubo orgânico para plantas. Por sua vez, o líquido gerado e sucessivamente filtrado, pode ser utilizado para fertilização-irrigação e cultivo geral. O que os especialistas chamam de “reciclagem” de nutrientes, começa em um segundo tanque de plantas cujas raízes alimentam-se deles. Em um terceiro recipiente os nutrientes residuais são absorvidos por plantas aquáticas. Por fim, em uma espécie de piscina, os nutrientes restantes se transformam em algas por ação da luz solar, que por sua vez alimentam peixes como tilápias, que pode ser usado como alimento humano. Em outra versão mais simples e barata, destinada ao saneamento e abastecimento energético comunitário, o sistema limita-se ao biodigestor, escondido sob a terra.

O biogás tem vários usos, entre outros, em cozinhas convencionais, motores para geração de energia, iluminação de jardins e aquecedores de água. O cálculo da organização não-governamental é que a produção de gás equivale, em média, a 50 litros diários e permite o uso familiar durante uma hora por dia. Mas, como se recarrega rapidamente, pode ser usado novamente três ou quatro horas depois, por mais uma hora.

Também a família de Alessandra Fachini, com um filho de 3 anos e um bebê, não precisa recorrer ao gás engarrafado. Além de economizar em energia, o biogás é suficiente para o cozimento diário, e alimenta um pequeno aquecedor e um ponto de luz externo. “Se queremos preservar e utilizar um recurso sustentável que não agrida o meio ambiente como o gás natural, devemos nos reeducar e preferir esta utilização que é mais saudável para todo o mundo”, afirma Yuri, marido de Alessandra. Gaiafato resume que com baixo custo de implantação e manutenção, o biodigestor trata os efluentes de esgoto, produz energia e também é bom para o meio ambiente porque evita o lançamento de metano na atmosfera, que é um dos principais responsáveis pelo efeito estufa.

No Brasil, o Instituto Ambiental aplica a tecnologia especialmente para populações pequenas de até 500 habitantes, onde se pode instalar um sistema comunitário. Além do Rio de Janeiro, também trabalham em São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia. Também o fazem na Nicarágua, República Dominicana e na região espanhola do Valle de la Plata. Atualmente, a OIA difunde o conceito de biossistemas integrados em bairros pobres do Haiti, não apenas para saneamento, mas também para recuperação de áreas degradadas, construções mais sustentáveis e cultivos integrados. Sempre que implanta o sistema, esta organização capacita os beneficiários como difusores da tecnologia entre outras comunidades. E quando é possível incluem no projeto educação ambiental para os habitantes das comunidades.
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FONTE : Fabiana Frayssinet (IPS/Envolverde)

Escolha um nome para a baleia albina


FOTO : O Projeto Baleia Franca propõe que você escolha um nome para o filhote albino de baleia franca fotografado no sábado ao lado da mãe, em Imbituba. Ele já havia sido avistado em julho. – Está maior e mais forte...
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Filhote nascido no Estado há dois meses foi flagrado novamente.
Branca, salpicada de manchas negras, ela já havia chamado a atenção do Projeto Baleia Franca em julho. No sábado, em um sobrevoo da costa sul do Estado, para monitoramento dos cetáceos, ela foi flagrada novamente, nadando ao lado da mãe. Agora, a ONG propõe que você sugira um nome para o animal (veja ao lado).

Além do raro exemplar e de sua mãe, outras 60 baleias foram avistadas durante o sobrevoo, sempre nadando em duplas – a mãe e o filhote.

A atividade, que vasculhou o mar entre Balneário Rincão e a Praia da Pinheira, confirmou que as águas catarinenses servem de berçário para a espécie. O Programa de Monitoramento das Baleias Francas no Porto de Imbituba e adjacências tem o objetivo de analisar a distribuição e o comportamento da espécie na Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca.

A maioria dos pares avistados no sábado estavam em Imbituba. Entre Rincão e Jaguaruna, havia cinco pares. Só na Praia de Itapirubá Norte (Imbituba), onde está localizada a sede do Projeto Baleia Franca, nove mães com os filhotes foram fotografados. A região com maior densidade fica entre Ibiraquera e Luz, praias de Imbituba, onde se encontravam 11 pares. Entre a Gamboa (Paulo Lopes) e a Guarda do Embaú (Palhoça), foram avistados seis grupos.

O sobrevoo de monitoramento foi escolhido devido às condições do vento e do mar, que não estavam ideais para um voo de censo populacional.
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FONTE : DC, edição de 28/09/2009.

domingo, 27 de setembro de 2009

Limites do planeta já foram extrapolados, diz estudo


Grupo de cientistas estipula nove fronteiras no sistema terrestre que os seres humanos não poderiam ultrapassar para o seu próprio bem, porém três delas já ficaram para trás, colocando em risco a capacidade da Terra de regular a si mesma.

Quanta pressão o planeta ainda pode suportar antes que comece a entrar em colapso? Foi com esta pergunta em mente que um grupo de 29 pesquisadores de diversas partes do mundo resolveu procurar por “fronteiras” no sistema terrestre que deveriam ser respeitadas para se evitar grandes catástrofes ambientais e climáticas.

A resposta veio com o trabalho “A safe operating space for humanity” (algo como “Um espaço operacional seguro para a humanidade”) publicado na edição desta quarta-feira (23) da revista Nature.

Nele, os cientistas propuseram nove elementos que são fundamentais para as condições de vida na Terra: mudanças climáticas; acidificação dos oceanos; interferência nos ciclos globais de nitrogênio e de fósforo; uso de água potável; alterações no uso do solo; carga de aerossóis atmosféricos; poluição química; e a taxa de perda da biodiversidade, tanto terrestre como marinha.

“Os limites planetários seriam processos que influenciam a habilidade do planeta de se manter em um estado desejável para dar apoio ao desenvolvimento humano. Depois de identificar alguns desses processos, nós sugerimos os pontos de exploração máximos de cada um, mantendo uma margem segura para as conseqüências mais desastrosas”, explicou o líder do estudo, Johan Rockstrom, da Universidade de Estocolmo.

Ao analisar cada um desses limites, o grupo chegou à conclusão que as atividades humanas já ultrapassaram os limites adequados para três delas: mudanças climáticas, biodiversidade e concentração de nitrogênio na atmosfera.

No caso da biodiversidade, por exemplo, este limite seria menos de 10 extinções para cada um milhão de espécies por ano, porém hoje o registro é de mais de 100 extinções.

Segundo os pesquisadores, ultrapassar essas fronteiras não resulta em desastres imediatos, já que elas foram estabelecidos com alguma margem de segurança. “Entretanto, se continuarmos nesse caminho veremos efeitos como a desestabilização das calotas polares, a formação de grandes áreas sem vida, mudanças nas monções africanas e indianas e inclusive a transformação da Amazônia em uma enorme savana”, declarou Rockstrom.

Os autores, no entanto, ressaltam que o estudo não é um mapa completo para o desenvolvimento sustentável, mas que ele fornece elementos importantes para a identificação dos limites críticos do planeta.

“Nós estamos propondo essas noções para que sejam discutidas pela comunidade cientifica. Esperamos que o debate ao redor do aquecimento global se amplie, porque não são apenas os gases do efeito estufa que ameaçam o equilíbrio do planeta. Existem muitos outros sistemas, que interagem entre si, então ultrapassar uma fronteira pode resultar na desestabilização de todas”, afirmou um dos co-autores, Sander van der Leeuw, da Universidade do Arizona.

Outro co-autor, Will Steffen, da Universidade Nacional da Austrália, explica que a humanidade está começando a forçar o planeta para fora do estável período do Holoceno, que teve início há 10 mil anos e no qual a agricultura e a sociedade complexa floresceram. “A expansão dos seres humanos pode agora enfraquecer a resiliência do Holoceno, que sem a nossa interferência continuaria por mais milhares de anos.”

“Nós estamos entrando agora no ‘Antropoceno’, uma nova era geológica na qual nossas atividades estão ameaçando a capacidade da Terra de regular a si mesma”, afirmou Steffen.

Controvérsia

Sete críticos independentes convidados pela revista Nature para analisar o estudo, concluíram que, de uma forma geral, os números apresentados não são um consenso ou muito menos fatos comprovados. Porém, eles consideram a idéia de limites inovadora e dizem que pode ajudar as pessoas a verem melhor os problemas ambientais e climáticos como um todo.

Por exemplo, o presidente do Instituto Cary de Estudos de Ecossistemas, William Schlesinger, questionou o limite do nitrogênio, que teria sido traçado de uma forma arbitrária.

Já Steve Bass, do Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, afirmou que o limite de solo reservado para a agricultura, que de acordo com a pesquisa deve ser de 15%, pode facilmente também ser estabelecido em 10% ou 20%, dependendo do ponto de vista.

As formas escolhidas para mensurar os limites também foram questionadas. Para a climatologista da Universidade de Oxford Myles Allen, as emissões de CO2 deveriam ter sido contadas de forma diferente. Por sua vez, o diretor do Museu de História Natural dos Estados Unidos, Cristian Samper, afirmou que a perda de famílias taxonômicas é muito mais relevante que a perda de espécies.

Peter Brewer, do Instituto de Pesquisas do Aquário da Baia de Monterey, nos EUA, questionou a relevância deste tipo de trabalho. “É realmente útil criar uma lista de limites ambientais sem sugerir planos para como se manter dentro deles? Sem o reconhecimento do que seria necessário econômica e politicamente para evitarmos ultrapassar essas fronteiras, este estudo pode apenas servir como mais um instrumento para assustar a sociedade.”

Os autores do estudo concordaram que não respondem como manter a humanidade dentro dos limites e isto é um ponto insatisfatório do trabalho. Porém reforçam a importância em chamar a atenção para questões que vão além da tão falada emissão de gases do efeito estufa.

“A questão é reconhecer o problema por completo e, então, introduzir medidas políticas que façam da comunidade internacional a guardiã desses limites. Não podemos focar apenas nas mudanças climáticas, precisamos de ações para os oceanos, biodiversidade, recursos naturais etc”, conclui Rockstrom.
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FONTE : Fabiano Ávila, do CarbonoBrasil (Envolverde/CarbonoBrasil)
Crédito-Imagem: Stockholm Resilience Centre

A mudança climática está mais rápida do que se pensava


Faltando menos de três meses antes para uma negociação mundial-chave para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, um novo estudo divulgado ontem pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) alerta que a mudança climática está mais rápida do que se pensava. O informe de 68 páginas intitulado “Compêndio 2009 da ciência da mudança climática” sugere que muitas das mais severas previsões feitas há dois anos pelo Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC) estão cada vez mais próximas de se concretizarem. O IPCC reúne centenas dos mais destacados científicos atmosféricos e do clima do planeta.

O novo trabalho, baseado na informação proporcionada por cerca de 400 grandes estudos científicos e instituições de pesquisa nos últimos três anos, e que será continuamente adaptado, alerta que a Terra pode estar se aproximando rapidamente de um umbral climático, ou a “pontos de quebra” que poderiam distorcer permanentemente todos os ecossistemas que atualmente permitem a vida de milhões de pessoas. Os últimos estudos preveem que a média das temperaturas no planeta poderá aumentar no final deste século no mínimo 4,3 graus ( que era o limite máximo calculado pelo IPCC), mesmo se as nações industrializadas cumprirem suas mais ambiciosas metas de redução nas emissões de gases de efeito estufa, segundo o Compêndio.

“Há apenas dois anos, pensávamos que o nível do mar se converteria em um tema importante em um século ou dois”, disse o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner. “A última pesquisa (sobre os níveis dos oceanos) é algo que realmente desanima”, afirmou, acrescentando: “Não é algo inconcebível o nível do mar aumentar dois metros durante a vida de uma criança que nasça hoje”. Além disso, destacou que a informação obtida pelos cientistas sobre sistemas-chave da Terra afetados pelo aquecimento global – como clima, gelo, oceanos – contribuem para um “crescimento exponencial de nosso entendimento” sobre os múltiplos impactos da crescente quantidade de gases de efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono, emitidos na atmosfera.

As últimas pesquisas, destacou Steiner, tendem a confirmar algumas das previsões mais preocupantes do informe 2007 do IPCC. “Necessitamos que o mundo se dê conta, de uma vez por todas, de que o tempo de agir é agora, e que temos de trabalhar juntos para enfrentar este desafio monumental”, escreveu no informe o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que presidiu a cúpula de um dia sobre mudança climática na abertura, segunda-feira, das sessões da Assembleia Geral da ONU. “Este é o desafio moral de nossa geração”, ressaltou.

O Compêndio é divulgado justamente quando o Grupo dos 20 países industrializados e emergentes se reúne a partir de hoje na cidade norte-americana de Pittsburgh. Como na cúpula do Grupo dos Oito países mais poderosos realizada em julho na cidade italiana de Aquila, espera-se que a mudança climática ocupe um dos primeiros pontos da agenda. Naquela oportunidade, os mandatários, incluindo o presidente norte-americano, Barack Obama, se comprometeram a reduzir em 80% as emissões de gases de efeito estufa até 2050, em relação aos níveis de 1990.

A apresentação do informe foi claramente planejada para destacar a urgência de se adotar ações firmes contra as emissões quando se reunirem representantes de 190 países na conferência internacional de dezembro em Copenhague, na qual se começará a preparar um novo tratado mundial que em 2012 substituirá o Protocolo de Kyoto, adotado em 1997. “Enfrentamos mudanças muito graves em nosso planeta, e devemos nos dar conta do quanto são sérios para apoiar as medidas de transformação necessárias”, afirmou Steiner.

O informe conclui que o crescimento na economia mundial no início desta década causou um rápido aumento das concentrações de dióxido de carbono na atmosfera. Isto contribuiu para um mais rápido aumento do nível do mar, a acidificação do oceano, o derretimento dos gelos do Ártico e o aquecimento das massas polares continentais. A maioria dos modelos desenvolvidos no último informe do IPCC previa um total derretimento do Ártico até o final do século XXI, mas os novos estudos antecipam esse acontecimento para 2030.

Por outro lado, o derretimento das geleiras de montanha – das quais depende um quinto da população mundial para obter água – e da camada de gelo da Groenlândia sofreram uma aceleração em um ritmo muito mais rápido do que o previsto, segundo o Compêndio.”O Ártico é realmente o indicador, porque o que acontece ali” nos diz o que enfrentamos, afirmou Robert Correll. “Está cerca de 30 anos adiante de nós. As coisas acontecem muito mais rapidamente. As geleiras derretem e retrocedem três ou quatro vezes mais rapidamente do que em 1980”, acrescentou.

O informe do IPCC projetava um aumento do nível do mar entre 18 e 59 centímetros até 2100, mas as estimativas mais recentes o situam entre 80 centímetros e dois metros. Além disso, a acidificação dos oceanos ocorre muito de maneira muito mais rápida do que o previsto, de acordo como Compêndio, o que coloca em risco populações de mariscos e corais, bem com a abundante vida marinha que sustentam.

Além do Ártico e dos oceanos, as massas continentais em todo o planeta também mostram crescente evidência do impacto das emissões de carbono em seus climas e ecossistemas. O umbral poderia ser alcançado em questão de anos, e isso causaria mudanças drásticas nos ventos de monções na Ásia meridional, bem como na região do Saara e na África ocidental.
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FONTE : IPS/Envolverde

Amazônia teve 498 km² desmatados no mês de agosto


O sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 498 km² de desmatamento na Amazônia Legal em agosto. Os dados consideram tanto corte raso quanto degradação progressiva.

Os estados campeões em derrubada de floresta foram o Pará, com 301 km² registrados, e Mato Grosso, que contabilizou 105 km² de destruição. Rondônia e Amazonas tiveram respectivamente 51 km² e 22 km², enquanto os demais estados apresentaram índices menores que 7 km². Nesse mês a baixa ocorrência de nuvens na Amazônia permitiu a observação de 83% da região.

Os dados do Deter são enviados quinzenalmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pela fiscalização das áreas. Os indicadores levam em conta as áreas de corte raso, que é quando há a completa retirada da floresta nativa, e áreas classificadas como degradação progressiva, que revelam o processo de desmatamento na região.

Em função da cobertura de nuvens variável de um mês para outro e, também, da resolução dos satélites, os dados do Deter não representam uma avaliação fiel do desmatamento mensal da Amazônia. Pelo mesmo motivo, os técnicos do Inpe não recomendam a comparação entre dados de diferentes meses e anos.

A qualificação amostral dos dados mostra que 90% dos alertas de agosto foram confirmados como desmatamento. Deste total, 73% foram classificados como corte raso e 13% como floresta degradada de alta intensidade. Os demais indicaram áreas de degradação moderada ou leve.
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FOBTE : (Envolverde/Amazonia.org)

Justiça mantém a permissão para ocupação em área dentro do Parque Estadual do Tabuleiro


Com apenas um voto de diferença, TJ nega liminar solicitada pelo Ministério Público

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ) concluiu na manhã desta quarta-feira o julgamento da medida cautelar contra a Lei Estadual 14.661/09, que flexibiliza o uso de áreas do Parque Estadual do Tabuleiro. Com placar de 22 a 21, foi negada a solicitação em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pelo Ministério Público (MP). Ou seja, fica permitida a ocupação com uso sustentável da localidade Vargem do Braço, em Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis, que faz parte da área do parque.

A Lei Estadual foi criada em março deste ano. Com ela, três áreas do parque de preservação integral passaram a ser Áreas de Preservação Ambiental (APA). Isso permite ocupação com uso sustentável dessas regiões. O MP alega que a Vargem do Braço estaria fora de abrangências das APAs.

No local, está situado o manancial de Pilões, responsável direto pelo abastecimento de água da Grande Florianópolis. Para o MP, a transformação da área em APA provocaria o esgotamento dos recursos hídricos da região, já que se trata de uma unidade de menor proteção. Isso justificaria a necessidade de permanecer a proteção especial.

Com a votação desta quarta, até julgamento final, que ainda não tem data para ocorrer, a lei é considerada constitucional e permanece em vigência.

O resultado marcou uma reviravolta no caso, já que, na última vez que entrou em pauta, o placar parcial apontava 21 votos contra 16 pela concessão da liminar. Na sessão desta quarta, mais seis votos foram colhidos e todos foram no sentido de negar a cautelar pedida pelo MP e confirmar a constitucionalidade da Lei Estadual.

Foi levantada a hipótese de haver uma nova virada no caso. Ainda restavam dois votos a serem colhidos e por isso chegou a ser anunciada uma nova suspensão do julgamento, como já ocorreu duas vezes. Com os dois votos, a lei poderia ser suspensa, por 23 a 22. Mas o Pleno entendeu que a votação já estava encerrada.
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FONTE : CLICK/RBS

ÁGUA CONTAMINADA EM FLORIANÓPOLIS ?


Ministério Público Estadual entrou com ação civil pública visando resguardar o manancial de Pilões de possível contaminação por agrotóxicos. O processo foi ajuizado pelo Promotor de Justiça José Eduardo Cardoso, da na Promotoria Temática da Serra do Tabuleiro. Ele requer que seja concedida medida cautelar para que seja determinado ao município de Santo Amaro da Imperatriz, à Fatma, à Casan e ao Estado que adotem medidas para fazer cessar o uso, depósito e emprego de quaisquer substâncias agrotóxicas e afins, ou componentes destinados à correção do solo, na localidade de Vargem do Braço, junto ao manancial de Pilões. A informação sobre a possível contaminação do manancial de Pilões por agrotóxicos foi dada pela Epagri-SC, esclarecendo que ocorreria em razão de atividade agrícola praticada próximo ao ponto de captação de água pela Casan.
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FONTE : CLICK/RBS

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

NÃO DEIXE ISSO MORRER...


The mountainside, the flower grows Ao lado da montanha, a flor cresce
The riverside where the water flows forever Ao lado do rio onde a àgua brota para sempre
The jungle life of mystery A vida da floresta o mistério
The wide and graceful history of life A longa e graciosa história da vida

Don't let it die Não deixe isso morrer
Don't let it die Não deixe isso morrer
The tiger's free, the kangaroo O tigre é livre, o canguru
It's up to me and up to you Depende de mim e depende de você

What we see is what we choose O que nós vemos é o que nós escolhemos
What we keep or what we lose forever O que nós matemos ou perdemos para sempre
The world is ours to tear apart O mundo é nosso para chorar por ele
But what if it's too late to start again? Mas e se é tarde de mais para remomeçar de novo?

Don't let it die Não deixe isso morrer
Don't let it die Não deixe isso morrer
Or say good-bye - amen Ou diga adeus - amém

Don't let it die Não deixe isso morrer
Don't let it die Não deixe isso morrer
Or say good-bye in the end Ou diga adeus no fim.