FOTO : Ato de encerramento do protesto em campo Grande - Mato Grosso do Sul
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Nós, lideranças Indígenas do Cerrado, estivemos reunidos na 1ª Assembléia Geral da MOPIC, realizada entre os dias 10 e 13 de dezembro na Aldeia Cachoeirinha – T.I. Terena – MS. O encontro contou com a participação de 200 pessoas de 25 povos indígenas dos estados do MS, MT, TO, MA e MG.
No decorrer do evento foram debatidos diversos temas, dentro os quais: conflitos fundiários, perseguições e prisões indígenas, questão ambiental e saúde.
O principal objetivo do encontro foi: 1) denunciar (em nível nacional e internacional) e tomar providências com relação às perseguições e prisões indígenas no Mato Grosso do Sul; 2) dar visibilidade ao Cerrado, tendo em vista a discriminação e falta de reconhecimento deste bioma e seus povos, já que o foco de atenção e preocupação global está somente na Amazônia; 3) fortalecer os povos indígenas do Cerrado que em decorrência do agronegócio, agropecuária e atualmente da produção de biocombustível, sofrerão impactos mais intensos com o aumento expressivo da construção de usinas e passarão por um processo de marginalização ainda mais intenso; 4) construir um documento proposta (ora apresentado) que atenda as demandas e reivindicações das populações indígenas do Cerrado.
É importante salientar que as atividades produtivas acima mencionadas, além de causarem fortes impactos sociais, culturais e ambientais às Terras Indígenas do Cerrado, são em grande parte voltados para a exportação e desenvolvidas por empresas multinacionais (em especial norte americanas, como Cargill, Bunge e ADM), as quais contam com a colaboração, parceria e incentivo dos governos municipais, estaduais e federal.
A política desenvolvimentista de ocupação do Cerrado, iniciada nos anos 80 e ratificada pelo atual governo com ferocidade e desrespeito ante as populações indígenas, é reforçada com o anúncio do PAC Cerrado (Programa de Aceleração de Crescimento), um programa cujos benefícios estão voltados exclusivamente ao setor agrícola e hidroelétrico e cujos empreendimentos suscitarão danos diretos e indiretos às nossas terras.
Apesar do Cerrado brasileiro ocupar grande parte do Planalto Central do país e se constituir num importante reservatório hídrico, onde nascem e se alimentam as principais bacias hidrográficas sul americanas, este bioma encontra-se num intenso processo de devastação, o qual ameaça gravemente a saúde e a vida das populações.
O anúncio da construção de 43 usinas no MS, para produção de biocombustível, tende intensificar o processo de marginalização dos povos deste estado, que terão aumento significativo no número de trabalhadores escravos indígena, no consumo de álcool e drogas, prostituição, agravamento nos casos de desnutrição e outras doenças, suicídio de jovens, destruição e expulsão de suas terras e perdas culturas inestimáveis.
Neste sentido, vimos denunciar às organizações indígenas e indigenistas no Brasil e, aos demais patrícios de todo o mundo, Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio, Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão de Direitos Humanos do Senado e da Câmara, Organização das Nações Unidas (ONU), e exigir a soltura imediata (prazo máximo de 10 dias) dos presos indígenas no Mato Grosso do Sul que lutam por suas terras, em especial os 4 indígenas Guarani Kaiowa (Francisco Fernandes, Ramon Rubens Ajala, Baldo Barrio, Casemiro Batista), presos em janeiro de 2007 na retomada da T.I. Kurussu Ambá. Os fazendeiros da região fizeram uma emboscada, emprestando seus maquinários e em seguida denunciando os indígenas por roubo.
Estes indígenas encontram-se sem nenhum tipo de assistência jurídica, tendo em vista a dificuldade de apoio das instituições locais: polícia, Funai, advogados e juízes do município de Amambaí, os quais estão totalmente vinculados aos fazendeiros da região, responsáveis pelas prisões, perseguições, ameaças e assassinatos das lideranças.
O assassinato de 28 lideranças Guarani Kaiowa somente no ano de 2007, na luta pela retomada de seus territórios, continua impune, e as ameaças a outros líderes são comuns. Para tanto, exigimos de forma imediata: 1) a punição destes assassinos; 2) a demarcação das 32 terras (lista em anexo) reivindicadas pelos Guarani Kaiowa com envio do Grupo de Trabalho responsável pela delimitação; 3) proteção e assistência jurídica (tal como garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a qual o Brasil é signatário) por parte da Fundação Nacional do Índio, Ministério Público Federal e Anistia Internacional às famílias ameaçadas (Comissão das comunidades de Kurussu Ambá e lideranças de todas as áreas em conflito), as quais se encontram localizadas em 12 acampamentos nas estradas do MS estando completamente vulneráveis aos ataques freqüentes dos jagunços e caminhoneiros.
Com relação à saúde indígena, a Fundação Nacional de Saúde não vem investindo na prevenção e pesquisa relativas as doenças degenerativas como: diabete, hipertensão e tuberculose, sendo necessário a contratação de equipes multidisciplinares para atender as comunidades indígenas.
Atualmente o quadro de funcionários técnicos da FUNASA, médicos e coordenadores administrativos não são indígenas na sua grande maioria, o que compromete a qualidade do trabalho.
Neste sentido, exigimos: 1) que os coordenadores administrativos da Funasa do pólo base sejam unanimemente indígenas; 2) que os Pólos Bases sejam construídos dentro das Terras Indígenas no MS; 3) fiscalização independente dos conselheiros da saúde indígena aos trabalhos da Funasa com participação das lideranças das aldeias; 4) assistência adequada aos povos nas áreas de conflito; 5) proibição imediata da contratação de estagiários nas áreas de saúde, para que haja atendimento qualificado às populações indígenas; 6) capacitação e formação de profissionais indígenas para atuar diretamente dentro dos territórios; 7) implantação de estações de tratamento de água dentro das aldeias e melhorias nas já existentes; 8) parceria da Funasa com as comunidades indígenas do MS pra fortalecimento do uso das plantas medicinas; 9) punição e proibição de depósitos de lixo municipais nas terras indígenas e a retirada de cascalho madeiras e minérios no interior dos territórios; 10) construção de hospitais indígenas; 11) ter recurso/atendimento particular aos povos indígenas em casos emergenciais; 12) proibição de indicações para cargos administrativos da Funasa por interesses partidários.
Ratificamos nosso repúdio à municipalização da saúde indígena, haja vista a situação em curso, com o alto índice de desnutrição e óbito de crianças, falta de medicamento, transporte e atendimento adequado às comunidades. Acreditamos que a municipalização agravará fortemente o quadro de saúde indígena no país.
No que se refere à questão fundiária, as terras indígenas do Cerrado caracterizam-se como pequenas e esparsas, estando muitas delas não regulamentada pela Fundação Nacional do Índio.
Segue abaixo lista dos territórios a serem regularizadas pelo órgão indigenista, a qual exigimos as providências cabíveis o mais rápido possível:
1) Envio imediato do Grupo de Trabalho para demarcação da T. Indígena Kurussu Ambá – Município Amabai – MS – Povo Guarani Kaiowa e Demarcação das 32 Terras Indígenas reivindicadas por este povo;
2) Agilidade no Grupo de Trabalho para demarcação e homologação da T.I. Cachoeirinha – Município de Miranda – MS - Povo Terena;
3) Desintrusão da T.I. Kadiweu – Município de Porto Murtinho, Bonito e Corumbá – Povo Kadiweu – MS, homologada há 23 anos, porém com mais de 90% do território invadido por fazendeiros, madeireiros e produtores de carvão;
4) Agilidade no processo demarcatório da área Kinikinawa – Município de Miranda- MS- Povo Kinikinawa, cuja população vive atualmente em terras de outros povos;
5) Ampliação da T.I. Enoti –Município de Brasilândia- MS - Povo Ofaié Xavante;
6) Desintrusão/Demarcação e homologação da T.I Indígena Kapotnhinore – Município de São José do Xingu-MT – Povo Kayapó Metuktire. Terra tradicional onde importantes lideranças Kayapó, nasceram e circularam, a qual encontra-se fora do território demarcado;
7) Homologação da T. Indígena Portal do Encantado - Município Porto Esperidião-MT - Povo Chiquitano;
8) Demarcação/Homologação da T. Indígena Wawi Kisedjê – Município Querência-MT – Povo Suyá – Parque Indígena do Xingu;
9) Demarcação/Homologação da T.Indígena Arraia – Município Macêlandia-MT – Povo Kayabi – Parque Indígena do Xingu;
10) Demarcação/Homologação da T.I. Jatobá – Município de Paranatinga-MT – Povo Ikpeng – Parque Indígena do Xingu;
11) Demarcação/Homologação da T.I.Norohwut – Município de Canarana-MT – Povo Kalapalo – Parque Indígena do Xingu;
12) Desintrusão da T.Indígena Ururbu Branco – Município Confresa-MT – Povo Tapirapé;
13) Ampliação da T.Indígena Irantxe – Município de Brasnorte-MT – Povo Irantxe;
14) Desintrusão e ampliação da T.Indígena Formoso – Município de Tangará da Serra-MT – Povo Paresi;
15) Desintrusão da T.I. Marawatsede – Município Ribeirão Cascalheiro-MT – Povo Xavante;
16) Agilidade no processo demarcatório da T.I. Caxixo – Município de Martim Campos-MG – Povo Caxixó;
17) Ampliação da T.I. Xacriabá – Município de São João das Missões-MG – Povo Xacriabá;
18) Demarcação da T.I. Aranã Cabocla e Aranã Índia – Município Coronel Multa -Vale do Macuri-MG- Povo Aranã;
19) Demarcação da T.Indígena Itapecerica da Serra – Município de Divinópolis-MG – Povo Pataxó;
20) Demarcação da T.I Pankararu – Município de Coronel Multa-MG – Povo Pankararu;
21) Ampliação da T.I. Maxacali - Município de Água Boa e Pradinho-MG – Povo Maxacali;
22) Ampliação da T.Indígena Sete Salão – Governador Valadares-MG - Povo Krenak.
O artigo 231 da Constituição Brasileira de 1988 garante os direitos plenos à terra, perpetuação das culturas e organização dos povos indígenas. Neste sentido, a Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado, lutará veementemente para reconhecimento da auto-suficiência de seus povos por parte dos órgão competentes, para garantia dos seus direitos, melhoria na qualidade de vida e continuação das próximas gerações com respeito e dignidade aos nossos povos.
A 1ª Assembléia Geral da MOPIC foi realizada na divisa entre Brasil e Bolívia, para tanto, aproveitamos para anunciar nosso inteiro apoio à gestão do patrício presidente da Bolívia, Evo Morales.
Ressalvamos que caso nossas demandas e exigências, acima descritas não sejam devidamente cumpridas, o movimento indígena do Cerrado está pronto para um embate direto com o governo municipal, estadual e federal.
Aldeia Cachoeirinha – T.I. Terena, Miranda – MS
13 de dezembro de 2007
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FONTE : Jornal INVERTA (http://inverta.org/jornal)
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