Policiais federais prenderam em flagrante o casal Sueli Martins Ventura e Ademir Ventura, ontem, por retirada irregular de areia do leito do Rio Cubatão, em Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis.
Na empresa dos detidos foram apreendidos 300 metros cúbicos de areia, o suficiente para encher 60 caçambas. O delegado do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, Raimundo Barbosa, disse que a empresa não tinha licença da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), alvará da prefeitura, nem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral para a atividade.
A documentação da empresa está vencida desde o ano passado. Além destes problemas, a região onde ocorria a mineração é área de preservação permanente por fazer parte da Serra do Tabuleiro.
Barbosa afirmou que a areia era armazenada na barranca do rio, um procedimento que provocou ainda mais danos, porque em dias de chuva o material escorregava para o leito e causava assoreamento.
O delegado declarou que um perito vai inspecionar o local. Ele suspeita que a atividade de mineração é ainda maior que os 300 metros cúbicos que foram apreendidos.
As investigações partiram de denúncias da Associação dos Municípios do Vale do Cubatão e da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan).
O rio abastece os moradores da Grande Florianópolis. A retirada de areia de seu leito é prática denunciada há muitos anos, mas a fiscalização não é eficiente, segundo a Associação.
O Rio Cubatão do Sul é um rio brasileiro do estado de Santa Catarina. Sua nascente fica nas encostas orientais das serras da Boa Vista e da Garganta (Águas Mornas). O rio Cubatão começa no encontro entre os rios do Salto e Novo. Desemboca na Baía Sul, em Palhoça. Sua localização precisa é 27°35'50 S e 48°38'24 W.
A bacia banhada pelo rio tem área da 738 quilômetros quadrados, sendo que 342 quilômetros quadrados estão dentro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, unidade de conservação ambiental. Na sua nascente, caracterizam rochas sedimentares pouco resistentes, enquanto na maior parte do seu curso existem rochas cristalinas mais antigas e bastante erodidas.
Desse rio vem a água que abastece a maior parte dos municípios de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu.
No trecho em que passa na cidade de Santo Amaro da Imperatriz há corredeiras utilizadas para a prática do rafting. Os turistas percorrem três quilômetros e meio desde o Poço Azul do Salto até o início de Santo Amaro, durante uma hora e meia. As principais corredeiras são: Carrossel, Babilônia, Via Americana, Calcanhar da Imperatriz, Saco Grande, Corredeira do Saco, Corredeira do S, Surf do Caldeirão e a Corredeira Hide-Side.
Seus principais afluentes são os rios dos Bugres, Forquilhinha e Matias, na margem esquerda, e os rios das Antas, Ribeirão Vermelho, das Águas Claras e Vargem do Braço ou Pilões, na margem direita. Apresenta declividade de 67%, desde a sua mais alta nascente a 700 metros até os primeiros cinco quilômetros do seu percurso superior a 11% de declividade média, deste ponto até a foz.
As condições naturais da bacia do rio Cubatão há em muito foram modificadas pela ação do homem, incrementando o ritmo da erosão, ocasionando o assoreamento de baixadas e mesmo da própria baía Sul, que se observa nas imagens de satélite através da mancha de sedimentos em suspensão que adentra pela baía. Entre os principais problemas enfrentados pelo Rio Cubatão do Sul, figuram: o extrativismo vegetal e desmatamentos para a ampliação da área agrícola, fabricação de carvão e comércio de madeiras; o uso desordenado de agrotóxicos, o lançamento de esgotos de origem humana e animal e de lixo doméstico e hospitalar, a extração desordenada de areia para construção civil.
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FONTE : Santo Amaro da Imperatriz (Diário Catarinense, edição de 17/09/2009)
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