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Povos Indígenas
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Indígenas da terra Awá-Guajá foram vítimas de ataques verbais do deputado estadual maranhense Fernando Furtado (PCdoB). O parlamentar participava de uma audiência pública em São João do Caru, no dia 4 de julho, para discutir a desintrusão da terra por parte de produtores rurais. Foi quando chamou os índios de 'bando de veadinhos'. "Lá em Brasília o Arnaldo (Lacerda, presidente da Associação dos Produtores Rurais Caruenses) viu os índios tudo de camisetinha, tudo arrumadinho, com flechinha, tudo um bando de veadinho. Tinha uns três lá que eram veado que eu tenho certeza, veado. Então é desse jeito que tá, índio já consegue ser veado, boiola, e não consegue trabalhar e produzir? Negativo!" - OESP, 22/9, Política, p.A8. |
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Energia
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Governo quer setor privado na energia nuclear
Diferentes esferas do governo estão convencidas da necessidade do setor privado ter participação majoritária no investimento em energia nuclear, afirmou ontem o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim. Para que a Eletrobrás ceda espaço para a iniciativa privada, no entanto, é necessário mudar a Constituição. Segundo a Constituição, o governo é obrigado a ser o sócio majoritário nas usinas nucleares e responder pela maior parcela do investimento. Porém, a Eletrobrás passa por dificuldade de caixa e possui limitações para investir. Ao mesmo tempo, a EPE diz que essas usinas serão necessárias para compensar a queda da participação da geração hidrelétrica na matriz energética no longo prazo - OESP, 22/9, Economia, p.B5. |
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"Em vez de esconder uma ameaça, deveríamos parar imediatamente as obras de Angra 3, rever seu projeto e desmontar a usina Angra 2. A prisão do presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, lançou novas luzes sobre a corrupção. Nas usinas nucleares, ela é um delito maior que o desvio de recursos públicos. Em Angra 3, por exemplo, a caixa-preta da obra nos diz que, para desviá-los, esqueceu-se a exigência fundamental da segurança. A segurança nuclear é uma exigência ética. Ninguém tem o direito de ignorar os riscos da manipulação do átomo", artigo de Chico Whitaker - FSP, 22/9, Tendências/Debates, p.A3. |
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O sistema elétrico brasileiro pode enfrentar o esgotamento da capacidade de transmissão do Norte, onde estão localizadas grandes hidrelétricas, para o Sudeste e Sul, principais centros consumidores, em 2019. Segundo alerta feito ontem pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), na prática, a rede de transmissão não seria suficiente para transportar toda a energia que será gerada no Norte nesse período, com a entrada em operação da hidrelétrica Belo Monte, de 11.233 megawatts de capacidade, no rio Xingu, no Pará. "Provavelmente não teremos condições para escoar toda a energia [do Norte] durante o período chuvoso", afirmou ontem Marcelo Prais, assessor da diretoria-geral do ONS - Valor Econômico, 22/9, Brasil, p.A4. |
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Água
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Dados da Cetesb mostram que a qualidade da água do Rio Tietê piorou em quase 70% dos 23 pontos de monitoramento distribuídos pelos 1.100 km de extensão do principal rio paulista, entre a nascente em Salesópolis, Grande São Paulo, e a foz em Pereira Barreto, no interior. Esta terça-feira, 22, é o dia do Rio Tietê. Segundo o relatório, publicado em maio deste ano, o índice que mede a quantidade de poluentes no Tietê foi pior em 16 pontos em 2014, mais do que na média dos cinco anos anteriores. De acordo com a Cetesb, no trecho que atravessa a Grande São Paulo, "a qualidade diminuiu acentuadamente, variando entre ruim e péssima". Somente três pontos apresentaram melhora, em Biritiba-Mirim e em Promissão - OESP, 22/9, Metrópole, p.A14. |
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Alvo de ação judicial que questiona a falta de estudo de impacto de obra emergencial no meio ambiente, a Sabesp solicitou, agora, uma "licença ambiental prévia" para fazer uma transposição de água que já foi concluída e está em operação há quase 3 meses. Trata-se da captação do Rio Guaió, em Suzano, para socorrer o Sistema Alto Tietê, que abastece 4,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo e está em situação crítica, com 15,6% da capacidade. O pedido foi feito no sábado à Cetesb. A transposição do Guaió custou R$ 28,9 milhões - OESP, 22/9, Metrópole, p.A14. |
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Geral
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"Com o objetivo de aumentar o interesse de proprietários de terra pela criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as RPPNs, tramita na Câmara dos Deputados do Congresso Nacional o Projeto de Lei 1548/15. Hoje, o único estímulo financeiro ao proprietário de uma RPPN é a isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) sobre a parcela da propriedade destinada à criação da reserva. O projeto de lei apresenta avanços, como possibilitar novas atividades produtivas dentro das reservas - coleta de sementes, instalação de viveiros e comercialização de mudas nativas, por exemplo - e a isenção total do ITR quando a área de RPPN representar mais de 30% de sua área total", artigo de Marcia Hirota e Mônica Fonseca - Valor Econômico, 22/9, Opinião, p.A10. |
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Consideradas motores da economia mundial, por concentrarem a maior parte da população do planeta, as cidades não são suficientemente reconhecidas no combate às mudanças climáticas. De acordo com relatórios da Rede de Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei), o desenvolvimento de programas para o clima esbarra, atualmente, na falta de investimentos. A grande reclamação das prefeituras mundo afora é que elas são pouco ouvidas quando o tema é aquecimento global, porque as maiores negociações ficam nas mãos dos governos federais - O Globo, 22/9, Sociedade, p.24. |
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O diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) veio ao Brasil às vésperas da Assembleia Geral da ONU, que começa sexta-feira, dia 25, com discussões sobre o clima. "A prioridade mundial hoje deve ser deixar menos pegadas (todas as nossas atividades que têm impacto ambiental negativo no planeta) na economia, para torná-la sustentável a longo prazo". Essa é a receita de Achim Steiner, que acumula o comando do Pnuma com o cargo de subsecretário-geral da ONU. Ele diz que já vê essa revolução acontecendo, especialmente no setor energético. Ainda segundo ele, é realista acreditar que o Brasil irá zerar o desmatamento ilegal em 2030 - O Globo, 22/9, Sociedade, p.24. |
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