Por N Chandra Mohan*
Nova York, Estados Unidos, 30/9/2015 – As mulheres constituem pouco menos da metade dos 1,2 bilhão de habitantes da Índia, mas sua presença no mercado de trabalho é muito inferior à dos homens, pois representam aproximadamente 27% da população economicamente ativa. Se – e esta é uma grande condicional – a presença feminina no mercado de trabalho aumentasse no mesmo ritmo que a dos homens, a produção de bens e serviços do país cresceria 27%, afirma Christine Lagarde, diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Efetivamente, com o empoderamento das mulheres se impulsionaria o crescimento econômico. A triste realidade, porém, é que os avanços em matéria de igualdade de gênero no setor do trabalho estão paralisados, se é que não retrocederam. Em lugar de aumentar, a proporção de trabalhadoras tende a diminuir. No período 2011-2012, foi registrado um aumento na brecha referente à participação de mulheres e homens no mercado de trabalho de 32 pontos percentuais, com relação aos 25 de 1977-1978, segundo estudos quinquenais da Organização Nacional de Pesquisa por Amostragem (NSSO).
Para conseguir a paridade de gênero, seria preciso incorporar 195 milhões de mulheres à força de trabalho, um objetivo difícil de concretizar, a fim de conseguir um aumento do produto interno bruto (PIB) de 27%. Conseguir reduzir a brecha para 25% até 2025, um compromisso do G-20, significa incorporar anualmente cinco milhões de mulheres ao mercado profissional nos próximos dez anos. Por mais necessário que seja, a realidade é que somente são gerados dois milhões de postos de trabalho ao ano na economia indiana.
A queda da presença feminina no mercado de trabalho até 21,9% no período 2011-2012, em relação aos 29,7% registrados em 1977-1978, se deve à redução da brecha de gênero no setor trabalhista. Normalmente, costuma haver mais mulheres desempregadas do que homens nessa situação: elas representaram um máximo de 3,2% dos desempregados, em relação aos 2,1% dos homens nessa situação no período 1977-1978; depois as diferenças com os homens caíram em 2011-2012, segundo a medida de desemprego crônico pela NSSO. A redução das diferenças se deve, em grande parte, ao fato de haver menos mulheres sem trabalho, enquanto a situação dos homens permanece igual.
As mudanças na natureza do emprego, especialmente em áreas rurais, são o principal fator da queda dos indicadores da participação trabalhista feminina. Em termos absolutos, foram perdidos 2,7 milhões de empregos para as mulheres em dois anos, entre 2009-2010 e 2011-2012. Dois de cada três trabalhadoras eram independentes e trabalhavam em propriedades familiares no período 1972-1973, mas essa proporção caiu para 59% em 2011-2012.
Com o tempo, as oportunidades de trabalho temporários aumentaram de forma irregular com relativa importância. Isso reflete que as mulheres já não conseguem empregos de longo prazo e bem pagos, e são obrigadas a aceitar os temporários.
O cenário é ainda mais desanimador em Estados que conseguiram avanços em matéria social e de gênero, como Kerala. Atividades tradicionais, como o processamento da produção agrícola e a indústria do coco e da castanha de caju, que empregavam um grande número de mulheres, caíram. Por isso, a participação feminina no mercado de trabalho diminuiu mais do que a média nacional.
A luta pela igualdade de gênero no mercado trabalhista indiano não prosperará a menos que Estados como Kerala assumam a carga. A luz de esperança é que as mulheres se sindicalizem e pressionem por melhores condições de trabalho, segundo o jornal Indian Express. Devido à baixa participação feminina no mercado profissional, não foi registrado crescimento do PIB estadual.
A drástica queda do emprego, especialmente em áreas rurais da Índia, dissuadiu as mulheres de buscarem trabalho, o que contribui para a redução do desemprego. Em outras palavras, a diminuição do número de pessoas sem trabalho provavelmente reflete os efeitos de trabalhadoras desencantadas pela queda severa do emprego entre as mulheres.
Entretanto, corroborar o fator que expulsa as mulheres do mercado profissional está longe de ser fácil. O estudo da NSSO coloca quem não trabalha nem busca trabalho fora do mercado profissional. Isso inclui quem se matriculou em instituições educacionais e os que realizam tarefas domésticas, entre outras. De fato, os trabalhos domésticos se tornaram importantes a partir de 2009-2010.
Os pesquisadores sugerem que, devido ao aumento da renda das famílias, as mulheres abandonam o mercado de trabalho para se concentrarem mais em seus estudos. As mudanças voltadas à oferta são importantes. Nas últimas décadas, aumentou o número de matrículas femininas na educação superior, e uma redução notável na disparidade de acesso à educação. Isso tem impacto na participação feminina na atividade econômica e na busca por trabalho.
A redução da diferença no desemprego de homens e mulheres também reflete os efeitos da renda, que levaram a uma queda sustentável da participação feminina no mercado trabalhista. O problema com esse argumento é que não necessariamente se aplica ao âmbito urbano. A renda também aumenta em povoados e cidades. A matrícula feminina na educação superior registrou tendência de alta nas últimas décadas.
Entretanto, a relação entre população e trabalhadoras no âmbito urbano não seguiu a mesma tendência à baixa das áreas rurais. Aproximadamente, entre 14% e 15% das mulheres trabalhavam nas cidades em 1983, e essa proporção se manteve, em termos gerais, em 2011-2012.
As divergentes tendências entre o campo e a cidade, no tocante à participação feminina na população economicamente ativa, possivelmente refletem as posições diferentes na bem estabelecida curva em forma de U que mostra a participação feminina no mercado de trabalho. Quando a renda é baixa, a participação feminina é alta. E quando a primeira aumenta, a última tende a cair.
N Chandra Mohan. Foto: Cortesia do autor
Claramente, a tendência à baixa na participação feminina reflete mudanças profundas na economia indiana, especialmente no setor rural. O pior é que isso acontece apesar de o crescimento do PIB ter acelerado nos últimos anos.
Mas nada disso deve dissuadir as autoridades de seguirem procurando melhorar a igualdade de gênero, os salários e as condições de emprego para as mulheres, especialmente no setor informal. Isso deveria atenuar as expectativas com relação à viabilidade de reduzir as diferenças na participação feminina e masculina no mercado de trabalho em 25% até 2025. Envolverde/IPS
* N Chandra Mohan é analista de negócios e assuntos econômicos.
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