O debate sobre o Plano Decenal de Energia 2014, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e em fase de consulta pública, deveria ser um momento estratégico para o país reavaliar sua matriz energética.
“O Brasil deve investir aproximadamente US$500 milhões em infraestrutura energética na próxima década. A forma como o país escolher alocar esses recursos pode prendê-lo a uma infraestrutura de uso intensivo de carbono ou fazer com que avancemos para uma economia de baixo carbono”, alertou Viviane Romeiro, coordenadora de Clima do World Resources Institute (WRI) Brasil e membro do Núcleo de Pesquisa em Políticas e Regulação de Emissões de Carbono (NUPPREC) do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo (USP).
O caminho para uma economia de baixo carbono exige que o Brasil acelere a transição para fontes renováveis e amplie a eficiência energética, investindo prioritariamente em fontes renováveis modernas, como energia solar e eólica, e ampliando a meta de participação da energia renovável de 20% para 30% em 2030. A recomendação consta do relatório Oportunidades e desafios para aumentar sinergias entre as políticas climáticas e energéticas no Brasil, elaborado pelo WRI e pela USP, com propostas de medidas para políticas voltadas à redução de emissões de gases do efeito estufa pelo país, apresentado na segunda-feira (21/09), em São Paulo (SP).
De acordo com o estudo, a porcentagem de energias renováveis na matriz energética brasileira vem caindo. De 2009 a 2014, a participação diminuiu de 47% para 39,4% – ainda superior à média mundial, de 13%, mas com tendência de continuar a cair se o investimento majoritário for para os combustíveis fósseis, como é previsto.
O relatório do WRI alerta que o Plano Decenal de Energia do governo federal, referente ao período de 2014 a 2023, prevê a destinação de mais de 70% dos investimentos no setor para os combustíveis fósseis. Somente 22% dos recursos iriam para energias renováveis.
Para que o país caminhe para uma economia de baixo carbono é preciso mudar sua matriz de energia e ampliar o impacto de políticas relacionadas ao uso de energia nos principais setores de emissão: transporte, indústria e geração de energia elétrica. Atualmente, o Brasil é o sétimo maior emissor de gases do efeito estufa.
“Sabemos onde reduzir as emissões e onde estão os maiores impactos do setor energético: no consumo de combustíveis fósseis para geração de eletricidade, para os transportes, para as indústrias e, indiretamente, para o consumo induzido pelas edificações comerciais e residenciais ao utilizarem energia e gás”, disse Oswaldo Lucon, membro do IEE e um dos responsáveis pelo relatório.
Entre as medidas recomendadas estão o aumento da economia de combustíveis e o investimento na transição para transportes de baixo carbono, a oferta de incentivos para eficiência industrial, a conciliação das políticas energéticas e climáticas e o fortalecimento do processo de planejamento com as políticas nacionais e internacionais.
O estudo recomenda também que o país priorize fontes modernas de energias renováveis, especialmente as energias eólica e solar, ao mesmo tempo em que enfrenta os desafios apresentados pelos projetos hidrelétricos de larga escala.
José Goldemberg, presidente da FAPESP, destacou que as medidas apresentadas para o cenário de energia brasileiro contribuem para a definição de alternativas sustentáveis, permitindo que o país desse um salto de desenvolvimento. “Inovação e competitividade na indústria exigem ideias novas e há uma expectativa muito grande sobre o que o Brasil vai fazer a respeito. É preciso que cada país faça proposições na direção do progresso”, afirmou.
Ele destacou, na ocasião, o papel que a ciência pode exercer no processo gradativo de diminuição do impacto desses setores, especialmente nos processos industriais.
“Entre os motivos que levam a China, por exemplo, a buscar alternativas está a necessidade de modernização da indústria, e isso passa pela utilização de tecnologias que reduzam as emissões. Há uma compreensão de que isso é de interesse do próprio processo de produtividade e a FAPESP tem condições de apoiar projetos da indústria que necessitem e exijam desenvolvimentos de natureza científica ou tecnológica, modernizando suas atividades.”
A íntegra do relatório Oportunidades e desafios para aumentar sinergias entre as políticas climáticas e energéticas no Brasil pode ser acessada em www.wri.org/publication/bridging-gap-between-energy-and-climate-policies-brasil.
Por Diego Freire, Agência FAPESP, in EcoDebate, 24/09/2015
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