segunda-feira, 17 de maio de 2021

Vozes do Mangue: Mulheres na Ciência (TARDE)

Manguezais: As florestas da Amazônia costeira.

Cultura dos manguezais é mapeada na Amazônia

Ao plantar mudas para recuperar mangues, projeto valoriza a identidade dos povos tradicionais Como os manguezais são representados nas lendas, crenças e manifestações artísticas? De que forma conservar e reflorestar esses ambientes naturais pode contribuir para a continuidade de tradições milenares? Em busca de respostas, entender o papel do conhecimento transmitido entre gerações, essencial à valorização cultural das populações locais, é ponto de destaque dos estudos apoiados pelo projeto Mangues da Amazônia, voltado a ações socioambientais em três reservas extrativistas marinhas do Pará. Com atividades nos municípios de Augusto Corrêa, Bragança e Tracuateua, beneficiando diretamente 1,6 mil pessoas, o projeto, iniciado em março, é realizado pelo Instituto Peabiru e pela Associação Sarambuí, em parceria com o Laboratório de Ecologia de Manguezal (LAMA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental. A iniciativa prevê o plantio de mudas e sementes para a recuperação de outros 12 hectares, em áreas degradadas, com oferta de assistência técnica e engajamento social. Ao mesmo tempo, no propósito de promover o uso sustentável desse ecossistema, berçário da biodiversidade marinha e fonte de renda para as comunidades, são realizadas ações transversais promovendo a sensibilização dessas populações tradicionais, bem como a realização de atividades socioambientais e de estudos sobre a identidade cultural local. “O tema é essencial a um maior reconhecimento e valorização dessas populações, guardiãs dessas matas que estocam carbono e são importantes no enfrentamento da mudança climática”, afirma Marcus Fernandes, coordenador do Laboratório de Ecologia de Manguezais da UFPA. Na costa do Pará, Maranhão e Amapá, a Região Amazônica reúne a maior faixa contínua de manguezais do planeta – e cerca de 80% da extensão total desses ecossistemas no País. E o trabalho de desvendar e fortalecer esse mundo pouco conhecido pelos brasileiros inclui a dimensão cultural: “Queremos saber como os manguezais influenciam as manifestações artísticas nas comunidades ao redor”, explica o engenheiro de pesca e músico Ruann Lins, apoiado com bolsa de pesquisa em etnomusicologia – o estudo da relação entre conhecimento tradicional e música. Sabe-se que por lá existem artistas de carimbó, xote e outros ritmos relacionados à Marujada, ponto alto dos festejos de São Benedito, de origem afro-brasileira, celebrados no mês de dezembro. Das lendas à atividade tradicional das marisqueiras, as catadoras de marisco nos manguezais, “a cultura faz parte dos serviços ecossistêmicos ofertados pelos manguezais à humanidade, juntamente com a biodiversidade, alimentação, regulação do clima e provisão de água, entre outros”, ressalta Indira Eyzaguirre, pesquisadora do LAMA, voltada a estudos sobre estratégias de uso sustentável e conservação ambiental baseadas na valorização desses serviços, inclusive a recreação e lazer. Como ação paralela à restauração do mangue, o projeto apoiará o levantamento das plantas existentes nos quintais das casas e usadas tradicionalmente pela população, promovendo um trabalho de resgate de memória alimentar. Além disso, identificará os locais utilizados para passeios e diversão, nos manguezais e arredores das comunidades extrativistas, de modo a fornecer subsídios ao desenvolvimento do ecoturismo de base comunitária com possibilidade de geração de renda local. Com objetivo de conhecer e promover a valorização da identidade cultural dos indivíduos e grupos que são diretamente influenciados pelo ecossistema manguezal, o projeto beneficiará o público infantil através do Clube do Recreio, com ações de educação para crianças até seis anos. O Clube de Ciências, por sua vez, vai promover a sensibilização de crianças de até 12 anos para a importância da conservação dos manguezais e da sua função socioambiental, além de estimular a entrada da ciência na vida da criança. Na iniciativa de promover a capacitação dos adolescentes, criou-se o Grupo Comunitário Protetores do Mangue (PROMANGUE), oferecendo treinamento para atuarem como condutores de trilha e agentes ambientais. Os adultos terão cursos profissionalizantes, conforme as demandas locais. Sobre o Instituto Peabiru O Instituto Peabiru é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) brasileira, fundada em 1998, que tem por missão facilitar processos de fortalecimento da organização social e da valorização da sociobiodiversidade. Com sede em Belém, atua nacionalmente, especialmente no bioma Amazônia, com ênfase no Marajó, Nordeste Paraense e na Região Metropolitana de Belém (PA). É uma das organizações realizadoras do projeto Mangues da Amazônia. Sobre a Associação Sarambuí A Associação Sarambuí é uma Organização da Sociedade Civil (OSC) com sede em Bragança – Pará, constituída em 2015, cuja missão é promover a geração de conhecimento de maneira participativa, em prol da conservação e sustentabilidade dos recursos estuarino-costeiros. Nossas ações são direcionadas ao ecossistema manguezal, ao longo da costa amazônica brasileira, em particular no litoral do Estado do Pará. É uma das organizações realizadoras do projeto Mangues da Amazônia. Sobre o Projeto Mangues da Amazônia O Mangues da Amazônia é um projeto socioambiental com foco na recuperação e conservação de manguezais em Reservas Extrativistas Marinhas do estado do Pará. É realizado pelo Instituto Peabiru e pela Associação Sarambuí, em parceria com o Laboratório de Ecologia de Manguezal (LAMA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), e conta com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental. Com início em 2021 e duração de dois anos, o projeto atua na recuperação de espécies-chave dos manguezais através da elaboração de estratégias de manejo da madeira e do caranguejo-uçá com a participação das comunidades locais, além da promoção de capacitações e ações de educação ambiental para mais de 1600 pessoas nos municípios paraenses de Augusto Corrêa, Bragança e Tracuateua. Sobre o Programa Petrobras Socioambiental O Programa Petrobras Socioambiental estrutura os investimentos socioambientais da companhia e concretiza um dos seus dez compromissos de sustentabilidade. Por meio do apoio a projetos sociais e ambientais, busca-se promover transformações positivas na sociedade e no meio ambiente, com foco nas linhas de atuação: Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Oceano e Clima, voltadas para contribuir, principalmente, para quatro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: (4) Educação de Qualidade, (8) Trabalho Decente e Crescimento Econômico; (14) Vida na Água e (15) Vida Terrestre. Os temas transversais priorizados são: primeira infância, direitos humanos e inovação. (#Envolverde)

domingo, 16 de maio de 2021

QUE PAÍS É ESSE ?

por Marcello Rollemberg, para o Jornal da USP – Sem o Censo este ano, ficará ainda mais difícil se entender o Brasil – e o que se fazer para a imagem no espelho não ser deturpada É um trocadilho inescapável – talvez pouco inspirado, é verdade –, mas necessário: sem o Censo 2021, o Brasil perderá o bom senso. Sem sabermos exatamente quem e quantos somos, o que fazemos, pensamos e desejamos, a imagem do País tende a ficar desfocada. O Censo é o Brasil diante do espelho, e não se pode correr o risco de essa imagem sair deturpada. O poeta é a antena da raça, ensinou no século passado o americano Ezra Pound. Esqueça-se a postura ideológica do autor de Os Cantos e vamos nos ater à frase. A pertinência e a atualidade são enormes, ainda mais na situação atual. Como? Explica-se. Em 1980, ainda em meio à ditadura militar, o poeta mineiro Affonso Romano de Sant’Anna escreveu no poema Que País é Esse?: Uma coisa é um país, outra um ajuntamento. Uma coisa é um país, Outra um regimento. Uma coisa é um país, Outra o confinamento. Hoje, pouco mais de 40 anos depois, a pergunta ressoa forte por todos os quadrantes nacionais. Afinal, que País é esse? O problema é que, sem o Censo Demográfico – adiado do ano passado para este e, por enquanto, cancelado por falta de verba –, a resposta se torna cada vez mais difícil de se dar. E sem essa resposta, a implementação de políticas públicas, por exemplo, fica extremamente comprometida. E justamente no momento em que o País vê os números da covid-19 tomarem contornos cada vez mais trágicos e com a economia, a saúde e a educação desnorteadas. Éramos cerca de 200 milhões de almas em 2010. E hoje, quantos somos? Sabe-se que somos, miseravelmente, menos 400 mil devido ao coronavírus. Mas quantos somos?, deve-se repetir. Isso, só o Censo pode responder. “Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico brasileiro é a única pesquisa que coleta dados como o número de habitantes em todo o País, a situação de vida e características dessa população em níveis muito internos, além de ser o primeiro a tratar do tema da fecundidade e o único na América Latina a colher informações sobre renda. As informações do Censo orientam a criação de políticas públicas e investimentos por parte dos governos ou entidades privadas”, esclareceu o Jornal da USP em reportagem publicada no último dia 27 de abril. Censo Demográfico de 2021 corre risco de não acontecer, tal como o Censo programado para 2020 – Foto: Agência Brasil via IBGE Mas, por mais importante e essencial que seja, o Censo programado para 2020 não andou – culpa do novo coronavírus. Ficou para este ano, mas continua patinando e corre seríssimos riscos de não acontecer. Isso porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, responsável pela coleta das informações dos brasileiros, viu as 200 mil vagas temporárias para agentes se esvaírem diante do profundo corte de orçamento aprovado recentemente pelo Congresso: 96% dos recursos previstos para a realização da pesquisa foram cortados, e o instituto viu sua verba cair de R$ 2 bilhões para pouco menos de R$ 72 milhões. E caiu ainda mais, quando o governo federal retirou mais uma fatia de R$ 17 milhões, praticamente inviabilizando qualquer possibilidade de realização do Censo em 2021. Na verdade, o governo chegou realmente a cancelar a pesquisa. “A grande questão é avaliar qual é o impacto orçamentário real do Censo no montante do orçamento brasileiro. É preciso pensar nele como um investimento, ou seja, eventuais custos retornam na forma de crescimento econômico e melhoras públicas mais focalizadas”, já alertava para o Jornal da USP no Ar, da Rádio USP, em 2019, o professor Rogério Barbosa, mestre e doutor em Sociologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) da USP. Rogério Barbosa – Foto: Reprodução/IESP-UERJ E a situação só não está completamente perdida porque o ministro Marco Aurélio Melo, do STF, determinou que o governo adotasse “medidas voltadas à realização do Censo”, em uma esteira de ações contrárias à determinação governamental que inclui um manifesto público assinado por ex-presidentes do IBGE, alertando para os riscos da falta de Censo – e de bom senso, repita-se. “Nosso último Censo ocorreu em 2010, e, sem ele, o Brasil se junta ao Haiti, Afeganistão, Congo, Líbia e outros Estados falidos ou em guerra que estão há mais de 11 anos sem informação estatística adequada para apoiar suas políticas econômicas e sociais”, alerta o manifesto. A determinação de Marco Aurélio vai na mesma linha de argumentação. “Como combater desigualdades, instituir programas de transferência de renda, construir escolas e hospitais sem prévio conhecimento das necessidades locais?”, questionou o ministro do Supremo, devolvendo o problema para o Planalto. “Sem os dados do Censo não dá para mapear o analfabetismo, não dá para saber sobre escolaridade, não dá para saber onde se precisa criar escolas”, fez coro, em entrevista recente, o historiador, professor e cientista político Luiz Felipe de Alencastro. “Há uma série de questões que decorrem do Censo até a administração pública. É o Censo que serve de base para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios, que é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal. Ou seja, os municípios e os Estados não vão saber como eles vão poder organizar a administração pública.” População brasileira nos Censos Demográficos ANO POPULAÇÃO 1872 9.930.478 1890 14.333.915 1900 17.438.434 1920 30.635.605 1940 41.236.315 1950 51.944.397 1960 70.992.343 1970 94.508.583 1980 121.150.573 1991 146.917.459 2000 169.590.693 2010 190.755.799 Bússola social Além do mais, especialistas lembram que uma base fundamental e estruturada de dados viabiliza parcerias com organizações internacionais, como Banco Mundial, ONU e a OMS. Sem esses dados concretos e avalizados, a realização de possíveis convênios fica comprometida. Ou seja: o País, sem Censo, é como um transatlântico navegando em meio a uma neblina densa e sem bússola. No caso, uma bússola social que indica o norte para o melhor combate contra as mazelas do País. Que, frise-se, não têm sido poucas ultimamente. “Dados oriundos do recenseamento seriam essenciais para o planejamento de políticas de saúde e de distanciamento social, de otimização dos transportes e de outras maneiras de reduzir o contágio da covid-19”, afirmou em finais de abril Eduardo Marques, pesquisador do CEM e professor do Departamento de Ciência Política da FFLCH da USP, ao repórter do Jornal da USP Gustavo Zanfer. “Um outro exemplo é a questão da densidade habitacional e das áreas de precariedade habitacional, como favelas e loteamentos clandestinos irregulares, que têm o Censo como única ferramenta de pesquisa que consegue descer a esse nível. Poderíamos fazer uma customização de políticas”, reiterou o professor. A realização do Censo vai muito – muito mesmo – além de milhares de pessoas responderem a perguntas em uma pesquisa sobre a realidade das famílias brasileiras. Mais do que uma foto tirada por uma grande angular, essa realidade do País é colocada em um microscópio e esmiuçada como uma boa e atenta pesquisa deve fazer. Sem esse retrato social, sem essa imagem no espelho, o Brasil perde chances de se conhecer melhor, as políticas públicas continuam engessadas ou inexistentes. E a pergunta corre o risco de permanecer indefinidamente sem resposta: que País é esse? (Jornal da USP/#Envolverde)

quinta-feira, 13 de maio de 2021

Sindemia global: Covid atinge os mais pobres e frágeis

Pela primeira vez na história da humanidade, a pandemia se tornou uma sindemia global IHU As imagens devastadoras vindas da Índia – maior produtora mundial de vacinas, obrigada a queimar na rua as vítimas de Covid – são o último lembrete de como a ausência de uma visão global na luta contra a pandemia pode nos fazer cair cada vez mais para baixo. O sucesso das vacinas – desenvolvidas em tempo recorde graças a uma enorme aplicação de fundos públicos – não está se traduzindo em uma expansão da produção e distribuição de frascos em todo o mundo. Há meses, especialistas, ganhadores do Nobel, ex-chefes de Estado e de governo, e agora também líderes religiosos, vêm clamando por uma suspensão temporária das patentes das vacinas acompanhada pelo compartilhamento de know-how e tecnologias aptas a suprir a falta de vacinação entre o Norte e Sul do mundo, mas seus pedidos foram sempre ignorados ou rejeitados com a tese de que uma quebra mesmo que temporária dos monopólios das grandes empresas farmacêuticas impediria futuras descobertas. A reportagem é de Giulia Belardelli, publicada por Huffington Post, 27-04-2021. A tradução é de Luisa Rabolini. Para Aldo Morrone, diretor científico do Instituto San Gallicano de Roma, o caso indiano torna ainda mais urgente “uma moratória temporária nas patentes das vacinas por um motivo muito simples: agora precisamos salvar o planeta. É necessário produzir o maior número de vacinas em nível mundial para vacinar o maior número de pessoas possível”. O Professor Morrone acaba de dedicar uma conferência virtual ao tema “Covid-19 entre o Norte e o Sul do mundo”, com a participação de dezenas de especialistas internacionais. Para muitos deles, é hora de enfrentar o desafio do Covid não mais como uma pandemia, mas como uma sindemia, um conceito introduzido na década de 1990 pelo antropólogo médico estadunidense Merrill Singer. É Morrone quem nos orienta no significado deste termo aplicado ao Covid. “Singer falou em sindemia referindo-se principalmente à relação entre patologias correlacionadas a uma infecção. Em um sentido mais amplo, sindemia é a relação que existe entre uma pandemia e as condições ambientais, socioeconômicas, políticas, o nível de educação, o nível de empobrecimento, o aquecimento global, o problema econômico da perda de empregos. Todos os elementos relacionados a uma epidemia de natureza global são levados em consideração. Uma abordagem sindêmica leva em consideração as repercussões da pandemia em todas as outras áreas: se a pandemia requer uma solução de natureza clínico-científica, a sindemia precisa de uma solução econômica e política muito mais ampla”. Pela primeira vez na história da humanidade – afirma Morrone e seus colegas – a pandemia se tornou uma sindemia global. Mas a multiplicação de problemas não correspondeu a uma ampliação da visão global. Ou o que é definido como “abordagem sindêmica”, de onde a necessidade de uma moratória temporária das patentes é parte integrante. “A esta altura já deveríamos ter percebido que ninguém consegue encontrar uma solução para a pandemia como se fosse uma ilha”, continua o infectologista que há quarenta anos trabalha com as camadas mais frágeis da população na Itália e no exterior. “Agora ficou evidente que este vírus não é democrático: é exatamente o oposto da poesia La livella de Totò porque atingiu as camadas mais indefesas e frágeis de nossas sociedades. A ideia de que a Índia não poderia ser atacada pelo vírus era infantil, e o mesmo vale para a África”. As palavras de Modi em Davos – o orgulho de uma Índia que havia se salvado do “tsunami” da pandemia – foram uma resposta política que não levou em conta a realidade do país, que é de fato o maior produtor mundial de medicamentos e vacinas, mas tem um sistema de saúde frágil e pouca capacidade de organização e distribuição de medicamentos. “Passei muito tempo na Índia, inclusive em áreas rurais muito remotas, e tenho lembranças muito dolorosas”, disse Morrone. “Quando morriam os pacientes mais pobres, havia o problema de cremar os cadáveres, já que ninguém comprava lenha para eles. Era o próprio hospital que tinha de comprar um pouco, mas faziam as piras com o mínimo indispensável. O resultado é que ficavam pedaços de cadáveres na rua porque os corpos não chegavam a queimar o suficiente…. Vamos tentar imaginar a gravidade da situação hoje, com piras improvisadas nas ruas como a única solução para evitar uma catástrofe higiênico-sanitária ainda pior”. Da Índia ao Brasil, das valas comuns no Bronx aos caixões retirados de Bérgamo, ao colapso das cremações em Roma, estamos vindo de um ano em que a experiência coletiva da morte não foi suficiente para nos fazer considerar a sindemia de Covid-19 como um evento tão extraordinário que requer uma abordagem igualmente extraordinária. Segundo o diretor do San Gallicano, não há outra maneira que “impor uma suspensão temporária das patentes em nível internacional, como já aconteceu durante a Segunda Guerra Mundial, quando ocorreu a iniciativa da penicilina. A penicilina se revelou naquele período como a única terapia realmente eficaz contra muitas doenças, então houve algum tipo de acordo nos Estados Unidos entre as várias indústrias para suspender as patentes e garantir o aumento da produção o máximo possível. Os descobridores – Alexander Fleming, Ernst Boris Chain – foram para os Estados Unidos porque precisavam de financiadores para produzir. Foi um acordo fundamental: toda a história do pós-guerra é uma história de doenças dramáticas, como a sífilis, vencidas graças à penicilina. Precisamos de um esforço desse tipo”. A iniciativa Covax, criada para distribuir cerca de 2 bilhões de doses até o final deste ano para os países empobrecidos, está encontrando dificuldades e rigidez que denotam a fragilidade da Organização Mundial da Saúde. “A OMS – continua Morrone – não é mais aquela dos anos 1980, sustentada por uma visão da saúde como bem comum; seus financiamentos são determinados por grandes corporações e lobbies influentes. A OMS deveria ter sido capaz de financiar pelo menos as infraestruturas nos países mais pobres, mas não o fez e o resultado é que perdemos tempo em uma corrida onde o tempo é tudo. Temos que ganhar tempo: quanto menos o vírus se replicar, menos pode criar novas variantes mais perigosas, as chamadas ‘vaccine escape’, capazes de contornar ou reduzir a proteção das vacinas”. As vacinas hoje são nossa arma de primeiro socorro, como a penicilina para os soldados que morriam de infecções. “É claro – continua o infectólogo – que precisamos produzir vacinas suficientes para cobrir as necessidades da população mundial, mas sobretudo daqueles que correm maior risco de morrer”. Morrone, portanto, desmonta as teses daqueles que se opõem à moratória de patentes, citando argumentos como a complexidade das vacinas (em particular aquelas com base em mRna) e o risco de abrir um precedente prejudicial para futuras descobertas (as empresas farmacêuticas – argumenta-se – poderiam se tornar mais relutantes em fazer grandes investimentos no desenvolvimento de novas vacinas ou medicamentos, pois as incertezas ligadas às fases de desenvolvimento e testes se somariam às do risco de suspensão da patente). “No caso das vacinas anti-Covid – replica o especialista – houve a disponibilização de recursos públicos para pesquisas científicas das empresas farmacêuticas, e é claro que até o risco da empresa, nesse caso, acabou sendo menor”. Quanto ao primeiro ponto, argumentar que as vacinas de mRna são complexas demais para serem compartilhadas significaria negar o aspecto mais positivo da pesquisa científica, ou seja, seu caráter democrático, comenta Morrone, que dá o exemplo da poliomielite. Albert Bruce Sabin (virologista polonês naturalizado estadunidense, famoso por desenvolver a vacina contra a poliomielite mais popular) foi duramente atacado porque sua recusa em patentear a vacina permitiu que os países além da Cortina de Ferro produzissem e administrassem vacinas em massa. “Precisamos que esse tipo de lógica se repita, em um mundo cada vez mais interconectado: temos que salvar o que pode ser salvo. Devemos ganhar tempo porque nunca vacinaremos 7 bilhões de habitantes. Porém, se vacinarmos o maior número possível de pessoas e conseguirmos ganhar tempo, é possível que esse vírus se torne endêmico. O ideal seria chegar a uma forma de vírus endêmico contra o qual vacinar periodicamente, especialmente os grupos de maior risco e mais vulneráveis”. E é aqui que o conceito de sindemia retorna, uma visão em torno da qual convergem líderes religiosos e especialistas em políticas sanitárias. “A solução para uma doença infecciosa é a terapia; a solução de uma sindemia deve vir da medicina, da ciência, mas também da política e da economia”, argumenta Morrone, que na semana passada participou da vacinação das pessoas mais pobres no Vaticano, na Sala Paulo VI. Alguns ainda acreditam que o apartheid possa ser uma estratégia para se salvar do vírus (Reino Unido, Israel); outros usaram vacinas como instrumento de hegemonia geopolítica (China, Rússia); outros ainda levaram meses para ‘liberar’ doses da AstraZeneca que eram inúteis internamente, mas muito preciosas em outros países (Estados Unidos). Ninguém – muito menos a União Europeia – pediu uma reunião nas Nações Unidas, uma assembleia especial e permanente da OMS. A palavra foi dada a uma série de especialistas, “mas nós especialistas – conclui o nosso – muitas vezes tendemos a olhar mais para o nosso umbigo do que para o mundo”. As imagens daqueles cadáveres que queimam – ou que não conseguem queimar – nos dizem que nunca será tarde demais para exigir uma resposta corajosa a um drama global. (EcoDebate, 29/04/2021) publicado pela IHU On-line, parceira editorial da revista eletrônica EcoDebate na socialização da informação. [IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

domingo, 9 de maio de 2021

Informe mostra impactos dos agrotóxicos na América Latina e no caribe

Com foco nas violações do direito à alimentação e à nutrição adequadas, publicação da FIAN reúne dados e relatos de oito países latino-americanos e caribenhos A FIAN lançou o informe Agrotóxicos na América Latina: Violações Contra o Direito à Alimentação e à Nutrição Adequadas. Com 108 páginas, a publicação reúne dados e relatos sobre os impactos dessas substâncias no Brasil e em mais sete países latino-americanos e caribenhos: Colômbia, Paraguai, Equador, Honduras, Guatemala, México e Haiti. O relatório mostra como os agrotóxicos impactam a saúde humana e o meio ambiente, e como isso impede a realização plena do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana). Também identifica um padrão na estratégia das corporações na região. O lançamento contou com a participação do relator especial para Substâncias Tóxicas e Perigosas da ONU, Marcos Orellana, e da geógrafa Larissa Bombardi, autora do atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia. Foram apresentados testemunhos sobre comunidades atingidas de Brasil, Haiti e Paraguai. A documentação do caso brasileiro, em que pulverização aérea foi usada como arma para expulsão de posseiros de área rural em disputa em Pernambuco, será entregue a Orellana e possivelmente a relatores/as especiais de outros temas. A mediação coube a Valéria Burity, da FIAN Brasil, e o informe foi apresentado por Juan Carlos Morales González, da FIAN Colômbia, e pelo pesquisador Leonardo Melgarejo. Mais de 700 pessoas participaram. Confira como foi o debate e acesse a publicação em português, espanhol ou inglês. No dia 5 o relatório terá novo momento de divulgação global: um seminário no qual a FIAN Internacional vai apresentar também os resultados de estudo sobre experiências de transição para comunidades e sistemas alimentares livres de agrotóxicos. Múltiplos impactos Agrotóxicos na América Latina parte da conceituação do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana), consagrado em tratados internacionais, para mostrar como esse direito é violado na região. O Dhana deve ser considerado em suas duas dimensões: o direito de estar livre da fome e o direito à alimentação e à nutrição adequadas. Esse direito não se restringe a uma condição biológica. Portanto, é preciso falar de todo o processo alimentar (o conjunto de processos sociais, econômicos e culturais nos quais a alimentação está envolta), visando que ele esteja direcionado para a promoção da dignidade humana e garantindo a sustentabilidade socioambiental desse processo. Assim, a garantia efetiva do Dhana relaciona-se à garantia, para toda população, do consumo, por seus próprios meios e de forma emancipatória, de alimentos adequados, saudáveis, nutritivos e culturalmente aceitáveis, sem discriminação por motivos de raça, de etnia, de gênero, de geração, ou de questões econômicas e sociais. Os dados e relatos apresentados no informe mostram como o uso dessas substâncias afeta todas essas dimensões do Dhana. Estado capturado por corporações Os dados e os relatos trazidos pelas FIANs evidenciam que existe uma captura do Estado por parte das grandes corporações. Há tolerância, aquiescência e até protagonismo de nossos Estados diante das diferentes formas de violência que permitem que agrotóxicos sejam usados sem controle. Há, assim, a violação sistemática e deliberada das obrigações estatais para com o Dhana e direitos relacionados, priorizando o lucro em lugar do respeito aos direitos humanos, à sustentabilidade ambiental e à própria democracia. A agenda legislativa e várias mudanças regulatórias ocorrem para favorecer essa situação e os interesses das empresas. Por padrão, houve aumento do uso e comercialização de agrotóxicos na última década. O produto de maior uso é o herbicida glifosato, classificado como cancerígeno pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc). Esse aumento está associado também ao aumento das lavouras geneticamente modificadas (GM), no contexto da venda de pacotes tecnológicos. Seguem-se a esse modelo a simplificação dos hábitos alimentares e a destruição de práticas e de saberes culturais. Os impactos sobre a saúde e o meio ambiente concentram-se nos países exportadores de commodities (basicamente soja, milho, algodão e colza) dominadas por essas transnacionais. Violência e desregulação A flexibilização das legislações é agravada por perseguições e mortes de ativistas, criminalização de movimentos sociais, legalização de crimes e abafamento de reações. Os conflitos de interesses associados a tais desvios da comunidade científica e política expressam-se na omissão ou na culpa direta de agências responsáveis pelo controle da qualidade dos alimentos, dos insumos e da proteção à saúde e ao ambiente, estabelecendo um ciclo vicioso no qual o agravamento de problemas soma-se a decisões que recrudescem suas causas. O uso de agrotóxicos proibidos na Comunidade Europeia cresce em nossa região, onde registra-se que, atualmente, pelo menos um terço dos produtos mais vendidos corresponde a praguicidas altamente perigosos, vetados em seus países de origem. Também tem ocorrido aumento no número de intoxicações aliado à subnotificação dessa questão. As informações sobre intoxicação e altas taxas de enfermidades relacionadas ao emprego de agrotóxicos, apesar da ausência de espaços de denúncia para tais casos, são bastante numerosas em praticamente todos os países que participam deste informe. Na Guatemala, por exemplo, houve registro de resíduo do agrotóxico DDT no leite materno em volume 185 vezes superior ao limite considerado tolerável pela OMS, enquanto na Colômbia agrotóxicos representaram 28,67% das intoxicações por substâncias químicas em 2014. Esses dados se agravam pela ausência de políticas públicas aplicadas à análise e ao monitoramento de resíduos desses princípios ativos. Recomendações Agrotóxicos na América Latina aponta os Estados onde estão localizadas as sedes das empresas fabricantes dessas substâncias como os grandes responsáveis por seus danos. A FIAN identifica graves deficiências nos mecanismos universais e regionais de direitos humanos ao propor medidas vinculativas para reverter e punir o uso crescente de desses produtos e suas consequências. A entidade defende que os países da região estabeleçam moratórias sobre culturas geneticamente modificadas ou outros modelos agroprodutivos altamente exigentes de agrotóxicos e observem o princípio da precaução em qualquer decisão sobre o assunto. O relatório enfatiza a necessidade de estruturar mecanismos de nacionais de justiciabilidade, reparação, indenização e não repetição acerca de violações dos direitos de populações, comunidades e indivíduos. Propõe também que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos incorpore e aplique o enfoque das obrigações extraterritoriais ao analisar a situação em nossos países. Contato para a imprensa Pedro Biondi – (31) 99951-1991

Quase 50 toneladas de resíduos plásticos e redes de pescas são recolhidas na maior área de proteção marinha do planeta

por Suzana Camargo, Conexão Planeta – O Monumento Nacional Marinho de Papahānaumokuākea é uma reserva de conservação criada em 2006 e declarada Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco por sua importância ambiental e cultural. A extensa área contínua de 360 mil km2 compreende uma região ao norte do arquipélago do Havaí, nos Estados Unidos, onde estão situadas diversas ilhotas, atóis e recifes de corais, que são habitat de mais de 7 mil espécies, muitas ameaçadas de extinção. Em 2016, o então presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, quadruplicou o tamanho da área protegida, criando assim, o maior parque de proteção marinha do planeta, com 1,5 milhão de km2 (leia mais aqui). Mas apesar de ser o arquipélago mais remoto e distante do mundo, está a mais de 2 mil km de distância de Honolulu, este paraíso natural, lar de tantas espécies da vida selvagem, não consegue escapar do impacto do descarte de resíduos realizado pelos seres humanos. Durante 23 dias, a equipe do Papahānaumokuākea Marine Debris Project (PMDP) navegou por mais de 16 km ao longo de várias ilhas e atóis para fazer a coleta de lixo. Como resultado da jornada de limpeza, feita entre o final de março e meados de abril, foram recolhidas 47 toneladas de resíduos, em sua grande maioria, embalagens plásticas e redes de pesca. Logo nos primeiros dias da expedição, o time se deparou com uma foca que tinha linhas de rede de pesca envolta de sua cabeça e corpo (na imagem abaixo). Cuidadosamente, eles conseguiram remover o material e liberar o animal. Em seu perfil no Instagram, o Papahānaumokuākea Marine Debris Project ressaltou porque iniciativas como esta são tão importantes. Em apenas 2,5 anos desde a última limpeza, uma das áreas visitada foi inundada com uma concentração tão alta de redes de pesca abandonadas que deixou até os membros mais antigos da tripulação chocados. “Em mais de 14 anos vindo para Midway, nunca vi tantas redes concentradas em uma área tão pequena. Vimos rede após rede após rede enquanto caminhávamos pela praia, com focas adultas e filhotes em contato direto com elas”, afirmou Kevin O’Brien, presidente do PMDP. Ele destacou que é nossa responsabilidade proteger a vida selvagem e os preciosos ecossistemas de Papahānaumokuākea da poluição humana. “O que a equipe testemunhou em Midway é um testemunho do fato de que precisamos fazer melhor, e através de todos nós trabalhando juntos como uma comunidade, podemos. Anualmente o Papahānaumokuākea Marine Debris Project realiza uma expedição de limpeza no arquipélago. Estima-se que mais de 6 toneladas de redes de pescas “fantasmas” (descartas no mar pela indústria pesqueira) acabem indo parar nos recifes de corais e nas areais de suas praias. Abaixo, mais registros impressionantes do trabalho feito em Papahānaumokuākea: Fotos: divulgação Papahānaumokuākea Marine Debris Project /Matt Chauvin 28 de abril de 2021 Suzana Camargo Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C. #Envolverde