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quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Manchetes Socioambientais - Boletim de 1/agosto/2013

Amazônia

 
  Sede do maior projeto de minério de ferro do mundo, a Serra Sul de Carajás (PA) é cenário também de desafios ambientais. No estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) do projeto estava prevista a exploração de minério em área que, na avaliação do Ibama, poderia interferir em lagoas, além da supressão de dezenas de cavernas e mais de mil hectares de vegetação. Em seu parecer técnico, o Ibama recomendou que as lagoas fossem preservadas, e que fosse respeitado o limite de 250 metros de distância das "cavernas de máxima relevância". Porém o Ibama autorizou "impactos negativos irreversíveis em 35 grutas de alta relevância". Na Floresta Nacional de Carajás, onde o projeto será implementado, há 943 espécies de vertebrados - O Globo, 1/8, Economia, p.23; Valor Econômico, 1/8, Empresas, p.B9.
  "Erguer uma usina dessas na Amazônia e na vizinhança de centros urbanos como Altamira, com mais de 100 mil habitantes, implica considerável impacto social e ambiental. Dar mais prioridade para a obra que para obrigações nessa vertente só favoreceria os adversários do empreendimento. O Ibama deve aguardar os esclarecimentos da empresa. Mas em algum momento sua dura avaliação terá de redundar em sanções. Não é concebível duplicar a população de uma cidade, como se espera em Altamira, represar o rio que a serve e seguir lançando nele esgotos sem tratamento. Não se trata de empresa privada, cabe lembrar, mas de um consórcio dominado pela Eletrobras e por fundos de pensão de estatais, financiado pelo BNDES. Para o bem ou para o mal, Belo Monte é uma obra do governo Dilma Rousseff", editorial - FSP, 1/8, Editoriais, p.A2.
   
 

Mineração

 
  Há anos, o projeto de construção do Porto Sul da Bahia enfrenta uma forte resistência por conta do impacto ambiental. Apesar de estar a apenas cinco quilômetros do centro de Ilhéus, Aritaguá é uma praia isolada. Próximo de sua orla, o rio Almada espalha uma enorme faixa de mangue. Em novembro do ano passado, o Ibama concedeu a licença prévia para a construção de um complexo portuário no local. O projeto prevê a ocupação de uma área total de 1,8 mil hectares, para instalação de um terminal público e outro privado, que será erguido pela empresa Bahia Mineração (Bamin). A licença de instalação do empreendimento, no entanto, que vai autorizar o início efetivo das obras, ainda não tem data para sair - Valor Econômico, 1/8, Especial, p.A14.
  O secretário estadual de Energia José Aníbal enviou uma carta à ministra Gleisi Hoffman (Casa Civil) para pedir a retirada do regime de urgência do projeto de lei referente ao novo marco regulatório da mineração. Para o secretário paulista, seriam necessários mais dois meses para que a proposta do governo federal pudesse ser melhor debatida "e não ter conflito desnecessário", diz. "Somam-se até o momento mais de 370 emendas ao pleito, o que demonstra a imensa complexidade do tema" - FSP, 1/8, Mercado Aberto, p.B2.
   
 

Cidades

 
  O governo federal anunciou ontem um pacote de R$ 8,1 bilhões em obras do PAC na capital paulista. O investimento ajudará a construir 99 quilômetros de corredores de ônibus, um terminal rodoviário, 18,3 mil casas populares, 5 piscinões e 8 parques lineares. Na área da mobilidade, a ajuda, de R$ 3,1 bilhões, será responsável por cumprir 66% da meta de entregar 150 quilômetros de corredores de ônibus até 2016. Um conjunto de obras urbanísticas no entorno das Represas Billings e do Guarapiranga, na zona sul, vai consumir R$ 3,3 bilhões do PAC. Cerca de 15 mil famílias que vivem nas margens das represas deverão ser removidas para novas moradias, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida - OESP, 1/8, Metrópole, p.A18; FSP, 1/8, Cotidiano, p.C6.
  Apenas 39,2% da população de 33 municípios do estado do Rio em que a Cedae presta serviço de esgoto são atendidos com rede coletora. Apesar disso, mesmo quem não tem o serviço recebe regularmente a conta em bairros do Rio, São Gonçalo e Maricá. Na Tijuca, moradores de uma rua convivem há 20 anos com o vazamento de esgoto. As falhas de gestão da Cedae ficam evidentes quando assunto é o desperdício de água. Os últimos diagnósticos dos serviços de água e esgoto do Brasil, publicados pelo Ministério das Cidades, mostram que os percentuais históricos da Cedae em perdas na distribuição são de 50%. Isso significa que a empresa só consegue receber pela metade da água que efetivamente distribui - O Globo, 1/8, Rio, p.12 e 13.
   
 

Geral

 
  O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) abre no dia 15 deste mês a trilha Caminhos da Serra do Mar, no Rio de Janeiro. A travessia começa em Magé, percorre trechos em Petrópolis e termina em Teresópolis, na sede do Parque Nacional Serra dos Órgãos. Serão 68 km de caminhada, para serem percorridos em até seis dias. O ideal é ir com um guia. Mais informações em www.icmbio.gov.br/parnaserradosorgaos - FSP, 1/8, Turismo, p.F2.
  Ao instalar ontem grupo de trabalho para acompanhar a implementação do Código Florestal, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) declarou que "não haverá anistia para os desmatadores". O grupo reúne também as pastas do Trabalho e Desenvolvimento Agrário, ambientalistas e setores do agronegócio. Estavam presentes: CNI, CNA, Fetraf, Contag e OCB - O Globo, 1/8, Pnorama Político, p.2.
 
O governo do estado do Rio deu início ao processo de criação do Centro Estadual de Estudos e Difusão da Cultura Indígena, que poderá funcionar no prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã, conhecido também como Aldeia Maracanã. O imóvel esteve no centro uma polêmica meses antes do início da Copa das Confederações, quando cerca de 50 índios que ali viviam se recusaram a deixar o local. A Secretaria estadual de Cultura, líderes indígenas e membros da Fundação Darcy Ribeiro se encontraram ontem para discutir a proposta. Uma segunda reunião já foi marcada para a próxima semana, quando deverá ser apresentado um cronograma para o projeto - O Globo, 1/8, Rio, p.15.
   
 

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