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sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Manchetes Socioambientais - 2/jan/2013

Belo e preocupante sinal de alerta ambiental
Os pedaços de gelo que despencam do glaciar San Rafael, uma das principais atrações da parte norte da Patagônia chilena, representam, para cientistas, um claro sinal de alerta. No fim de novembro, 20 equipes de pesquisadores dedicados às regiões polares da Terra divulgaram um documento que reúne 40 estudos feitos ao longo de duas décadas sobre o derretimento de calotas e geleiras. Após análises de imagens das agências espaciais da Europa e dos Estados Unidos, a conclusão é preocupante: o nível dos oceanos subiu 11,1 milímetros em 20 anos, valor superior ao esperado para o período. Segundo os cientistas, o Polo Norte tem apresentado derretimento mais acelerado que a Antártida. Na Groenlândia, a perda da cobertura de gelo é cinco vezes mais veloz hoje do que era há 20 anos - OESP, 1/1, Viagem, p.V6.

A guerra do fim do mundo
"Pensemos em 2013 como o ano zero da batalha sobre a mudança climática, na qual ou ganhamos de lavada ou perdemos feio. É terrível dizer isso, mas não tão terrível quanto os vídeos mostrando glaciares desaparecendo, a capa de gelo da Groenlândia derretendo, os mapas do futuro da Europa no qual estar no sul do continente durante o calor será catastrófico, sem falar das zonas equatoriais. A luta de classes do século 21 está invadindo o mundo natural. Veremos então com clareza como a grande batalha ambiental do nosso tempo se refere ao dinheiro, quem se beneficia com a destruição do ambiente (bem poucos) e quem perde (todos os outros daqui para a frente e quase todos os seres vivos). O furacão Sandy e a seca que destruiu as safras na região atravessada pelo Mississippi, que afetou mais de 60% deste país, deixaram claro que a mudança climática está aqui e agora". artigo de Rebecca Solnit - OESP, 30/12, Aliás, p.J10.


Povos Indígenas

Mesmo regularizadas, terras indígenas motivam conflitos
A saída dos não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso, não significa fim dos problemas para os índios xavantes. Das 20 terras indígenas mais desmatadas em 2011, 15 estavam totalmente regularizadas e, mesmo assim, enfrentavam conflitos, principalmente invasão para extração ilegal de madeira. Marãiwatsédé foi a terra indígena mais desmatada em 2011, seguida pela TI Cachoeira Seca do Iriri, no Pará. De acordo com dados da Funai, das 689 terras indígenas cadastradas, apenas 61% estão com o procedimento administrativo de regularização fundiária concluído, com registro na Secretaria do Patrimônio da União - ou seja, 422 delas. Mesmos nas terras já regularizadas, há problemas, com 20% ocupados por não índios. Ações judiciais postergam a saída de posseiros, e são constantes as invasões das TI por madeireiros e garimpeiros, deixando os índios à mercê de conflitos fundiários - O Globo, 29/12, País.

Forças federais ocupam entrada de terra indígena
As forças federais que trabalham na retirada de não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé conseguiram ocupar o distrito de Posto da Mata, no Mato Grosso. A estratégia era ocupar o local num momento em que poucas pessoas estivessem presentes para evitar confrontos. Posto da Mata é a principal entrada para a TI Marãiwatsédé, onde estão localizadas pelo menos 12 das grandes fazendas e posses de tamanho médio de políticos locais. Na última sexta-feira, um caminhão da Funasa, que transportava sete toneladas de alimentos para comunidades indígenas do Mato Grosso, foi saqueado, e seus dois ocupantes foram vítimas de cárcere privado e tortura. Eles foram levados por um fazendeiro até Porto Alegre do Norte, onde foram liberados, disse Paulo Maldos, da Secretaria Nacional de Articulação Nacional - O Globo, 31/12, País, p.4.

Testemunha indígena
"Quando cheguei a Manaus, encontrei o sertanista Gilberto Pinto Figueiredo Costa, ele tinha uns 30 anos. Éramos subordinados aos generais. Nosso contato com os índios waimiri-atroari era para montar postos de defesa. Eles não queriam fazer amizade. Em outubro de 1968, os militares contrataram o padre italiano Giovanni Calleri com a missão de amansar os waimiri-atroari para abrir a picada da estrada BR-174. O padre chegou à aldeia atirando de fuzil. Quando retornei a Manaus, em 1987, encontrei 375 índios na reserva [antes havia 1.500]. Eles disseram que houve ataques dos soldados. Prefiro que a Comissão apure, sem fazer alarde, e identifique como foram os métodos das mortes dos waimiri-atroari", disse o indigenista José Porfírio Fontenele de Carvalho, que vai falar à Comissão da Verdade sobre as mortes de índios no período da ditadura militar - FSP, 30/12, Poder, p.A14.


Política Ambiental

Pagamento por serviços ambientais
"A elaboração e a implementação de sistemas de pagamentos por serviços ambientais passam por diferentes fases ou etapas e há muitas lições a serem aprendidas a partir de um número crescente e diversificado de experiências internacionais. Sem dúvida, um dos desafios mais complexos é a avaliação econômica dos serviços ambientais, uma vez que ainda não há luzes que possam vir do sistema de contas nacionais do País. De qualquer forma, é preciso intensificar a mobilização política para a criação de um sistema de pagamentos por serviços ambientais no Brasil a fim de melhor preservar, conservar e restaurar os nossos ativos ambientais. Basta lembrar que os ciclos dos recursos naturais e os ciclos de nossa vida constituem o mesmo conjunto para os viventes e para os que vão nascer", artigo de Paulo R. Haddad - OESP, 2/1, Economia, p.B2.

Ambientalismo republicano
"Confesso que, até há bem pouco tempo, eu tinha receio de entrar no Ministério do Meio Ambiente. Mais do que não ser convidada, eu temia uma agressão física dos radicais que agora perderam espaço para o ambientalismo republicano. O ministério era uma extensão de ativistas radicais originários de diversas ONGs, todas comprometidas com o acirramento da irracional disputa entre ambientalismo e produção. Mas, para meu espanto, foi no Ministério do Meio Ambiente que realizamos uma reunião histórica em meados de novembro. Técnicos do governo sentaram-se para ouvir a CNA a convite da ministra, que queria saber o que pensam e querem os produtores rurais para o futuro. Hoje, já há o reconhecimento de que produção agrícola e preservação caminham juntas. A sociedade que deseja a estabilidade da produção de alimentos também cobra cuidado com o ambiente", artigo de Kátia Abreu - FSP, 29/12, Mercado, p.A17.

A desregulamentação ambiental
"Nos últimos anos o Brasil vem caminhando na direção da desregulamentação ambiental. E as conquistas que davam o rumo de uma economia social e ambientalmente sustentável invertem-se na contramão da História. A desregulamentação ambiental é um arriscado atalho para a aceleração do crescimento - que se tornou uma obsessão nacional. Mas esse caminho não tem sido uma opção apenas de governos e parlamentos. Ela espelha, acima de tudo, um comportamento apático e inerte da sociedade brasileira, que parece estar entorpecida com as benesses imediatas do capital, independentemente do que isso possa representar para as futuras gerações", artigo de Rogerio Rocco - O Globo, 1/1, Opinião, p.15.


Amazônia

Obra do PAC causa conflito na Amazônia
A construção de uma linha de transmissão de energia de 1.800 km, ligando o sudeste do Pará a Macapá e a Manaus, se tornou um foco de conflito com moradores. Obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o linhão do governo federal passa por unidades de conservação e, segundo moradores, tem provocado desmatamento e poluição. Também atravessa terras de agricultores, que reivindicam indenização justa. A objetivo da linha de transmissão de R$ 3,4 bilhões é baratear o custo da energia e integrar Amazonas, Amapá e oeste do Pará ao Sistema Interligado Nacional, que coordena a geração pelo país. A construção começou em dezembro de 2010. Os conflitos podem atrasar sua conclusão, prevista para maio. O Ministério de Minas e Energia afirma que a obra do linhão Tucuruí-Macapá-Manaus foi projetada para ter o "mínimo impacto ambiental" - FSP, 30/12, Poder, p.A12 e A13.

'A maior prova de que sou ameaçada é a morte de minha irmã e meu cunhado'
Citada no último relatório da Anistia Internacional sobre a situação dos defensores de direitos humanos na América Latina, a professora Laísa Santos Sampaio, ameaçada de morte por defender a Floresta Amazônica, ainda não conseguiu proteção do governo. Enquanto aguarda em Nova Ipixuna (PA), teme ter o mesmo destino de sua irmã e de seu cunhado, assassinados por causa de disputas de terra na região. Os extrativistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro foram mortos em 2011, nessa mesma cidade. Laísa tem seu caso reavaliado pelo Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, do governo federal - em uma análise preliminar, a proteção foi negada. Além da menção no relatório da Anistia Internacional, corre na internet uma petição pública para que ela receba proteção imediata. Dos cinco suspeitos da morte do casal, dois continuam soltos - OESP, 30/12, Vida, p.A16.


Transposição do Rio São Francisco

Governo desembolsa 18% do previsto no ano e obra de transposição avança pouco
O ritmo lento das obras da transposição do Rio São Francisco reflete as dificuldades que o governo vem enfrentando para levar adiante os investimentos na área de infraestrutura no País. Até 20 de dezembro, só 18% do Orçamento disponibilizado para 2012 havia sido desembolsado pelo Ministério da Integração Nacional. A execução se restringiu, basicamente, a restos a pagar dos anos anteriores. Com isso, o cronograma da megaobra de Dilma começou a ser afetado. Uma nova licitação foi lançada no final do ano e pode levar para 2014 a inauguração do trecho piloto da obra, antes previsto para entrar em funcionamento em dezembro. O governo, apesar disso, mantém para 2015 a previsão de conclusão total da obra - que é a maior do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste - OESP, 31/12, Nacional, p.A4.

Obra do 'Velho Chico' retalha propriedades
As obras estão atrasadas e paradas em vários trechos, mas sertanejos que tiveram propriedades cortadas pelos canais da transposição do rio São Francisco querem saber como chegarão ao outro lado de suas terras quando a água começar a correr. A preocupação dos moradores é que eles sejam obrigados a andar quilômetros na caatinga para chegar à parte isolada de suas propriedades. O clima é de apreensão, pois a maioria não tem carro e carrega nos braços ou em carroças a lenha para os seus fogões e a vegetação nativa usada como ração. Iniciada em 2007, com previsão de conclusão para 2012, a transposição de parte das águas do rio São Francisco está com 43% das obras concluídas. Vários trechos estão abandonados - FSP, 1/1, Poder, p.A5.


Geral

STF mantém agenda de temas polêmicos em 2013
Os processos sobre a legalidade da demarcação de áreas quilombolas pela União e a proibição do uso do amianto poderão ser concluídos pelo STF neste ano. A corte decidiu que essas causas têm repercussão geral. Significa que as decisões tomadas nesses processos servirão de base para definição de milhares de outros casos semelhantes pelo país. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, já anunciou que o julgamento das ações judiciais com repercussão geral é a "prioridade número um" da corte em 2013 - FSP, 1/1, Poder, p.A4.

Minério de ferro ganha mais relevância nos planos de mineradoras e siderúrgicas
O minério de ferro deve ganhar no próximo ano uma importância ainda maior nos investimentos tanto de mineradoras quanto de siderúrgicas brasileiras. Com seus mercados ainda tentando se recuperar, as empresas decidiram focar seus investimentos em segmentos mais rentáveis - e o minério de ferro, apesar da queda recente nos preços, ainda tem uma margem de lucro muito positiva. Conhecida por investimentos bilionários e diversificados, a Vale já informou que fará aportes menores daqui para a frente e que dará foco total para o minério de ferro. No início de dezembro, quando apresentou seu programa de investimentos, a empresa afirmou que o projeto Serra Sul, o S11D, em Carajás, receberá atenção total da companhia. A expectativa é de que esse projeto ajude a Vale a reduzir seus custos e, ao mesmo tempo, amplie a qualidade do minério - OESP, 29/12, Negócios, p.B9.

Setor de energia tem 'vistoria-surpresa'
As empresas do setor elétrico passam por "vistorias-surpresas" para avaliar o funcionamento dos sistemas e a manutenção dos equipamentos. A ordem é da presidente Dilma, que pretende limitar ao máximo as chances de um novo apagão no país. A orientação do Planalto foi dada ao Ministério de Minas e Energia, responsável por coordenar as vistorias. Desde setembro, quando Dilma anunciou que haveria um corte médio de 20% nas tarifas de energia aos consumidores a partir deste ano, ocorreram seis blecautes de grandes proporções em diversos Estados brasileiros. A operação pente-fino teve início depois que a região Nordeste ficou sem energia pela segunda vez em 2012, há cerca de um mês. As análises começaram a ser feitas nas empresas de transmissão de energia. As geradoras entrarão em uma segunda etapa das vistorias - FSP, 2/1, Mercado, p.A10.

Gargalo ambiental no Rodoanel
"O cumprimento do cronograma das obras do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas está ameaçado pela lentidão do processo de licenciamento ambiental. Representantes do consórcio SPMar, responsável pela construção, asseguram que, se até o início de janeiro as licenças para dois lotes das pistas não forem concedidas, máquinas serão paralisadas e haverá dispensa de operários. Os prejuízos provocados pela demora vão além das demissões e do custo das horas de máquinas paradas. Somam-se a eles o impacto negativo no transporte de carga de todo o País, que conta com a entrega desses 44 quilômetros de pistas prometidos para o primeiro trimestre de 2014. Se o governador Geraldo Alckmin deseja mesmo acelerar, como tem dito, as obras do Trecho Norte e a construção do Ferroanel, deve se esforçar para melhorar o emperrado sistema de licenciamento ambiental", editorial - OESP, 29/12, Notas e Informações, p.A3.
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FONTE : Manchetes Socioambientais, Boletim de 2/janeiro/2013.

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