 ISA solicita declaração de inviabilidade de projeto de mineração na região do Xingu Na última quarta-feira (23), o Instituto Socioambiental protocolou parecer técnico junto à Secretaria do Meio Ambiente do Pará solicitando a declaração da inviabilidade do projeto da mineradora Belo Sun, de instalar mineração de ouro na região da Volta Grande do Rio Xingu. O documento explica porque a área onde o Rio Xingu terá significativa redução da vazão não pode ter, além da terceira maior hidrelétrica do mundo, outro mega empreendimento licenciado - Notícias Socioambientais, 25/1.  Povos Indígenas Índios 'alugam' terras para exploração ilegal de madeira Índios da Amazônia têm "alugado" terras para madeireiros desmatarem e retirarem madeira de forma ilegal -e a preços módicos. A Folha identificou casos em ao menos 15 terras indígenas (no Amazonas, Pará, Maranhão, Mato Grosso e Rondônia), com base em investigações da Polícia Federal, Ministério Público e relatos de servidores da Funai. Nas transações, madeireiros pagam R$ 15 pelo m³ da madeira, depois revendida por preços na casa dos R$ 1.000, de acordo com a PF. Além de pagamento em dinheiro, os índios também aceitam aparelhos eletrônicos, bebidas ou até prostitutas, conforme relatos de funcionários da Funai. A madeira ganha aspecto de legalidade pelo uso de planos de manejo aprovados legalmente para outras áreas. Fora da Amazônia, a prática é menos comum, por haver menos madeira disponível - FSP, 26/1, Poder, p.A4. Funai afirma que combate a extração ilegal é intenso A Funai diz que está atuando "intensamente" no combate à extração ilegal de madeira em terras indígenas, com ações de fiscalização e de capacitação. O setor de monitoramento territorial da fundação afirma que, quando identifica a conivência de índios nesse tipo de atividade, desenvolve alternativas econômicas sustentáveis para que eles tenham outra fonte de renda. Se essas alternativas não têm efeito, afirma a coordenação, os casos são levados à PF e a outros órgãos de segurança pública - FSP, 26/1, Poder, p.A4. Justiça concede liminar favorável ao Museu do Índio Uma liminar do Tribunal de Justiça, expedida no sábado, impede a demolição do antigo prédio do Museu do Índio, situado ao lado do Estádio do Maracanã, no Rio. A decisão chegou às vésperas do encerramento do prazo dado pela procuradoria do estado para a desocupação do imóvel, prevista para hoje. A liminar estabelece ainda uma multa de R$ 60 milhões para o caso de descumprimento da medida. A construção, de 1862, está no centro de uma batalha jurídica entre o estado e índios de pelo menos cinco etnias que lá vivem desde 2006. A liminar foi concedida após ação da Defensoria Pública, diante do parecer favorável do Iphan ao tombamento do imóvel, mas cabe recurso - O Globo, 28/1, Rio, p.23. BiodiversidadeCientistas questionam previsões pessimistas O número de espécies no planeta Terra não é tão grande quanto muitos acreditam ser. Assim como o número de espécies que estão sendo extintas pela ação do homem não é tão grande quanto muitos estimam ser. E, com um pouco mais de esforço e investimento, é possível descrever e proteger todas as espécies do planeta ainda neste século. São as conclusões de um artigo publicado hoje na revista Science, que promete se tornar um dos mais polêmicos da biologia nos últimos tempos. Assinado por três pesquisadores de renome na área - entre eles, o ecólogo Robert May, da Universidade de Oxford -, o trabalho questiona, de forma contundente, algumas das previsões mais pessimistas sobre o futuro da biodiversidade - OESP, 25/1, Vida, p.A20. Deu cria Seis espécies ameaçadas de extinção conseguem se reproduzir no parque ecológico de São Carlos (SP). No local, há 30 espécies nessa situação. Em 37 anos, seis delas procriaram - mico-leão-dourado, cervo-do-pantanal, papagaio-charão, urso-de-óculos, papagaio-de-cara-roxa e mico-leão-preto. Foram 50 nascimentos. O parque é o único no país dedicado exclusivamente à fauna sul-americana e virou referência na reprodução em cativeiro por praticar o manejo dos animais. O nascimento de um mico-leão-preto é raro porque há poucos exemplares criados em cativeiro - cerca de 50 em todo o planeta, segundo Fernando Magnani, diretor do parque - FSP, 27/1, Cotidiano, p.C4. Energia'Itaipu verde' não engrena e perde espaço Com potencial para gerar, em 2021, volume de energia equivalente ao da hidrelétrica de Itaipu, o uso do bagaço da cana como fonte de energia está paralisado no país. Após forte crescimento entre 2006 e 2008, a venda de energia de biomassa despencou a partir de 2009. No ano passado, nem 1 MW foi comercializado nos leilões do governo. O único movimento é a entrega da energia vendida em anos anteriores. Em 2012, seria possível ofertar 5 mil MW médios com o bagaço de cana, segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Mas apenas 26% do total (1.300 MW médios) foi entregue ao sistema. Em 2021, o país terá potencial para gerar 10 mil MW médios com o bagaço da cana, mas serão vendidos só 2 mil MW, ou 20% do total. A projeção da EPE reflete a ausência dessa fonte nos últimos leilões e a queda no nível dos investimentos - FSP, 26/1, Mercado, p.B4. Europa alcança Brasil em biocombustível Com subsídios de R$ 45 bilhões ao ano, a Europa já se iguala ao Brasil em consumo de biocombustível e, em dois anos, vai superar o País como um dos maiores mercados para as fontes alternativas de energia no mundo. Segundo as estimativas da Comissão Europeia, o setor ainda tem proporcionado o "crescimento mais dinâmico" na agricultura do continente, justamente para fornecer insumos para essa expansão do biocombustível. Mas enfrenta críticas cada vez mais duras por parte de ativistas e ambientalistas - OESP, 28/1, Economia, p.B1. FronteirasCaminhões usam escâner para flagrar droga em carro A nova fase do Plano Nacional de Fronteiras prevê infiltração em quadrilhas internacionais de tráfico e uso de tecnologia, como cinco caminhões capazes de escanear carros em movimento. Os caminhões escâner já estão em uso pela Polícia Rodoviária Federal. O caminhão passa ao lado de veículos e produz imagens em raio-x, na tentativa de rastrear drogas, armas e contrabando escondidos nas carrocerias. Além das novas tecnologias, o Ministério da Justiça autorizou o deslocamento de 618 novos policiais federais e 700 policiais rodoviários para a região de fronteira - FSP, 27/1, Cotidiano, p.C1. Brasil tenta acordo com Bolívia para vigiar fronteira Em uma tentativa de reforçar o programa de utilização dos Vants (veículos aéreos não tripulados) no combate ao tráfico na região de fronteira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, viajará a La Paz, na Bolívia, no próximo dia 8, para fechar acordo de uso compartilhado do equipamento. O acordo permitirá que os Vants da Polícia Federal possam sobrevoar o espaço aéreo da Bolívia em operações de combate ao narcotráfico - O Globo, 26/1, País, p.7. GeralMorte de sem terra tem características de execução O assassinato de Cícero Guedes dos Santos, líder do MST em Campos dos Goytacazes (RJ) tem características de execução encomendada, de acordo com as primeiras investigações da Polícia Civil. Ele é o terceiro sem terra morto no município nos dois últimos meses, segundo o movimento. Guedes dos Santos foi morto a tiros na madrugada de anteontem. O trabalhador rural coordenava o assentamento Zumbi dos Palmares, no Sítio Brava Gente, em Campos, desde 2002. As investigações indicam que o líder sem terra sofreu uma emboscada ao sair de uma reunião no assentamento Luiz Maranhão, na usina Cambahyba - OESP, 28/1, Nacional, p.A7; O Globo, 28/1, Rio, p.24. Centro-sul do País concentra crédito para reduzir emissões O Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), uma linha de crédito rural criada para financiar ações que reduzam as emissões de gases de efeito estufa do setor, está sendo acessado mais pelo Centro-Sul do País que pela Região Norte, onde a pecuária de baixa produtividade e as pastagens degradadas são mais evidentes. Uma análise feita pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República mostra que 77% do valor do ABC aplicado na safra 2011/2012 foi para projetos de recuperação de pastagem degradada. E que a maior parte disso foi para Minas Gerais, São Paulo e Paraná. Os três juntos respondem por 18% do pasto plantado no País, abrigam 20% do efetivo bovino e receberam 40% do valor do crédito distribuído na safra passada. Já Mato Grosso e Pará, que têm 23% do efetivo bovino e 26,2% do pasto plantado, receberam somente 11,9% do valor - OESP, 26/1, Vida, p.A13. Sem nova lei, projetos de mineração travam Desde novembro de 2011, foram praticamente interrompidas as autorizações para novos projetos de exploração e de pesquisa mineral, à espera da nova regulamentação. O Planalto retomou na sexta-feira a discussão do novo Código de Mineração. O intuito é mandar o texto para o Congresso até março. Entre os temas em discussão, estão a cobrança por parte da União de uma espécie de bônus quando a jazida for produtiva e muito rentável; exigências mais rigorosas, inclusive com punições, quando o explorador de minério obtiver a jazida e não explorá-la; e a criação de uma agência de regulação. Além de 55 empreendimentos de exploração represados, pelo menos outros 54 encontram-se no mesmo compasso de espera, segundo o Ibram), que estima em R$ 20 bilhões os investimentos parados - FSP, 27/1, Mercado, p.B6. Demora para adotar diesel limpo causará 14 mil mortes Uso do combustível foi adiado em três anos por pressão de montadoras e da Petrobrás. Pesquisadores do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da USP estimaram o impacto do atraso na adoção de um diesel mais limpo no País: pelo menos mais 13.984 mortes devem ocorrer até 2040. O estudo foi publicado na revista científica Clinics em 2012. No início deste mês, postos de combustíveis começaram a receber o diesel S10, com teor mais baixo de enxofre - OESP, 26/1, Vida, p.A13. Um abismo diante de nós "A Procuradora-Geral da República em exercício aproveitou sua interinidade para propor ao Supremo Tribunal Federal três Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra 23 dispositivos do novo Código Florestal, pedindo, aliás, suspensão de sua vigência enquanto estiver pendente o julgamento. Talvez seja a primeira vez que um diploma legal sofre uma arguição de constitucionalidade em tal extensão. Se reconhecida a condição alegada, cairá por terra todo um código debatido e votado nas duas Casas do Congresso, após dez anos de discussão e, enfim, sancionado com alguns vetos pelo Poder Executivo. E com ele cairá também, de forma irremediável, o modo democrático de funcionamento do Estado brasileiro. É disso que se trata", artigo de Kátia Abreu, senadora (PSD/TO) e presidente da CNA - FSP, 26/1, Mercado, p.B5. Não darás falso testemunho "Li, com surpresa, nesta Folha, um texto rancoroso e eivado de fúria acusatória e caluniosa (Apreensão no campo, em 23/1), assinado pelo bispo emérito de Goiás Velho, dom Tomás Balduino, atribuindo-me pecados que não cometi. Não é verdade que tenha perseguido, despejado e feito perseguir 'por 15 policiais armados' um pequeno agricultor em Campos Lindos, Tocantins. Tratava-se do grileiro Juarez Vieira, cuja crônica de violências e maldades qualquer morador da região atestará. Esclareço também que não sou responsável pela decisão da Advocacia-Geral da União de estender as condicionantes da demarcação de Raposa Serra do Sol às demais terras indígenas. Foi o Supremo Tribunal Federal que assim o determinou", artigo de Kátia Abreu, senadora (PSD-TO) e presidente da CNA - FSP, 25/1, Tendências/Debates, p.A3. Avançamos, mas há nuvens no horizonte "Os programas sociais são muito importantes, mas não chegam a alterar decisivamente as desigualdades. Seria necessária também uma reforma no campo tributário que reduzisse os impostos indiretos - que afetam todas as pessoas - e aumentasse os diretos, como o Imposto de Renda, para cobrar mais das maiores rendas. É preciso reconhecer que os programas sociais e de complementação de renda, que vêm desde antes dos governos FHC e Lula e se foram ampliando, têm tido uma atuação relevante, reduzido a pobreza extrema, melhorado as condições de vida das populações. Mas há muito ainda a fazer", artigo de Washington Novaes - OESP, 25/1, Espaço Aberto, p.A2. **************************************** FONTE : Manchetes Socioambientais, Boletim de 28/janeiro/2013. |
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013
Manchetes Socioambientais - 28/janeiro/2013
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