O Ministério Público Federal (MPF) entrou ontem com novo recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) para impedir a demolição do antigo Museu do índio, prédio de 1862 localizado do lado do Estádio do Maracanã, na zona norte do Rio. O recurso do MPF questiona a derrubada de liminares, em novembro, que impediam a demolição. Segundo o recurso, "não se pode, com uma decisão de efeito provisório, gerar a perda definitiva de um valor histórico, cultural e arquitetônico impossível de ser resgatado". O MPF argumenta ainda que a ação é contestada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) e pelo Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (Crea-RJ) - OESP, 15/1, Metrópole, p.C4.
Flechada oficial
A polêmica sobre a demolição do prédio do antigo Museu do Índio como parte de um pacote para reurbanizar o entorno do Maracanã com vistas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos de 2016 ganhou mais um capítulo na segunda-feira. Uma das últimas barreiras para que o imóvel - ocupado desde 2006 por índios de diversas etnias - venha ao chão foi derrubada por uma canetada. Em despacho de duas linhas no Diário Oficial, com data de sexta-feira passada, o prefeito Eduardo Paes concedeu licença para o estado demolir o imóvel. A medida contraria parecer do Conselho municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. Na segunda-feira mesmo, o estado anunciou a contratação da empresa de engenharia que vai demolir o prédio. No total, a Copec Construções e Locações receberá R$ 586 mil para pôr abaixo o prédio em, no máximo, 30 dias - O Globo, 15/1, Rio, p.7.
Energia
Reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste têm melhora
O nível dos reservatórios das hidrelétricas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste melhorou nos últimos dias. Segundo os dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), até domingo, o volume de água armazenada havia subido para 29,8% da capacidade total, 0,5 ponto porcentual acima do verificado no dia anterior e 1 ponto porcentual acima do observado no dia 31 de dezembro de 2012. Apesar dos sinais de melhora, a situação ainda segue delicada nas duas regiões, uma vez que o volume de armazenamento está apenas 4,7 pontos porcentuais acima do limite de segurança estabelecido pelo ONS - OESP, 15/1, Economia, p.B3.
Veto de Dilma inviabiliza oito hidrelétricas
Um veto presidencial inviabilizou a retomada de pelo menos oito usinas hidrelétricas licitadas há mais de dez anos, que tinham chances reais de finalmente sair do papel. O artigo que permitia ressuscitar essas hidrelétricas foi um dos seis vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei 12.783, publicada ontem no "Diário Oficial da União". O texto converte em lei a medida provisória, aprovada pelo Congresso em dezembro, que prorroga as concessões de energia e reduz as contas de luz. As usinas afetadas pelo veto de Dilma podem somar quase 2 mil megawatts (MW) de capacidade ao parque gerador. São hidrelétricas leiloadas sem licença ambiental, antes de 2004, quando as regras do setor foram alteradas. Depois de inúmeras idas e vindas, algumas usinas conseguiram avançar no processo de licenciamento - Valor Econômico, 15/1, Brasil, p.A3.
Saem áreas para novo leilão de gás e petróleo
O governo oficializou sua intenção de realizar a 11ª rodada de licitação para a concessão de áreas de petróleo e gás natural publicando no "Diário Oficial" de sexta (11) os 172 blocos que irão a leilão, previsto para maio. A publicação era necessária para que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) pudesse contar o prazo de 120 dias para organizar o leilão. "Vamos participar, com certeza", afirmou o presidente da Barra Energia, Renato Bertani. O interesse de Bertani concentra-se nas áreas localizadas em bacias da margem equatorial (Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Ceará e Barreirinhas, na divisa entre Maranhão e Piauí), que estão próximas de uma descoberta na Guiana Francesa. "Vamos olhar essa área com mais atenção, porque é pouquíssimo explorada no Brasil, principalmente em áreas profundas", disse o executivo - FSP, 15/1, Mercado, p.B3.
BiodiversidadeOcupação econômica dos Biomas no país
A agropecuária é uma das atividades humanas que causam maior impacto sobre o ambiente natural. Dos seis biomas encontrados no território nacional, o que mais sofre pressão é o Pampa, com 71% da sua área ocupada com estabelecimentos agropecuários., seguido pelos biomas Pantanal (69%), Mata Atlântica (66%) e Cerrado (59%). O dados fazem parte do Atlas do Espaço Rural Brasileiro, do IBGE. - O Globo, 15/1, O Globo Amanhã, p.30 e 31.
Contra-ataque ao invasor
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para apurar a bioinvasão do chamado coral-sol, trazido na década de 1980 por plataformas de petróleo e que tem prejudicado o equilíbrio do ecossistema da Baía da Ilha Grande, no litoral do Rio de Janeiro. De acordo com o inquérito, os potenciais pontos de introdução do coral foram tanto na área do terminal da Petrobrás (Tebig) quanto do estaleiro BrasFELS, em Angra dos Reis, que estão sendo investigados. Cientistas acreditam que o coral tenha viajado incrustado nas estruturas das plataformas desde o Oceano Pacífico e encontrado um ambiente adequado para sua proliferação nos costões rochosos da baía, hoje se estendendo por mais de 900 quilômetros. Há registros também em Bahia, Santa Catarina e Espírito Santo, mas em menores proporções. A espécie exótica precisa ser removida manualmente por mergulhadores - O Globo, 15/1, Ciência, p.22.
Fauna importada causa conflitos no estado do Rio
O avanço das espécies invasoras já é a segunda maior causa de perda de diversidade ecológica no planeta, atrás apenas da destruição de habitats - em ilhas, estas posições são invertidas. O tráfico de animais silvestres, uma das causas para sua "exportação" a outras regiões, corresponde à segunda atividade ilícita mais lucrativa do mundo. O descontrole na entrada e disseminação desta fauna e flora é, por enquanto, alvo apenas de políticas pontuais em todo o planeta. Este debate volta a ser fomentado agora, com o lançamento do livro "Exóticos invasores", da Editora da UFF. Autor da publicação, Sávio Bruno lista dezenas de espécies que, por ação de mudanças ambientais ou do homem, foram introduzidas na fauna fluminense nos últimos séculos - O Globo, 15/1, Ciência, p.22.
GeralÁrtico: futuro incerto
Em meio ao degelo recorde registrado no Ártico em 2012 e à briga de petrolíferas para ampliarem a exploração no Norte do planeta, o Conselho do Ártico entra em 2013 com o desafio de encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação. O mundo inteiro está com os olhos voltados para a próxima reunião do órgão internacional, marcada para o dia 16 de maio. As oito nações que compõem o conselho - todas banhadas pelo oceano - se reunirão na cidade de Kiruna, na Suécia, para definir o futuro da região. Na pauta da reunião, está a mudança em parâmetros de regulamentação para a exploração do petróleo, além da avaliação de pedidos de nações que querem assentos de observadores no conselho. Segundo o diretor-executivo do órgão, o sueco Gustaf Lind, o desafio é resguardar o meio ambiente e a biodiversidade, já afetados pelo degelo acelerado no local - O Globo, 15/1, O Globo Amanhã, p.8 e 9.
Valor da floresta em pé
No Brasil, a legislação que cria o marco regulatório nacional, estabelecendo padrões para o pagamento por serviços ambientais (PL 792/ 2007), ainda tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Enquanto isso, organizações da sociedade civil se unem para avaliar a eficácia dessas iniciativas, criticando o que chamam de "mercantilização da floresta". Na prática, a falta de legislação acaba por estimular a multiplicação de projetos sem referências para cálculos e para a própria implantação deles. Em Varre-Sai, Noroeste do Rio de Janeiro, a ausência de legislação se soma ao atraso da prefeitura. Seis agricultores deveriam receber R$ 31.122, por ano. Mas há discrepância entre o cálculo dos órgãos públicos. A única certeza é que a floresta totaliza 101 hectares de Mata Atlântica. Em todo o mundo, a falta de regulamentação impera na área - O Globo, 15/1, O Globo Amanhã, p.11 a 15.
Poluição leva mídia chinesa a fazer críticas ao governo
Num movimento pouco comum da controlada imprensa chinesa, os jornais do país responsabilizaram o governo pelos altos níveis de poluição na capital, Pequim, e cobraram uma ação mais dura sobre grande poluidores. A manchete de ontem do "Diário do Povo", veículo oficial do Partido Comunista, pediu "senso de urgência" para lidar com a questão ambiental no país, enquanto o "China Daily", também estatal, disse ser preciso equilibrar desenvolvimento com qualidade de vida. No último fim de semana, a poluição ultrapassou níveis considerados perigosos pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em Pequim e outras 30 cidades do país - FSP, 15/1, Mundo, p.A14; O Globo, 15/1, Mundo, p.21.
Lixo sem destino
"Os municípios do litoral norte do Estado de São Paulo têm sido onerados com encargos cada vez maiores para encontrar um destino adequado ao lixo produzido por seus moradores e turistas. Sem um plano eficaz de gestão dos resíduos sólidos, as prefeituras de Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela são obrigadas a exportar os refugos para um aterro em Tremembé (SP), no alto da serra. O custo dessa operação é alto. Em média, essas cidades despendem 10% de seus recursos com lixo, item que consome apenas 2% do orçamento paulistano. A situação se agravou desde o fechamento de todos os aterros do litoral norte, entre 2004 e 2008, por falta de condições ambientais. E pode piorar quando o aterro de Tremembé ficar saturado. Apesar das dificuldades e das exigências legais, as prefeituras têm feito muito pouco", editorial - FSP, 15/1, Opinião, p.A2.
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FONTE : Boletim de 15/1/2013 de "Manchetes Socioambientais".
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