segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Manchetes Socioambientais - 21/jan/2013

Acordo tenta cortar emissões de mercúrio
140 países chegaram neste sábado ao primeiro acordo global para começar a banir o mercúrio. Mas não houve entendimento para eliminar o uso do produto no garimpo e na geração de energia, deixando esses setores sem metas. O mercúrio é um dos dez poluentes mais perigosos para a saúde e o ambiente. Segundo a Convenção Minamata sobre Mercúrio, diversos usos do mercúrio na indústria serão banidos até 2020. Entre eles estão algumas baterias, tomadas, lâmpadas e produtos cosméticos. Pelo acordo, países terão três anos para elaborar uma estratégia para reduzir o mercúrio no garimpo, sem um compromisso legal de eliminá-lo. Na prática, não há qualquer compromisso em acabar com o mercúrio nos garimpos. Outro fracasso foi a negociação para o estabelecimento de um teto de emissões de mercúrio em usinas de energia, uma prática corrente na China e na Índia - OESP, 20/1, Vida, p.A21.

Emissão desde 2005 dobrou
O braço da ONU para o meio ambiente (Pnuma) divulgou um alerta há uma semana de que 6,5 mil toneladas de mercúrio foram emitidas em 2010. As emissões ocorridas pelo uso na mineração, de acordo com o relatório, dobraram desde 2005. A concentração do metal nos oceanos também dobrou nos últimos cem anos. Alguns dos animais no Ártico teriam quantidade de mercúrio no sangue 12 vezes superior ao do período pré-industrial. Entre os séculos 18 e 19, estima-se que a humanidade jogou 350 mil toneladas de mercúrio nos solos, em busca do ouro, principalmente nos EUA. Hoje, são os pequenos mineradores da América Latina, da Ásia e da África que mais usam o produto - OESP, 20/1, Vida, p.A21.


Energia

Justiça suspende novas PCHs na área do Pantanal
A Justiça Federal de Campo Grande (MS) aceitou os argumentos do Ministério Público e determinou a paralisação dos projetos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai (MS/MT). A decisão afetará diretamente 87 empreendimentos em fase de estudos ou projeto. A Justiça proibiu a concessão de novas licenças ambientais prévias e de instalação. A proibição vale até que seja realizada a avaliação ambiental estratégica, que considera o impacto dos empreendimentos no ecossistema do Pantanal. Segundo levantamento do MPF, existiam 36 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em operação e outras 90 em processo de instalação em 2011. Todas possuem licenciamento ambiental individual, porém o licenciamento individual não considera o conjunto de hidrelétricas na mesma região, o que levaria a um impacto acumulado - OESP, 20/1, Economia, p.B5.

Politização da energia
"A politização da energia é o maior fator de risco ao suprimento. O governo está vendendo ao país a quimera da energia barata. Se quisesse reduzir o custo, o governo diminuiria o peso dos impostos que representam quase a metade do preço da energia. As novas hidrelétricas da Amazônia têm um subsídio gigantesco não explicitado através de empréstimos baratos, garantias dadas pelo Tesouro, participação de estatais nos consórcios. Esses subsídios distorcem as comparações. A economia de escala barateia novas formas de energia, como aconteceu com a eólica e está para acontecer com a solar. Mas é um erro prometer preços cadentes da energia como um todo e fazer disso plataforma política. Se não houver investimento, a energia ficará mais cara", coluna de Míriam Leitão - O Globo, 20/1, Economia, p.42.

Custos do mau planejamento
"É o que mostra a situação dos parques eólicos concluídos desde meados do ano passado e dos que serão concluídos em 2013. No Rio Grande do Norte e na Bahia estão prontos 26 parques, com potência instalada de 622 MW. Mas nada se produz, porque não há como transmitir a energia para os centros consumidores. O problema ficará ainda mais grave ao longo de 2013. Está prevista a conclusão, neste ano, de mais 50 projetos de geração eólica, com potência de 1,4 mil MW. Isso representa 16% da capacidade instalada prevista para entrar em operação em 2013, de 9 mil MW (incluindo todas as formas de geração). Também essa energia não será gerada pelos parques eólicos porque não tem como ser levada aos consumidores. O descasamento dos cronogramas das obras das usinas geradoras e das linhas de transmissão é particularmente grave no caso da energia eólica", editorial - OESP, 21/1, Notas e Informações, p.A3.

Mudaram o alvo
"As ações judiciais que atrasam obras no setor elétrico têm agora como alvo as linhas de transmissão. A argumentação contra as hidrelétricas se esgotou e o próprio judiciário parou de acatar esse tipo de ação, até porque os departamentos jurídicos das empresas que investem em usinas aprenderam a se defender, e nos lugares próximos às usinas sempre há quem defenda os empreendimentos. Já no caso das linhas de transmissão, ministério público federal e os estaduais usam uma tática de guerrilha, tentando embargar, por exemplo, a construção de trechos. Sem a interligação obviamente as linhas não podem funcionar. O único efeito prático dessa sucessão de embargos é retardar a conclusão da obra. Os atrasos encarecem o custo da energia, e quem paga a conta é o consumidor", coluna de George Vidor - O Globo, 21/1, Economia, p.18.

Prever o futuro ou construí-lo?
"As regiões tropicais do mundo têm um recurso natural de que as mais frias não dispõem: cobertura florestal e áreas enormes onde a agricultura se pode expandir. A energia que pode ser retirada de produtos agrícolas, como a do álcool de cana-de-açúcar, entre outros, é de fato enorme, como mostra o programa de etanol brasileiro. A quantidade total de combustíveis fósseis situada abaixo do solo que existe no mundo é difícil de estimar, mas está entre 0,5 trilhão e 2 trilhões de toneladas. Destas, consumimos hoje 10 bilhões de toneladas por ano. A expectativa de duração dessas reservas é, portanto, de 50 a 200 anos, na melhor das hipóteses. Em contraste, a quantidade de madeira e de produtos agrícolas que se encontram acima do solo - e que são renováveis - é de cerca de 1 trilhão de toneladas. E se renova sempre", artigo de José Goldemberg - OESP, 21/1, Espaço Aberto, p.A2.


Geral

Índios guarani resistem a obra de ferrovia em São Paulo
Nos últimos tempos, a preocupação dos moradores da aldeia guarani Tenondé Porã, no extremo sul da capital paulista, ganhou novos ingredientes: a de ser esmagada pela expansão das obras de infraestrutura. Rodeada de um lado pelo Rodoanel Sul e de outro por uma ferrovia que vai até Santos, a aldeia tem 26 hectares demarcados como terra indígena. Ali, moram 1.100 pessoas, que exigem compensações sociais para autorizar novas obras. Foi assim com a construção do Rodoanel e agora com a duplicação de 383 quilômetros de ferrovia entre Itirapina e Santos, administrada pela América Latina Logística (ALL). Um trecho do empreendimento passa pela terra indígena. A obra já tem licença prévia, mas ainda não conseguiu a licença de instalação - OESP, 20/1, Economia, p.B4.

Maiores doadoras somam gasto de R$ 1 bi desde 2002
As dez empresas que mais doaram nas eleições dos últimos dez anos desembolsaram mais de R$ 1 bilhão para financiar as campanhas de candidatos no país inteiro. Nesse grupo há cinco construtoras, três bancos, um frigorífico e uma metalúrgica. O montante repassado por elas a políticos entre 2002 e 2012 é suficiente para bancar quinze campanhas semelhantes à que levou Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo, a mais cara de 2012. As quatro primeiras posições são de empreiteiras: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão. Todas elas mantêm contratos vultosos com o poder público. A quinta empresa na lista é a JBS. Entre seus acionistas está o BNDES, que detém cerca de um terço da empresa. Os outros líderes no levantamento são os bancos Alvorada (Bradesco), Itaú e BMG, a empreiteira UTC e a produtora de aço Gerdau - FSP, 21/1, Poder, p.A6.

Apoiadores de Marina fazem 'plebiscito' por nome de partido
Apoiadores de Marina Silva estão promovendo um "plesbicito virtual" para escolher o nome de seu novo partido. A enquete foi organizada a partir de sugestões de internautas e reúne 40 nomes para serem escolhidos até esta segunda-feira (21/1). Os nomes mais votados para a nova sigla, até a sexta-feira, eram "Semear" (Sustentabilidade, Educação, Meio ambiente, Ética e Renovação) e Movimento Sustentabilidade e Cidadania, segundo Geraldo Oliveira, integrante do movimento Nova Política, grupo responsável pela consulta. Apenas participantes registrados pelo grupo podem participar da votação. A proposta é levar as três opções mais populares para a própria Marina bater o martelo. A escolha do nome é o que falta para os marineiros irem às ruas colher as cerca de 500 mil assinaturas necessárias para criar o partido - FSP, 19/1, Poder, p.A14.

CUT e ONGs abandonam Fórum Social
Às vésperas de mais uma edição temática em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial, criado pela esquerda para se contrapor ao Fórum Econômico de Davos, está em crise. Uma disputa interna por espaço levou entidades como a CUT e a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) a se retirarem da organização e outras, como o MST, a ignorarem sua realização. Os críticos afirmam que o fórum vive um processo de "institucionalização" e está sendo apropriado pela prefeitura da capital gaúcha - OESP, 19/1, Nacional, p.A8.

Herpetólogos defendem técnica polêmica
Uma carta publicada por biólogos brasileiros na edição da semana passada da revista Nature traz à tona uma velha polêmica da herpetologia (estudo de répteis e anfíbios), quanto ao uso de uma técnica chamada "ablação de artelhos", em que pontas dos dedos dos animais são cortadas para identificação no campo. A declaração, em defesa da técnica, é uma resposta a questionamentos levantados pelo Ibama e pelo Ministério Público Federal no sentido de proibi-la - OESP, 21/1, Vida, p.A11.

Quilombos imaginários
"A Base Naval de Aratu, na Bahia, é uma das muitas áreas que há algum tempo estão no centro de disputas fundiárias entre os detentores legais das terras e pretensos quilombolas, incentivados por ONGs anticapitalistas financiadas por grupos estrangeiros e que são craques da propaganda. Graças a um decreto de 2003, da lavra do então presidente Lula, 'quilombos', com as necessárias aspas, multiplicam-se pelo País, debilitando o direito à propriedade da terra, que é um dos alicerces do regime capitalista. No caso de Aratu, some-se ainda a questão da importância estratégica da base e tem-se um quadro completo de irresponsabilidade, que nada tem de acidental: o objetivo é transformar pessoas pobres, que se apresentam como remanescentes de quilombos, em 'novos sujeitos políticos', eufemismo acadêmico para massa de manobra", editorial - OESP, 20/1, Notas e Informações, p.A3.

A água também é 'verde'
"A eficiência energética vem se consolidando como uma das principais diretrizes que norteiam a construção de novos empreendimentos no Brasil. Mas, aos poucos, a economia de água também tem ganhado os holofotes de projetos sustentáveis. Isso faz todo o sentido uma vez que diariamente desperdiçamos litros e litros desse recurso. Uma simples torneira gotejando, por exemplo, é capaz de jogar fora mais de 32 litros em um dia. O que também aumenta a necessidade de ações preventivas contra o desperdício é o custo da água. Atualmente, paga-se entre R$ 16,00 e R$ 20,00 por metro cúbico de água potável, incluindo o tratamento de esgoto. Quando se fala de um recurso tão indispensável quanto a água, todo e qualquer esforço para sua preservação torna a operação de um empreendimento mais inteligente e mais eficiente", artigo de Heloisa Bomfim - OESP, 21/1, Negócios, p.N2.

Entre o passado e o futuro
"Justificar a reforma agrária como uma suposta luta contra o latifúndio ou o agronegócio significa, na verdade, combater moinhos de vento. O modelo ainda vigente para os ideólogos da terra, denominação que abriga tanto intelectuais engajados quanto os ditos movimentos sociais e organizações da igreja, corresponde a um mundo que não mais existe. Nesse quesito, as críticas à gestão atual do Incra são nada mais do que um lamento de nostálgicos que perderam a sua razão de ser. Uma política racional de tratamento da questão passa pela qualificação dos assentamentos existentes, com tecnologia, infraestrutura, conhecimento e visão de mercado. Não pela criação de novas favelas rurais", artigo de Kátia Abreu - FSP, 19/1, Mercado, p.B9.

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FONTE : Manchetes Socioambientais, Boletim de 21/jan/2013.

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