Indígenas se unem a pescadores e oleiros e paralisam Belo Monte

Cerca de 120 indígenas das etnias Xipaia, Kuruaia, Parakanã, Arara, Juruna e Assurini, juntaram-se aos pescadores da colônia Z-57de Altamira (PA), na noite de segunda-feira, 8 de outubro, que estão acampados próximos ao canteiro de obras do Pimental, e paralisaram as obras de Belo Monte em protesto.

O movimento dos pescadores teve início em meados de setembro por conta da diminuição dos peixes no rio, sua principal fonte de subsistência. Os oleiros (produtores de tijolos), que também vêm sofrendo os impactos das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA),engrossaram o movimento. Embora estejam no Programa Básico Ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte, pescadores e oleiros reclamam da falta de ações efetivas para a mitigação e compensação dos impactos que se evidenciam desde o início das obras. Por esse motivo, os pescadores entregaram ao governo federal uma pauta de reivindicações e querem seu imediato atendimento. O governo recebeu a pauta em 27 de setembro e prometeu responder em 30 dias. Enquanto isso, eles seguem decididos a não abandonar o acampamento, apesar das pressões que vêm sofrendo. (Veja aqui a pauta dos pescadores, ribeirinhos e agricultores). Os indígenas que vieram se juntar ao movimento querem que a Norte Energia, empresa responsável pela construção da hidrelétrica, cumpra com as obrigações contidas nas condicionantes incorporadas pela Funai nas licenças ambientais e no Programa Básico Ambiental - Componente Indígena (PAB-CI) da usina, além dos acordos firmados em julho, quando concordaram em desocupar o canteiro da ensecadeira do sitio Pimental. (Saiba mais). Entre outras reivindicações, os indígenas cobram da Norte Energia a instalação e o funcionamento do mecanismo de transposição de embarcações do Rio Xingu, que garantiria não só a eles mas aos ribeirinhos e moradores daquela área o acesso à cidade de Altamira depois do barramento definitivo do rio. Com a autorização dada em setembro pelo Ibama e pela Funai para fechar o Xingu, as obras prosseguem sem que o mecanismo de transposição tenha sido instalado. Isso contradiz a licença de instalação dada pelo Ibama em 1º/6/2011, estabelecendo que o fechamento do rio só poderia acontecer depois que o mecanismo de transposição de embarcações estivesse em funcionamento de forma que o direito de ir e vir de indígenas e ribeirinhos fosse garantido apesar do barramento. (Saiba mais). (Veja quadro no final do texto sobre o mecanismo de transposição). Em depoimento ao Movimento Xingu Vivo para Sempre, pescadores, dizem que a ensecadeira, que tem mais de 5 km, deve ser concluída nos próximos dias. Os indígenas, por sua vez, afirmam que só deixarão o canteiro até que todos os acordos sejam cumpridos. Entenda o mecanismo de transposição de embarcações O mecanismo faz parte das condicionantes estabelecidas pelo Ibama, pela Funai e pela ANA para liberação de Belo Monte, já que ao barrar o último trecho do rio, indígenas e ribeirinhos da Volta Grande não terão como chegar à cidade. De acordo com o texto da Licença de Instalação, a Norte Energia não pode “interromper o fluxo de embarcações até que o sistema provisório de transposição de embarcações esteja em pleno funcionamento. Tal restrição aplica-se inclusive para as obras de engenharia previstas para o sítio Pimental”. “O uso do rio como meio de transporte das comunidades ribeirinhas e comunidades indígenas que residem nas margens do rio é o principal impacto que deve ser considerado quando se propõe vazões menores do que as atuais no TVR [Trecho de Vazão Reduzida]”, ressalta trecho da nota técnica da ANA sobre a disponibilidade hídrica para o empreendimento. O texto da ANA reforça ainda que é em Altamira que a população busca apoio para se tratar em casos mais sérios de doenças, além de ser o polo comercial para essas populações. “A diminuição das vazões provocará uma alteração dos percursos de navegação, sendo necessárias escolhas de locais mais profundos e a existência de um mecanismo de transposição de barcos para se chegar à Altamira”, descreve o texto (veja a nota técnica da ANA). A proposta levada esta semana aos Arara e Juruna ainda é desconhecida e segundo os índios não respondia questões simples, como a garantia de navegabilidade do Rio Xingu. Leia também outros documentos divulgados nesta quarta-feira: Carta aberta dos indígenas Declaração dos povos acampados no sítio Pimental ********************************** FONTE : Instituto Socioambiental, 10/10/2012 - http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3681