A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA

Amazônia Vinte e Um - n.1 - Ano I
A internacionalização da Amazônia
Órgãos como a Sudam e Sudene transformaram-se
em escritórios de negócios de políticos inescrupulosos.

As ameaças de internacionalização da Amazônia tornam-se dia-a-dia mais frequentes, visíveis, concretas.

Divisa-se sobre o grande tapete verde da selva o sinal de alerta, inquietante, sem nenhum exagero. Políticos e militares da região mostram-se preocupados com a perspectiva da intervenção estrangeira, já vista por alguns como inevitável, e deploram a ausência do Estado nos grandes vazios amazônicos e em particular nas extensas faixas de fronteira da região.

A questão das reservas indígenas, que hoje ocupam grandes áreas geográficas na região, em nome de pequenas tribos, sob o conceito de nação, pode muito bem se prestar para um futuro projeto de "balcanização" da área. No horizonte da conflagração, a disputa de territórios maiores do que alguns estados europeus, ricos em mineração e em outros bens do patrimônio gigantesco do bioma amazônico, estimulada e mesmo patrocinada por pesados interesses internacionais.

Mais grave é que no presente, a questão da soberania nacional sobre a região não tem mais o condão de conter a língua de alguns dos mais reconhecidos líderes políticos da atualidade no mundo, que mostram-se incerimoniosos em discutir o futuro da Amazônia, como se a região já lhes pertencesse. A propósito, é fácil recolher depoimentos que vão de Margareth Tatcher a Henry Kissinger e tantos outros, passam por John Major e chegam a Al Gore, atual vice-presidente e virtual presidente dos estadunidenses, para quem "ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós", em nome de princípios humanitários", que justificariam qualquer intervenção em armas na região.

Enquanto isso, o Brasil vira de costas. Ou, como a avestruz, limita-se a enfiar a cabeça no centro-sul, para não ver as dimensões do conflito amazônico, agora acompanhado de perto pela insaciável cobiça internacional.

A verdade é que há um conflito na região que o Brasil insiste em desconhecer. Um conflito do homem com o ambiente hostil e uma relação conflituosa com a terra, com o atraso histórico, de miseráveis, índios e caboclos, habitantes da selva. Uma gente que, vítima do abandono secular, não teve sequer a oportunidade para alimentar qualquer tipo de idéia de Nação, de sentimento patriótico.

E é nesse clima de insatisfação e inconformismo que poderão vicejar projetos intervencionistas internacionais, inclusive com a probabilidade real de receberem o apoio de contigentes de nativos da região. Incomoda, dói, provoca indignação, mas é comum ouvir-se na Amazônia que talvez fosse melhor entregar tudo aos americanos, porque com eles ao menos chegaria o progresso e o bem estar para as populações regionais, vítimas do abandono secular, enteados da pátria. E o diabo é que não são poucos os que pensam assim, fruto da desesperança e do isolamento, diante da outra face do país, próspera e desenvolvida.

Como agravante, com a crise terminal da república tucana, aprofundam-se o quadro das desigualdades regionais no Brasil. E, sob o regime democrático, tem-se cavado ainda mais o fosso do subdesenvolvimento, porque, no jogo das forças políticas, os estados da Amazônia tem representação insignificante, quando não viciada pelo descrédito de seus homens públicos, que quase sempre só aparecem na imprensa brasileira debaixo dos holofotes da vergonha e do opróbrio.

A partir do governo Collor, decrescem os índices de crescimento econômico nas regiões menos desenvolvidas do país e acentuam-se as disparidades regionais. Agora, no governo FHC, realimenta-se de forma acelerada a tendência de concentração das atividades econômicas, com o esvaziamento progressivo dos instrumentos e modelos de desenvolvimento regional. Com FHC, o PIB per capita na Região Norte caiu 9%, no Nordeste 0,31%, enquanto nas regiões Sul e Sudeste crescia em 165 e 1% respectivamente. Segundo cálculo do economista Márcio Pochmann, da Unicamp, considerando-se a renda per capita do Brasil como igual a 100, no Nordeste verificou-se uma queda de 49 para 47,5 e no Norte de 73 para 64, levando a um aumento médio de 11% na diferença entre os PIBs per capita das mais diversas regiões do país.

Além do empobrecimento progressivo do interior do país, que alarga ainda mais a distância entre as regiões, tem-se uma política econômica de recessão e desemprego. Órgãos como a Sudam e Sudene transformaram-se em escritórios de negócios para políticos inescrupulosos, em benefício próprio e de eventuais afilhados do poder.

A Zona Franca de Manaus encontra-se ás portas da morte. Instalada no governo Castelo Branco, dentro da chamada "Operação Amazônica", chegou a empregar mais de 120 mil trabalhadores no Distrito Industrial de Manaus. Hoje, não tem nem 30 mil operários, enquanto o comércio de importados amarga a falência irremediável. Esse processo de deterioração da atividade econômica intensifica-se com FHC.

Artur Reis, o primeiro governador do Estado do Amazonas na época do Golpe Militar de 64, criticável como administrador público, mas profundo estudioso da realidade regional, em sua famosa obra "A Amazônia e a Cobiça Internacional", há anos anunciava os perigos da internacionalização. E a recente guerra dos Balcãs serve de grande advertência. Há também a questão da guerrilha e do narcotráfico na fronteira com a Colômbia, onde já estão instalados alguns contigentes de militares americanos, com armas e bagagens.
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AUTOR :
Paulo Figueiredo é advogado e professor
de Direito da Fundação Universidade do Amazonas