SOS MATA ATLÂNTICA - sua história e luta

A humanidade estava apenas iniciando seu despertar para o desenvolvimento com respeito aos direitos das futuras gerações, ainda na década de 80, mas as primeiras respostas para garantir o cuidado e a proteção ao meio ambiente já começavam a ser dadas. É nesta década que o mundo assiste aos protestos de manifestantes contra petroleiros e usinas atômicas, enquanto acompanha a incipiente construção do conceito de desenvolvimento sustentável.

De um lado, vai-se gerando a idéia de desenvolvimento à longo prazo, com a difusão do termo 'sustentável' pelo relatório Brundtland, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU (Organização das Nações Unidas), em 1983. De outro, amplia-se a organização da sociedade em torno da criação de ONGs e a participação para a tomada de decisões sobre seu futuro comum.

No Brasil, o processo de abertura política acarreta em conquistas inéditas: do direito ao voto, da aprovação da Lei de Interesses Difusos, com o fortalecimento do Ministério Público, e da possibilidade de participação nas questões ambientais em instâncias públicas como os Conselhos de Meio Ambiente, até a Assembléia Nacional Constituinte que, em 1988, legitima um novo modo de garantir a cidadania e os direitos das futuras gerações brasileiras.

No conjunto de transformações e oportunidades colocadas pelos 80, um grupo de pessoas que já atuavam em outras entidades, dentre cientistas, empresários, jornalistas e defensores da questão ambiental se aproxima e lança as bases para a criação da primeira ONG destinada a defender os últimos remanescentes de Mata Atlântica no país, a Fundação SOS Mata Atlântica. O ideal de conservação ambiental da entidade, criada em 1986, associa-se ao objetivo de profissionalizar pessoas e partir para a geração de conhecimento sobre o bioma. A proposta representa também um passo adiante no amadurecimento do movimento ambientalista no país.

Aqui você conhece um pouco mais sobre os momentos que marcaram a história da Fundação SOS Mata Atlântica, suas lutas e principais conquistas.
Estuário lagunar assiste nascimento

Escolhida como refúgio para uma importante reunião que pretendia soluções concretas para a preservação da Juréia-Itatins (após impasse de instalação de uma usina nuclear na área), a Ilha do Cardoso recebeu em janeiro de 1986 um grupo de pessoas: políticos, governadores, empresários, cientistas, ambientalistas entre outros. Foram todos convocados para esse encontro histórico, que tinha como meta propor formas de proteção efetiva para os remanescentes de Mata Atlântica ameaçados.

No cenário com a maior parcela contínua de Mata Atlântica do Brasil, o complexo estuarino-lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá, a reunião trouxe ares diferenciados para a organização do movimento ambientalista até então. Perfis variados e opostos se juntavam com a mesma missão: o Grupo da Terra, composto por pessoas envolvidas com a regularização fundiária do litoral e a proteção de caiçaras e povos indígenas, tais como Adriana Mattoso, Clayton Lino, Fausto Pires, Maria Cecília Wey de Brito e Antônio Teleginski; ambientalistas envolvidos com as causas de Cubatão e Juréia, como Fábio Feldmann, João Paulo Capobianco e José Pedro de Oliveira Costa; jornalistas como Randau Marques que por meio de grandes reportagens no Jornal da Tarde mobilizava a sociedade para os problemas ambientais; empresários como Roberto Klabin e Rodrigo Mesquita, do Grupo Estado; além dos governadores José Richa (PR) e Franco Montoro (SP), convocados para a proposta de soluções oficiais para a luta ambiental.

A química do encontro possibilitou a geração de três dos mais importantes marcos para a proteção da floresta em São Paulo. Primeiro, o governador de São Paulo desapropriou o maciço e a praia da Juréia, criando a Estação Ecológica Juréia-Itatins, com 80 mil hectares, além de assinar um acordo com Paraná para proteção interestadual da Mata Atlântica. Segundo, foi criada a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, com compromissos contundentes para a preservação dos ecossistemas paulistas.

Por fim, a ilha assistiu - alguns meses depois, em outubro de 1986 - ao nascimento de uma fundação de defesa da Mata Atlântica, cujo nome mais apropriado pareceu a todos Fundação SOS Pró-Mata Atlântica. Estabeleceu-se ali a ata de criação da entidade, cujos diferentes perfis iriam compor novo capítulo na história do movimento. A SOS Mata Atlântica passa a congregar e integrar, assim, a visão dos variados setores do universo científico, empresarial e político.
As forças necessárias para o surgimento da SOS Mata Atlântica já vinham se somando uma década antes com a organização de diferentes movimentos de defesa do meio ambiente. Cada vez mais distante do naturalismo dos anos 50 e 60, o pequeno grupo reunido em torno da OIKOS - União dos Defensores da Terra (cujo nome faz uma alusão ao planeta) - pretendia lutar por temas globais, partindo para o ativismo e se posicionando frente a temas de interesse de toda a sociedade. "Não queríamos só trabalhar em casos concretos, como a ação contra a usina Aliperti, mas colocar a questão ambiental numa dimensão mais política, ter uma entidade com uma agenda que incluísse os macro-temas através de ações simbólicas", relembra Fábio Feldmann, um dos fundadores da ONG, em 1982.

Entre as principais causas abraçadas pelos membros da OIKOS - Feldmann, Randau Marques, Klabin, Piero Luoni, Sandra Sinicco, entre outros - estiveram o combate à caça dos jacarés no Pantanal e as ações contra o Pólo Petroquímico de Cubatão. Mas a vitória de uma equivaleu à falta de soluções para a outra. Depois de fazer uma campanha junto ao governo federal, a OIKOS conseguiu com que o exército assumisse o combate à caça e ao tráfico de jacarés no Pantanal. Já no caso de Cubatão, apesar das denúncias de anomalias e do risco de desabamento da Serra do Mar pelo impacto do coquetel químico das indústrias sobre a vegetação, a ação movida pela OIKOS contra as empresas do Pólo permanece há 20 anos na justiça.

Antes mesmo do surgimento dessa que foi a ONG-mãe da SOS Mata Atlântica, alguns ambientalistas como Klabin e Feldmann já haviam se encontrado em episódios como o das manifestações contra o aeroporto de Caucaia do Alto (SP). Ambientalistas da APPN (Associação Paulista de Proteção à Natureza) conseguiram apoio da imprensa e da população contra a obra numa das últimas reservas florestais próximas a São Paulo.

Por fim, um importante movimento de fortalecimento da sociedade civil havia conquistado expressiva vitória ambiental, contra a instalação de uma usina nuclear nas matas da Juréia-Itatins. O Movimento de Defesa da Juréia, embrião da reunião da Ilha do Cardoso e da SOS Mata Atlântica, conseguiu denunciar a tempo para toda a sociedade o projeto de implantação da usina numa área natural ameaçada, impedindo o avanço do empreendimento e despertando o governo para a necessidade de preservação da área.
As forças necessárias para o surgimento da SOS Mata Atlântica já vinham se somando uma década antes com a organização de diferentes movimentos de defesa do meio ambiente. Cada vez mais distante do naturalismo dos anos 50 e 60, o pequeno grupo reunido em torno da OIKOS - União dos Defensores da Terra (cujo nome faz uma alusão ao planeta) - pretendia lutar por temas globais, partindo para o ativismo e se posicionando frente a temas de interesse de toda a sociedade. "Não queríamos só trabalhar em casos concretos, como a ação contra a usina Aliperti, mas colocar a questão ambiental numa dimensão mais política, ter uma entidade com uma agenda que incluísse os macro-temas através de ações simbólicas", relembra Fábio Feldmann, um dos fundadores da ONG, em 1982.

Entre as principais causas abraçadas pelos membros da OIKOS - Feldmann, Randau Marques, Klabin, Piero Luoni, Sandra Sinicco, entre outros - estiveram o combate à caça dos jacarés no Pantanal e as ações contra o Pólo Petroquímico de Cubatão. Mas a vitória de uma equivaleu à falta de soluções para a outra. Depois de fazer uma campanha junto ao governo federal, a OIKOS conseguiu com que o exército assumisse o combate à caça e ao tráfico de jacarés no Pantanal. Já no caso de Cubatão, apesar das denúncias de anomalias e do risco de desabamento da Serra do Mar pelo impacto do coquetel químico das indústrias sobre a vegetação, a ação movida pela OIKOS contra as empresas do Pólo permanece há 20 anos na justiça.

Antes mesmo do surgimento dessa que foi a ONG-mãe da SOS Mata Atlântica, alguns ambientalistas como Klabin e Feldmann já haviam se encontrado em episódios como o das manifestações contra o aeroporto de Caucaia do Alto (SP). Ambientalistas da APPN (Associação Paulista de Proteção à Natureza) conseguiram apoio da imprensa e da população contra a obra numa das últimas reservas florestais próximas a São Paulo.

Logo que passa a funcionar na Av. Brigadeiro Luis Antonio, em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica assume sua primeira incumbência de 'estreante' no movimento de proteção da Mata Atlântica: profissionalizar pessoas e formar técnicos para o conhecimento efetivo do bioma ameaçado. Era preciso ter capacidade técnica para influenciar políticas públicas e criar modelos que pudessem ser replicados no Brasil.

Projetos-piloto e o desenvolvimento de metodologias, novos conceitos e atividades marcaram iniciativas importantes para a recuperação e conservação da Mata Atlântica. Comunidades locais começam a ser envolvidas em capacitações, plantios executados em áreas ameaçadas, mapeamentos realizados em vários estados e campanhas criadas para mobilizar a população para o valor dos recursos naturais.

A primeira e mais marcante dessas campanhas incorpora definitivamente o termo 'Mata Atlântica' ao vocabulário das pessoas, ao reforçar sua importância com o lema "Estão Tirando o Verde da Nossa Terra". Numa articulação entre o Grupo Estado e a agência de publicidade DPZ, a Fundação SOS promove a divulgação de seu símbolo mais emblemático: a imagem da bandeira do Brasil com parte do verde se desfazendo. Pela primeira vez, a população é levada de forma maciça a refletir sobre a possibilidade de perda efetiva do seu valioso patrimônio natural.
Primeira revelação: só restam 8%!

Não só a capacidade de mobilizar e atingir a sociedade fazem parte da história de crescimento da SOS Mata Atlântica, mas o elo com as informações científicas que possam retratar a real situação do bioma. Essa dúvida já se fazia premente nos primeiros anos de vida da entidade: o que é Mata Atlântica? Onde começa e onde termina? É apenas essa floresta que convive com o mar, ou adentra para o interior? Como ela está hoje?

O Atlas da Mata Atlântica nasceu de um sentido de urgência, da necessidade de formar um retrato de corpo inteiro da situação da floresta. Com o primeiro seminário "Mata Atlântica e Sensoriamento Remoto", em 1988, revela-se o potencial do mapeamento e de uma documentação objetiva do estado da floresta em todo o território nacional.

O produto dessa busca é o Atlas de 1990, em conjunto com o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que traz a revelação, em escala 1:1.000.000 do que sobrou: só 8,8% de remanescentes de florestas originais. Mais tarde, as perguntas sobre as causas das perdas e o futuro da floresta iriam levar ao "Atlas da evolução dos remanescentes florestais", com comparações da situação a cada 5 anos.

De qualquer forma, aliado a um workshop fundamental ocorrido em 1990 em Atibaia (SP), o primeiro Atlas foi o grande documento a subsidiar a definição de áreas críticas do bioma e a conquistar a assinatura do decreto 99.547, pelo presidente Itamar Franco, que vedava o corte e exploração da Mata Atlântica. O workshop que reuniu mais de 40 especialistas do Brasil para identificar prioridades de ação, trouxe a compreensão de 'domínio do bioma', ou seja, de que a Mata Atlântica era muito mais do que uma faixa de floresta ombrófila densa, mas sim um mosaico de ecossistemas associados, de matas de interior, florestas de araucária, mangue e restinga, brejos e campos de altitude, avançando por 17 estados brasileiros, até a Argentina e o Paraguai.

As descobertas permitem com que, em 1992, o Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) normatize a área proposta pelos especialistas e lhe dê o nome de 'Domínio da Mata Atlântica', o qual irá embasar a criação do Projeto de Lei da Mata Atlântica, proposto nesse mesmo ano pelo deputado Fábio Feldmann.

Berço de parcerias

Ao selar um compromisso com a floresta mais ameaçada do Brasil, para a SOS Mata Atlântica cabe a missão de estabelecer estratégias de articulação e amplitude política que garantam a conservação na lei. Em 1992, a efervescência em torno da ECO-92 dá origem à Rede de ONGs da Mata Atlântica, sediada por anos na própria SOS Mata Atlântica . Círculos cada vez mais largos se envolvem com essa rede de atuação, dando origem a campanhas como a "Faça as Leis com Suas Próprias Mãos" e "Desmatamento Zero: Eu me Comprometo".

O empurrão para as ações: a busca pela aprovação do Projeto de Lei da Mata Atlântica 3.285/92, que se transforma em importante bandeira do movimento das ONGs do bioma. O projeto, que além das restrições e extensão da proteção à mata em regeneração, estabelece as normas para usos sustentáveis da floresta, encontra forte resistência à aprovação por interesses econômicos do setor imobiliário e da bancada ruralista no Congresso Nacional.

Mas a capacidade de mobilização da sociedade, seja em eventos públicos ou projetos, campanhas e abaixo-assinados, absorveu esforços e credenciou a SOS Mata Atlântica para lutar pelo envolvimento da população com seu meio ambiente. Um histórico momento dessa agitação veio com a campanha de recuperação do Tietê que, em 1991, conseguiu reunir mais de 1,2 milhão de assinaturas pressionando pela salvação do rio. Além de comprometer o governo com a despoluição, o aprendizado levou à formação de grupos da sociedade civil e infinitas parcerias locais para a conservação dos recursos hídricos. Na SOS Mata Atlântica, o Núcleo União Pró-Tietê passa a liderar essa luta.

Promover a gestão ambiental local e articular parcerias para a autonomia das comunidades faz-se então numa especialidade: no projeto Guararu, comunidades tradicionais são capacitadas e assumem o cuidado com a gestão de seu patrimônio; no Lagamar, referências de ecoturismo com protagonismo dos atores locais se consolidam, assim como parcerias com escolas de todo o Vale do Ribeira para estudos do meio; prefeitura, empresas e usuários da Estrada-Parque de Itu aprendem a proteger juntos as últimas florestas da bacia do Médio Tietê; em alianças com a CI (Conservação Internacional), a Renctas (Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres) e com ONGs atuantes no Nordeste, formam-se instâncias estratégicas para garantir a manutenção da biodiversidade.

Desde 2000, a Fundação também assume a tarefa de contribuir diretamente com a recuperação da floresta, apostando na doação de mudas pela Internet, com o programa Clickarvore e, mais recentemente, com a gestão do reflorestamento pelo programa Florestas do Futuro. Parte das metas ambiciosas já foram cumpridas, com o plantio de mais de 5 milhões de mudas nativas pelo Clickarvore, até 2005, e a parceria de mais de uma dezena de empresas com o reflorestamento em bacias hidrográficas, no Florestas do Futuro.

Toda esta trajetória é acompanhada por centenas de pessoas que se dispõem a levantar as bandeiras definidas como prioritárias pela Fundação. Os maiores representantes deste contingente formam o Grupo de Voluntariado da SOS Mata Atlântica, criado oficialmente em 1997.
Hoje e amanhã

A missão construída em 1986 pelo grupo fundador da SOS Mata Atlântica para abarcar a diversidade e complexidade das realidades da Mata Atlântica permanece a mesma. E, em 20 anos de atuação, vem sendo enriquecida por propostas concretas e efetivas de conservação. O objetivo maior da ONG continua, assim, a ser o de uma entidade privada, sem vínculos partidários ou religiosos e sem fins lucrativos, que visa "promover a conservação dos ricos patrimônios natural, histórico e cultural existentes nos remanescentes de Mata Atlântica, assim como valorizar as comunidades que os habitam".

Para essa missão, as linhas de atuação da Fundação ficam delimitadas em:

- trabalho para execução de políticas públicas e implementação de legislação adequada; desenvolvimento de campanhas e mobilizações que estimulem a participação da sociedade na conservação;

- documentação e organização de dados e informações sobre a Mata Atlântica, bem como sua divulgação para que o público possa se engajar nessa luta;

- atividades e projetos de educação ambiental, especialmente para os jovens, que estão entre os elos mais importantes dessa cadeia;

- criação de programas e apoio à iniciativas de comunidades e parceiros que visem a proteção da biodiversidade, da diversidade cultural e o uso sustentável dos recursos naturais, consolidando também as unidades de conservação;

- por fim, o fortalecimento institucional, constituindo parcerias e ampliando seu quadro de associados e filiados.
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FONTE : Portal da SOS MATA ATLÂNTICA
(http://www.sosma.org.br/index.php?section=who&action=hoje)