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Povos Indígenas
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Em discurso na cerimônia de encerramento da Flip, o líder yanomami Davi Kopenawa denunciou as ameaças de morte que tem sofrido e as invasões de territórios indígenas na Amazônia. "Tenho uma mensagem para vocês sobre a ameaça ao povo Yanomami e a mim. Fazendeiros e garimpeiros têm muito dinheiro para matar índios. Não quero que se repita o que aconteceu com meu amigo Chico Mendes, que foi morto porque defendia a floresta", disse. Kopenawa criticou a presidente Dilma Rousseff e acusou o senador Romero Jucá Filho (PMDB-RR) de incentivar invasões a terras yanomami. Também criticou a polícia e as autoridades do estado de Roraima por não responderem às ameaças contra ele e seu povo - O Globo, 4/8, Rio, p.16; OESP, 4/8, Caderno 2, p.C5; FSP, 4/8, Ilustrada, p.E4. |
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Na Flip, a mesa "Tristes trópicos", reuniu os antropólogos Eduardo Viveiros de Castro e Beto Ricardo, que denunciou ataques aos direitos indígenas, sobretudo os conquistados na Constituição de 1988, como a demarcação de terras indígenas. Viveiros de Castro citou como exemplo mais dramático dessa ofensiva o caso das populações tradicionais no Mato Grosso do Sul, como os Guarani. "Os índios do Mato Grosso do Sul vivem numa Faixa de Gaza brasileira. Estão confinados na beira da estrada, e ainda têm seu território pouco a pouco reduzido, sofrendo todo tipo de violência", disse Viveiros de Castro, para quem os índios não são "lembrança do passado" e, sim, "exemplo" para o futuro - O Globo, 3/8, Rio, p.30; FSP, 3/8, Poder, p.A14. |
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Áreas Protegidas
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Desde a ditadura militar, esta será a primeira vez que um presidente da República encerrará um mandato sem ter criado uma única Unidade de Conservação (UC) na Amazônia. Além de não terem sido criadas novas áreas protegidas na região, o governo de Dilma Rousseff reduziu o território de unidades existentes para acomodar projetos de hidrelétricas, deixando cinco delas, na região do Rio Tapajós (PA), com menos áreas do que tinham antes. Para piorar, a petista tem baixo desempenho na consolidação das UCs já criadas. Na área ambiental do governo, há quem diga que Dilma desconhece a importância das áreas protegidas - O Globo, 4/8, País, p.3. |
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Representantes do agronegócio vão apresentar nos próximos dias aos candidatos à Presidência da República as principais reivindicações do setor. A segurança jurídica é um dos capítulos de maior destaque em dois documentos preparados até agora para serem entregues aos candidatos. Entre os temas tratados aparecem demarcação de terras indígenas, reconhecimento de territórios quilombolas, desapropriações para a reforma agrária, ampliação das áreas de reserva ambiental, vendas de propriedades rurais para estrangeiros e trabalho análogo à escravidão. De forma direta, os ruralistas reivindicam mudanças nas principais leis que regem esses temas - OESP, 2/8, Política, p.A4. |
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O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) determinou o afastamento temporário de três servidores flagrados usando uma lancha do governo federal, que deveria servir para fiscalizar a costa brasileira, durante passeio. O instituto disse que abriu investigação para apurar se houve uso irregular da embarcação, a ser concluída em até 15 dias. Os servidores afastados são o coordenador regional do ICMBio em Porto Seguro, Apoena Figueirôa, o coordenador regional substituto, Amarílio Coutinho Fernandes, e Cláudia Rios, chefe da Reserva do Cassurubá, gerida pelo ICMBio - FSP, 3/8, Poder, p.A12; FSP, 2/8, Poder, p.A14. |
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Licenciamento Ambiental
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O governo vai alterar as regras do licenciamento ambiental. O objetivo das medidas que devem ser implementadas é garantir mais agilidade e transparência ao rito de emissão de licenças. Os detalhes dessas mudanças estão em fase final de entendimento entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, com aval da Casa Civil. Na prática, a intenção do governo é reduzir o poder de atuação de outros órgãos que participam dos processos de licenciamento ambiental: a Funai, o Iphan e a Fundação Palmares. Uma portaria com as novas regras deverá será publicada nos próximos dias. Nela, o governo vai definir mais claramente quando e como esses órgãos serão consultados - OESP, 3/8, Economia, p.B6 e B7. |
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As alterações no processo de licenciamento ambiental ambém trarão novidades para o setor portuário. Uma equipe de técnicos do Ibama trabalha na definição de novas regras para autorizações concedidas a portos públicos. Até outubro, o governo deve publicar uma instrução normativa que vai detalhar o novo regime de licenciamento portuário. A proposta é que os terminais portuários sejam alvo do mesmo tipo de rito ambiental que passou a ser dado à exploração de petróleo. Em vez de licenciar os poços, individualmente, o Ibama tem emitido, desde o ano passado, licenças únicas para blocos de exploração. Essa mudança acelerou o andamento dos projetos - OESP, 3/8, Economia, p.B7. |
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Água
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Um grupo de pesquisadores da USP, da Unesp e da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) apontou falhas no estudo de impacto ambiental da ampliação em 45 quilômetros da hidrovia Tietê-Paraná, no Estado de São Paulo. Segundo eles, se a barragem que ampliará a navegação do rio Piracicaba for construída, o alagamento previsto de 6.770 hectares poderá provocar inundações em áreas urbanas, eliminará remanescentes de mata atlântica e cobrirá uma área de 3,3 mil hectares conhecida como "pantanal paulista", onde vivem 283 espécies animais, entre elas 28 ameaçadas de extinção e 17 aves migratórias - FSP, 2/8, Ciência, p.C11. |
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Na pior seca dos últimos 84 anos, o Sistema Cantareira registrou pela primeira vez na história 15 meses consecutivos de déficit. Desde maio de 2013, o maior manancial paulista perde mais água do que recebe. O prejuízo chegou a 647,4 bilhões de litros ao fim do mês passado, o equivalente a 66% da capacidade útil ou mais de 4 meses de consumo de toda a Grande São Paulo. No período, o volume de água retirado das represas para abastecer cerca de 14 milhões de pessoas na Grande São Paulo e na região de Campinas foi mais do que o dobro do que entrou no sistema. Setembro de 2013, quando se fecha normalmente o período de estiagem iniciado em abril, foi o mês com o maior saldo negativo: 69,2 bilhões de litros a menos - OESP, 4/8, Metrópole, p.A12. |
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Oito cidades da região de Campinas (SP) adotaram o racionamento de água como medida para garantir o recurso a toda a população. Com a atitude, os municípios de Valinhos, Vinhedo, Rio das Pedras, Nova Odessa, Saltinho, Cosmópolis, Santo Antônio de Posse e Cordeirópolis, juntos, economizaram cerca de 2 bilhões de litros de água. Para se ter uma ideia, Campinas, que possui 1.144.862 habitantes, consome diariamente por volta de 300 milhões de litros de água por dia. A quantidade economizada seria suficiente para abastecer a cidade por seis dias e meio - OESP, 4/8, Metrópole, p.A12. |
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Seis meses após adotar o racionamento, no início de fevereiro, a cidade de Itu, na região de Sorocaba, está à beira do colapso total no abastecimento. Desde o dia 7 de julho, o centro e 133 bairros da região central estão recebendo água apenas dez horas a cada dois dias. Nas regiões mais distantes do centro, moradores afirmam que recebem água apenas uma vez por semana, em quantidade insuficiente para encher as caixas domiciliares. A população compra água e recorre até a nascentes para se abastecer - OESP, 4/8, Metrópole, p.A12. |
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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou sábado que adotar o racionamento de água na Grande São Paulo seria um ato irresponsável neste momento. "A população tem aderido, tem ajudado muito através do uso racional da água", disse o governador. "Seria uma atitude até irresponsável". Segundo Alckmin, o racionamento poderia acarretar na perda da economia já obtida. "Quando se fecha um sistema e depois o reabre, há grande mudança de pressão. Então, é uma decisão técnica", disse - FSP, 3/8, Cotidiano, p.A13. |
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"O governador Geraldo Alckmin não é, por certo, culpado pela estiagem inaudita. Mas tem participação, sim, e dupla, na situação limítrofe a que chegou o abastecimento em várias cidades do Estado. Primeiro, como figura de proa em duas décadas de governos tucanos que não souberam preparar o barco para uma crise de tal porte. Depois, por escusar-se a liderar os paulistas numa campanha muito mais ambiciosa de redução do consumo, à altura da emergência que São Paulo encara e, portanto, muito acima do horizonte eleitoral que ocupa toda a sua visada", editorial - FSP, 2/8, Editoriais, p.A2. |
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Geral
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A íntegra da lei que propõe o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi publicada sexta-feira, com 11 vetos da presidente Dilma Rousseff. Um dos principais vetos é o que retirou do texto a possibilidade de entidades que já tivessem parcerias com o governo ininterruptamente por cinco anos, e com suas contas aprovadas, poderem ser dispensadas de licitações em novos contratos. Dessa forma, mesmo para renovar o projeto, a entidade terá de passar por nova licitação. A lei foi sancionada na quinta por Dilma, para quem o texto é um novo arcabouço jurídico, "que vai permitir um reconhecimento por parte do Estado sobre a importância e relevância destas [organizações] na vida de milhões de brasileiros" - FSP, 2/8, Poder, p.A14. |
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Autor do livro "Contagem regressiva", lançado pela editora LeYa, o jornalista americano, Alan Weisman, acredita que casais devem ter, no máximo, dois filhos, para que a população mundial seja reduzida e garanta a sustentabilidade do planeta. "A grande concentração de CO2 na atmosfera tem relação com o súbito aumento da população humana no século XX. Mantendo a trajetória atual, seremos 11 bilhões até o fim do século. Talvez esse número seja modificado pelos desastres naturais, que podem afetar seriamente as colheitas e causar enchentes em cidades costeiras. Colocamos a Terra sob uma pressão sem precedentes", disse Weisman, em entrevista - O Globo, 4/8, Sociedade, p.22. |
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De Olho 
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