quinta-feira, 28 de agosto de 2014


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, Energia, Licenciamento Ambiental, Mudanças Climáticas, Vale do Ribeira, Política Socioambiental
Ano 14
28/08/2014

 

Vale do Ribeira

 
 
Pelo sétimo ano consecutivo, as comunidades quilombolas do Vale Ribeira (SP) debateram, avanços, dificuldades e desafios que têm pela frente para continuar a trabalhar em suas roças.Depois expuseram suas sementes e mudas na feira de trocas - Direto do ISA, 27/8.
   
 

Água

 
  Cerca de metade da água que escorre pelos ralos da maior cidade do país ainda chega na forma de esgoto sem tratamento para rios, córregos e represas de São Paulo. O índice, de 48%, consta de estudo da ONG Trata Brasil divulgado ontem. Com 52% do volume tratado, a capital paulista está longe do percentual que se considera para um serviço universalizado, de 86%, segundo a pesquisa. Especialistas consideram o percentual baixo, pois o volume de esgoto despejado sem tratamento traz prejuízos ambientais e limita as fontes de água da capital, que desde o início do ano enfrenta severa crise hídrica - FSP, 28/8, Cotidiano, p.C5.
  Com as falhas do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), autoridades renovam promessas, cifras e índices de saneamento. Somados, os projetos sucessores do PDBG somam R$ 1,77 bilhão e prometem ampliar o percentual de esgoto tratado no entorno da baía - passando dos atuais seis mil litros por segundo para cerca de nove mil - até março de 2017. Num cálculo otimista, o Rio terá aplicado, ao longo de 23 anos, R$ 4,5 bilhões em saneamento da baía, mas mesmo assim estará longe de atingir a metade do programa. Com os novos investimentos, o estado só conseguirá tratar 80% do que constava no planejamento de 1994 - O Globo, 28/8, Rio, p.18.
  Na década de 80, pesquisas apontavam que eram 400 os botos-cinza que habitavam as áreas internas da Baía de Guanabara. Quinze anos depois, uma queda de 83% na população - para 67 animais - acendia o definitivo sinal de alerta. Hoje, os botos - popularmente chamados de golfinhos - da baía não passam de 40 e se concentram na APA de Guapimirim. Produção de peixe e de camarão também diminui - O Globo, 28/8, Rio, p.18.
  'O modo eficiente de intervenção governamental se daria na forma de parceria público-privada, na qual o governo pagaria pelo serviço prestado, não pela construção da infraestrutura. No caso do saneamento, empresas privadas ou públicas construiriam as redes de coleta e estações de tratamento por sua conta e risco. Em troca, receberiam do governo, ao longo do período de funcionamento, um determinado número de centavos por metro cúbico de esgoto efetivamente tratado, em vez de ganharem um montão de dinheiro pelas obras de engenharia realizadas", artigo de Jerson Kelman - O Globo, 28/8 Opinião, p.25.
   
 

Licenciamento Ambiental

 
  A falta de planejamento prévio de uma região causa danos, provoca incertezas e produz mais atrasos que o processo de licenciamento ambiental propriamente dito de obras de grande impacto. Os órgãos ambientais concedem licenças com mais rapidez do que imagina o senso comum. A judicialização que ameaça empreendimentos de porte acontece porque os estudos de impacto são mal feitos, não há planejamento prévio ou o conceito de "significativo impacto ambiental" é muito vago. Esse panorama sobre os processos de licenciamento ambiental faz parte de um estudo em profundidade sobre o tema feito pela FVG Direto SP e FGV Projetos, do Rio de Janeiro. O trabalho mapeou o que acontece em 27 Estados - Valor Econômico, 28/8, Brasil, p.A3.
  A polêmica pavimentação da Estrada Paraty-Cunha, entre o Rio e São Paulo, que corta ao meio o Parque Nacional da Serra da Bocaina, esbarrou na Justiça. A juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho determinou a suspensão das obras, realizadas pelo governo do Rio, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Além do DER do Rio, são réus no processo o Ibama e o ICMBio. Um dos principais questionamentos do Ministério Público Federal, que entrou com o pedido de liminar para paralisar a obra, é a falta do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima). Um terço da obra, orçada em R$ 90 milhões, já foi concluído - OESP, 28/8, Metrópole, p.A21.
  Um parecer técnico do Ibama jogou incertezas na reta final do processo de licenciamento do Porto Sul da Bahia, um megacomplexo portuário localizado em Ilhéus, que prevê investimentos de R$ 3 bilhões em dois grandes terminais. O parecer, assinado por nove analistas do órgão federal, conclui que só metade das condicionantes socioambientais estabelecidas na licença prévia foi efetivamente cumprida até agora e coloca em dúvida a liberação para o início das obras. A primeira licença, atestando a viabilidade ambiental do empreendimento, foi dada no fim de 2012. Ela definiu 14 exigências que precisam ser atendidas para a obtenção da licença de instalação. É esse segundo documento que permite a construção do porto - Valor Econômico, 28/8, Brasil, p.A3.
   
 

Geral

 
  Ontem, o Ministério do Desenvolvimento Agrário realizou a transferência de 86 mil hectares de terras da União para a reforma agrária, ampliando o número de assentados na Amazônia Legal. Trata-se da maior ação na área de reforma agrária deste ano, que vai beneficiar 1.005 famílias nos Estados do Amazonas e do Pará. Somados aos dois atos semelhantes nesta semana, Dilma liberou 93,7 mil hectares de terra para 1.290 famílias. Essa soma representa cerca de 30% de toda a área autorizada por Dilma para reforma agrária em todo o ano de 2013 - OESP, 28/8, Política, p.A4.
  Além de aumentar a incidência de problemas respiratórios sérios, o aquecimento global poderá espalhar doenças como a malária e a dengue para áreas que antes estavam "protegidas" dessas epidemias pelo frio e outras condições climáticas. A OMS (Organização Mundial da Saúde) está discutindo essas e outras consequências do aumento mundial de temperaturas em Genebra, em sua primeira conferência internacional sobre o impacto do aquecimento global na saúde pública. As mudanças também afetam as lavouras e a produção de alimentos. Segundo a OMS, as populações pobres são as mais vulneráveis a essa situação - FSP, 28/8, Ciência, p.C7.
  Inadimplente e sob ameaça de não poder vender energia ao mercado, a Santo Antônio Energia convocou os sócios da usina a aportar R$ 860 milhões para pagar as dívidas de curto prazo. As dívidas de Santo Antônio são decorrentes de uma produção de energia menor que a planejada. A usina teve sua operação comercial antecipada em um ano e a empresa aproveitou para vender todo o excedente de energia no mercado livre. Devido a alegados problemas em suas turbinas, a usina não tem conseguido gerar o suficiente para atender 100% dos contratos. Agora, a concessionária tenta repassar parte desse ônus ao consumidor residencial, alegando que diversas greves atrasaram o cronograma das obras em 63 dias - OESP, 28/8, Economia, p.B5.
  "Voltando ao Índice de Desenvolvimento Humano, os números da ONU mostram que, quando se leva em conta a desigualdade social do país, a nossa situação piora muito. Passamos para a 95ª posição. Apesar de todo o investimento feito nos últimos anos, seguimos sendo uma das nações mais desiguais do planeta. Educação, saúde e saneamento têm um peso importante nessa história. A cartilha da nova política ou da boa política, como queiram, deveria prever no seu artigo primeiro, parágrafo único, que nada é mais importante do que a busca pela justiça social e pelo fim da desigualdade. Infelizmente, o debate de terça-feira mostrou que de nova e de boa a política que estamos praticando ainda tem muito pouco", artigo de Agostinho Vieira - O Globo, 28/8, Economia, p.31.
   
 
Imagens Socioambientais

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