Novo estudo afirma que preço dos combustíveis fósseis não reflete seu impacto ambiental, e que melhora nas políticas fiscais energéticas poderia reduzir as emissões e estimular eficiência energética e combustíveis mais limpos
O Fundo Monetário Internacional (FMI) declarou nesta quinta-feira (31) que os preços da energia na maior parte do mundo estão muito abaixo do que deveriam ser para refletir adequadamente os efeitos adversos do uso dos combustíveis fósseis para o meio ambiente e a saúde, e pediu que os países imponham taxas mais altas às energias ‘sujas’, que estejam de acordo com os impactos causados.
Em um relatório publicado em formato de livro, intitulado ‘Getting Energy Prices Right: From Principle to Practice’ (Acertando os Preços da Energia: do Princípio à Prática), a organização afirma que “muitos preços de energia em vários países estão errados”, e apoia uma reforma tributária que inclua no valor dos combustíveis fósseis, como carvão, gás natural, petróleo e diesel, os custos das mudanças climáticas, da poluição atmosférica etc.
Apesar de isso significar que provavelmente os valores desses combustíveis aumentariam também para os consumidores, o documento afirma que muitos benefícios seriam sentidos. Por exemplo, a reforma tarifária poderia incentivar as pessoas a usarem menos combustíveis fósseis, o que por consequência reduziria as mortes e problemas de saúde provocados por poluição.
Para se ter uma ideia, o relatório diz que, se isso acontecesse, as mortes devido à poluição do ar provocada pelos combustíveis fósseis, especialmente o carvão (veja a figura), poderiam cair 63%, e as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) diminuiriam 23%. Também o produto interno bruto (PIB) mundial seria elevado em uma média de 2,6%.
Christine Lagarde, diretora-gerente do FMI, admitiu que a imposição de uma taxa extra nos combustíveis fósseis poderia não ser bem aceita por muitos países. Contudo, ela argumentou que a reforma tributária não significaria necessariamente um aumento dos preços.
“Nesse ponto, deixe-me ser absolutamente clara: estamos geralmente falando de taxas mais inteligentes em vez de mais altas”, comentou Lagarde no discurso para o lançamento do livro.
“Em tudo isso, a política fiscal deve tomar o papel central. A mensagem é clara: para fazer isso direito, [é preciso] precificar direito. Ter certeza de que os preços não refletem apenas os custos do fornecimento de energia, mas também os efeitos colaterais ambientais”, continuou ela.
A diretora-gerente do FMI também apontou que preços de energia mais altos não apenas direcionariam mais dinheiro aos esforços para combater as mudanças climáticas, mas também poderiam fazer as pessoas usarem combustíveis mais limpos, reduzirem o consumo ou substituirem seus automóveis por carros mais eficientes. Além disso, o aumento arrecadado poderia ser usado para compensar outros impostos, pagar dívidas públicas etc.
Lagarde afirmou que a abordagem econômica aos impactos ambientais das mudanças climáticas faz muito sentido, pois os prejuízos ambientais refletem diretamente na economia mundial.
“Um meio ambiente degradado leva a uma economia degradada. Danos ambientais têm implicações macroeconômicas”, alertou ela.
* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.
(CarbonoBrasil)
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