A valorização do ouro por causa da depreciação das moedas pela crise financeira global reativou em Roraima um mercado clandestino que movimenta quantias milionárias. Parte do ouro ingressa no Brasil ilegalmente pela despovoada fronteira com a Guiana. A Polícia Federal (PF) começou em 2012 investigações no Estado que já resultaram na prisão de 33 comerciantes, garimpeiros e contrabandistas. O cálculo ainda impreciso dos investigadores indica que o negócio movimenta pelo menos R$ 30 milhões ao mês em um Estado sem indústrias. O líder yanomâmi Davi Kopenawa, calcula que cerca de 500 os homens atuam clandestinamente em pelo menos 200 garimpos dentro de territórios yanomâmi em Roraima. Kopenawa sustenta que as ações da Funai e da PF são insuficientes para acabar com os garimpos. "Ainda não teve conflitos com os índios porque os garimpeiros dão presentes", disse - OESP, 6/1, Economia, p.B8.
Na Raposa Serra do Sol, índios agora têm criação comunitária de gado
A reserva Raposa Serra do Sol, com seu 1,7 milhão de hectares a nordeste de Roraima, vem aos poucos se tornando produtiva nas mãos dos indígenas, que em 2009 conquistaram o direito de uso exclusivo da terra no Supremo Tribunal Federal. A pecuária é a principal atividade econômica. O rebanho atual chega a 70 mil cabeças, o dobro do que havia antes da decisão do Supremo, sob administração de fazendeiros. A agricultura também vem se expandindo nas aldeias. A novidade é a cultura de hortaliças. "Eles são os primeiros profissionais indígenas do Brasil e trabalham dentro da dinâmica da organização dos povos indígenas e do conhecimento das culturas tradicionais das aldeias", afirma o secretário adjunto de Agricultura, Rodolfo Pereira. Uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário pretende ampliar o número de aldeias produtivas - OESP, 5/1, Nacional, p.A8.
Pente-fino retira últimas famílias de terra indígena
Oficiais da Justiça Federal farão hoje um pente-fino na Terra Indígena Marãiwatsédé em Alto Boa Vista (MT) para identificar e confiscar os bens das famílias que se recusarem a deixar a área. Até ontem, segundo o governo, 80% das famílias iniciaram a saída do local. A estimativa é que cerca de 2.400 pessoas viviam no território, que tem 165 mil hectares e foi reconhecido em novembro passado como terra indígena xavante. Posseiros ocupam o local desde 1992. Hoje também deve ser realizado um mutirão para o cadastramento das famílias para eventual recebimento de benefícios, como o Bolsa Família, e para encaminhamento a dois projetos de assentamento do Incra na região. O prazo para todas as famílias deixarem a área venceu na sexta-feira - FSP, 7/1, Poder, p.A7; FSP, 5/1, Poder, p.A6; OESP, 5/1, Nacional, p.A8.
Índio quer apito
"Joaquim Barbosa inicia o ano no CNJ lançando censo para apurar quantos negros e índios trabalham como juizes e servidores em tribunais. Primeiro passo para criar cotas nos concursos ao Judiciário. A iniciativa é herança da gestão de Carlos Ayres Brito também defensor das cotas. O conselho fez as contas: forneceu 10 mil documentos a índios em 2012. Foram realizados, ao todo, seis mutirões em aldeias. A meta é entregar mais de 100 mil certidões e registros de nascimento, carteiras de trabalho e CPFs até julho", coluna de Sonia Racy - OESP, 5/1, Direto da Fonte, p.D2.
Quilombolas
Quilombolas expõem miséria brasileira
Um pequeno grupo de quilombolas organizou, na quarta-feira, um protesto ao lado da praia onde a presidente Dilma Rousseff descansava, nos arredores de Salvador, na Bahia. Moradores da comunidade Rio dos Macacos, eles queriam demonstrar à presidente a demora na solução dos conflitos que enfrentam para obter os títulos de propriedade das terras em que vivem. Os quilombolas conseguiram chamar a atenção para um drama que se repete por todo o País: o aumento das tensões decorrentes da demora nos processos de demarcação e titulação de terras. De um total de 2.002 comunidades legalmente reconhecidas no País, só 138 conquistaram o título definitivo de suas terras - de acordo com os dispositivos da Constituição de 1988. Nos dois anos de governo Dilma, foram expedidos 18 títulos, segundo informações do Incra. Trata-se de um dos grupos populacionais mais vulneráveis do País - OESP, 6/1, Nacional, p.A8.
Mesmo após decreto, área em Minas ainda é foco de conflitos
O decreto presidencial que reconheceu como remanescente de quilombo a comunidade Brejo dos Crioulos, no norte de Minas, não foi suficiente para acabar com os conflitos pela terra na região. Pelo contrário, o temor da comunidade é de que a tensão aumente nos próximos meses. Isso porque o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff perde a validade em setembro, ao completar dois anos. No quilombo, cujo território se espalha pelos municípios de Varzelândia, São João da Ponte e Verdelândia, vivem, segundo o Incra, 387 famílias descendentes de escravos. Desde a década de 1950 a área é palco de conflitos devido à ocupação das terras por fazendeiros. "Há uma inoperância total do governo, que leva ao aumento da tensão", critica Paulo Faccion, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) - OESP, 6/1, Nacional, p.A8.
Disputa no Rio Grande do Sul já dura nove anos
A perspectiva de demarcação de uma área quilombola vem gerando tensão há nove anos na região litorânea do nordeste do Rio Grande do Sul. Descendentes de escravos estão descontentes com a demora do governo federal para titular a área de 4,5 mil hectares, entre os municípios de Osório e Maquiné, que reivindicam como primeiro passo para a formação do Quilombo Morro Alto - cuja área total deve chegar a 10 mil hectares. Do outro lado, agricultores estão mobilizados para evitar a entrega de suas propriedades. As duas partes estão cada vez mais descontentes e não se descarta a possibilidade de bloqueio da rodovia BR-101, via de recepção e escoamento de produtos entre o Rio Grande do Sul e o restante do País. Os estudos para a demarcação do quilombo começaram em 2001. Em 2011 o Incra concluiu o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) - OESP, 6/1, Nacional, p.A8.
EnergiaÀs margens da usina de Tucuruí, 12 mil famílias vivem sem energia
Quase 30 anos após a inauguração de Tucuruí, maior hidrelétrica situada 100% em território brasileiro, cerca de 12 mil famílias que vivem no entorno do reservatório ou nas 1.600 ilhas do lago não têm acesso à rede elétrica, segundo a prefeitura. As raízes do problema remontam à construção da usina, iniciada em 1975. A área do lago foi sendo ocupada irregularmente na década de 1980 por famílias expulsas pela construção da usina e por novos moradores que chegavam à região. A eletricidade foi se estabelecendo na zona urbana de Tucuruí e, apesar de pleitos dos moradores, não chegou às ilhas, de moradias sem documentação e de custo alto para implantação da rede. Para a promotora Crystina Morikawa, de Tucuruí, a usina ainda acumula passivo ambiental porque foi concebida em um período em que o direito ambiental era pouco desenvolvido e as exigências para licenciar grandes obras eram menores - FSP, 7/1, Mercado, p.B4.
Estudo aponta risco de água se tornar imprópria
As águas do reservatório da usina hidrelétrica de Tucuruí, usadas pelos moradores, correm risco de se tornarem tóxicas e impróprias para consumo humano. A possibilidade é apontada em estudo da UFPA (Universidade Federal do Pará) e do IEC (Instituto Evandro Chagas), subordinado ao Ministério da Saúde. Pesquisadores detectaram tendência de aumento no nível de matéria orgânica no lago, o que tem provocado a proliferação de algas azuis, que liberam toxinas prejudiciais à saúde. A pesca no lago está no centro da questão. Projeto do Ministério da Pesca prevê aumento da criação de peixes no lago e, segundo os pesquisadores, isso vai aumentar a quantidade de matéria orgânica e atrair mais algas, elevando o nível das toxinas. A Eletronorte, responsável pela hidrelétrica de Tucuruí, diz que a informação sobre a intoxicação das águas do reservatório é "uma grande mentira" - FSP, 7/1, Mercado, p.B4.
"Linhões" de transmissão ganham prioridade no Ibama
Os dois maiores empreendimentos de linhas de transmissão de energia em construção no país estão prestes a receber suas licenças ambientais de operação, autorização que é concedida pelo Ibama e que permitirá o início efetivo de funcionamento dessas redes. Até junho, o Ibama vai liberar a licença do chamado "linhão do Madeira", malha de quase 2.400 quilômetros que liga as usinas de Santo Antônio e Jirau, na cidade de Porto Velho (RO), até Araraquara, no interior de São Paulo. O segundo empreendimento que receberá licença de operação neste semestre é a linha de transmissão Tucuruí/Macapá/Manaus, de aproximadamente 1.800 km de extensão. O projeto fará a integração dos Estados do Amazonas, Amapá e do Oeste do Pará ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o qual faz a distribuição nacional de energia - Valor Econômico, 7/1, Brasil, p.A4.
Racionamento de luz acende sinal amarelo
Dez dias depois de dizer que é "ridículo" falar em racionamento de energia, a presidente Dilma Rousseff convocou reunião de emergência sobre os baixos níveis dos reservatórios, para depois de amanhã, em Brasília. A reunião foi acertada entre Dilma e o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que a presidirá. Balanço e propostas serão levadas diretamente à presidente. Na avaliação do governo, os níveis dos reservatórios estão até 62% abaixo dos registrados no ano passado. Com temperaturas que chegam a 40 graus em cidades como o Rio de Janeiro, o consumo de energia com ar condicionado, ventilador e refrigerador tem disparado. Mesmo antes da reunião, já vinham sendo tomadas medidas extras para garantir a produção de energia, como a reativação da usina de Uruguaiana, parada desde 2009, e o acionamento a plena capacidade das usinas térmicas - FSP, 7/1, Mercado, p.B1.
BB financiou R$ 3,5 bilhões em energia eólica em 2012
O Banco do Brasil, maior instituição financeira da América Latina em ativos, fechou 2012 com uma carteira de R$ 3,5 bilhões de projetos de energia eólica e pretende terminar este ano como um dos principais financiadores das empresas privadas que disputarão as concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos. A avaliação foi feita pelo vice-presidente de Atacado, Negócios Internacionais e Private Bank do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli. Nas avaliações internas, a cúpula da instituição trabalha com um cenário de crescimento exponencial da participação da energia eólica na matriz energética brasileira, por isso vem atuando no setor desde 2005, com projetos no Sul do País. De acordo com Renato Proença, executivo da diretoria Comercial do BB, a fatia de eletricidade gerada por ventos deve subir do atual 1% para algo em torno de 9% a 10% em 2020 - OESP, 6/1, Economia, p.B4 e B5.
Mudanças ClimáticasCosta Rica tenta ser país neutro em carbono até 2021
O pequeno país latino-americano da Costa Rica chegou à 18.ª Conferência do Clima da ONU, realizada em Doha (Catar) no fim do ano passado, com um bule de café em uma das mãos e uma ambição de combate às mudanças climáticas inversamente proporcional às suas emissões de gases de efeito estufa na outra. Responsável por 0,02% das emissões globais desses gases, o país defendeu para as outras partes seu modelo de desenvolvimento, que tem como meta neutralidade de carbono até 2021. O cafezinho servido no evento árabe foi o primeiro produto do país a alcançar esse certificado. Em meio a um evento já notório pela falta de ambição - no ano passado, por exemplo, não se viu novas metas de redução das emissões -, os costa-riquenhos reafirmaram seu compromisso de reduzir suas emissões e de compensar com o plantio de florestas aquelas que não puderem ser reduzidas - OESP, 6/1, Vida, p.A18.
Cobertura florestal aumentou 79% no país
As duas principais ações da Costa Rica para diminuir suas emissões vêm de antes até da meta de carbono neutro. O investimento em parques naturais e no pagamento por serviços ambientais promoveu um aumento de 79% na cobertura vegetal do país. Ela passou de 29% do território em meados dos anos 1980 para 52% em 2012. As políticas pegaram principalmente porque acabaram beneficiando o setor privado. O investimento que se fez nos parques nacionais nos anos 1970 e 1980 teve benefícios concretos para empresários que ganharam com o aumento do ecoturismo nos anos 1990. E o investimento em pagamento por serviços ambientais foi em sua maior parte para os pecuaristas, que detêm a maior fatia das terras do país. Essas fazendas são as que têm a maior quantidade de florestas privadas crescendo no país. Eles aderiram ao ver que ganhariam mais em não cortar do que ao cortar - OESP, 6/1, Vida, p.A18.
Aquecimento global ameaça empresas do Vale do Silício
As sedes de grande parte das principais empresas de tecnologia do mundo ficam localizadas em áreas que enfrentarão "risco significativo" de inundação nas próximas décadas como consequência do aquecimento global, mostra reportagem do ClimateWire. Segundo a associação de empresas do Vale do Silício, 257 companhias estão ameaçadas, entre elas gigantes como Google, Facebook, LinkedIn, Intel, Yahoo, Dell e Oracle. O Vale do Silício já está hoje entre um e três metros abaixo do nível do mar. Como os cientistas preveem que os oceanos subirão cerca de 40 centímetros em 40 anos e 1,65 metro até 2100, a região deve ficar inundada. Além disso, tempestades ocorrerão com maior frequência, o que tornará a vida cotidiana e a atividade comercial inviáveis no local - O Globo, 5/1, Economia, p.25.
GeralFavela na Barra do Sahy 'escala' a serra do Mar
Uma das favelas mais antigas de São Sebastião, entre as badaladas praias da Barra do Sahy e da Baleia, e criada nos anos 1970, a antiga Vila Baiana (hoje Vila Saí) recebe uma nova onda de migrantes. Atraídos pelo sonho do trabalho no litoral paulista, a maioria dos migrantes vem, além da Bahia, dos demais Estados do Nordeste. A favela tem cerca de 3.000 habitantes, de acordo com a associação local. A migração atinge uma área "congelada" pela prefeitura, ou seja, impedida de receber novas construções. Para o secretário de Ambiente de São Sebastião, Eduardo do Rego, o crescimento da Vila Saí também preocupa pela questão ambiental: a favela fica colada à serra do Mar. "A Vila Saí não tem aumentado para os lados, mas para cima. O que é perigoso, porque começa a invadir a área do parque [estadual da serra do Mar]", diz - FSP, 6/1, Cotidiano, p.C1 e C3.
Dilma é a que menos desapropria desde Collor
O governo Dilma Rousseff é o que menos desapropriou imóveis rurais para fazer reforma agrária nos últimos 20 anos. Na primeira metade do mandato, 86 unidades foram destinadas a assentamentos. Comparado ao mesmo período das administrações anteriores desde o governo José Sarney (1985-90), o total supera só o de Fernando Collor (1990-92), que desapropriou 28 imóveis em 30 meses. Levantamento da diretoria técnica da Câmara e pesquisa no "Diário Oficial da União" mostram que Dilma desapropriou 58 imóveis em 2011 e outros 28 em 2012. A queda no ritmo ocorre em meio à redução da demanda dos sem-terra pelo país. A consolidação do Bolsa Família e a valorização do salário mínimo nos últimos anos contribuíram para isso. O número de famílias acampadas despencou de 2003 para 2011. Passou de 59 mil para 3.210, segundo a Comissão Pastoral da Terra - FSP, 6/1, Poder, p.A8.
Pior que a Guerra do Paraguai
"A que conclusão se chegaria se as universidades, sempre em busca de temas para teses, induzissem seus doutorandos a pesquisar o que nos custaram os projetos faraônicos, os elefantes brancos nos quais insistimos com persistência digna de melhor causa? Para não mergulhar muito longe no passado, pode-se começar pelo Programa Nuclear da era Geisel, a Transamazônica, a Perimetral Norte, a Ferrovia Norte-Sul, as iniciativas finalmente concluídas com retardo de anos e aumentos milionários de custo. Lugar privilegiado deveriam ocupar nos estudos três projetos: a transposição do São Francisco, Belo Monte e o trem-bala. De vez em quando se tem a impressão de que foram abandonados, mas renascem incessantemente das próprias cinzas. Qual será o custo humano em pobreza, doença, ignorância dessa irracional insistência nas falsas prioridades?", artigo de Rubens Ricupero - FSP, 7/1, Mundo, p.A9.
Ensaio geral
Marina Silva usará a agenda das "cidades sustentáveis" para buscar, já em 2013, protagonismo no debate de temas polêmicos nas 20 capitais cujos prefeitos recém-empossados são signatários de carta-compromisso com práticas ambientalmente seguras. A ex-ministra diz a aliados que, enquanto constrói o alicerce doutrinário de sua nova sigla, pretende influenciar nas medidas que envolvam a qualidade do ar, a mobilidade urbana e a ordenação do uso do solo. Em São Paulo, além do Plano Diretor, marineiros devem se debruçar de imediato sobre a flexibilização da inspeção veicular, anunciada por Fernando Haddad e alvo de críticas. Embora não deseje assumir agora a pré-candidatura presidencial em 2014, Marina afirma a interlocutores que a coleta de adesões à nova legenda deve começar em fevereiro - FSP, 7/1, Poder, p.A4.
Política e ecologia - Mujica na Rio+20
"Uma avaliação criteriosa dos pronunciamentos na recente Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) destacaria por sua lucidez o do presidente do Uruguai, José Mujica, discreta e polidamente aplaudido pela plateia e menoscabado pela mídia. O simpático presidente homenageou a boa-fé dos oradores que o precederam e passou a desenvolver sua ideia básica: a causa protagônica do cenário ecológico/ambiental sombrio que preocupa o mundo é o modelo de civilização que vivemos. Integrou as questões ambientais e ecológicas que dominavam a Rio+20 numa razão comum: na raiz da agressão do homem à natureza está presente o hiperconsumo, praticado no mundo de população imensa e crescente. E fechou essa cadeia de raciocínio com uma frase de efeito: 'Pobre não é quem tem pouco, mas sim quem deseja muito, sempre mais e mais'", artigo de Mario Cesar Flores - OESP, 7/1, Espaço Aberto, p.A2.
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FONTE : Manchetes Socioambientais, Boletim de 7/jan/2013.
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