quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Governador de MS “zombou” de pedido de terra para os guarani-kaiowá, diz Wikileaks

por Redação da EcoD
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Há algumas semanas o drama dos guarani-kaiowás veio à tona após a divulgação de uma carta em que eles pediam ao governo para decretar sua morte coletiva, já que não demarcavam suas terras. Fotos: Reprodução/Ag. Pública

Visibilizado nas redes sociais nas últimas semanas devido à uma carta em que supostamente ameaçavam um “suicídio coletivo”, o drama dos guarani-kaiowá, etnia indígena do Mato Grosso do Sul, não deve ter um fim tão cedo. Líderes indígenas da etnia, juntamente aos líderes do Ñadeva, foram nessa segunda-feira, 29 de outubro, à Procuradoria-Geral da República solicitar mais segurança e urgência no processo de demarcação de suas terras em Mato Grosso do Sul (MS), de acordo com informações da Agência Brasil.
Além disso, na reunião com a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, os indígenas entregaram um documento solicitando o apoio do Ministério Público Federal para garantir melhorias no acesso ao Acampamento Pyelito Kue/Mbarakay, área ocupada pelos indígenas na Fazenda Cambará, em Iguatemi, sul de MS. O documento reafirma que os guanari-kaiowás vão continuar lutando pela sua terra “até o último guerreiro” e relata ainda a ocorrência de mais um suicídio, no sábado, 26, e o estupro de uma índia.
documento1 Governador de MS “zombou” de pedido de terra para os guarani kaiowá, diz Wikileaks
O líder Otoniel Guarani Ñadeva afirmou que a demora na divulgação do relatório confirmando ou não que a área reivindicada pertence à etnia, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), contribui para a violência na região. “Nós queremos resolver a questão da demarcação das terras. Queremos que a Funai divulgue o resultado final sobre a demarcação de terras. Aí, sim, acabaria a violência que o nosso povo sofre hoje”, disse.
Deborah Duprat comparou a situação vivenciada pelo guarani-kaiowás à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e declarou que este é “um dos vários casos em que a omissão do Estado na demarcação de terras indígenas gera reações dramáticas”. Segundo ela, a reação do setor produtivo mato-grossense geral gera essa omissão estatal. “Há uma resistência que chega a ser quase um racismo institucional. O estado colocando as suas instituições contra os índios”, ressaltou.
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Wikileaks
Documentos divulgados pelo Wikileaks nessa terça-feira, 30 de outubro, revelaram que as autoridades locais, de fato, vêem com desdém a possibilidade de demarcação de terra para os guarani-kaiowás, segundo informações da Agência Pública.
comunicado Governador de MS “zombou” de pedido de terra para os guarani kaiowá, diz Wikileaks
Trecho do comunicado que relata que o governador do MS Puccinelli zombou da ideia de que a terra poderia voltar aos indígenas

Um comunicado diplomático, datado de março de 2009, relata uma visita do então cônsul norte-americano no Brasil, Thomas White, ao estado. Sua comitiva conversou com autoridades locais, entre elas, o governador André Puccinelli (PMDB). Segundo o documento, durante os quatro dias de visita, houve reuniões com membros do governo federal e estadual, do setor privado e também com lideranças indígenas.
“O governador Puccinelli zombou da ideia de que a terra, num estado como o Mato Grosso do Sul, cuja principal atividade econômica é a agricultura, poderia seja retirada das mãos dos produtores que cultivam a terra há décadas para devolvê-la aos grupos indígenas”, diz o comunicado.
Além de Puccinelli, entre os entrevistados estavam o então presidente do TJ-MS, Elpidio Helvecio Chaves Martins e o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, Sergio Marcolino Longen. O então presidente do Tribunal de Justiça também reclamou de “calúnias” que as autoridades locais sofrem dos ativistas, sendo acusadas de “tortura e racismo”, quando estão simplesmente “tentando cumprir a lei”.
A avaliação dos americanos diante da situação é que as autoridades locais acreditam que as demandas indígenas pelas demarcações e o retorno ao estilo de vida tradicional “não têm base”. “Autoridades municipais e estaduais perguntaram como os índios dali reivindicavam ser índios, se eles ‘usam carros, tênis, drogas’. Eles reclamaram dos subsídios públicos dados aos índios, afirmando que eles deveriam ‘aprender a trabalhar como qualquer um’”, relata o telegrama.

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FONTE : * Publicado originalmente no site EcoD.

Nós, guaranis-kaiowás - MARINA SILVA

por Marina Silva*
Desalojados, expulsos de suas terras, tangidos para não lugares como a beira da estrada, índios são privados de sua dignidade, diz ex-ministra.
Nas assembleias estudantis e de movimentos sociais, nos anos 1970, 80 e 90, havia um ritual de “chamada” dos nomes dos que não estavam mais vivos e todos respondiam “presente!” como se todos ali fossem aquele que não estava mais. Geralmente tinham sido assassinados, em ação ou em sessões de tortura. A vida que havia se dado pela causa de todos era resgatada na vida de cada um e, coletivamente, com aquele gesto mostrávamos que aquela pessoa continuava a viver em nós.
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Índios guaranis-kaiowás invadem fazenda que estaria dentro de suas terras em Paranhos (MS). Foto: Lunae Parracho
Nessa semana, com a tecnologia que nos permite o século 21, esse ritual de resgate foi reeditado no Facebook. Centenas de pessoas adicionaram, como sobrenome, o “guarani-kaiowá”. E uma página chamada “Somos guarani-kaiowá” foi criada. Por sorte eles ainda estão vivos, por sorte a mensagem é sobre a continuidade dessa vida em nós que somos brasileiros. É uma afirmação, e não um resgate. Mas a necessidade da afirmação se deu por uma situação trágica. Uma tragédia superlativa porque crônica, já que vem de longe, muito longe no tempo, a luta dos guaranis-kaiowás pelas suas terras, pela sua cultura, pelo respeito a sua visão de mundo.
Estudo recém-lançado pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis do Repórter Brasil indica o ano de 1882 como o início da expulsão dos guaranis-kaiowás de suas terras – quando o governo federal arrendou a região para a companhia Matte Laranjeiras cultivar erva-mate. A partir daí, começaram a ser desalojados, expulsos de suas terras sagradas, tangidos para não lugares como são as faixas de beira de estrada, onde muitos grupos estão, áreas da União onde não se pode ter nenhuma atividade produtiva.
Às crianças nossa “pátria mãe gentil” oferece a chance da desnutrição. Aos adultos alquebrados, dobrados pelo sofrimento, resta o alcoolismo. E aos jovens, na idade do sonho com o futuro, com a vida adulta de realizações, mostra-se o horizonte da escolha entre trabalhar em canaviais, em regime de semiescravidão, ou perambular mendigando nas ruas das cidades próximas. Muitos preferem o suicídio. A maioria dos 550 suicídios no período de 2000 a 2011, como registrado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, são de jovens entre 17 e 29 anos. Por fim, a toda a comunidade guarani-kaiowá se oferece o lugar de estorvo no caminho da expansão das culturas de cana e de soja, que valorizam as terras e elevam os ganhos de quem tem estoques de terras para sediar a expansão do negócio.
Só a partir de 1970, quase 90 anos depois, os guaranis-kaiowás começaram a reagir organizada e sistematicamente. E então foram abraçados por um labirinto torturante que nossa cultura reserva aos que buscam as instituições jurídicas para pleitear reconhecimento de seus direitos.
O trecho da carta divulgada na imprensa, na semana que passou, mostra que os guaranis-kaiowás chegaram à exaustão com a hipocrisia e querem que autoridades e fazendeiros contendores assumam que sabem das consequências do que lhes está acontecendo: “Pedimos ao governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui”.
Ainda é tempo de trilhar o rumo da justiça com esses brasileiros. A justiça não apenas dos tribunais, das sentenças judiciais, dos papéis assinados em gabinetes distantes da realidade em litígio. A justiça do reconhecimento. Do múltiplo reconhecimento nesse paradoxal estranhamento étnico em um país que tem como uma de suas raízes mais profundas a riqueza da diversidade cultural.
É preciso reconhecer que não apenas os guaranis-kaiowás, mas os índios em geral sofrem com um olhar estagnado de colonizador que habita nossas percepções ainda hoje. Em uma manifestação que fiz sobre o filme Xingu, de Cao Hamburguer, disse que nós temos o hábito de eliminar o que não conhecemos e não compreendemos. Seria mais generoso, mais “civilizado”, ser capaz de enxergar e respeitar outras visões de mundo, outras lógicas de pensamento, outras maneiras de viver, outras formas de ser e estar no mundo.
É preciso reconhecer que em nosso país, com os mesmos direitos, vivem 305 povos indígenas que falam 274 línguas, conforme dados do Censo 2010 do IBGE. Não precisamos ser monoglotas, não deveríamos ser etnocêntricos.
É preciso reconhecer que excluir de nossa nacionalidade essas etnias, bem como outros tantos povos tradicionais, é uma mutilação incompatível com a rica contribuição que essa singularidade de nossa nação pode dar à comunidade humana. É fincado em suas raízes que o Brasil pode pleitear, na comunidade das nações, o papel de liderança que lhe cabe no esforço da transição para um modelo de desenvolvimento justo, próspero, democrático e sustentável.
O ideal de Brasil e o nome de brasileiro só serão legítimos se todos, todos mesmo, respondermos à chamada.

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FONTE :  * Marina Silva Guarani-Kaiowá é ambientalista, ex-senadora, ex-ministra do Meio Ambiente e ex-candidata à Presidência da República em 2010, incorporou neste artigo o nome das etnias em situação de risco no Mato Grosso do Sul atendendo a uma campanha do Facebook.
** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.

Começa na ONU debate sobre novas metas de desenvolvimento

por Thalif Deen, da IPS
ONU1 Começa na ONU debate sobre novas metas de desenvolvimento
Uma mãe indígena e seu filho em Chihuahua, México. A ONU discute novas metas de desenvolvimento que também incluam seus direitos. Foto: Mauricio Ramos/IPS
Nações Unidas, 31/10/2012 – Aproxima-se o vencimento do prazo para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em 2015, e a Organização das Nações Unidas (ONU) se prepara para assumir outro plano de ação de longo prazo: as Metas de Desenvolvimento Sustentável (MDS). Mas já são notórias as diferenças de enfoque. Propostas em junho, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), as MDS são uma lista de intenções que sucederão os ODM, adotados pela Assembleia Geral da ONU em 2000.
A Assembleia Geral, de 193 membros, recebeu o mandato de designar um grupo de trabalho formado por cerca de 30 países, que terão a tarefa de articular a lista de novas metas. As recomendações feitas por esse grupo serão eventualmente integradas às conclusões de um painel de alto nível, encabeçado pelo presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, e integrado também pela presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, e pelo primeiro-ministro britânico, David Cameron.
O painel tem programada uma reunião em Londres para 1º de novembro, que será seguida por um diálogo com a sociedade civil no dia seguinte. Este último encontro será transmitido ao vivo pela internet no site www.worldwewant2015.org. Meena Raman, assessora legal da Rede do Terceiro Mundo e que participou da Rio+20, disse à IPS que qualquer nova agenda para depois de 2015 deve se basear em uma análise dos fatores que estão prejudicando ou ameaçando o desenvolvimento dos países do sul. “Apenas ter uma série de metas e objetivos, como foi o caso do enfoque inicial dos ODM, é claramente inadequado”, afirmou.
Os ODM são: combater a pobreza extrema e a fome; conseguir educação primária universal; promover a igualdade de gênero e potencializar as mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e fomentar uma aliança global para o desenvolvimento. Porém, a maioria das nações em desenvolvimento não alcançará vários, ou a maioria, destes objetivos até 2015.
Segundo Raman, alguns dos fatores que afetam o desenvolvimento do Sul são o sistema financeiro internacional, instável e especulativo, e o injusto regime comercial mundial. Também apontou a injustiça dos mecanismos para resolução de disputas entre investidores e o Estado, que permitem que empresas internacionais processem governos quando estes simplesmente estão protegendo interesses públicos.
Além disso, as leis sobre direitos de propriedade intelectual muitas vezes prejudicam a transferência de tecnologia e elevam os custos de artigos essenciais, acrescentou Raman. “Tudo isso agravado pela crise econômica mundial, que afeta as perspectivas de desenvolvimento”, destacou.
Consultado sobre se as MDS serão diferentes dos ODM por uma concentração maior no desenvolvimento sustentável, como seu nome implica, ou se manterão um amplo alcance, o diretor do World Resources Institute, Manish Bapna, respondeu à IPS que há dois enfoques a respeito. E afirmou que, definitivamente, ambos convergirão em um contexto que incorporará a sustentabilidade, sem perder a importância de reduzir a pobreza global e melhorar o bem-estar humano.
As propostas sobre a mesa são incrivelmente diversas, e incluem temas como biodiversidade, oceanos, cidades sustentáveis e mudanças nos padrões de consumo, bem como sugestões de metas parecidas com os ODM, focadas em pobreza, saúde, educação e gênero, explicou Bapna. Há muitos grupos da sociedade civil que pedem a inclusão de outros temas particulares, como paz, setor privado e direitos climáticos.
Para Bapna, “o desafio será estabelecer metas que sejam em menor número, mais concentradas e mais simples”. Por sua vez, Raman afirmou que “as MDS devem cobrir os três pilares (econômico, social e ambiental) de uma forma equilibrada, e não se concentrar em um só. É importante que haja um enfoque global na definição das metas, e não apenas estabelecer quais são, mas também como implementá-las”.
A ativista acrescentou que a elaboração das metas deveria estar guiada pelo documento final da Rio+20, e que qualquer defeito neste deveria ser corrigido no processo. “É necessário que a produção econômica nos países em desenvolvimento seja aprovada e não prejudicada por fatores globais como finanças, comércio injusto e os rígidos regimes de propriedade intelectual”, observou.
A renda e o emprego, complementados com boas políticas sociais, devem estar no centro das políticas de desenvolvimento, segundo Raman. “As metas e os objetivos não podem ser suficientes por si sós”, ressaltou. Por outro lado, destacou a importância da contribuição da sociedade civil, também recomendada pelo documento final da Rio+20. “Isto deve ser cumprido, e deverão existir esforços especiais para garantir a participação da sociedade civil de países em desenvolvimento”, ressaltou.

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FONTE : Envolverde/IPS


Ava Taperendi, cacique guarani-kaiowá, pede socorro

por Igor Carvalho, da Revista Fórum
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Ava Taperendi. Foto: Igor Carvalho
Em entrevista, líder indigena revela a agonia de 43 mil índios que vivem encurralados e querem morrer resistindo.
Recentemente, o povo indígena guarani-kaiowá, divulgou uma carta-protesto em função de uma decisão da Justiça Federal de Naviraí, do Mato Grosso do Sul, que determinou a retirada dos índios que ocupam terras da fazenda Samburá, em Iguatemi. O documento repercutiu em todo o país e alertou para a precariedade em que vivem os guaranis. A saída por terra da região está bloqueada e, com isso, os ocupantes só podem sair e entrar pelo rio Iowa.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi obrigada a se manifestar sobre o assunto nessa sexta-feira (26). O órgão reconhece a luta dos guaranis e kaiowás e considera que a decisão de “não sair do local que considera seu território ancestral é uma decisão legítima.” A vice-procurado geral da República, Deborah Duprat, disse: “A reserva de Dourados é a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo.”
São 43 mil guarani-kaiowá, divididos em 16 mil famílias, segundo Ava Taperendi, cacique dos Taquaras, uma das três aldeias ocupadas pelos índios na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. O líder indígena falou à Fórum e manifestou sua revolta com o silêncio da mídia e do poder público, além de pedir apoio à resistência, que ele afirma que será “até a morte”.
Fórum – Qual a situação de vocês, hoje?
Ava Taperendi - A demora da demarcação das terras está nos prejudicando, estamos sofrendo demais por conta disso, é muito enfrentamento, contra o governador, fazendeiros e Justiça. Nossos líderes estão morrendo, sendo assassinados por um grupo apoiado pelo estado, um grupo formado por assassinos contratados pelos fazendeiros, e tudo isso leva os índios a um sofrimento muito grande. Nossas crianças e anciões estão desnutridos, todos debaixo de lonas, enfrentando frio, chuva, falta de dignidade e remédios.
Fórum – E quanto à questão dos suicídios?
Taperendi – O que leva os índios a se suicidarem hoje, na área de Dourados, é que nós somos 43 mil pessoas sem condições de caçar, pescar, plantar e nem morar. Além disso, temos um problema que é a chegada das cidades, estamos encurralados entre duas cidades e queremos só viver a nossa cultura. Alguns jovens que tentaram se suicidar e não conseguiram foram perguntados do porquê, e eles alegaram que falta terra, não tem floresta, não tem por onde andar, pra onde vão já saem em uma fazenda fechada, numa chácara ou na cidade. Eles ficam muito incomodados.
Fórum – Há muita pressão para que os índios saiam de suas terras e se adaptem a uma cultura que não é deles?
Taperendi - Hoje existe muita influência de outras culturas na aldeia, e isso não poderia acontecer, porque essas terras foram demarcadas em 1984 pelo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) e ali tem que preservar nossa cultura. O povo guarani-kaiowá quer preservar suas rezas, sua língua, religião, danças e suas casas, não queremos outras coisas lá, precisa homologar e registrar nossas terras, para preservar a nossa cultura.
Fórum – Vocês conseguem se alimentar bem, como está a saúde da população local?

Taperendi - Dependemos de uma cesta básica do governo, porque não temos condições de plantar, caçar e pescar, então só nos alimentamos com isso, é bem pouco.
Fórum – Temos notícias de violência contra os índios, o que o poder público tem feito para coibir e fiscalizar os maus tratos?
Taperendi - O próprio governo montou uma equipe contra o índio. O governador André Pucinelli disse: “Eu não vou dar nenhum punhado de terra para índio”. Ele não fiscaliza nada, ele manda é a polícia, resolve o problema de índio com polícia. Semana passada, prenderam o Carlito [Carlito de Oliveira, liderança indígena local] acusando-o de matar dois policiais, e na verdade não foi ele que matou. Prendem o Carlito de noite, na cela, soltam de manhã, mas muitas vezes eles esquecem dele, que fica dois três dias preso, a cela foi construída dentro da aldeia. Nós fizemos um documento e mandamos para o Ministério Público Federal pedindo a liberdade do Carlito, aí eles aceitaram liberar, mas não pode sair da aldeia. Então, o poder público não faz nada a não ser perseguir o povo guarani-kaiowá, o próprio policial civil e militar atira nos indígenas, e isso a mídia não divulga. Meu pai foi assassinado [Marcos Veron] lutando por uma terra dele e ninguém diz nada, é muito sofrimento.
Fórum – Como agem os pistoleiros?
Taperendi - De noite e de dia. Aconselhamos nosso povo a não sair sozinho, só em grupos de cinco a dez pessoas. Mataram meu pai, amigos, líderes, nos expulsam de nossas casas com violência e depois lemos na mídia que “os índios saíram pacificamente”. Colocam fogo em nossas casas, apontam armas para nossas cabeças, nos levam até caminhões e nos levam para muito longe da aldeia, depois nos deixam na beira da estrada e mandam a gente voltar a pé. Não estamos pedindo o Mato Grosso do Sul inteiro, apenas a terra de nossos antepassados, só isso. É um massacre, um massacre.
Fórum – Hoje, após a repercussão, existe algo que o deixe otimista?
Taperendi - Nossos direitos são violados, nossas terras estão ocupadas, estamos passando necessidades, então não sou otimista. Ninguém faz nada para que nossos direitos aconteçam, nenhum parlamentar, senador, prefeito, governador, presidente, ninguém, mas vamos lutar até o fim. Quando o governo se cansar de nós, manda o exército e fuzila todo mundo, porque da minha terra eu não vou sair.
Fórum – E a carta?
Taperendi - É tudo verdade, se o governo não nos respeita, nos mate logo e acabe com a gente. Já tentamos falar com esse governo, por quatro vezes, essa presidenta não nos recebeu, nem os ministros do Supremo Tribunal Federal. Na hora de pedir votos, todos eles lembram da gente, o Lula esteve lá, foi recebido por meu pai, chegou lá pedindo voto. Todas as lideranças eram contra o voto no Lula, para eles o Lula era comunista e comunistas fazem aquelas coisas com crianças. Naquela época (2001), os índios acreditavam nisso, meu pai que chamou todo mundo e convenceu os antepassados que o plano do Lula era ajudar os índios e demarcar as terras. Dois meses depois que ganhou, meu pai foi assassinado e ele nunca demarcou as áreas. Esse descaso é o que esse país oferece para nosso povo indígena, e a Dilma e o Pucinelli estão massacrando o maior povo indígena do Brasil. Povo brasileiro, olhem para os guarani-kaiowá, precisamos de vocês, nos ajudem. Se alguém se interessar, vá visitar meu povo, veja de perto a desumanidade, nem um bicho que vocês criam em casa vive desse jeito que vivemos.

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FONTE : * Publicado originalmente no site da Revista Fórum.

Justiça autoriza permanência de índios Guarani-Kaiowá em fazenda no MS

por Redação da Carta Capital
indios1 Justiça autoriza permanência de índios Guarani Kaiowá em fazenda no MS
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, durante discussão sobre a situação dos índios Guarani Kaiowá no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, nesta terça-feira 30. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr

A desembargadora Cecilia Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), suspendeu nessa terça-feira (30 )o agravo de instrumento que determinava a retirada da comunidade Pyelito Kue, formada por 170 índios da etnia Guarani-Kaiowá da fazenda Cambará, em Iguatemi, região sul do Mato Grosso do Sul, onde está acampada há mais de um ano. Com a decisão, a desembargadora cancela a saída dos índios, determinada por um juiz da 1ª Vara Federal em Naviraí (MS), até que seja finalizado o processo de demarcação das reservas indígenas na região.
Em sua decisão, a magistrada determina que os índios devem ficar num espaço de um hectare (10 mil metros quadrados), até o término da demarcação das terras na região. “Os índios devem ficar exatamente onde estão agrupados, com a ressalva de que não podem estender o espaço a eles reservado em nenhuma hipótese”, diz a desembargadora. “Os índios não devem impedir a livre circulação de pessoas e bens no interior da Fazenda Cambará, tampouco estender plantações, praticar a caça de animais na fazenda e, ainda, desmatar áreas verdes consistentes em Reserva Legal”. Segundo a desembargadora, será obrigação da Fundação Nacional do Índio (Funai), que entrou com o recurso, garantir que os índios respeitem a decisão judicial.
A desembargadora fez duras críticas ao poder público em sua decisão. Cecilia Mello afirmou que a demora na demarcação é uma omissão do governo que “obriga o Poder Judiciário a emitir decisões impregnadas de cunho social”. “O que se apresenta é um conflito de relevância social indiscutível e não um embate sobre meros interesses contrapostos, não sendo competência do Poder Judiciário substituir o Estado para prover as necessidades de um segmento da população que não foi atendido pela falta de implantação de políticas públicas específicas”, afirmou a desembargadora.
A magistrada baseou sua decisão em diversos fatos, entre eles o de que “os indígenas se encontram em situação de penúria e de falta de assistência e, em razão do vínculo que mantêm com a terra que crêem ser sua, colocam a própria vida em risco e como escudo para a defesa de sua cultura”. Segundo a desembargadora, há notícias críveis de que a comunidade Pyelito Kue “resistirá até a morte”.
Confira a íntegra da decisão do TRF 3
Além do recurso feito pela Funai, havia no TRF 3 um outro recurso, ajuizado pelo Ministério Público Federal em 16 de outubro, antes do assunto ganhar ampla repercussão, inclusive internacional, devido à interpretação de que os guaranis kaiowás estariam dispostos a se suicidar coletivamente em protesto contra a decisão judicial. Em carta endereçada ao governo e à Justiça brasileira, os líderes da comunidade falam em “morte coletiva” ao se referir aos possíveis efeitos da decisão da Justiça Federal. E revelam que o grupo já perdeu a esperança de sobreviver “dignamente e sem violência” na área onde afirmam estar enterrados seus antepassados.
“Moramos na margem do Rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo […]. E decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos”, narram os índios na carta.

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FONTE : * Com informações da Agência Brasil.
** Publicado originalmente no site Carta Capital.

Furacão Sandy mata 15 nos EUA e coloca usina nuclear em risco

por Redação do CicloVivo
furacao Furacão Sandy mata 15 nos EUA e coloca usina nuclear em risco
O furacão tocou a terra na noite da última segunda-feira (29), em Nova Jersey, com ventos que chegaram a 130 km/h, deslocando-se a 37 km/h. Foto: NASA/Flickr

Os norte-americanos estão em estado de alerta em consequência da passagem do furacão Sandy. Anunciado como supertempestade e depois rebaixado a tempestade extratropical, o evento climático já causou a morte de 65 pessoas no Caribe, 15 na costa leste estadunidense e uma morte no Canadá.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama declarou nesta terça-feira (30), que todo o estado de Nova York está em situação de emergência. A ilha de Manhattan é um dos locais mais afetados, com 250 mil pessoas sem energia elétrica. Ao todo a cidade de Nova York soma 500 mil pessoas sem eletricidade e isoladas em algumas regiões, devido às inundações.
O furacão tocou a terra na noite da última segunda-feira (29), em Nova Jersey, com ventos que chegaram a 130 km/h, deslocando-se a 37 km/h. As centrais meteorológicas alertaram para os riscos a que as pessoas estariam expostas se saíssem durante a tempestade. Também foram feitos alertas anteriores à chegada da tempestade, para que os moradores deixassem a costa, principalmente na faixa que vai de Nova Inglaterra até a Carolina do Norte.
Os candidatos à presidência Barack Obama e Mitt Romney, que estão na corrida eleitoral, cancelaram seus compromissos, para garantirem atenção total às questões relacionadas ao furacão Sandy.
Usina nuclear em risco
A usina nuclear de Oyster Creek, em Nova Jersey, está em estado de alerta devido ao aumento de dois metros no nível de água, conforme informado pela Comissão Reguladora Nuclear dos Estados Unidos.
A preocupação é com algum possível dano ocorrido caso a água afete a bomba ou os reatores. Se isso acontecer, existe o risco de que o sistema de arrefecimento seja prejudicado e as barras de combustível de urânio aqueçam demais. Mesmo assim, a empresa responsável pela usina garante que a situação está sob controle.

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FONTE : * Com informações do G1.
** Publicado originalmente no site CicloVivo.

Proteína de planta nativa tem atividade antitumoral

por Valéria Dias, da Agência USP
proteina Proteína de planta nativa tem atividade antitumoral
Proteína poderá ser usada para desenvolver fármacos contra tumores
Pesquisadores do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) estão desenvolvendo estudos com a pulchellina, uma proteína extraída das sementes da Abrus pulchellus, espécie de trepadeira nativa no País, encontrada no nordeste brasileiro e também na África. Os estudos in vitro mostraram que a pulchellina apresenta uma atividade tóxica celular, interferindo na síntese de proteínas. Outra particularidade é que ela leva à apoptose, que é a morte celular programada.
Essas características fazem dela uma candidata ao desenvolvimento, no futuro, de fármacos dirigidos ao tratamento de tumores, principalmente os superficiais (de pele). Os estudos estão sendo conduzidos pelo Grupo de Biofísica Molecular “Sérgio Mascarenhas”, do IFSC, sob a coordenação da professora Ana Paula Ulian de Araújo, com participação da professora Leila Maria Beltramini, do IFSC, além de outros três pesquisadores, técnicos e alunos de pós-graduação.
A pulchellina é considerada uma proteína inativadora de ribossomos (locais de síntese de proteínas dentro das células) do tipo 2 (RIP tipo 2). “A ricina, encontrada na mamona, e a abrina, encontrada na Abrus precatorius, pertencem à mesma família e podem ser consideradas como outros exemplos mais conhecidos dessa família de RIPs tipo 2”, conta a professora Ana Paula.
A pesquisadora explica que os primeiros estudos começaram a ser realizados há cerca de dez anos, quando o pesquisador Renato de Azevedo Moreira, da Universidade Federal do Ceará, forneceu algumas sementes da planta para pesquisa.
Ao longo deste tempo, foi possível realizar alguns estudos básicos sobre a pulchellina, como os de caracterização da citotoxicidade da proteína, bem como o isolamento e a identificação de isoformas. “Identificamos quatro isoformas mais viáveis para aplicação em pesquisas, sendo que algumas são mais tóxicas que outras”, diz a professora.
Moléculas recombinantes
A molécula da pulchellina apresenta duas partes. Uma é responsável pelas atividades de toxicidade. A outra, responde pelo mecanismo que permite a sua entrada dentro das células. “Estamos trabalhando tanto com a proteína nativa, extraída e purificada diretamente da planta, como também com as duas partes isoladamente, obtidas por meio de engenharia genética”, explica. “Neste processo, o gene da planta foi isolado e introduzido em uma bactéria para esta célula produzir as partes da proteína em um meio de cultura apropriado. Estas novas moléculas são chamadas de recombinantes”, conta.
Atualmente, os pesquisadores contam com a parceria de uma empresa de biotecnologia de Campinas, onde estão sendo realizados estudos in vitro e em animais com o objetivo de desenvolver uma formulação que permita a entrada da cadeia tóxica da pulchellina dentro da célula tumoral sem afetar as demais. “A ideia é que uma vez desenvolvida a nanoestrutura e a formulação, a toxina poderá ser utilizada sobre tumores localizados superficialmente”, diz a professora.
O projeto para aplicação biotecnológica da pulchellina está em andamento e encontra-se em fase de avaliação da eficácia do sistema tanto in vitro como in vivo. A pesquisa tem apoio do Programa de Formação de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (RHAE) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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FONTE : * Publicado originalmente no site Agência USP.

Embalagens de defensivos agrícolas são transformadas em fonte de plástico

por Redação da EcoD
plastico Embalagens de defensivos agrícolas são transformadas em fonte de plástico
A recicladora construiu centrais e postos de recebimento de embalagens. Foto: Divulgação

Embalagens de defensivos agrícolas, que demoram anos para se decompor, podem ser desintoxicadas e recicladas. Uma empresa mato-grossense transforma o material em matéria-prima e cria produtos como dutos, eletrodutos, drenos flexíveis e polímeros.
De acordo com a Plastibras Indústria Plástica, entre 2003 e 2011 eles reciclaram cerca de 24 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos. Segundo o diretor presidente da empresa, Adilson Valera Ruiz, a fundação do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InPEV), em 2001, foi um passo importante para a consolidação desse trabalho. Isso porque a instituição construiu centrais e postos de recebimento de embalagens, além de fornecer orientações técnicas a produtores rurais e empresas recicladoras.
A empresa cuiabana é a única recicladora do material em Mato Grosso, estado referência no país de reciclagem de embalagens de agrotóxicos. Além disso, ela integra a cadeia de logística reversa de defensivos agrícolas.”Antes, a solução era enterrar ou incinerar as embalagens”, frisou Ruiz à Agência Sebrae.

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FONTE : * Publicado orginalmente no site EcoD.

Prefeitos, mãos à obra!

por André Trigueiro*
so12 300x259 Prefeitos, mãos à obra!Leia um pequeno resumo de práticas que podem fazer a diferença em favor de um governo mais eficiente e sustentável.
Eleição é passado. Agora é hora de planejar o que será possível fazer em quatro anos e, de preferência, definir logo equipes de transição que possam acessar desde já as informações da atual administração municipal. Melhor conhecer antes a realidade que o espera do que se surpreender no primeiro dia de trabalho após a posse. Quem se reelegeu deve prestar atenção no que importa destacar no ciclo final de mandato, privilegiando as políticas exequíveis (e inteligentes) no curto intervalo de quatro anos.
Sem prejuízo das promessas já realizadas em campanha, o que segue abaixo configura um pequeno resumo de práticas que podem fazer a diferença em favor de um governo mais eficiente e sustentável.
- ICMS Ecológico : Catorze estados brasileiros adotaram o ICMS Ecológico, que promove o repasse dos recursos do principal imposto estadual aos municípios, a partir do cumprimento de determinadas exigências ambientais – como proteção das florestas, gestão inteligente das bacias hidrográficas e destinação correta do lixo. Cada estado define os critérios de pontuação dos municípios para a definição de um ranking onde aqueles melhor avaliados recebem mais recursos do que os mal avaliados. Por conveniência ou convicção, os prefeitos devem estar antenados com as questões ambientais.
- IPTU Verde : Várias cidades brasileiras (é o caso de Guarulhos/SP, ou Paragominas/PA) oferecem abatimento ou isenção do IPTU – principal imposto municipal – se o contribuinte oferecer contrapartidas socioambientais reconhecidamente importantes para a cidade. Por exemplo: moradores que captam água de chuva, usam coletores solares, promovem a coleta seletiva de lixo ou adotam práticas que a Prefeitura reconheça como importantes e estratégicas para o município, são recompensados com isenção ou redução do IPTU.
- Gestão de Recursos Hídricos : Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) alerta para o risco de haver problemas no abastecimento de água potável em 55% dos municípios brasileiros se não forem investidos 22 bilhões de reais nos sistemas de abastecimento e na proteção dos mananciais e nascentes até o ano de 2015. Os prefeitos podem contribuir para evitar o risco de um colapso estimulando o consumo consciente de água. Uma das cidades que avançaram nesta área foi Niterói (RJ), onde foram aprovadas leis que tornaram obrigatória a medição individual de água (hidrômetros), a coleta de água de chuva e das águas cinzas – que saem do chuveiro, das pias e dos tanques – para reuso nos condomínios.
- Lixo: Quem cuida do lixo é o prefeito. Mais da metade dos municípios brasileiros destina seus resíduos para vazadouros a céu aberto – lixões. Quem se elegeu agora não pode descuidar do cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos que estabeleceu o prazo limite de 2014 para que todos os lixões sejam desativados. Para os municípios pobres, a solução é a figura jurídica dos consórcios intermunicipais, onde várias cidades unem forças e dividem os custos para a implantação, por exemplo, de um aterro sanitário. Incentivo às cooperativas de catadores, promoção da reciclagem e do reaproveitamento de materiais, mobilização de todos os setores da administração pública – como secretarias, autarquias, empresas públicas, escolas, creches – para a destinação correta dos resíduos, são medidas importantes.
- Transporte: Replica-se como metástase pelo Brasil o estrangulamento das vias públicas por conta da multiplicação indiscriminada de veículos automotores. Os prefeitos precisam definir planos de longo prazo que assegurem a mobilidade urbana por diferentes modais de transporte. Sem transporte público de massa eficiente, barato e rápido, não há solução. Prefeito que não tem programa definido para a expansão de ciclovias e ciclofaixas, ou que não estimula o uso de bicicleta na cidade, está desinformado ou age de má fé. Em boa parte das cidades desenvolvidas, a bicicleta é mais lembrada como meio de transporte do que como opção de lazer e diversão.
- Proteção das áreas verdes: A Organização Mundial da Saúde estabelece como medida de qualidade de vida nas cidades a meta de se manter pelo menos12 metros quadrados de área verde por habitante. Isso seria o suficiente para assegurar a realização de serviços ambientais importantes como umidade, climatização, sombreamento, retenção de água de chuva e, por último mas não menos importante, paisagens agradáveis que ajudam os moradores das cidades e estabelecerem uma relação de maior harmonia e equilíbrio com o meio em que estão inseridos.
- Construção sustentável: As leis que definem padrões de edificação devem levar em conta que este é o setor da economia que mais fortemente impacta o meio ambiente. Os edifícios no Brasil também consomem metade de toda a energia do país, desperdiçam água e matéria-prima. São exemplos de ineficiência e, por isso, oneram desnecessariamente quem vai morar ou trabalhar nessas edificações. Um prefeito atento e responsável deve implementar padrões construtivos que promovam o uso racional e inteligente de água, energia e matéria-prima.
Democracia saudável é aquela em que, além de votar, o cidadão acompanha passo a passo as ações daqueles que foram eleitos para nos servir. Prefeito inteligente é aquele que sabe ouvir, reconhece o mérito de soluções que eventualmente tenham sido testadas em sua cidade por seu antecessor – ou em outras cidades – e está pronto para replicar essas experiências – com os devidos ajustes – em favor da qualidade de vida da população.

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FONTE : * André Trigueiro é jornalista com pós-graduação em Gestão Ambiental pela Coppe-UFRJ onde hoje leciona a disciplina geopolítica ambiental, professor e criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC-RJ, autor do livroMundo Sustentável – Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em Transformação, coordenador editorial e um dos autores dos livros Meio Ambiente no Século XXI, e Espiritismo e Ecologia, lançado na Bienal Internacional do Livro, no Rio de Janeiro, pela Editora FEB, em 2009. É apresentador do Jornal das Dez e editor chefe do programa Cidades e Soluções, da Globo News. É também comentarista da Rádio CBN e colaborador voluntário da Rádio Rio de Janeiro.
** Publicado originalmente no site Mundo Sustentável.

Gestão de resíduos sólidos, um desafio para os novos prefeitos

por Reinaldo Canto*
so23 300x199 Gestão de resíduos sólidos, um desafio para os novos prefeitosTerminada a última etapa das eleições municipais, é chegada a hora de os novos prefeitos interromperem as comemorações e começar a agir para atender as expectativas de seus eleitores. Entre os inúmeros desafios que estarão à frente da administração das cerca de 5.600 cidades brasileiras está a gestão dos resíduos. Como veremos mais à frente são poucos os municípios que encaram esse problema com a urgência e relevância que o assunto faz por merecer.
Ninguém é capaz de negar a importância de termos uma gestão mais correta e eficiente dos resíduos como a estabelecida na proposta da Política Nacional de Resíduos Sólidos- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Também é muito difícil desconsiderar os enormes obstáculos para se conseguir a sua efetiva implementação.
Para começo de conversa com a nova Lei de Resíduos Sólidos, o lixo deixa de ser lixo para virar resíduo. E, esse tal resíduo, deverá ter um destino muito mais nobre que o pobre lixo jogado por aí, sem qualquer serventia. Resíduo é material valioso para ser usado novamente na cadeia produtiva, pronto para ser reaproveitado, reutilizado, reciclado e não mais descartado. Do plebeu lixo para o nobre resíduo. Do imprestável para se transformar em insumo essencial.
Sabe aquele catador de lixo, em sua maioria, subempregado e trabalhando em condições no mínimo pouco favoráveis? Pois esses profissionais irão receber o valor que merecem quando a lei estiver plenamente em vigor. Eles serão reconhecidos pelo serviço essencial que exercem para toda a sociedade e para a manutenção de um meio ambiente mais saudável.
A lei também determina, como uma de suas premissas mais importantes, a responsabilidade compartilhada, ou seja, será preciso a participação de todos para o alcance de seus objetivos. Setores público e privado, sociedade civil, cidadãos e como citado acima, dos catadores de material reciclável (notem que não mais os chamamos de catadores de lixo) necessariamente vão ter de fazer parte da mesma equação. Dependerá dessa união o sucesso ou o fracasso da lei.
Portanto, no bojo da Política de Resíduos Sólidos, estão propostas pequenas e virtuosas revoluções capazes de trazer enormes quebras de paradigma e grandes alterações no comportamento social.
Obviamente, se existem tantas novas situações por assim dizer, não se devem imaginar facilidades na sua efetiva implantação em qualquer área.
Despreparo nos municípios
Hora de falarmos novamente nas Prefeituras e de seus novos ocupantes ou daqueles reeleitos para um novo mandato.
A lei previa para o começo de agosto deste ano a entrega, por todos os municípios do país, de seus planos de gestão de resíduos. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por volta de 560 municípios, ou 10% do total das cidades brasileiras, concluíram e entregaram esses planos. Os municípios que perderam o prazo não terão direito a receber recursos federais e renovar novos contratos com a esfera federal para o setor. Essa questão ficou, portanto, para as novas administrações.
A baixa adesão das cidades pode parecer simples descaso, mas conforme pesquisa da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) com cerca de 400 municípios, o problema se deve muito à falta de pessoal qualificado para atender aos requisitos previstos na lei. Afinal, para quem achava que para cuidar do lixo bastava um terreno grande para o seu envio e descarte, a lei veio para colocar ordem e mudar um cenário cada vez mais criminoso e urgente. O lançamento indiscriminado de materiais perigosos e contaminantes sem cuidado ou tratamento compromete o futuro e a saúde das pessoas, entre os seus principais e nefastos resultados.
O fim dos lixões até 2014 em todas as cidades brasileiras, será uma tarefa com enormes dificuldades em se tornar realidade, se a maioria das cidades permanecerem distantes dessa discussão. No lugar dos lixões, os resíduos só poderão ser enviados para aterros sanitários. Mas a realidade atual, segundo o Ministério do Meio Ambiente, é a de que ainda existem mais de 3 mil lixões no Brasil sendo que nada menos de que 60% dos municípios do país despejam lá seus resíduos.
A união faz a força
Em recente workshop realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), no Rio de Janeiro, diversos especialistas apontaram a necessidade de se unirem esforços entre o setor privado e os municípios para que a lei alcance os efeitos desejados. Capacitar gestores, realizar um trabalho integrado de educação e conscientização ambiental, garantir incentivos fiscais e justiça tributária para a cadeia de recicláveis são algumas das tarefas a serem trabalhadas em conjunto. Nesse último item, Mauricio Sellos, coordenador do Programa Jogue Limpo que realiza a logística reversa na cadeia de lubrificantes, apontou durante o workshop carioca, o apoio à indústria de reciclagem como urgente e fundamental. “São necessários incentivos fiscais para a cadeia, para quem faz a logística, para quem recicla e para quem consome o material reciclável, do contrário, poderemos ter um volume grande de material reciclado, mas não ter sua utilização” afirmou Mauricio.
Para as cidades médias e pequenas, os especialistas apontam a formação de consórcios como um bom caminho para a gestão dos resíduos. Assim, as administrações municipais podem unir esforços para a montagem de seus planos, reduzem seus custos, aumentam a escala na coleta de resíduos e garantem melhores contratos com as empresas do setor, entre outros benefícios.
Camilla Passarela Bortoletto, da Abrelpe, apontou que um dos maiores gargalos na gestão de resíduos é o conhecimento técnico sobre o assunto. A ausência de cultura de separação é outro fator complicador na gestão de resíduos.
O Brasil produz 220 mil toneladas de lixo domiciliar, o que representa mais de um quilo por pessoa. Ao menos 90% de todo esse material poderia ser reaproveitado, reutilizado ou reciclado. Apenas 1% acaba sendo aproveitado para ter um destino mais nobre do que o de se degradar e contaminar o nosso ambiente. Mesmo assim, mais de um milhão de pessoas trabalham e sobrevivem da reciclagem desse lixo. Os especialistas calculam que o Brasil deixa de ganhar ao menos R$ 8 bilhões por ano ao não reciclar toda essa grande quantidade de resíduos gerados no país.
E o lixo continua a aumentar
De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, divulgado pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a quantidade de resíduos sólidos gerados no Brasil em 2011 totalizou 61,9 milhões de toneladas, 1,8% a mais do que no ano anterior. Do total coletado, 42% do lixo acabaram em local inadequado.
O crescimento na “produção” desses resíduos de 2010 para 2011 foi duas vezes maior do que o aumento da população, que ficou em torno de 0,9% no período.
O estudo revela também que, em 2011, foram coletados 55,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos. Sendo que 42% desses resíduos foram parar em locais inadequados como lixões e aterros controlados. E, ainda pior, cerca de 10% de tudo o que é gerado acaba tendo destino ainda pior em terrenos baldios, córregos, lagos e praças.
Uma política para chamar de nossa
A PNRS talvez seja uma das primeiras iniciativas que finalmente, enxerguem o mundo como ele é, ou seja, redondo e finito! Afinal como podemos viver e consumir imaginando que tudo, matérias-primas renováveis ou não, possam ser utilizadas sem qualquer controle ou parcimônia, e depois “jogadas fora”! Apesar de óbvios, foi preciso surgir situações críticas na capacidade de armazenar lixo; casos gritantes de contaminação de solo e água e a ocorrência de sérios problemas de saúde pública. Isso tudo acompanhado de estudos apontando a redução substancial e mesmo o esgotamento de reservas de matérias-primas estratégicas, para concluirmos que esse estado de coisas não poderia continuar do jeito que estava.
As cidades, as pessoas e o futuro comum
Toda a sociedade, mas às administrações públicas particularmente, caberá também a tarefa de levar as informações sobre a lei de resíduos para todos os seus cidadãos.
Hoje, se os setores público e privado avançam vagarosamente no conhecimento e na aplicação da lei, o mais grave em todo esse processo está no desconhecimento dos brasileiros quanto à discussão dessa nova e revolucionária política. Sem a participação do consumidor essa equação não fecha! O cidadão é parte integrante e determinante para a viabilização de todo o projeto.
É, portanto, fundamental que as novas prefeituras façam todos os esforços a seu alcance para levar às pessoas, informações sobre os objetivos da nova política e os deveres e direitos nela embutidos.
O poder público pode e deve contribuir, por meio da autoridade que lhe foi investida pela população, para promover parcerias com todos os setores da sociedade na implantação de projetos de educação ambiental em escolas e empresas, acompanhadas de campanhas de esclarecimento, com o apoio e o engajamento vital da mídia local. Tais ações vão contribuir substancialmente para reduzir o abismo informativo entre a lei e a população brasileira.

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FONTE : * Reinaldo Canto é jornalista, consultor e palestrante. Foi diretor de Comunicação do Greenpeace e coordenador de Comunicação do Instituto Akatu. É colunista da revista Carta Capital, colaborador da Envolverde e professor de Gestão Ambiental na Fappes.
** Publicado originalmente no site Carta Capital.

Manchetes Socioambientais - 31/10/2012


'Conservar é ferramenta para manter exploração'
Em entrevista, Ana Paula Leite Prates, diretora de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, explica por que ainda temos só 1,5% das áreas marinhas e costeiras protegidas e quais são os desafios e as dificuldades de atingir a meta de 10%: "Nosso maior desafio é demonstrar que as áreas protegidas não são impedimento para o desenvolvimento. Pelo contrário, elas ordenam atividades e permitem a manutenção dos serviços ambientais gerados pelos ecossistemas e espécies marinhas, assim como dos níveis de qualidade de vida, segurança alimentar e exploração dos recursos a serem aproveitados. A conservação nada mais é que uma ferramenta que propicia a manutenção da exploração por gerações e gerações" - OESP, 31/10, Caderno Especial, p.H2.

Obstáculos inibem reservas marinhas
O uso sustentável de áreas marinhas protegidas sofre com a falta de diálogo entre órgãos dos governo, como o ICMBio e o Ministério da Pesca e Aquicultura, alerta Antonio Carlos Diegues, especialista da USP em pequenas comunidades pesqueiras. Segundo o pesquisador, a resistência de ambientalistas e a falta de sintonia entre os órgãos responsáveis inibem novos projetos de Reserva Extrativista Marinha (REM). Ele lembra que a maioria das 20 áreas do tipo existentes no País fica na Região Nordeste. "Em Estados do Sul e Sudeste, como Santa Catarina, São Paulo e Rio, há a tendência de preservar áreas naturais evitando a presença humana. Isso explica porque há apenas uma REM em cada um desses locais", diz. Em São Paulo, Diegues cita o caso bem-sucedido da Reserva Extrativista do Mandira - OESP, 31/10, Especial, p.H3.

Isolamento cria poupança de peixe
Experiência de impedir contato humano em 0,1% da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, em Tamandaré (PE), evita degradação, ajuda a ampliar estoque de peixes e, 13 anos depois, vira modelo a ser copiado em outras reservas - OESP, 31/10, Caderno Especial, p.H4 e H5.

Jardim Botânico define limites e envia ao TCU
O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro enviou ontem para o Tribunal de Contas da União a proposta de delimitação dos limites do parque. O trabalho foi feito em conjunto com o Iphan. O documento delimita em 1,3 milhão de metros quadrados a área pertencente ao Jardim Botânico. Isso significa que todos os imóveis ali construídos, à exceção de cerca de 100 na Rua Dona Castorina, deverão ser removidos. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que os moradores que ocupam a área do Jardim Botânico, muitos em áreas de risco, serão removidos - O Globo, 31/10, Rio, p.23.


Seca

Outubro mais seco em 83 anos: reservatórios no limite
Os reservatórios da Região Nordeste estão em estado de alerta. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o volume de chuva que tem caído nas principais bacias da região é o pior dos últimos 83 anos - o que tem dificultado a recuperação dos reservatórios. Só em outubro, o nível de armazenamento do Nordeste despencou 8,2 pontos porcentuais, de 42,6% para 34,4%, o menor nível desde 2003. Os reservatórios estão apenas 5,8 pontos acima do limite de segurança para o abastecimento do mercado. A esperança é que as chuvas de novembro e dezembro sejam mais consistentes e consigam recompor os lagos das hidrelétricas - OESP, 31/10, Economia, p.B1.

Cidade baiana está sem chuva há 2 anos
Pior seca dos últimos 50 anos atinge cidades como Ichu e Caém, no interior da Bahia. Em Caém, não chove consistentemente há um ano e meio. Em algumas cidades da região, como Ichu, a estiagem já dura dois anos. Os prejuízos para a pecuária e a agricultura, segundo a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado (Seagri), já são contados em bilhões de reais. As perdas chegam a 80% em algumas culturas, como a de mandioca. A produção de sisal teve retração de 60%. A queda na produção de leite é de 30% no Estado - OESP, 31/10, Economia, p.B3.

Estiagem já atinge 80% de Pernambuco
A estiagem em Pernambuco, que segundo especialistas do setor é a pior dos últimos 30 anos, já atinge 80% do território estadual. São 115 municípios com estado de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Esse número é ainda maior de acordo com dados da defesa civil local, chegando a 121. A população atingida já ultrapassa 1,18 milhão. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), 80 barragens estão com o nível abaixo do considerado normal para esta época do ano. A situação no sertão é ainda mais preocupante: 80% dos reservatórios secaram completamente - OESP, 31/10, Economia, p.B3.

Ceará e Piauí têm a pior seca em décadas
Ceará e Piauí enfrentam a pior seca das últimas décadas. O retrato no interior dos Estados é de desolação, com gado morto e safras de milho, feijão e arroz perdidas. Os prejuízos na agricultura dos dois Estados atingem 90% da produção. No Piauí, o trabalhador rural está sobrevivendo dos programas do governo, como a Bolsa Estiagem, Bolsa Família e Seguro-safra. Eles não têm o que comer e falta água para consumo humano e animal. De 224 municípios, 184 prefeitos do Estado decretaram estado de emergência - OESP, 31/10, Economia, p.B3.


Geral

Imigrantes do Haiti passam fome no Acre
Os 280 haitianos que estão na cidade de Brasileia, no Acre, estão passando fome. A casa onde estão alojados está com seis meses de aluguel atrasado e o governo do Estado, que custeia as despesas, diz não ter mais condições de manter a estrutura de apoio. Há um mês, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Acre cortou o fornecimento de comida. A empresa contratada deixou de receber o pagamento há quatro meses e há uma dívida acumulada de R$ 50 mil. Em um ano e dez meses, o governo do Acre calcula que gastou R$ 2,5 milhões. Para agravar a situação, não param de chegar haitianos na cidade - OESP, 31/10, Internacional, p.A18.

Mero está protegido apenas até 2015
Publicada no Diário Oficial há duas semanas, a prorrogação do veto à caça do mero garantiu a proteção da espécie até 2015. Mesmo com a captura proibida desde 2002, o animal, cujo peso pode chegar a meia tonelada, ainda deve levar mais que três anos para deixar a posição de "criticamente ameaçado" na lista vermelha da UICN. Coordenador do projeto Meros do Brasil durante dez anos, Maurício Hostim afirma que o pedido dos pesquisadores era que a proibição fosse prorrogada por mais dez anos - OESP, 31/10, Caderno Especial, p.H4.

Estradas ruins custam a empresas 13% da receita
Estradas ruins, carga e descarga em centros urbanos e falta de ferrovias custam às empresas brasileiras 13% de suas receitas brutas. Em pesquisa inédita, a Fundação Dom Cabral analisou o peso do chamado "custo logístico" de companhias cujas cadeias dependem do transporte de bens. O transporte de longa distância é o que pesa no fim do mês, responsável por 38% do total, segundo apontaram as 126 empresas ouvidas, que representam 20% do PIB. A ineficiência logística do país gera perdas anuais de R$ 83,2 bilhões - valor comparável ao orçamento anual do Ministério da Saúde - FSP, 31/10, Mercado, p.B7; O Globo, 31/10, Economia, p.31.

TCU sugere bloqueio de recursos federais a 22 obras
Por irregularidades como superfaturamento, licitações direcionadas ou projetos mal feitos, o TCU (Tribunal de Contas da União) sugeriu ao Congresso bloquear o envio de recursos federais a 22 obras no ano que vem. Constam na lista: quatro terminais portuários no Amazonas, a BR-163 (MT/PA), a BR-153 (TO), a Ferrovia Norte-Sul e a Refinaria Abreu e Lima (PE) - FSP, 31/10, Poder, p.A8.

A pegada hídrica
"Algumas empresas brasileiras já estão incorporando, entre os seus indicadores de sustentabilidade, a pegada hídrica. Trata-se do mais avançado indicador de uso sustentável de água pelas sociedades, pelas corporações, pelos consumidores, etc. É crescente a preocupação com a extensão e a magnitude que as organizações empresariais e os consumidores estão interferindo nos ciclos hidrológicos de países e regiões, frequentemente de forma não sustentável. Estima-se que há mais de 1 bilhão de pessoas no mundo sem acesso à água potável segura, e mais de 2 bilhões de pessoas sem acesso à água potável adequada para saneamento básico. O cálculo da pegada hídrica na linha de produção pode contribuir para tornar efetiva a responsabilidade social ampliada das grandes corporações", artigo de Paulo Haddad - OESP, 31/10, Economia, p.B2.

CAUSA INDÍGENA - 31/10/2012

Ministros reforçam prioridade na demarcação das terras Guarani Kaiowá e policiamento reforçado na região
Lideranças das etnias Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva foram recebidos na tarde desta terça-feira (30/10), em Brasília, pela ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e pela presidente da Funai, Marta Azevedo, durante reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) - Notícias Socioambientais, 31/10.


Povos Indígenas

Justiça suspende despejo de índios Guarani Kaiowá
A desembargadora Cecilia Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, garantiu ontem à comunidade de índios Guarani Kaiowá o direito de permanecer em uma área da Fazenda Cambará, em Iguatemi (MS), até que sejam concluídos os trabalhos de delimitação e demarcação das terras disputadas pelos índios e fazendeiros. Em setembro, uma decisão da Justiça havia determinado que os índios desocupassem a área. Segundo a desembargadora, a situação mostra a "total ausência de providências" por parte do poder público relativas à demarcação das terras. "A inércia e a morosidade do procedimento administrativo contribuem para provocar tensões e conflitos entre índios e fazendeiros, restando ao Poder Judiciário responder ao embate apresentado" - OESP, 31/10, Nacional, p.A13; FSP, 31/10, Poder, p.A10; O Globo, 31/10, País, p.13.

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FONTE : Manchetes Socioambientais, boletim de 31/10/2012.


A corrida estrangeira pela terra brasileira. Entrevista especial com Maíra Martins

“Apesar de pequenos agricultores produzirem quase a metade dos alimentos no mundo, eles constituem a população mais fragilizada, em situação de miséria e fome, cuja ausência de titularidade ou posse da terra os torna mais vulneráveis”, constata a socióloga.
Confira a entrevista.
A compra de terras por empresas estrangeiras está aumentando em “países cuja governança sobre a terra é frágil, as negociações são pouco transparentes e, em muitos casos, sem consulta prévia às populações envolvidas ou potencialmente atingidas pelos empreendimentos”, informa Maíra Martins, pesquisadora da ActionAid Brasil à IHU On-Line. Segundo ela, os dados do relatório “Situação da Terra”, realizado pela ONG, indicam que, diante da crise econômica internacional, “a garantia do direito à terra, acesso aos territórios e meios de vida das comunidades e populações pobres no meio rural é crucial para o combate à fome e para a redução das desigualdades no mundo”.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Maíra esclarece que a aquisição das terras aumentou após a crise econômica de 2007 e 2008. “No contexto da crise financeira e econômica, muitos investidores voltaram-se para o mercado de terras. A chamada ‘corrida por terras’ se deve também à demanda por biocombustíveis e matérias primas, com destaque para algumas commodities como milho, soja, cana-de-açúcar, dendê e florestas plantadas (eucalipto), cultivos estes voltados para exportação”. E acrescenta: “Estima-se que as transações com terras, cuja média era de 4 milhões de hectares por ano até 2008, saltaram para 45 milhões de hectares somente entre outubro de 2008 e agosto de 2009, sendo grande parte dessas negociações, em torno de 75%, no continente africano”.
O processo de estrangeirização das terras brasileiras ocorre desde os anos 1970, mas a partir de 2008, “também houve a intensificação da participação de estrangeiros em investimentos agropecuários, bem como na aquisição de terras no Brasil, acompanhando a tendência global”, informa. De acordo com a pesquisadora da ActionAid, o continente Africano é o principal alvo de interesse das empresas. “Em 2010, o Banco Mundial estimou que cerca de 46 milhões de hectares de terra agricultáveis haviam sido negociados no continente. Grande parte dessas aquisições ocorre em países com altos índices de fome e pobreza, cuja legislação e governança sobre a terra são frágeis, bem como os meios para proteger os direitos das populações afetadas”.
Maíra Martins é assessora de pesquisa e políticas da ActionAid Brasil, socióloga e mestre em Ciências Sociais com foco em Desenvolvimento Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Quais são os dados mais preocupantes do relatório “Situação da Terra” em relação à compra de terras tradicionais por empresas estrangeiras e a crise alimentar?
Maíra Martins – O relatório trata do problema das aquisições de terra em larga escala em países em desenvolvimento. Dividido em duas partes, na primeira apresenta os impactos da corrida por terras para as comunidades rurais e, em especial, para as mulheres. Na segunda parte analisa a situação de 24 países no que concerne a sua situação fundiária e sua capacidade (política, legal e jurídica) para proteger os direitos territoriais das populações e comunidades, cujo meio de vida depende da terra e dos recursos naturais.
Chama atenção para o fato de que grande parte dos investimentos em compras de terras tem se dado em países cuja governança sobre a terra é frágil, as negociações são pouco transparentes e, em muitos casos, sem consulta prévia às populações envolvidas ou potencialmente atingidas pelos empreendimentos.
Apesar de pequenos agricultores produzirem quase a metade dos alimentos no mundo, eles constituem a população mais fragilizada, em situação de miséria e fome, cuja ausência de titularidade ou posse da terra os torna mais vulneráveis. No caso das mulheres a situação é mais grave: embora tenham papel crucial na agricultura e reprodução dos modos de vida, possuem apenas 2% de toda a terra globalmente. Assim, no contexto de crise dos preços dos alimentos e fome no mundo, a mensagem central do relatório é de que a garantia do direito à terra, acesso aos territórios e meios de vida das comunidades e populações pobres no meio rural é crucial para o combate à fome e para a redução das desigualdades no mundo.
IHU On-Line – Desde quando está em curso a estrangeirização de terras no Brasil e nos demais países da África e da Ásia?
Maíra Martins – Após a crise dos preços dos alimentos em 2007-2008, identifica-se o aumento expressivo da aquisição de terras em larga escala. No contexto da crise financeira e econômica, muitos investidores se voltaram para o mercado de terras. A chamada “corrida por terras” se deve também à demanda por biocombustíveis e matérias primas, com destaque para algumas commodities como milho, soja, cana-de-açúcar, dendê e florestas plantadas (eucalipto), cultivos estes voltados para exportação. Estima-se que as transações com terras, cuja média era de 4 milhões de hectares por ano até 2008, saltaram para 45 milhões de hectares somente entre outubro de 2008 e agosto de 2009, sendo grande parte dessas negociações, em torno de 75%, no continente africano.
No caso do Brasil, o processo de estrangeirização das terras não é necessariamente novo: a cooperação nipo-brasileira para o desenvolvimento da agricultura nos Cerrados, na década de 1970, é considerada um importante marco desse processo por pesquisadores. Contudo, tem sido verificado que, a partir de 2008, também houve a intensificação da participação de estrangeiros em investimentos agropecuários, bem como na aquisição de terras no Brasil, acompanhando a tendência global.
IHU On-Line – Entre os países da América Latina, África e Ásia, é possível apontar em qual dos continentes há maior disputa pelos territórios e onde as empresas estrangeiras mais compram terras? Quais os interesses das empresas nesses países?
Maíra Martins – O continente africano tem sido o principal alvo dos interesses das empresas em aquisições e terras. Em 2010, o Banco mundial estimou que cerca de 46 milhões de hectares de terra agricultáveis haviam sido negociados no continente. Grande parte dessas aquisições ocorre em países com altos índices de fome e pobreza, cuja legislação e governança sobre a terra são frágeis, bem como os meios para proteger os direitos das populações afetadas. As empresas, por outro lado, buscam boas oportunidades de investimento, nesse sentido, encontram facilidades para compra de terras ou contratos de arrendamento, incentivos fiscais, preços de terra mais baratos, bem como populações fragilizadas por não possuírem garantias legais.
IHU On-Line – Que empresas participam desse comércio de terras? Quais as implicações dessas negociações?
Maíra Martins – Diversos setores participam das negociações por terras, desde fundos de investimento e especuladores – cujo interesse é a valorização da terra, como empresas nacionais e multinacionais de produção de etanol, eucalipto, milho, soja – até setores da mineração e outras indústrias extrativas.

IHU On-Line – O que muda em relação à produção agrícola uma vez que as empresas estrangeiras são donas dos territórios?

Maíra Martins – Territórios que antes eram habitados ou produzidos por uma comunidade, bem como seus recursos naturais (água, solo, fauna, etc.), são monopolizados nas mãos de poucos, geralmente convertidos em regiões de monocultivos para exportação, com alto uso de agrotóxicos, intenso consumo dos recursos hídricos e poluição do ar ou do subsolo. Dependendo do setor, emprega-se pouca mão de obra, não contribuindo muito para o desenvolvimento local.
IHU On-Line – Qual o posicionamento dos governos desses países em relação à compra de terras nacionais?
Maíra Martins – Para muitos governos a entrada de investimentos estrangeiros no país é tida como oportunidade de geração de renda e emprego para as comunidades, além de ser uma oportunidade de transferência de tecnologia. Sabemos que não é esse processo que tem sido noticiado e denunciado por muitas organizações ao redor do mundo. Nesse sentido, há discussões em âmbito internacional e em muitos países sobre maneiras de fortalecer os mecanismos de governança sobre a terra e regular os investimentos das empresas, cobrando mais responsabilidades dos investidores estrangeiros. Mais de cem países do Comitê Global de Segurança Alimentar endossaram as diretrizes globais voluntárias sobre a gestão responsável da posse da terra e os direitos de acesso à terra, à pesca e aos recursos florestais. No entanto, por serem voluntárias, é necessário que os países adaptem aos seus contextos nacionais e incorporem os princípios e recomendações em formato de legislação.
IHU On-Line – Qual a situação específica do Brasil? É possível estimar que percentual do território brasileiro já pertencente a empresas estrangeiras?
Maíra Martins – O Brasil possui uma estrutura fundiária extremamente concentrada, resultado de nosso processo histórico, da maneira como a terra tornou-se propriedade privada e também reserva de valor. Como demonstra os dados do último censo agropecuário, as pequenas propriedades rurais, com menos de dez hectares, ocupam apenas 2,7% da área total dos estabelecimentos rurais, algo torno de 7,8 milhões de hectares, um terço do que, por exemplo, é hoje ocupado somente com a soja. Ao mesmo tempo em que assistimos a expansão das fronteiras agrícolas para as monoculturas de exportação, com forte investimento estrangeiro, os processos de reforma agrária, de demarcação de territórios indígenas e quilombolas estão quase parados.
Há também fragilidades nos cadastros dos imóveis, revelando o fraco controle do estado sobre a governança da propriedade da terra no Brasil. Isso afeta uma identificação precisa das aquisições de terras por estrangeiros. Dos 850 milhões de hectares em terras no Brasil, apenas a metade está cadastrada como imóvel rural no sistema nacional de cadastro rural do Incra. Desse modo, é difícil definir percentuais sobre o território. Segundo estudos do Nead, baseado nas fontes do Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR do Incra, em 2008 existiam 34.632 registros de imóveis em mãos de estrangeiros, equivalente a uma área total de 4 milhões de hectares, parte significativa desses imóveis classificados como grandes propriedades rurais.
IHU On-Line – O comércio de terras em larga escala tem estimulado o aumento do preço dos alimentos e a produção dos biocombustíveis. Quais as razões dessas consequências?
Maíra Martins – O interesse por terra para atender à demanda por commodities agrícolas ou para especulação tem provocado o aumento do preço da terra e a substituição de cultivos essenciais para segurança alimentar por produtos voltados para exportação. Esse processo reforça a tendência para concentração fundiária e monopólio, contribui para o encarecimento dos preços dos alimentos devido ao aumento dos custos de produção (preço da terra, distância e transporte etc.) e redução de oferta de alimentos.
IHU On-Line – Como esse comércio tem prejudicado as comunidades tradicionais e pequenos agricultores em todo o mundo? Quais os riscos de acirrar ainda mais a crise alimentar?
Maíra Martins – A pressão sobre as terras tem provocado o deslocamento de muitas comunidades – às vezes por processos violentos e conflituosos – inviabilizando seus modos de vida e formas de reprodução de sua cultura. Por não terem a propriedade ou posse da terra, as populações rurais mais pobres são facilmente deslocadas e expropriadas e, para aqueles que possuem a titulação, a pressão inflacionária do preço da terra e a chegada de investimento ao redor inviabilizam a permanência em suas terras, levando-os à venda ou arrendamento. Por exemplo, podemos imaginar uma família de pequenos agricultores que estão cercados por fazendas de cana de açúcar, com intenso uso de agrotóxicos, ocorrências de queimadas, e assoreamento dos rios, frequentemente assediadas para vender ou arrendar suas terras.
Muitos são os riscos para a crise alimentar. Esse processo recente de aquisições de terras vai na contramão do que se considera necessário para garantir a produção de alimentos, reduzir os impactos das crises dos preços e inflação. Essa busca por terras contribui para agravar a concentração de terra, renda e investimentos em alguns setores, sobretudo na distribuição, pressionando os preços e contribuindo para inflação.
Como dito acima, os agricultores familiares são aqueles que produzem grande parte dos alimentos consumidos no mundo. É preciso políticas que fortaleçam pequenos agricultores, comunidades tradicionais, dando-lhes acesso à terra e meios de produzir alimentos e reproduzir seus modos de vida com dignidade.

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FONTE : (Ecodebate, 31/10/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

Ministra do Meio Ambiente confirma retirada de ocupação irregular no Jardim Botânico do Rio

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, confirmou ontem (30) que serão retiradas do Parque Jardim Botânico, na capital fluminense, moradores em áreas de risco e também famílias que forem consideradas invasoras da unidade de conservação. É que, embora seja tombado desde 1938, o parque ainda não teve os limites demarcados oficialmente.
Segundo Izabella Teixeira, as remoções cumprem decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em setembro, obrigou o governo a delimitar e registrar em cartório os limites do Jardim Botânico. A decisão também determinou a retirada de, pelo menos, 210 famílias que já tinham conseguido da Justiça decisão definitiva para permanecer na área.
O TCU deu dois meses, a partir do início de setembro, para que a administração e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) delimitem formalmente o parque, e 300 dias para que registrem os limites em cartório.
“Não tem discussão de classe, de rico ou pobre, quem estiver invadindo, vai sair”, disse Izabella, que pediu ao tribunal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), mais tempo para delimitar a unidade, prorrogando o prazo inicial de dois meses.
“São três demarcações históricas, temos que olhar esse território, ver quem estava antes, quem tem direito de ficar, quem não tem, quem é invasor, quem não é”, completou. Ela não deu detalhes sobre o andamento do processo para levantamento dos limites.
A ministra disse que uma área para realocação das famílias está sendo estudada, mas nada foi acertado ainda. “A secretaria [executiva do ministério] está analisando o plano de realocação das famílias. As pessoas vão ser retiradas, estamos procurando saber onde serão colocadas”, informou.
Ainda em setembro, o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, se comprometeu em conciliar os interesses do Jardim Botânico e dos moradores. A ministra do Meio Ambiente participa no Rio do seminário Mulheres Reais que Transformam.

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FONTE : reportagem de Isabela Vieira, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 31/10/2012

Em novo atlas, ONU mostra como saúde é afetada por mudanças climáticas

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Meteorológica Mundial (OMM) lançaram nesta segunda-feira (29) o Atlas da Saúde e do Clima, que mostra os principais desafios atuais para a saúde provocados pelas mudanças climáticas. O lançamento ocorreu no Congresso Meteorológico Mundial, em Genebra, na Suíça, que será encerrado amanhã (31). O documento apresenta exemplos práticos de como o uso de informações sobre o clima podem proteger o bem-estar mundial.
Dentre suas conclusões, o Atlas ressalta que a cooperação entre os serviços de meteorologia, emergência e saúde já está salvando vidas. Em Bangladesh, as mortes por ciclones diminuíram de 500 mil em 1970 para 3 mil em 2007. O documento também prevê que o uso doméstico de fontes limpas de energia reduziria as mudanças climáticas e salvaria as vidas de 680 mil crianças por ano como consequência da redução da poluição do ar.
As condições de extremo calor, esperadas de 20 em 20 anos, podem ocorrer a cada dois a cinco anos em meados desta século. Ao mesmo tempo, o número de idosos no mundo deve quadruplicar, chegando a 1,4 bilhão em 2050. A colaboração entre a saúde e a meteorologia pode direcionar medidas para proteger as pessoas nos períodos de clima extremo.
“Prevenção e preparação são o coração da saúde pública. A gestão de riscos é um dos nossos principais deveres. Informações sobre a variabilidade e as mudanças climáticas são uma poderosa ferramenta científica que nos auxilia nestas tarefas”, disse a Diretora-Geral da OMS, Margaret Chan. “O clima tem um impacto profundo sobre a vida e sobrevivência. Serviços meteorológicos podem ter impacto profundo na melhoria dessas vidas, também por meio de melhores resultados em saúde.”
Para ler o documento, clique aqui.

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FONTE : matéria da ONU Brasil / UNIC Rio, publicada pelo EcoDebate, 31/10/2012

Erradicar o Ecocídio, artigo de José Eustáquio Diniz Alves


Eradicating Ecocide

[EcoDebate] O Ecocídio é um crime que acontece contra as espécies animais e vegetais do Planeta. O Ecocídio acontece onde há extensos danos, destruição ou perda de ecossistemas. Tem acontecido no mundo em uma escala maciça e a cada dia está ficando pior. Exatamente por isto, cresce a consciência de que é preciso mudar o modelo de produção e consumo, interrompendo este processo que tem aumentado a destruição da vida na Terra. Para tanto, é preciso considerar o Ecocídio um crime contra a paz, um crime contra a natureza e um crime contra a humanidade e as gerações futuras.
O site “Eradicating Ecocide” (http://www.eradicatingecocide.com/) considera ser necessário a aprovação de uma lei internacional contra o Ecocídio para fazer com que os dirigentes de empresas e os chefes de Estado sejam legalmente responsáveis por proteger a Terra e as espécies não humanas. As pessoas com baixo padrão de consumo e o Planeta teriam que se tornar a prioridade número um da legislação nacional e internacional. O mundo já definiu o Genocídio como um crime, falta fazer o mesmo em relação ao Ecocídio.
As Conferências das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio/92 e a Rio + 20, buscou estabelecer metas vinculativas e acordos legais para combater uma série de crises sociais e ambientais na tentativa de alcançar um futuro sustentável.
Porém, a produção econômica do Planeta continuou a aumentar, ao mesmo tempo que continuam existindo cerca de um 900 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar e sem acesso à energia elétrica. O fosso entre ricos e pobres continua elevado, embora exista um processo de convergência no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Mas o progresso da civilização tem acontecido ao mesmo tempo em que a destruição em massa dos ecosistemas da Terra se aprofundam em uma escala nunca vista antes na história.
O desmatamento da Amazônia ao longo de 30 anos, por exemplo, tem provocado danos irremediáveis. Outors ecossistemas também estão em perigo. Até 2050, podem ocorrer um percentual de 80% a 90% de extinção de espécies de mamíferos, aves e anfíbios e uma perda generalizada da vegetação.
Ao invés de leis garantindo prioritariamente o pagamento do lucro e dos juros do capital financeiro na ordem internacional é preciso criar uma legislação contra o ecocídio e contra os danos e a destruição em massa dos ecosistemas. Para alcançar o verdadeiro desenvolvimento sustentável é priciso garantir de forma explícita que o direito à vida não é privilégio da espécie humana.
Tornar o Ecocídio um crime é uma forma de tentar salvar o Planeta. A humanidade já avançou na abolição da escravatura, no fim do apartheid e na condenação do crime do genocídio. Agora é preciso tornar o imperativo moral tão importante quanto o imperativo econômico. O ecosistema deve estar no centro das preocupações e da legislação internacional no sentido de proteger a vida e a biodiversidade.

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FONTE : José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
EcoDebate, 31/10/2012