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Povos Indígenas
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A criação de um departamento específico de educação escolar indígena foi um dos pontos levantados durante reunião interinstitucional realizada na sede do município de Santa Isabel do Rio Negro, em 15 de julho último. Representantes do governo estadual e municipal, sociedade civil organizada e organizações não governamentais participaram do encontro com o objetivo de propor ações que efetivem a promoção da educação escolar indígena no município - Blog do Rio Negro/ISA, 30/7. |
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Na sexta-feira, 1o, a fotógrafa Claudia Andujar reencontra o amigo yanomami Davi Kopenawa, que conhece há 40 anos, na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Não há motivos para comemorar na mesa de que participarão, apropriadamente intitulada Marcados, referência ao título do livro de 2010 em que ela retrata os últimos remanescentes da tribo. Davi foi, mais uma vez, ameaçado de morte pelos invasores do território dos Yanomami, que Claudia ajudou a preservar quando se envolveu com os índios nos anos 1970. Em entrevista, Davi denunciou não só sua perseguição como a omissão do governo federal sobre o desvio de recursos que seriam destinados à compra de medicamentos e aos profissionais de saúde - OESP, 31/7, Caderno 2, p.C5. |
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Água
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Bares e restaurantes na Vila Madalena, zona oeste de São Paulo, ficaram sem água ontem até o fim da tarde e alguns fecharem as portas. "Já na terça-feira ficamos sem água a partir do fim da tarde e hoje (ontem) ela não voltou, então não conseguimos fazer almoço nem jantar. Tivemos de informar aos clientes que não poderíamos servir nenhuma comida", afirmou Solange Ribas, subgerente do Restaurante Alternativa Casa do Natural. Bares também relataram o mesmo problema. A Sabesp informou que o problema foi causado por "obras de reparo de uma rede de distribuição" e que o abastecimento foi interrompido "temporariamente" na região - OESP, 31/7, Metrópole, p.A20; FSP, 31/7, Cotidiano, p.C7. |
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Um dos mais belos cartões-postais do Rio e local escolhido para as provas de remo e canoagem durante as Olimpíadas de 2016, a Lagoa Rodrigo de Freitas voltou a sofrer com o despejo de esgoto e já tem pontos, como na altura de Ipanema, impróprios até para atividades esportivas, como mostra monitoramento feito pela Secretaria municipal de Meio Ambiente. A poluição teria sido agravada por um vazamento de esgoto. Consequentemente, dejetos foram parar na galeria de águas pluviais que desemboca na Lagoa - O Globo, 31/7, Rio, p.9. |
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"Há em curso um racionamento não declarado de água? O governo Alckmin (PSDB) jura de pés juntos que não. Na versão oficial, o que há, de fato, é a redução da pressão usada para fazer a água chegar às casas, que pode até provocar interrupções pontuais, mas não resulta necessariamente em cortes. Mais: afirma que a restrição no fornecimento não tem objetivo de economizar água e sim está ligada a um programa para conter vazamentos do sistema. Porém, em toda a região metropolitana de São Paulo, pululam reclamações de falta de água com as mesmas características: anoitece e as torneiras secam. O aumento dessas queixas à mídia coincide com a redução da pressão no período noturno", artigo de Alan Gripp - FSP, 31/7, Opinião, p.A2. |
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"O projeto de despoluição da Baía de Guanabara, no Rio, data de 1994. Foi encerrado oficialmente em 2006, sem resultado. Agora existe o Plano Guanabara Limpa, cuja meta de sanear 80% da baía até 2016 fazia parte dos compromissos olímpicos assumidos em 2009. Dificilmente será atingida. Prevê ecobarreiras para conter a sujeira dos rios que lá deságuam. As barreiras podem impedir lixo flutuante de ganhar medalha, mas são inúteis para disfarçar a água turva, mal cheirosa e viscosa, que há décadas está imprópria para banho", artigo de Paula Cesarino Costa - FSP, 31/7, Opinião, p.A2. |
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"Falta água porque há dez anos o atual governador assinou um compromisso de, em 30 meses, executar um plano de obras. Mas nenhuma foi executada no prazo e com a dimensão planejada pela Sabesp. A Sabesp poderia ter ampliado a capacidade dos mananciais do Alto Tietê se tivesse concluído o enchimento da represa de Taiaçupeba. O volume armazenado desde então garantiria o abastecimento de 3 milhões de pessoas durante um ano. No final de 2013, o governo poderia ter iniciado a construção de um sistema de bombeamento e da adutora para ligar o Rio Grande, na represa Billings, com a represa de Taiaçupeba. Essa solução teria um custo bem menor do que tirar água do Paraíba do Sul", artigo de Alexandre Padilha - FSP, 31/7, Tendências/Debates, p.A3. |
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Geral
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Em junho, o governo encaminhou um projeto de lei ao Congresso, em regime de urgência, com a intenção de regulamentar o acesso a recursos genéticos no país e instituir um sistema de cobrança de royalties como compensação pelo uso da biodiversidade nacional. Pela proposta, costurada pelo Ministério do Meio Ambiente, empresas passarão a pagar ao governo federal 1% da receita líquida obtida com produtos oriundos do uso de recursos genéticos. O PL prevê que esses royalties alimentem o Fundo Nacional de Repartição de Benefícios, cuja criação também prevê. Mas o projeto mal começou a tramitar na Câmara e gerou reações contrárias por parte do Ministério da Agricultura, de parlamentares ruralistas e de entidades do agronegócio. Eles alegam que o texto não exclui totalmente o agronegócio do pagamento de royalties, como prometido - Valor Econômico, 31/7, Agronegócios, p.B14. |
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A presidente Dilma Rousseff fará cerimônia hoje no Palácio do Planalto para sancionar a lei que institui o marco regulatório das organizações da sociedade civil, aprovada pelo Congresso no começo do mês. O ato é uma reivindicação histórica das entidades beneficiadas pelos convênios com o governo. Trata-se de uma legislação de âmbito nacional para estabelecer as mesmas regras para União, Estados e municípios para parcerias com as chamadas organizações da sociedade civil. O governo espera com a o novo marco uma "reversão do processo de criminalização" por que passaram as ONGs após diversos desvios e irregularidades detectados em convênios com ministérios - Valor Econômico, 31/7, Política, p.A5; O Globo, 31/7, Rio, p.10. |
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O governo federal recebeu 81 requerimentos de autorização referentes à elaboração de estudos de seis trechos ferroviários. Os requerimentos foram entregues por 19 grupos até ontem, fim do prazo para apresentação das proposições. O trecho entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), de 457 quilômetros, recebeu 14 propostas. O segmento de Sinop (MT) a Miritituba (PA), com 990 quilômetros, teve 16 propostas. Já o trecho entre Sapezal (MT) e Porto Velho (RO), de 950 quilômetros, teve 15 propostas. Portaria de autorização para realização dos estudos deverá ser publicada pelo Ministério dos Transportes no Diário Oficial da União na próxima semana - OESP, 31/7, Economia, p.B4. |
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O Grupo Bertin, que em meados de 2008 chegou a ser alçado ao papel de novo "gigante" da geração de energia no País, após vencer dezenas de leilões do setor, está prestes a perder as últimas concessões de usinas térmicas que ainda possui. A Aneel deu início ao processo de revogação dos contratos de seis usinas térmicas que permanecem nas mãos do Bertin. As seis térmicas, todas previstas para usar óleo diesel, somam 1.056 megawatts de potência. As usinas, que estão sendo construídas na Bahia, deveriam estar operando desde janeiro do ano passado - OESP, 31/7, Economia, p.B4. |
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Obras do Rodoanel, em SP, também estão atrasadas
O Grupo Bertin também executa as obras do Rodoanel, complexo viário que circunda a cidade de São Paulo. As obras estão atrasadas. Pelo contrato de concessão, assinado em março de 2011, o Bertin tinha três anos para entregar 43 km do trecho Leste do Rodoanel - ou seja, tudo deveria estar pronto em março deste ano. A conclusão, no entanto, ficou para setembro. Em nota, o Bertin culpou a demora na liberação das obras, atrasos no processo de licenciamento ambiental e negociações com outras empresas envolvidas no empreendimento - OESP, 31/7, Economia, p.B4. |
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A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ambos candidatos à reeleição, têm uma aflição em comum: quanta água cairá do céu. Alckmin depende das chuvas para se livrar de um impopular racionamento neste ano. Por ora, multiplica as medidas paliativas, que mal são capazes de mitigar os efeitos da incúria em duas décadas de governos tucanos. Os reservatórios secos também atormentam Dilma. A pluviosidade reduzida de 2014, sobretudo no Sudeste e no Centro-Oeste (que geram 70% da eletricidade nacional), combinou-se com a desastrada intervenção para baixar tarifas e originou uma crise de financiamento entre distribuidoras de energia", editorial - FSP, 31/7, Editoriais, p.A2. |
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De Olho 
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