segunda-feira, 28 de julho de 2014


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Áreas Protegidas, Energia, Licenciamento Ambiental, Mudanças Climáticas, Sustentabilidade
Ano 14
28/07/2014

 

Água

 
  A proposta da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para retirar uma segunda cota do volume morto do Sistema Cantareira, sem reduzir a vazão captada, pode deixar o nível do principal manancial paulista no vermelho em até 30% para o início de 2015. A concessionária busca aval dos órgãos gestores para captar mais 116 bilhões de litros da reserva profunda dos reservatórios, além dos 182,5 bilhões que começaram a ser sugados em junho e devem acabar entre outubro e novembro. Em janeiro deste ano, quando a crise da água foi declarada, o sistema estava no azul com 23% da capacidade - OESP, 28/7, Metrópole, p.A12.
  Embora negue a existência de racionamento nas cidades onde opera, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) ampliou durante a crise de abastecimento no Estado os contratos para distribuição emergencial de água potável por caminhão-pipa. São ao menos três contratações, no total de R$ 2,45 milhões, feitas desde fevereiro, para atender imóveis da Grande São Paulo e do interior em casos de cortes no fornecimento pela rede da concessionária. O contrato mais recente foi assinado há dez dias, no valor de R$ 1,84 milhão por um ano, para abastecimento emergencial de água na região sul da capital paulista, que é predominantemente atendida pelo Sistema Guarapiranga. A represa tem socorrido bairros que eram abastecidos pelo Sistema Cantareira - OESP, 26/7, Metrópole, p.E8.
  A crise de estiagem que pegou de surpresa gestores públicos e mais da metade da população paulista é uma realidade quase onipresente no agreste paraibano. Na região de Campina Grande, semiárido nordestino, o açude Epitácio Pessoa, que abastece mais de 500 mil habitantes, sofre há três anos consecutivos com a seca e está com 30% da capacidade. Mas, ao contrário do que tem sido feito em São Paulo, o governo da Paraíba estuda implantar plano de racionamento para não utilizar o volume morto do reservatório. Segundo estudo da Agência Nacional de Águas (ANA), o açude perde 11 bilhões de litros por mês e pode entrar em colapso até novembro - OESP, 28/7, Metrópole, p.A12.
  A escassez de água na Região Sudeste começou a causar fissuras dentro do governo federal. A crise, que até agora era tratada como um problema restrito ao governo de São Paulo, sendo observada à distância pela União, acabou desembocando em troca de acusações e desentendimentos entre as agências reguladoras. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela administração do transporte fluvial no País, acusa a Agência Nacional de Águas (ANA) de ser omissa em sua função de garantir o equilíbrio no uso da água para diferentes propósitos: abastecimento, geração de energia e transporte de carga. A Antaq também disparou críticas contra o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), acusado de privilegiar apenas o plano de geração de energia e ignorar o resto - OESP, 27/7, Economia, p.B3.
   
 

Energia

 
  O estudo de impacto ambiental produzido pela Petrobras para projetos de exploração e produção de petróleo no pré-sal representa uma "gravíssima ameaça à biodiversidade" de regiões costeiras, afirma um documento assinado por um grupo de biólogos e encaminhado à Procuradoria da República do Estado do Rio em junho. Baseados em informações divulgadas por representantes da Petrobras em audiências públicas, os cientistas detectaram falhas no EIA/Rima (estudo de impacto ambiental) do projeto, produzido pela consultoria Mineral Engenharia e Meio Ambiente sob encomenda da estatal. O estudo contempla projetos em implantação pela Petrobras até 2017 na Bacia de Santos, fronteira mais promissora do pré-sal, que devem operar por até 30 anos - FSP, 26/7, Ciência, p.C10.
  Com o atraso no cronograma de obras e o preço da energia nas alturas, as hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, estão sobrevivendo de liminares. Sem o respaldo judicial, as duas usinas estariam devendo, até maio, mais de R$ 1,1 bilhão no mercado por descumprir os contratos fechados com clientes para fornecimento de energia. Hoje quem está arcando com o prejuízo são as distribuidoras de energia, que têm sido financiadas pelo Tesouro e pelo sistema bancário. A partir de 2015, quem pagará a conta será o consumidor. Nos dois casos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa pedido para eximir as empresas de responsabilidade nos atrasos e isentá-las dos custos financeiros, além da revisão do cronograma - OESP, 28/7, Economia, p.B7.
 
O BNDES terá uma linha de crédito com condições "favoráveis" para estimular a produção de energia solar e a produção local de equipamentos, disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. A linha utilizará recursos do Fundo Clima, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente - OESP, 27/7, Economia, p.B2.
   
 

Licenciamento Ambiental

 
  O mais ambicioso projeto portuário do País travou no Ibama. O Porto Central de Presidente Kennedy (ES), que prevê investimentos de R$ 5 bilhões no litoral capixaba, aguardava um sinal verde do instituto para a emissão da licença prévia ambiental, mas teve seus estudos reprovados pela equipe de técnicos do Ibama. Na prática, o relatório entregue pelos investidores terá de ser quase todo refeito, por cometer dezenas de falhas e apresentar itens classificados como superficiais. Ao todo, mais de 40 pedidos de revisão e detalhamento de informações foram feitos pela equipe técnica na conclusão do parecer - OESP, 26/7, Economia, p.B9.
  "Se há algo profundamente igualitário no Brasil, é a burocracia. Ela atinge todas as camadas sociais, pessoas físicas e pessoas jurídicas, grandes ou pequenas, de todos os setores. E parte importante dessa burocracia se refere ao licenciamento ambiental. Segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), há cerca de 30 mil normas, expedidas pela União e pelos Estados, que regulam esse procedimento. Para piorar o cenário, tais regras são muitas vezes contraditórias entre si. Transmite-se a impressão de que o respeito ao meio ambiente gera atrasos. A preocupação ecológica não é a culpada, como se fosse necessário certo descaso com o meio ambiente para o Brasil crescer mais rápido. A culpa é da burocracia, ampla e desconexa, alimentada pelas omissões do poder público", editorial - OESP, 28/7, Notas e Informações, p.A3.
   
 

Áreas Protegidas

 
 
O canal da Nicarágua gera grande interesse geopolítico internacional. No mês passado, o país recebeu uma visita do presidente russo Vladimir Putin, sinalizando o interesse daquele país na futura ligação marítima. O canal deverá comportar os maiores navios existentes atualmente, como aqueles que levam minérios da Vale para China. Na apresentação da rota, o HKND Group reconhece que atravessar áreas protegidas é inevitável, mas promete planos de mitigação e compensação. O lago da Nicarágua é rico em biodiversidade, e a movimentação de navios de porte gigantesco pode alterar significativamente o ecossistema - O Globo, 27/7, Economia, p.39.
  A Marinha do Brasil adiou a data final para recebimento das propostas das empresas interessadas no projeto de implantação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (Sisgaaz), uma área de 4,5 milhões de quilômetros quadrados da costa brasileira. Previsto para 16 de julho, o prazo foi estendido para 19 de janeiro. Segundo o diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha (CCSM), contra-almirante José Roberto Bueno Junior, o adiamento foi necessário para garantir a qualidade das propostas, tendo em vista que as empresas vinham apresentando algumas dúvidas em relação ao programa, considerado complexo e abrangente - Valor Econômico, 28/7, Empresas, p.B4.
  "Se há muito proclamamos a riqueza verde da nossa floresta amazônica, falta desbravar o que a Marinha brasileira denomina Amazônia Azul, patrimônio inestimável em águas navegáveis, equivalente à metade do território nacional. É hora de fazer florescer nesse azul, por onde circulam 95% do nosso comércio exterior, a navegação de cabotagem", artigo de Kátia Abreu - FSP, 26/7, Mercado, p.5.
   
 

Geral

 
  Uma rede de 35 organizações não governamentais reunidas no Observatório do Clima propôs ao governo que as emissões brasileiras não ultrapassem o teto de 1 gigatonelada (Gt) de CO2 equivalente em 2030. Isso é pouco menos do que as emissões de gases-estufa brasileiras de 2010, que foram de 1,2 Gt de CO2. Esse limite, segundo as ONGs, seria a contribuição brasileira para que se consiga conter o aquecimento a 2ºC neste século. A sugestão foi proposta ao Ministério das Relações Exteriores, na consulta nacional feita pelo Itamaraty para entender que tipo de acordo climático internacional a sociedade brasileira deseja. O ministério lançou a consulta pública em junho, em seu site, página do Facebook e Twitter - Valor Econômico, 28/7, Brasil, p.A2.
 
O agricultor está mais confiante e mais satisfeito com o cenário atual da agricultura do que em 2011. É o que mostra a segunda pesquisa "Farm Perspective Study" da divisão agrícola da Basf, feita neste ano em sete países. No Brasil, foram ouvidos 300 produtores e mil consumidores. A pesquisa apontou que 66% dos produtores brasileiros concordam que os métodos utilizados na produção são sustentáveis. Já apenas 37% dos consumidores têm a mesma avaliação. A preocupação dos consumidores brasileiros com relação à sustentabilidade na agricultura aumentou, atingindo 82%. E 75% deles estão dispostos a pagar mais por alimentos produzidos de forma ambientalmente amigável, aponta a pesquisa - FSP, 26/7, Mercado, p.4.
   
 
Imagens Socioambientais

Nenhum comentário: