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sexta-feira, 18 de julho de 2014


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Agricultura, Água, Amazônia, Cidades, Licenciamento Ambiental, Povos Indígenas
Ano 14
18/07/2014

 

Povos Indígenas

 
  Em uma eleição ainda pautada pela demarcação da Raposa Serra do Sol, concluída em 2009, os três principais candidatos ao governo de Roraima apresentam projetos diferentes para o desenvolvimento das terras indígenas, principalmente sobre a possibilidade de mineração nas áreas demarcadas, atualmente proibida pela Constituição Federal. Enquanto o governador Chico Rodrigues (PSB) e o ex-governador Neudo Campos (PP) defendem a exploração dos recursos minerais com pagamento de royalties para as tribos, a senadora Ângela Portela (PT) diz que vai ouvir a posição dos índios, que há dois meses lançaram campanha contra proposta de emenda constitucional (PEC) do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que permite a mineração em terras indígenas. O tema é um dos mais sensíveis da campanha eleitoral - Valor Economico, 18/7, Especial, p.A12.
 
Desde o fim da ditadura militar, em 1985, o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) foi o que menos demarcou terras indígenas, segundo relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A média atingida pela presidente foi de 3,6 terras demarcadas por ano. Em 2013, segundo o documento, nenhum processo demarcatório foi concluído. O relatório aponta ainda que 1.047 áreas territoriais são reivindicadas atualmente pelos índios em todo o País. Deste total, apenas 38% estão regularizadas, cerca de 30% das terras passam por processos de regularização e 32% ainda não tiveram o procedimento de demarcação iniciado. Segundo o Cimi, a paralisia do governo é provocada por suas alianças com setores econômicos contrários às demarcações - como o agronegócio e a mineração - OESP, 18/7, Política, p.A7; O Globo, 17/7, Brasil.
 
Mais de 1.500 crianças indígenas de 0 a 5 anos morreram num período inferior a dois anos, em razão principalmente da falta de assistência em saúde, como denuncia o mais recente relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a violência contra os povos indígenas no Brasil. A maior quantidade de óbitos no ano passado foi registrada pelo distrito sanitário que atende o povo yanomami, na Amazônia: 124 mortes entre janeiro e novembro, ante 70 em 2012 - um aumento de 77%. A área desses índios fica nos estados de Amazonas e Roraima e vem sofrendo com a forte pressão de garimpeiros e empresas de mineração. Os números foram fornecidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), criada em 2010 para cuidar dos programas de saúde indígena financiados pelo SUS - O Globo, 18/7, País, p.10.
  Na entrada da oca de dez metros de altura feita de madeira e palha, uma placa tem os dizeres hanlishli kayanai. É um "espaço de cura" esse lugar erguido em pleno Parque Lage, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio, para abrigar uma série de eventos que começa hoje e gira em torno do lançamento de "Una Isi Kayawa - Livro da cura" (Dantes Editora), uma publicação que apresenta informações detalhadas sobre o poder medicinal de plantas usadas há gerações pelo povo indígena Huni Kui, do Acre - O Globo, 18/7, Sociedade, p.27.
   
 

Agricultura

 
  A ciência está cada vez mais perto de obter o genoma completo de três dos principais alimentos consumidos pela Humanidade, em um esforço crucial para garantir a segurança alimentar da população mundial, que deverá atingir 9 bilhões em 2050. Depois do sequenciamento do arroz, em 2002, e do milho, em 2009, cientistas anunciaram ontem o primeiro rascunho do genoma do trigo comum. Os dados sobre os três facilitarão o trabalho de pesquisadores e fazendeiros na busca e na criação de plantas com traços que se adaptem melhor às condições das regiões onde são cultivadas, como resistência a secas e pragas, além de maior produtividade e qualidade dos grãos. O trigo é a base da dieta de 30% da população global, mas sua produção caiu 5,5% entre 2000 e 2008 devido principalmente a estresses climáticos - O Globo, 18/7, Sociedade, p.25.
 
Aumentar a produção mundial de alimentos sem, no entanto, impor ainda mais pressões sobre o meio ambiente que podem agravar problemas como mudanças climáticas, falta de água e poluição é outro grande desafio no atendimento da maior demanda provocada pelo crescimento da população mundial. Em relatório publicado na edição desta semana da revista "Science", porém, um grupo de pesquisadores liderado por Paul West, codiretor da Iniciativa para Paisagens Globais do Instituto do Meio Ambiente da Universidade de Minnesota, nos EUA, indica uma série de estratégias que pode ajudar não só a alimentar mais de 3 bilhões de pessoas como diminuir a pegada ambiental da agricultura - O Globo, 18/7, Sociedade, p.25.
   
 

Água

 
  O polêmico projeto de transposição de água da Bacia do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira continua sem consenso com os Estados vizinhos e sob o risco de não sair do papel neste ano. Em março, o tucano havia dito que iniciaria a obra de R$ 500 milhões até julho para conclui-la em 14 meses. Agora, o governo paulista disse que vai detalhar a proposta, que visa a socorrer o manancial em crise, apenas em setembro. "A posição do Estado do Rio continua irredutível. Não há como avançar sem conhecer o projeto de São Paulo. Hoje, nossa resposta é não", disse o secretário do Meio Ambiente fluminense, Carlos Portinho, que ingressou no polo ativo da ação civil movida em maio pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o projeto paulista - OESP, 18/7, Metrópole, p.A13.
  A indústria paulista fechou 16,5 mil postos de trabalho em junho, uma queda de 0,64% na comparação com maio. Considerado o pior resultado desde 2006 - quando a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) lançou o indicador -, o desempenho sinaliza que a situação do emprego industrial tende a se agravar até o fim do ano, avalia Paulo Francini, diretor da Fiesp. A seca no Estado é vista como uma influência negativa adicional sobre o emprego. Em seminário realizado ontem em Campinas (SP), especialistas em recursos hídricos e empresários disseram que o atual momento de seca já influencia negativamente o emprego industrial. O problema afeta, sobretudo, a região metropolitana de São Paulo e as mais de 70 cidades no perímetro da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) - Valor Economico, 18/7, Brasil, p.A3.
   
 

Geral

 
  A Justiça Federal suspendeu os efeitos da licença prévia emitida pelo Ibama para a ampliação do Porto de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. A decisão, em caráter liminar, é do juiz Ricardo de Castro Nascimento, da Justiça Federal em Caraguatatuba (SP). "O início das obras pode representar dano irreparável ao meio ambiente, além do risco de desperdício de recursos públicos", disse o juiz. Na liminar, datada de 11 de julho, o juiz demonstra preocupação com o que considera "real risco" ao ecossistema da região. Ele ressalta que licenças prévias devem vir acompanhadas de medida compensatória proporcional ao dano ambiental causado, "mas a licença expedida pelo Ibama não é clara em relação a como se dará essa compensação". A audiência preliminar de conciliação foi marcada para 12 de agosto - OESP, 18/7, Economia, p.B6.
  A Prefeitura de São Paulo quer implementar regras de proteção ambiental como contrapartida para a liberação de novos empreendimentos na cidade. Entre as propostas que deverão ser oferecidas ao mercado estão a construção de coberturas verdes e de pequenos reservatórios internos para ajudar na contenção da água da chuva, além do plantio de árvores. Quem aderir, pode receber benefícios financeiros. A proposta será discutida nos próximos seis meses, durante os trabalhos de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo. A minuta final do projeto de lei deverá ser encaminhada à Câmara Municipal no início de 2015 - OESP, 18/7, Metrópole, p.A14.
  Os primeiros resultados da integração lavoura, pecuária e florestas se mostram positivos para boa parte dos produtores que adotaram essa diversificação. Acompanhamento da Famato (federação de MT), Imea (Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária), Senar (voltada para a qualificação dos produtores) e Embrapa em dez unidades de referência tecnológica em integração de Mato Grosso mostrou que, em alguns casos, a receita líquida atingiu R$ 2.500 por hectare - FSP, 18/7, Mercado, p.B5.
   
 

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