ANTES QUE A NATUREZA MORRA

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA

HOJE:

Água, Amazônia, Biodiversidade, Energia, Licenciamento Ambiental, Povos Indígenas, UCs

Ano 14

21/07/2014

	Amazônia
	Desmatamento na Amazônia sobe 358% em apenas 1 ano O índice de desmatamento da Amazônia Legal no mês de junho foi mais que o dobro do registrado entre janeiro e maio de 2014. Só no mês passado, o Instituto Imazon, identificou, por meio de satélites, 843 quilômetros quadrados de desmatamento, contra cerca de 400 km² nos primeiros cinco meses do ano. Na comparação com junho de 2013, quando foram desmatados 184 km², o índice subiu 358%. No relatório do Imazon, consta que 59% do desmatamento de junho ocorreu em áreas privadas. O restante foi registrado em unidades de conservação (27%), assentamentos de reforma agrária (13%) e terras indígenas (1%). No mês de junho deste ano, o índice de nuvens estava em 30% sobre o território florestal. "Em virtude disso, os dados de desmatamento e degradação florestal em junho de 2014 podem estar subestimados", pondera o estudo - O Globo, 21/7, Sociedade, p.19.
	Estudo mostra falhas em gestão de fundos ambientais Todos os nove Estados da Amazônia Legal têm fundos estaduais ambientais com recursos que somaram R$ 125 milhões em 2012. Mas as boas notícias praticamente terminam aí. Os fundos estaduais têm em comum problemas graves de governança - pouca clareza nas regras de utilização dos recursos, falhas no monitoramento dos projetos que apoiam, falta de equipes e praticamente nenhuma transparência. De maneira geral, têm gestão muito deficiente. Este raio-x consta do relatório "Governança de Fundos Ambientais e Florestais na Amazônia Legal", produzido por pesquisadores do Imazon e do Instituto Centro de Vida (ICV). Os pesquisadores estudaram 11 fundos ambientais na Amazônia (Mato Grosso e Acre têm dois fundos cada). A conclusão é desoladora - Valor Economico, 19/7, Brasil, p.A3.

	Povos Indígenas
	Espelho do mundo Na alta literatura etnológica, Davi Kopenawa já tem publicado um dos mais extensos monólogos da história das letras: mediada pelo antropólogo francês Bruce Albert, a vida deste pajé e chefe tribal é narrada em "La chute du ciel" ("A queda do céu"), traduzida do idioma yanomae para a sintaxe e a cadência dos seus algozes, os brancos. Para se conhecer, contudo, a profusão identitária de Davi, nem as 800 páginas da obra publicada pelas edições Plon de Paris em 2010 (e que será lançada no Brasil até o fim do ano pela Companhia das Letras) serão suficientes, mesmo complementadas com uma mesa na tenda de autores da Flip deste ano, com a fotógrafa Claudia Andujar. Nenhuma abordagem será suficiente, aliás, para se resvalar no caleidoscópico "eu" de um ianomâmi - O Globo, 19/7, Prosa, p.1 e 2.
	Nascer e morrer "O genocídio contínuo está enquadrado por uma realidade oficial que nada pode justificar: o governo Dilma Rousseff é um caso patético quando se trata de demarcação de áreas indígenas. Sua média anual corresponde a um terço da média de demarcações no governo Lula, um quinto da média no governo Fernando Henrique. E perde feio também dos governos Sarney, Collor e Itamar, ou seja, de todos no pós-ditadura. Em 2013, o governo Dilma não fez nem sequer uma demarcação", artigo de Janio de Freitas - FSP, 20/7, Poder, p.A9.

	Água
	Em São Paulo, a maior crise de abastecimento da História O estado de São Paulo vive a pior crise de abastecimento de água de sua História, atingindo 17 milhões de pessoas nas regiões metropolitanas da capital e de Campinas. O governo estadual põe a culpa na falta de chuvas, já que o volume deste ano foi o menor das últimas oito décadas. Mas especialistas em recursos hídricos apontam outros culpados: a falta de investimentos para aumentar a capacidade de armazenamento de água e diminuir o desperdício no estado, a relutância em iniciar o racionamento oficial e os altos lucros pagos aos acionistas da Sabesp, companhia de economia mista responsável por captar, tratar e distribuir água. O reservatório da Cantareira, o maior do estado, secou completamente, restando apenas o volume morto, uma reserva que corresponde a 18,5% do total do reservatório - O Globo, 20/7, País, p.9.
	Consórcio quer rodízio imediato no Cantareira Para evitar um colapso no sistema, o Consórcio das bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) propõe um esquema imediato de rodízio na captação de água entre indústria, municípios e agricultura no Sistema Cantareira. Cada setor faria a o uso em um determinado período do dia. A proposta será oficializada nessa semana. Quinta-feira, o Paraíba do Sul - considerado estratégico pelo governo paulista para contornar estiagens no Sistema Cantareira - chegou ao nível de alerta. Para o PCJ, a gravidade da crise hídrica no Estado obriga a adoção de restrições para evitar que em pouco tempo comece a faltar água para alguns setores - OESP, 19/7, Metrópole, p.E7.
	Falta d´água crônica da Baixada Fluminense move promessas A cada quatro anos, quando os candidatos ao governo do Estado do Rio botam o bloco das eleições nas ruas, o déficit crônico de água na Baixada Fluminense vira um dos principais alvo de promessas. Segundo a Cedae, o crescimento desordenado é o que dificulta o atendimento regular de toda a Baixada, especialmente nas regiões mais altas. Na Baixada, o problema são as obras incompletas. Existem áreas com grandes reservatórios vazios por falta de adutoras para levar água até eles. - diz Ana Lúcia Britto, coordenadora do Laboratório de Estudos de Águas Urbanas da UFRJ: - Falta uma real prioridade. Eu não conheço um candidato a governador que não tenha prometido levar água para a Baixada. Ninguém cumpriu - O Globo, 20/7, País, p.9.
	No Norte e no Nordeste, serviço irregular de água atinge maioria da população As regiões Norte e Nordeste são as que têm os piores indicadores de qualidade do abastecimento de água. Enquanto a média nacional de intermitência é 34%, nos estados do Norte esse índice chega a 100%. Ou seja: na região do país mais rica em recursos hídricos, todos os domicílios ligados à rede de água sofrem interrupção no abastecimento pelo menos uma vez por mês. No Nordeste, o índice também é alto: ultrapassa 80%. Já no Sudeste, é de 20%. Além do abastecimento irregular de água, outro problema desse serviço no Brasil é a falta de dados e parâmetros de qualidade do tratamento da água. A fiscalização é uma atribuição das cidades, mas na maioria dos casos termina mesmo a cargo das próprias companhias que tratam e distribuem água - O Globo, 20/7, País, p.10.
	Mais de um terço dos brasileiros tem serviço precário de água Dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS) e do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), publicado no final do ano passado pelo Ministério das Cidades com metas para a universalização do saneamento básico, mostram que 34% da população têm acesso a redes de abastecimento, mas não recebem água regularmente, enfrentando paralisações ou interrupções no abastecimento pelo menos uma vez por mês. Segundo o SNIS, cujas informações mais recentes são de 2012, em um ano, foram registradas mais de 90 mil interrupções no fornecimento de água em todo o país, que atingiram 96 milhões de pessoas. Foram 27.376 paralisações dos sistemas de água por razões operacionais e outros 64.373 cortes não programados - O Globo, 20/7, País, p.8.
	Em meio à crise, governo de SP fiscaliza 300 km de rios para barrar furto d'água A escassez hídrica em São Paulo levou o governo Geraldo Alckmin (PSDB) a lançar uma ofensiva contra o furto de água na Grande São Paulo e em cidades do interior abastecidas pelo Sistema Cantareira, que passa pela pior estiagem da história. Só na região de Campinas, mais de 300 quilômetros de rios foram sobrevoados em busca de captações clandestinas e uma série de blitze em indústrias e fazendas já resultou em 12 multas e 170 advertências por retirada de água sem autorização e com volume superior ao permitido. O cerco às fraudes em captações diretas nos rios foi intensificado em maio pelo Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), responsável pela fiscalização - OESP, 20/7, Metrópole, p.A18.
	Insatisfação com serviço aparece nas redes sociais O Norte e o Sudeste têm concentrado nos últimos dias as menções na internet a crises de abastecimento de água, revelando a preocupação com a insegurança hídrica em cidades dessas regiões. O retrato da insatisfação nas redes sociais reflete uma realidade de baixos investimentos em saneamento básico no país e reforça o cenário de descontentamento disseminado com a qualidade dos serviços públicos em geral. Entre os dias 11 e 18 de julho, período em que foi feito o monitoramento de rede, as regiões Norte e Sudeste tiveram uma regularidade no volume de menções - entre 2 mil e 3 mil por dia. Mas tiveram um pico de menções no sábado (11) por conta dos relatos de esgotamento do volume regular do Sistema Cantareira, em São Paulo - O Globo, 20/7, País, p.8.

	Direitos Humanos
	Regras de direitos humanos para empresas "Trabalho análogo a escravo, uso de forças militares e paramilitares, deslocamentos forçados, severos danos ambientais, profanação de locais sagrados de indígenas e povos tradicionais, privação de água e da terra, exploração de crianças e homicídios são apenas alguns dos exemplos de violações a direitos humanos. Mineradoras, construtoras, farmacêuticas, petrolíferas e outras transnacionais têm sido alvo constante de denúncias, gerando apenas, quando muito, algum dano reputacional. A verdade é que a responsabilização das empresas por violações a direitos humanos é quase inexistente, muito em razão da insuficiência de um marco normativo que defina, com clareza, quais são as obrigações das empresas para com os direitos humanos e os mecanismos existentes para prevenir, reparar e punir as violações", artigo de Eloísa Machado de Almeida - Valor Econômico, 21/7, Legislação & Tributos, p.E2.
	Cativos de fiscais corruptos "O Senado aprovou, em maio, por unanimidade, a PEC do trabalho escravo. A unanimidade demonstra que ninguém, nenhum partido, tergiversa com o princípio da liberdade individual. Ponto. Parece simples, mas nem tanto. Por essa razão, a PEC, não obstante seu irrecusável conteúdo, tramitou por anos no Congresso, sem obter consenso. E por um motivo nada banal: condenava, mas não definia claramente o que é trabalho escravo, deixando tal juízo ao arbítrio de quem fiscaliza. Desnecessário dizer da margem de manipulação, chantagem e todo tipo de distorção que daí resulta. Devidamente detalhada, a legislação do trabalho escravo liberta também os produtores do cativeiro dos fiscais corruptos", artigo de Kátia Abreu - FSP, 19/7, Mercado, p.B7.

	Energia
	Bagres não subiram barragem Ao contrário da maioria dos demais órgãos ambientais, o Ibama acompanha o resultado das condicionantes que impõe. A cada semestre, o empreendedor manda um relatório, que é publicado no site do instituto. Um documento entregue em dezembro passado pela usina hidrelétrica Jirau, por exemplo, informa que, até onde foi possível observar, os bagres não utilizaram os sistemas provisórios de transposição de peixes, instalados na usina para garantir que continuassem suas rotas migratórias mesmo depois das obras. Tampouco foram observados, em Jirau, espécimes marcados e soltos nas proximidades da usina Santo Antônio, também no rio Madeira. Ou seja, eles aparentemente não estão subindo o rio - OESP, 20/7, Economia, p.B4.
	No Nordeste, usinas ainda esperam linhas Os estragos causados pelo descolamento de cronogramas das obras de geração e transmissão de parques eólicos do Nordeste ainda estão longe do fim. Após quase dois anos de atraso, entraram em operação, há menos de um mês, as usinas instaladas na região de Caetité (BA), Morro dos Ventos e Santa Clara (RN). O bloco de eólicas, que soma 624 megawatts de potência, foi leiloado em 2009 e deveria estar em funcionamento desde julho de 2012. As usinas ficaram prontas, mas as linhas de transmissão, de responsabilidade da estatal Chesf, enroscaram em um emaranhado de burocracias internas, processos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e complicações com o licenciamento ambiental - OESP, 20/7, Economia, p.B3.
	Empresas querem mudar licenciamento A antecipação de leilões de transmissão não é exatamente o que espera o setor privado. Um Projeto de Lei do Senado (PLS), que pretende reformular o rito do licenciamento ambiental dessas linhas, atende a um pleito antigo das empresas. O projeto, de autoria do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), vice na candidatura de Aécio Neves à Presidência, propõe que a transmissão seja submetida ao mesmo crivo ambiental das usinas. Para que uma hidrelétrica seja leiloada, por exemplo, é preciso que antes a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) obtenha a licença prévia ambiental. A autorização não libera o início efetivo da obra,mas garante a viabilidade, o que dá mais segurança para o investidor - OESP, 20/7, Economia, p.B3.
	Ibama lista 285 acidentes em refinarias e plataformas pelo país Dados do Ibama enviados à CPI da Petrobras do Senado mostram que, desde 2010 até junho deste ano, ocorreram 285 acidentes ambientais em plataformas, embarcações e refinarias da Petrobras. São mais de cinco ocorrências por mês, o equivalente a um episódio a cada 5,7 dias. Os comunicados de acidentes ambientais têm como fonte o Ibama, a própria Petrobras, a Marinha, órgãos ambientais locais ou superintendências do órgão. O presidente do instituto, Volney Zanardi Júnior, assina o documento enviado à CPI. O volume de ocorrências registradas subiu de 41 em 2010 para 74 no ano seguinte. Houve uma redução em 2012 (60), mas o número voltou a crescer em 2013 (72). Os dados dos primeiros seis meses deste ano (37 casos até junho) mostram que o patamar alto se mantém - O Globo, 19/7, País, p.11.

	Geral
	Licença ambiental tem 30 mil normas Apontadas como grande causa de demora dos investimentos de infraestrutura do País, as licenças ambientais são reguladas, direta ou indiretamente, por cerca de 30 mil diferentes instrumentos legais produzidos pelos governos federal e estaduais. Pior: as regras não "casam" umas com as outras e, às vezes, se sobrepõem, criando um emaranhado jurídico tão ou mais complexo do que o tributário. "Ninguém é contra a licença ambiental, e alguns empreendimentos de fato podem ser muito agressivos, por isso é preciso ter todo o cuidado", disse o gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Shelley Carneiro. "Mas, do jeito como ela vem sendo feita, só gera uma burocracia imensa que não resulta em nada de bom para o meio ambiente." - OESP, 20/7, Economia, p.B4.
	Fogo na Serrada Canastra é controlado Os bombeiros conseguiram controlar o incêndio que atingiu o Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas. Cerca de 70 homens trabalharam para conter o fogo, que começou na terça-feira. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o incêndio foi criminoso e atingiu uma área estimada em 7 mil hectares, o equivalente a 7 mil campos de futebol - OESP, 21/7, Metrópole, p.A14; OESP, 19/7, Metrópole, p.E6.
	Praga Marinha A Fundação OndAzul e o Instituto Brasileiro de Biodiversidade fecharam parceria para atuarem juntos na erradicação do coral-sol da costa brasileira. A espécie do Pacífico, que é praga no golfo do México e preocupa o governo dos EUA, infesta costões rochosos do litoral de cinco Estados brasileiros: Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia. O consórcio das duas entidades ambientalistas tem por objetivo a retirada dos corais invasores, que chegaram aqui nos cascos de navios petroleiros. Desde 2010, foram eliminados 225 mil corais (cerca de 8,3 toneladas). Outros 326 locais infestados já foram monitorados. Além de matar os corais nativos, ele ataca espécies como o mexilhão - FSP, 19/7, Coluna de Mônica Bergamo, p.E2.