Instituição propõe redução de até 20% do imposto na 12ª Conferência de Produção mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, que acontece no dia 4/10.
A Associação Tecnologia Verde Brasil – ATVerdeBrasil, instituição ativista que incentiva projetos de infraestrutura verde no Brasil, lança a campanha “IPTU Verde Já” na 12ª Conferência de Produção mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo. O evento acontece no próximo dia 4 de outubro, no Memorial da América Latina, em São Paulo.A proposta é recolher assinaturas para dar mais legitimidade popular a uma minuta de projeto de lei que propõe a redução de até 20% do imposto a quem empreender esforços por uma cidade mais verde e sustentável.
Segundo o advogado e especialista em Direito Ambiental da instituição, Renan Eschiletti Guimarães, o objetivo da minuta de projeto de lei é promover a adoção de práticas de infraestrutura verde, como telhados e paredes verdes, uso de energias renováveis, arborização, agricultura e apicultura urbana, tratamento e reaproveitamento de águas pluviais e até mesmo cloacais, entre outras medidas.
“Existem muitas normas pelo país que usam o caminho dos incentivos fiscais para promover políticas públicas, ou seja, objetivos do governo. Com a infraestrutura verde não deve ser diferente”, explica.
A ATVerdeBrasil acredita que, com o incentivo fiscal, em pouco tempo as cidades estarão mais verdes, com menos poluição e mais qualidade de vida. “Não há obrigatoriedade, mas benefícios e não só para o bolso dos contribuintes. O poder público também ganha, pois, dependendo do projeto sustentável, haverá redução dos seus gastos com água e esgoto, bem como com saúde pública”, afirma.
A minuta do projeto, inspirada nos exemplos de Goiânia/GO e Guarulhos/SP, mas aperfeiçoada, já está em discussão em alguns municípios, como Canoas/RS, Joinville/SC, Jundiaí/SP, Uberlândia/MG, Rio Bonito/RJ, Salvador/BA, entre outros. “Reduzir os impostos para promover a infraestrutura verde urbana é uma escolha inteligente.”, acrescenta o especialista.
Para assinar a petição, clique aqui ou acesse o site http://atverdebrasil.com.br.
Serviço
12ª Conferência P + L e Mudanças Climáticas – Por uma cidade mais sustentável
4 de outubro de 2013
8h30 às 17h
Memorial da América Latina – Auditório Simón Bolívar
Av. Auro Soares de Moura Andrade, 663 – Portão 13 – Barra Funda
(Associação Tecnologia Verde Brasil)
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