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Direto do ISA
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Pelo menos mil indígenas participarão da manifestação, uma das confirmadas na Mobilização Nacional Indígena, na próxima semana. Estão previstas também audiências públicas na Câmara e no Senado, reuniões e visitas a autoridades do Executivo e Judiciário - Direto do ISA, 27/9. |
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Mudanças Climáticas
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O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas lança hoje seu novo relatório-síntese sobre o estado do planeta. As constatações são drásticas: a concentração de CO2 na atmosfera, gás oriundo da queima de combustíveis fósseis e o mais nocivo ao ambiente, cresceu 40% desde 1750 e continua a se acumular. Com isso, a temperatura na Terra já subiu 0,89oC entre 1901 e 2012 e vai se elevar entre 1,5oC, no melhor cenário, e 6oC no pior até o fim do século. "Cada uma das últimas três décadas foi mais quente que todas as décadas precedentes desde 1850, e a primeira década do século 21 foi a mais quente", advertirá o relatório. Entre 2016 e 2035, o planeta deve aquecer entre 0,3oC e 0,7oC. Com 95% de certeza, os cientistas indicam a ação do homem - "antropogênica" - como a maior causa do aquecimento global. Há seis anos, essa certeza era de 90%, e em 2001, de 66% - OESP, 27/9, Metrópole, p.A16; FSP, 27/9, Ciência, p.C13; O Globo, 27/9, Ciência, p.27, Valor Econômico, 27/9, Internacional, p.A13.. |
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Com temperaturas mais elevadas, o derretimento de geleiras nunca foi tão intenso. Entre 1979 e 2012, o Ártico perdeu entre 3,5% e 4,1% de sua área a cada década. Na Antártida, no entanto, ocorreu um aumento de 1,2% a 1,8% por década no mesmo período. As projeções indicam que em 2100, entre 15% e 85% das geleiras e extensões de neve da Terra terão desaparecido, considerados o melhor e o pior cenários. Se o planeta aquece e parte das geleiras desaparece, maior se torna o nível dos oceanos. Entre 1901 e 2010 eles já subiram 19 centímetros e a previsão é de que aumentem pelo menos mais 26 centímetros até 2100. Um estudo recente publicado na revista Nature Climate Change indica que pelo menos 136 metrópoles costeiras com mais de 1 milhão de habitantes, como o Rio, correm risco de inundações. O custo para protegê-las, diz a pesquisa, é estimado em US$ 1 trilhão - OESP, 27/9, Metrópole, p.A16. |
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Amazônia
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A Justiça determinou a paralisação imediata do processo de licenciamento da hidrelétrica de São Manoel, prevista no rio Teles Pires, entre Mato Grosso e Pará. O plano do governo é colocar a usina em leilão em dezembro. Com a decisão, foram suspensas as audiências públicas que estavam marcadas para ocorrer hoje, domingo e segunda-feira nas cidades de Paranaíta (MT), Jacareacanga (PA) e Itaituba (PA), respectivamente. A Justiça determinou que as audiências só poderão ocorrer após estudo do componente indígena envolvido no projeto, relatório que deve ser entregue à Funai. Nos últimos três anos, o governo tentou leiloar a usina, mas não conseguiu, por conta do impacto causado pela obra na Terra Indígena Kayabi - Valor Econômico, 27/9, Brasil, p.A4. |
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Desde 2007, três versões de estudos de impacto ambiental da obra de repavimentação da BR-319 (Manaus-Porto Velho) foram apresentados ao Ibama. Os estudos continham problemas básicos, como falhas graves de metodologia e falta de dados sobre a fauna e a flora da região. Este ano, o Ibama concluiu que boa parte do processo teria que ser refeita. "Contratamos uma empresa em Manaus para fazer os estudos complementares. São levantamentos finais, que devem ser concluídos em breve. Nós vamos atender o Ibama e vamos concluir a repavimentação da rodovia", afirma o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, presidente do Dnit. A ideia é transformar a BR-319 em uma "estrada-parque", com fiscalização reforçada para inibiri a ação de grileiros e o desmatamento ilegal. "Hoje, a BR-319 é forrada por unidades de conservação de um lado e do outro. Dá para fazer um enorme cinturão de proteção nessa estrada. Essa é a nossa ideia", afirma Fraxe - Valor Econômico, 27/9, Especial, p.A16. |
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O abandono da BR-319 pode ser explicado pela falta de viabilidade econômica da estrada e do alto custo para manter em condições razoáveis uma rodovia aberta numa região onde o volume médio de chuva chega a atingir 3 mil milímetros por ano. Outras alternativas de escoamento surgiram. Hoje, a hidrovia do Madeira - que começa em Porto Velho e corre paralelamente à estrada - segue navegável até a sua foz, próxima aos portos de Manaus e Itacoatiara, no Amazonas. A viagem pelo Madeira já se consolidou como uma rota competitiva para o transporte das commodities agrícolas que saem do Mato Grosso e acessam a hidrovia a partir de terminais de grãos erguidos em Porto Velho - Valor Econômico, 27/9, Especial, p.A16. |
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Embora não tenha comprometido o cronograma, as diversas greves no canteiro de obras deixarão uma conta salgada a ser paga pela Santo Antônio Energia, concessionária da hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (RO). O Consórcio Construtor Santo Antônio (CCSA), contratado para o projeto, cobra da concessionária uma compensação financeira referente ao aumento dos custos da obra em função das greves e paralisações dos trabalhadores da usina ocorridas entre 2009 e 2012. As duas partes não divulgam a cifra reclamada. Porém, os sócios da Santo Antônio Energia já provisionaram R$ 627 milhões para o caso - OESP, 27/9, Economia, p.B9. |
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Geral
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Reserva biológica
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que a União e o ICMBio devem indenizar proprietário de terra incorporada ao patrimônio da União como parte de reserva biológica. A decisão foi unânime após a análise de apelação da União e do ICMBio contra sentença que, em ação de desapropriação indireta, declarou a incorporação de parte da Fazenda Buraco, situada na Reserva Biológica da Contagem, e condenou as instituições a indenizar o autor e proprietário pelo valor da parcela incorporada, incluindo o valor da terra nua, benfeitorias e lavra da mina - Valor Econômico, 27/9, Legislação, p.E1. |
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"Nas recentes discussões sobre 'mobilidade urbana', custo dos congestionamentos para o usuário em tempo e horas de trabalho, baixo investimento em transporte de massa - todas exacerbadas pela onda de protestos nas ruas -, tem merecido pouca atenção o tema do impacto da poluição do ar (agravado por todas essas causas) na saúde da população e no número de mortes, principalmente nas metrópoles. Em apenas um ano (2011) a poluição da atmosfera contribuiu para 17,4 mil mortes no Estado de São Paulo. Ou seja, a cada seis anos morre uma população equivalente à de uma cidade de 100 mil pessoas em consequência da poluição", artigo de Washington Novaes - OESP, 27/9, Espaço Aberto, p.A2. |
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De Olho 
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