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Povos Indígenas
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Em meio ao embate entre ruralistas e o governo sobre a demarcação de terras indígenas, o Congresso começou a discutir ontem projeto que atribui a demarcação à União. A proposta, que tem o aval do governo, permite ao Executivo excluir da demarcação áreas consideradas "estratégicas" -onde houver exploração de recursos como petróleo e gás, por exemplo, ou em "locais indispensáveis à segurança pública" e instalações militares, perímetros urbanos dos municípios e unidades de proteção ambiental. Pelo projeto, se esses locais forem considerados "indispensáveis à sobrevivência e reprodução das tradições indígenas", a União deve providenciar área equivalente na mesma região da reserva. Relator do projeto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) articula com o governo a aprovação da proposta. Para entrar em vigor, ela tem que ser aprovada na comissão e, posteriormente, nos plenários da Câmara e do Senado - FSP, 20/9, Poder, p.A11. |
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Cerca de 60 indígenas invadiram ontem a sede da Funai, em Manaus. Ao menos 30 funcionários da fundação foram mantidos reféns pelos índios por cerca de três horas. Não houve registro de feridos nem danos ao prédio. Os índios não explicaram o motivo da invasão. Os advogados do grupo deixaram o local sem dar entrevistas. Os indígenas habitam um terreno ocupado há mais de dois meses no município de Iranduba, vizinho a Manaus. Pelo menos mil pessoas fazem parte da ocupação -entre elas não índios. O terreno ocupado em Iranduba concentra índios Sateré-Mauwé, Mura, Miranha, Munduruku e Apurinã. Segundo Lincoln Tavares, procurador-geral de Iranduba, as terras pertencem a uma igreja evangélica e ao Estado do Amazonas - FSP, 20/9, Poder, p.A11. |
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Energia
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Depois de se desfazer do controle da Light em 2006, o grupo francês EDF está retomando suas investidas no Brasil. A companhia, que perdeu a disputa no leilão da hidrelétrica de Sinop, confirma o interesse em ser sócia da Eletrobras no projeto no rio Teles Pires (MT). Também pretende participar do leilão da hidrelétrica de São Manoel, de 700 MW, no mesmo rio, que deve ser licitada no fim do ano. A EDF também tem planos de disputar o leilão da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará. A companhia faz parte do grupo de nove empresas privadas e públicas que fazem os estudos preliminares do empreendimento, cujo orçamento estimado é de R$ 18,1 bilhões - Valor Econômico, 20/9, Empresas, p.B1. |
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"Anuncia-se que em novembro vão a leilão áreas brasileiras onde se pretende explorar o gás de xisto, da mesma forma que estão sendo leiloadas áreas do pré-sal para exploração de petróleo no mar. Deveríamos ser prudentes nas duas direções. No pré-sal, não se conhecem suficientemente possíveis consequências de exploração em áreas profundas. No caso do xisto, em vários países já há proibições de exploração ou restrições, por causa das consequências, na sua volta à superfície, da água e de insumos químicos injetados no solo para 'fraturar' as camadas de rocha onde se encontra o gás a ser liberado. Mas as razões financeiras, em ambos os casos, são muito fortes e estão prevalecendo em vários lugares, principalmente nos Estados Unidos", artigo de Washington Novaes - OESP, 20/9, Espaço Aberto, p.A2. |
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Geral
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O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado, em Belém do Pará, a 30 anos de prisão, por ter mandado matar, em 12 de fevereiro de 2005, a missionária americana Dorothy Stang. A sentença foi anunciada pelo juiz Raimundo Moisés Flexa. No entanto, o fazendeiro tem o direito de recorrer novamente. Foi o quarto julgamento. Nos três anteriores, ele foi absolvido uma vez e condenado em outras duas. Morta a tiros, a missionária Dorothy Stang, pertencia à ordem missionária Notre Dame e trabalhava junto a comunidades pobres de Anapu - OESP, 20/9, Política, p.A8. |
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Os recordes de poluição do ar registrados neste ano no país levaram o governo da China a anunciar um novo e ambicioso plano para combater o problema, que tem sido um motivo frequente de insatisfação popular. O plano estabelece a meta de cortar a concentração de partículas poluentes ar em pelo menos 10% nos próximos dez anos, em relação aos níveis de 2012. Nas regiões mais poluídas do norte do país, incluindo Pequim, Tianjin e Hebei, espera-se uma redução ainda maior, de 25%. A ideia central é reduzir a dependência de carvão, um combustível altamente poluente que fornece 70% da energia consumida na China. As cidades chinesas estão entre as mais poluídas do mundo, resultado de décadas de crescimento econômico acelerado e pouca preocupação ambiental - FSP, 20/9, Ciência, p.C11. |
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"A estratégia das oligarquias mudou, para eleger uma bancada cada vez maior e assumir o controle das comissões de temas sensíveis aos seus negócios, planejando não só deter o avanço socioambiental em novas leis, mas um retrocesso no que havia sido criado. Cresceram sem evoluir: combatem direitos que também os protegem. Sem biodiversidade não há produtividade, sem paz no campo e na floresta não há segurança para os investimentos. Esse é um desejo de regressão de quem não aceita limites, num mundo em crise que requer formas sustentáveis de desenvolvimento. Seria derrotado, mesmo com sua força econômica, mas achou apoio na fraqueza política que nasceu onde menos se esperava. Sim, o PT mudou. Antes reivindicava poder para o povo e suas causas, agora vê nelas obstáculo para seu próprio poder", artigo de Marina Silva - FSP, 20/9, Opinião, p.A2. |
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Pneus, ambiente, saúde e asfalto borracha
"O consumo aparente de pneus no Brasil superou 93 milhões de unidades em 2012, somando todas as categorias de uso. Cerca de 33% do custo da Reciclanip são tributos pagos pela entidade e seus fornecedores, em especial empresas que realizam o recolhimento e transporte até o local de destinação adequada. A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) sugere a desoneração de tributos na reciclagem de todos os produtos pelos três níveis de governo. Outra medida que a indústria de pneus sugere é estimular o uso do asfalto borracha na pavimentação urbana, especialmente nas estradas. Essas medidas permitirão reduzir o passivo ambiental e de saúde causado pelo descarte inadequado dos pneus, oferecer mais segurança em ruas e rodovias e aumentar a competitividade da indústria nacional", artigo de Alberto Mayer - OESP, 20/9, Economia, p.B2. |
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De Olho 
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