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Povos Indígenas
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Estão circulando na internet novos vídeos sobre a Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Apib, de hoje (30/9) a sábado (5/10), quando a Constituição completa 25 anos - Direto do ISA, 30/9. |
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Manifestações estão confirmadas em pelo menos quatro capitais, além de outras cidades e também no exterior. Veja como você pode participar - Direto do ISA, 27/9. |
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O líder indígena Davi Kopenawa Yanomami foi recebido sexta-feira (27/9) pelo rei Harald V da Noruega. Pôde retribuir, assim, a visita que o rei fez em abril deste ano à sua aldeia (Watoriki), situada a 150 km de Boa Vista (RR) - Direto do ISA, 27/9. |
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"Eu não quero mais morrer outra vez. Deputados, senadores, governadores, todos têm que pensar como o governo vai nos proteger e não deixar mais destruir matas e rios e fazer sofrer os ianomâmis e outros parentes, junto com a floresta. A autoridade tem que respeitar a Constituinte que o governo passado criou. O que fala a OIT, no papel, não pode mudar, não. Tem que ser respeitado. Querem mudar o artigo 231. O projeto [de lei complementar] 227 vai permitir matar nós, não vai mais deixar demarcar terras de nossos parentes. O governo tem que completar o trabalho e demarcar as terras dos povos que ainda estão lutando. Demarcar as terras de quem ainda falta demarcar", artigo de Maria Rita Kehl e Davi Kopenawa - FSP, 29/9, Tendências/Debates, p.A3. |
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Amazônia
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ISA divulga em nota as razões para não participar da audiência pública que acontece hoje (30/9) em Boa Vista (RR) sobre o Zoneamento Ecológico Econômico do estado - Blog do Rio Negro, 30/9. |
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São muitos os caminhos - entremeados por fraudes e ilegalidades - que fazem a Amazônia acabar na sala de sua casa. Ambientalistas, acadêmicos e policiais concordam em um ponto: para coibir crimes e acabar com as madeireiras fora da lei, o primeiro passo é melhorar o Documento de Origem Florestal (DOF). Segundo policiais ambientais e especialistas, o documento que regula troca da mercadoria é vulnerável a fraudes por ser autodeclaratório - OESP, 29/9, Metrópole, p.A30. |
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25 anos da Constituição
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A Constituição de 1988 completa 25 anos no dia 5 de outubro.A afirmação da dignidade humana como valor constitucional, por meio da garantia de uma série de direitos individuais, é unanimidade na análise sobre os avanços surgidos com a Constituição de 1988. Após duas décadas de ditadura, a conotação humanista e democrática da chamada Carta Cidadã é destacada. Passados 25 anos, o seu legado é comemorado, mas, segundo especialistas, os direitos ainda precisam ser garantidos a todos. Para eles, alguns grupos, como presidiários, moradores de favelas e índios, aguardam para ter suas prerrogativas reconhecidas, embora a Constituição diga que ninguém será submetido a tratamento desumano e degradante - O Globo, 30/9, País, p.3. |
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"A Carta de 1988 é igualitária e tem respaldado avanços importantes neste campo, como o reconhecimento da união homoafetiva e da legitimidade das políticas de ação afirmativa para pobres e negros. Porém, a persistência de uma cultura social fundada na desigualdade sabota a Constituição, na medida em que naturaliza ou torna invisíveis as violações de direitos dos grupos mais vulneráveis. Enfim, a Constituição de 88 tem incontáveis virtudes, mas é urgente estender a todos o alcance dos seus princípios civilizatórios, superando as hierarquias que ainda impregnam as nossas relações sociais", artigo de Daniel Sarmento, procurador da República e professor de Direito Constitucional da Uerj - O Globo, 30/9, País, p.3. |
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Mudanças Climáticas
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O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que reúne especialistas das Nações Unidas, revelou sexta-feira, na Suécia, que a concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera da Terra, resultado da queima de combustíveis fósseis, é a maia alta em 800 mil anos, e sua taxa média de crescimento é a mais alta em 22 mil anos. A emissão de gases que aquecem a atmosfera resulta no aumento da temperatura do planeta. Os dados (piores do que todos os estimados até então) revelam a gravidade da intervenção do Homem. A expectativa é de que, no Hemisfério Norte, a temperatura média suba de 1,5oC a 2oC até 2100. A intensificação da acidificação e da elevação do nível dos mares e o derretimento de gelo do Ártico e da Antártida também são consequências do aquecimento global - OESP, 28/9, Metrópole, p.A32, A34 e A36. |
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Alerta máximo
Novo relatório do IPCC traz cenários sobre o que vai mudar na temperatura, chuvas, cobertura de gelo, nível dos oceanos e outros indicadores em escala global até 2100 com base em quatro modelos de previsão que, pela primeira vez, traçam limites para a emissão de gases do efeito estufa pela Humanidade - um mais otimista, dois intermediários e um mais pessimista. No primeiro, ela deve ficar em 270 bilhões de toneladas de carbono entre 2012 e 2100, enquanto no último em 1,69 trilhão de toneladas. Desde 1750, início da Era Industrial, a ação humana já emitiu 545 bilhões de toneladas de carbono e a taxa atual é de mais de 10 bilhões de toneladas anuais, o que significa que, se tudo continuar como está, o limite para o cenário otimista será atingido em 2040 - O Globo, 28/9, Ciência, p.38. |
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Para os líderes do IPCC, a desaceleração na subida de temperaturas terrestres nos últimos 15 anos não viola a tendência de aquecimento global no longo prazo. Segundo os cientistas, os modelos usados para simular o clima só estariam errados se as temperaturas pararem de subir rápido durante mais 15 anos. Segundo o climatologista Thomas Stocker, copresidente do Grupo de Trabalho 1 do IPCC, o aquecimento só desacelerou na medição da temperatura do ar. Os oceanos e as geleiras continuam a se aquecer. Não houve hiato nos mares, que, segundo o novo relatório do IPCC, absorveram mais de 90% da energia extra que a mudança climática aprisionou no planeta entre 1971 e 2010 - FSP, 28/9, Ciência, p.11. |
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"O quinto relatório do IPCC traz novas e sérias advertências. Subiu para 95% o grau de certeza entre os cientistas de que o aquecimento global é influenciado pelo homem - portanto, há espaço para ser mitigado. E, se o mundo continuar a queimar combustíveis fósseis no ritmo atual, terá mais cerca de 30 anos antes que as temperaturas atinjam níveis arriscados para a vida na Terra; até o fim deste século, o aquecimento será 'provavelmente superior' a 2 graus Celsius - as chances são de 66% -, superando o limite considerado seguro", editorial - O Globo, 28/9, Opinião, p.18. |
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Geral
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Taxas baixas de desemprego e escassez de mão de obra qualificada fizeram com que o 1% de brasileiros mais ricos (que ganham acima de R$ 18.889 por mês) tivesse avanço de 10,8% nos rendimentos, enquanto a renda média no país subiu 5,8%. Com isso, a desigualdade que vinha sendo reduzida ano a ano desde 2004, parou de cair. A constatação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012, do IBGE. O analfabetismo, que também estava em queda nos últimos 15 anos, ficou estável, com ligeiro acréscimo, oscilando de 8,6% para 8,7% - ou 13,2 milhões de brasileiros. A boa notícia é que mais de 150 mil crianças e jovens de 5 a 17 anos deixaram de trabalhar - O Globo, 28/9, Economia, p.29 a 31; OESP, 28/9, Metrópole, p.A21 a A31; FSP, 28/9, Cotidiano 1, p.C1. |
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O projeto de um aeroporto de pequeno porte para aviões executivos, ao lado da represa de Guarapiranga, que abastece com sua água um terço dos paulistanos, tem colecionado inimigos. A prefeitura deu um parecer contrário, por problemas com leis de uso e ocupação do solo. Ambientalistas da zona sul da capital, que brigam pela defesa da represa, criaram o movimento "Aeroporto de Parelheiros Não!". A ONG SOS Mata Atlântica também não aprova proposta de construção. Apesar disso, os obstáculos não têm tirado o ânimo da dupla de empreendedores, formada por André Skaf (filho do presidente da Fiesp, Paulo Skaf) e Fernando Augusto Camargo de Arruda Botelho (da família que controla a Camargo Corrêa) - FSP, 28/9, Cotidiano 2, p.9. |
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O novo modelo institucional desejado pelo governo federal para o setor de mineração não deve produzir efeitos práticos no governo Dilma Rousseff. A mudança do Código de Mineração deve sofrer alterações nas próximas semanas no Congresso, e fontes qualificadas do governo admitiram que as novas regras só entrarão em funcionamento plenamente em 2015. Entre os técnicos da área de mineração do governo federal circula um estudo da consultoria legislativa do Senado Federal publicado nos últimos dias que destila diversas críticas ao projeto de lei do governo. No documento, os consultores legislativos apontam que o projeto de lei "em muitos aspectos, nasce mais anacrônico do que o atual código, de 1967" - OESP, 29/9, Economia, p.B5. |
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"O planeta buscava um substituto para o petróleo. Parece ter encontrado: o gás de xisto e o carvão mineral. Por causa da produção crescente de gás de xisto nos EUA e de seu baixo preço, companhias brasileiras já suspenderam projetos de construção de hidrelétricas na América Central. A energia hidrelétrica poderá perder competitividade com a termoelétrica. O gás de xisto pode afetar o futuro do pré-sal. Já é real a fuga de investimentos produtivos no setor petroquímico do Brasil para os EUA. Muitos no agronegócio brasileiro discutem combustíveis renováveis, redução das emissões de CO2, pegadas de carbono, agricultura de baixo carbono e propõem programas ambientais em cenários ultrapassados. A era da energia fóssil está longe de acabar. Esses cenários viraram carvão. O Brasil deve renunciar ao pré-sal e à exploração de suas reservas de gás de xisto? Os carbonários do carbono ignoram os impactos desse gás e das novas tecnologias e mudanças associadas a ele", artigo de Evaristo de Miranda - OESP, 30/9, Espaço Aberto, p.A2. |
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"O governo Dilma honrará pouquíssimos dos compromissos programáticos apresentados à sociedade em 2010 pela coligação 'Para o Brasil Seguir Mudando'. Eram bons demais para a frouxa coalizão que em dois anos e nove meses só revelou impotência e incapacidade. Muitos dos compromissos foram logo descartados, e sem qualquer explicação à sociedade, notadamente aos quase 56 milhões que votaram Dilma", artigo de José Eli da Veiga - Valor Econômico, 30/9, Opinião, p.A15. |
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De Olho 
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