| |
Povos Indígenas
| |
| |
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas de suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas. A decisão foi comemorada pelos deputados representantes do agronegócio, que querem instalar a comissão especial que vai discutir o tema na quarta-feira. O grupo também vai pressionar pela votação do pedido de urgência ao Projeto de Lei Complementar 227/12, que regulamenta a demarcação das terras e tira poder da Funai nas demarcações - Valor Econômico, 24/9, Política, p.A5. |
| |
Discussão aconteceu na sexta (20/9), às 16h, com transmissão pela Pós-TV. Participaram Márcio Santilli (ISA), Kléber Karipuna (Apib), Márcio Astrini (Greenpeace) e o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) - Blog do PPDS, 23/9. |
| | |
| |
Amazônia
| |
| |
A concessionária responsável pela construção e pela operação da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), anuncia hoje que o projeto de ampliação da usina foi aprovado por seus acionistas e começa a sair do papel imediatamente. O investimento é estimado em R$ 1,5 bilhão. Com mais seis turbinas, a usina aumentará sua capacidade de 3.150 para 3.569 megawatts, um acréscimo suficiente para fornecer eletricidade a cerca de três milhões de pessoas - Valor Econômico, 24/9, Empresas, p.B2. |
| |
A Hidrovias do Brasil começou a registrar receitas, além de receber financiamento para um contrato com a Vale e investir R$ 800 milhões para exportar commodities agrícolas oriundas do Centro Oeste pelo Norte do país. O plano é investir em um corredor logístico que vai de Mato Grosso ao Pará e levar commodities de barcaças vindas do Centro Oeste e, depois, embarcá-las em navios exportadores. Os investimentos no Pará são destinados à construção de um terminal de uso privativo em Vila do Conde (PA), a uma estação de transbordo em Miritituba (PA) e à compra de embarcações. O projeto terá capacidade para 4,4 milhões de toneladas ao ano e tem previsão de operar em 2016 - Valor Econômico, 24/9, Empresas, p.B2. |
| | |
| |
Mineração
| |
| |
Os executivos das empresas de mineração têm dúvidas se o novo marco do setor vai, de fato, trazer mais investimentos para o País, como diz o governo. Segundo eles, a segurança jurídica e a manutenção de regras são essenciais para manter a atratividade do País para investidores. O projeto de lei está em análise no Congresso Nacional, mas o regime de urgência do marco foi retirado ontem. O deputado federal, Leonardo Quintão (PMDB/MG), que é relator da Comissão Especial criada para tratar do marco, disse que o relatório será apresentado à comissão no dia 15 de outubro e então será votado - OESP, 24/9, Economia, p.B3. |
| |
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) elabora duas propostas legislativas para facilitar e estimular a atuação do setor privado na exploração de "terras-raras" - 17 elementos químicos utilizados pela indústria de alta tecnologia. Trata-se de um projeto de lei criando marco regulatório para o setor - que pode tramitar de forma autônoma ou ser incluído como um capítulo do Código de Mineração - e Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pelo fim do monopólio da União no manuseio de elementos radioativos - Valor Econômico, 24/9, Política, p.A7. |
| | |
| |
Clima
| |
| |
A julgar pela versão preliminar do quinto relatório do IPCC (painel do clima da ONU), a ser divulgado na próxima sexta-feira, a principal atualização nas projeções da mudança climática não serão relacionadas ao aumento de temperatura, mas sim do nível do mar. Quando o quarto relatório, que projetava um aumento de 18 cm a 59 cm, saiu em 2007, muitos cientistas o consideraram conservador. O esboço do novo texto fala agora de uma margem entre 28 cm e 89 cm de aumento até 2100. Uma mudança da escala de dezenas de centímetros na projeção não é pequena. A margem de erro para o cenário mais pessimista chega a quase um metro de altura, o que afetaria áreas habitadas por algumas dezenas de milhares de pessoas - FSP, 24/9, Ciência, p.C7. |
| |
A desaceleração do aumento da temperatura global mobilizou atenções em Estocolmo, no primeiro dia de conferência de mudanças climáticas. Outro ponto muito discutido foi o fato de que o IPCC reviu para baixo a estimativa mínima de aquecimento da Terra até 2100. No trecho em que quantifica as respostas dos sistemas climáticos às emissões de gases de efeito estufa, os experts afirmam ser "alto o grau de certeza" que a temperatura da Terra subirá entre 1,5oC e 4,5oC até 2100. Esse patamar de base de 1,5oC é inferior ao estimado há seis anos, quando do relatório anterior do painel. Então, a estimativa era de 2oC - OESP, 24/9, Metrópole, p.A13. |
| |
As crianças serão as maiores vítimas do aquecimento global, afirma estudo publicado ontem pela Unicef. Elas sofrerão mais com a desnutrição, enfrentarão problemas de saúde e até migrações, problemas agravados pelas mudanças climáticas. Os preços dos alimentos tenderão a subir, desfazendo progressos no combate à fome no mundo - O Globo, 24/9, Ciência, p.25. |
| |
O Brasil ganhará nova métrica para o cálculo das emissões de carbono pelo agronegócio. A ferramenta será desenvolvida pela Embrapa e Universidade de Campinas, a partir de diretrizes formuladas pelo Greenhouse Gas Protocol (GHG Protocol) - organização responsável pelos critérios adotados hoje em todo o mundo nos inventários empresariais de gases de efeito estufa. O objetivo é adaptar à realidade brasileira indicadores de países temperados utilizados hoje na medição agrícola. As mudanças geradas pela tropicalização do modelo poderão obrigar empresas do setor a redirecionar ações e investimentos, além de rever metas de mitigação já assumidas publicamente - Valor Econômico, 24/9, Especial, p.F3. |
| | |
| |
Geral
| |
| |
Técnica sustentável desenvolvida pela Embrapa devolve a fertilidade do solo na Região Serrana do Rio, destruída pelas chuvas da tragédia de 2011. Método aumenta produtividade e protege contra a erosão - O Globo, 24/9, Amanhã, p.14 a 19. |
| |
Encravada no meio da caatinga, a Cerâmica Serra da Capivara é um exemplo de que é possível atrelar a preservação do patrimônio ambiental e cultural de uma região a alternativas de geração de emprego e renda que respeitem essa vocação. O negócio social, criado no final da década de 1980, fez parte de um plano de desenvolvimento turístico para a região, que abriga o Parque Nacional da Serra da Capivara, no Sudoeste do Piauí. O negócio começou pequeno, com uma escola de cerâmica voltada aos jovens, prosperou e atualmente gera 50 empregos diretos - Valor Econômico, 24/9, Especial, p.F4. |
| |
A presidente Dilma receberá nos próximos dias a lei aprovada na última semana pelo Congresso Nacional que simplifica o processo de certificação de entidades sem fins lucrativos, que prestam serviços de educação, saúde ou assistência social. A lei é vista como uma espécie de "antessala" do novo marco regulatório das organizações da sociedade. "O objetivo é resolver um passivo deixado pelo conjunto de legislações e da interpretação da Receita Federal, do Tribunal de Contas da União, que acabaram colocando à margem da legalidade inúmeras instituições importantes para o Brasil", disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O novo marco regulatório depende apenas da análise da presidente para ser anunciado e foi elaborado a partir de debates entre representantes do terceiro setor e diversos agentes do governo - Valor Econômico, 24/9, Política, p.A5. |
| |
Uma pequena empresa carioca ilustra bem a difícil equação entre negócios e sustentabilidade. Trata-se da Sitawi - Finanças do Bem. "Existe muito capital no sistema financeiro, mas o desafio é fazer com que estes recursos se tornem ativos socioambientais. Não é um problema só dos bancos. Somos pouco solidários. O Brasil movimenta apenas R$ 12 bilhões por ano em doações e ocupa apenas o 83o lugar num guia mundial de solidariedade", diz Gustavo Pimentel, diretor da Sitawi, em entrevista - Valor Econômico, 24/9, Especial, p.F2. |
| | |
|
De Olho 
Nenhum comentário:
Postar um comentário