Prefeitura de Palhoça afirma que extração no local gera dano ambiental e pode provocar enchenteA empresa mineradora Arqueza teve as atividades de extração de areia do Rio Cubatão, em Palhoça, na Grande Florianópolis, suspensas na tarde de ontem. A determinação é do Tribunal de Justiça de SC (TJSC), que atendeu a pedido da prefeitura.
As autoridades municipais temem dano ambiental e desmoronamento das margens do rio, o que estaria colocando em risco famílias que moram na região da Guarda do Cubatão. Um oficial de Justiça comunicou a decisão de suspender as atividades de extração no começo da tarde. A Polícia Militar acompanhou o servidor. Também foram ao local o subprocurador do município e a diretora de Administração Tributária de Palhoça. O vereador Leonel José Pereira (PDT), um dos líderes comunitários do movimento contrário ao funcionamento da empresa no Rio Cubatão, ficou de longe observando.
Uma draga estaria em operação quando da chegada dos servidores, mas a extração foi paralisada em seguida. A empresa não foi lacrada. Os seus representantes, que estavam no local, foram embora e não quiseram conversar com a reportagem.
Num galpão havia uma faixa afirmando que a mineração feita no local é consciente. No portão de entrada, constava que a Arqueza tem guia de utilização do Departamento Nacional de Produção Mineral com vencimento em 24/06/2011 e liberação da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma).
– Há uma situação de irregularidades ambiental e fiscal na atuação da empresa, além da repercussão social que a erosão do rio está causando às famílias da região – disse Ezair Meurer, subprocurador de Palhoça.
O alvará municipal de funcionamento da empresa havia sido cancelado, mas a empresa operava com mandado de segurança. Com a decisão do TJ, manteve-se o cancelamento do alvará. Agora, a empresa deverá ficar sem operar até o julgamento coletivo pelo TJSC ou caso consiga decisão favorável em tribunais superiores.
A extração de areia no Rio Cubatão é alvo de polêmica há cerca de 15 anos. Moradores querem o fim das licenças às mineradores porque a atividade estaria provocando degradação ambiental – o que facilitaria enchentes e poderia causar alagamentos em casas da região.
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FONTE : jorn.DIOGO VARGAS, Diário Catarinense, 28/12/2010.
2 comentários:
Parabéns ao Dr. Ezair Meurer que vem realizando um ótimo serviço em defesa do meio ambiente pela região da Palhoça.
Queria parabenizar vc pela sua luta ao meio ambiente,eu acho na minha opinião que extração de areia trabalhando correto não teria problema,ou seja,a extração de areia ajuda o rio,logico não tirando no barranco,sempre com as distancias da margem do rio.Muitas pessoas falam que extração de areia é uma destruidora do meio ambiente,mas tem gente que nem sabe o que é uma extração de areia,vale a pena conhecer a extração de areia para cada um ter seu ponto de vista,eu tb tinha outra opinião de extração de areia,hoje eu concordo com a retirada da areia do rio.Pense bem antes de falar se ter conhecimento.
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