segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Novo tratado ambiental ainda no ar

"O pão também pode queimar na porta do forno”, foi o comentário do chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, ao se referir ao encerramento da cúpula climática, em Cancún. A frase foi dita em meio à atmosfera de incerteza da 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que terminou no dia 10 neste balneário mexicano.

Embora a COP 16 se encaminhe para a criação de um fundo internacional de luta contra a mudança climática e o estabelecimento de ações para combater o desmatamento, temas, como um tratado ambiental global, deverão esperar para sua resolução pela próxima cúpula de 2011 na cidade sul-africana de Durban.

Durante duas jornadas extenuantes, os ministros do Meio ambiente e os negociadores das quase 200 delegações presentes à COP 16 discutiram temas como a extensão do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012; o financiamento à adaptação e mitigação dos efeitos desse fenômeno e a luta contra o desmatamento. “É indispensável estabelecer e se respeitar um segundo compromisso do Protocolo de Kyoto. Não podemos pensar na existência de um vazio legal”, disse Ricardo Patiño ao TerraViva.

O rascunho apresentado pela presidência mexicana da COP 16 prolonga a decisão sobre a continuidade do Protocolo de Kyoto, assinado no Japão em 1997, e também coloca na mesa a importância dessa decisão, para que não haja uma brecha entre o primeiro e o segundo período desse acordo. Os Estados Unidos, que por anos foram o maior contaminador do planeta, não integra o Protocolo de Kyoto, que obriga os países industrializados que o ratificaram a reduzir suas emissões em 5,2% com relação aos níveis de 1990.

Da COP 15, realizada há um ano em Copenhague, surgiu um tratado não vinculante no qual os mais de 190 países que o assinaram aderiram aos seus compromissos voluntários de redução de gases-estufa, acusados de provocar o aumento da temperatura global. Neste sentido, o texto exorta as nações a reduzirem suas emissões aos níveis sugeridos pelo Painel Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática (IPCC), entre 25% e 40% até 2020, a partir dos níveis de 1990.

“Nossa mensagem é buscar um compromisso com o Protocolo de Kyoto. O pior é que não podemos ficar sem nada”, disse ao TerraViva o negociador boliviano Pablo Solón. Um grupo de países, encabeçado por Canadá, Japão e Rússia, expressou sua intenção de não assinar Kyoto II. “A cúpula teve pontos positivos, pois houve avanços em relação a Copenhague. Porém, a questão crucial é a continuidade do Protocolo de Kyoto. Fica a porta aberta para um segundo período”, explicou ao TerraViva Gustavo Ampugnani, do escritório mexicano da organização ambientalista Greenpeace.

Sem ser uma cópia da COP 15, a cúpula de Cancún não deriva em resultados espetaculares, mas pavimenta a estrada rumo ao encontro global de Durban, sede da COP 17. Sobre as negociações, a chanceler mexicana, Patricia Espinosa, disse que as consultas prosseguiam. “Vimos um progresso destacado, devemos reconhecer que os textos representam um progresso substancial. Peço que tenham criatividade e flexibilidade”, afirmou.

As partes acordaram virtualmente a criação de um fundo verde, cujo manejo interino ficaria com o Banco Mundial, decisão rejeitada por um amplo grupo de nações em desenvolvimento. “Os mecanismos existentes não funcionaram como queríamos. Por isto, deve ser criado um novo fundo”, disse Ricardo. A IPS averiguou que a União Europeia está para entregar US$ 13,2 milhões a um grupo de países em desenvolvimento como sinal de que o financiamento da luta contra a mudança climática é sério.

As delegações presentes à COP 16 também concordaram quanto à iniciativa de Redução de Emissões por Desmatamento e pela Degradação do Solo (REDD), cuja aposta principal parece voltada a projetos de reflorestamento, uma vertente criticada pelos ecologistas. Um protesto temperou a última jornada a COP 16, quando 12 pessoas se manifestaram para exigir um acordo climático vinculante e denunciar que as tratativas haviam excluído os povos indígenas e os jovens. “Estamos aqui para reclamar nosso direito”, gritava o grupo, que foi retirado por agentes da Organização das Nações Unidas.

Por outro lado, no encerramento das atividades do fórum alternativo Espaço Diálogo Climático, que reuniu dezenas de organizações não governamentais de todo o mundo, entre os dias 5 e 10, defendeu em sua declaração final a redução obrigatória de 50% das emissões de gases-estufa. “O volume de redução de emissões deve ser definido pela ciência, sob o critério da salvação do planeta e no que cada país esteja disposto a oferecer. As responsabilidades e os compromissos devem ser proporcionais às emissões acumuladas”, diz a Declaração de Cancún.
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FONTE : Emilio Godoy, da IPS. (Envolverde/IPS).

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