segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

COP-16: Na briga entre ricos e pobres, o mundo perdeu mais uma vez

COP-16 termina deixando explícita dificuldade de entendimento entre nações – Falta de diálogo gera dúvidas sobre a capacidade de os países chegarem, mesmo no próximo ano, a um acordo vinculante para conter o aquecimento global.

Depois de duas semanas marcadas por trocas de acusações a respeito da responsabilidade pelo aquecimento global, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16) chegou ao último dia com delegados de 193 países correndo contra o tempo, na tentativa de fechar um acordo, ainda que modesto, para não repetir o fracasso de Copenhague. Até o fechamento desta edição, o encontro não havia chegado ao fim. Poucas pessoas acreditavam que o encerramento, marcado para as 18h (22h de Brasília), seria pontual. No ano passado, a COP-15 terminou 13 horas depois do horário previsto. Às 16h (horário de Brasília), a presidente da conferência, Patricia Espinosa, já havia adiado pela segunda vez seu discurso, avisando que um novo horário seria marcado dali a quatro horas. Reportagem de Paloma Oliveto, no Correio Braziliense.

Para tentar salvar a conferência, negociadores passaram a madrugada de quinta para sexta-feira a portas fechadas, mas nenhum avanço significativo foi anunciado. “A revisão dos textos finais chegou ao ponto culminante”, afirmou à imprensa o ministro do Meio Ambiente mexicano, Rafael Elvira, sem entrar em detalhes. Já os negociadores americanos afirmaram que as discussões não renderam nada de prático. O jornal britânico The Guardian chegou a divulgar que um documento paralelo havia sido articulado pela União Europeia e os Estados-ilhas, algo que foi prontamente desmentido pela ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e por Patricia Espinosa.

Já tendo como certo que um novo acordo não seria costurado na COP-16, os cofacilitadores, dos quais o Brasil faz parte, tentaram convencer outras nações a estender a validade do Protocolo de Kyoto, com força legal no âmbito das Nações Unidas. Porém, com a recusa dos Estados Unidos e da China — os maiores emissores de CO² do planeta — em se comprometer com metas mensuráveis, uma extensão de Kyoto foi considerada improvável pelos negociadores. O Japão se posicionou contra, assim como a Rússia e o Canadá. Em uma coletiva de imprensa, o ministro japonês do Meio Ambiente, Ryu Matsumoto, reafirmou que o país não vai aceitar uma extensão do protocolo. “Não vamos assinar um segundo período para Kyoto. Um protocolo internacional terá de se basear no acordo de Copenhague, incluindo os países que representam mais de 80% das emissões globais de carbono”, disse, em um claro recado à China. Já a União Europeia mostrou-se favorável a estender Kyoto para além de 2012.

O que vai acontecer daqui a pouco mais de um ano, quando o protocolo expira, ainda é uma incógnita. Sem sinalização de que a COP-17, agendada para o ano que vem na África do Sul, feche finalmente um novo documento legal, é provável que o mundo fique sem qualquer protocolo a respeito das mudanças climáticas. O grande entrave é a intransigência de nações emergentes e desenvolvidas, que se recusam a chegar a um meio termo. “É imperativo, para a credibilidade desse processo, que consigamos fazer progressos aqui, nesta conferência. A Austrália vai fazer de tudo para isso, e encoraja todas as partes a serem flexíveis”, clamou, sem sucesso, o chefe da pasta de Energia e Meio Ambiente do país, Greg Combet, no discurso final dos ministros que participaram do encontro. No início da noite, o chefe da delegação brasileira, embaixador Luiz Figueiredo, disse não acreditar que o mundo vai ficar sem um acordo vinculante. “Estou otimista de que vamos conseguir uma solução adequada.

Divisão
O Protocolo de Kyoto foi aprovado em 1997, sem a assinatura dos Estados Unidos, e divide o mundo em dois anexos. O primeiro grupo envolve os países ricos, que, pelo documento, têm metas mensuráveis de redução das emissões de CO² e precisam cumpri-las, já que o protocolo tem caráter legal. Trinta e sete nações estão incluídas aí, e precisam, até 2012, cortar suas emissões em média 5,2%, em relação aos níveis de 1990. Uma das questões não resolvidas em Cancun foi justamente um processo transparente de verificação das emissões.

Já as nações pobres e em desenvolvimento são incentivadas a adotar uma economia verde, mas não precisam se comprometer com metas. Nesse último caso, encontra-se a China, que experimenta um crescimento acelerado na economia e não pretende assumir compromissos de redução, algo criticado pelos Estados Unidos. Embora não sejam obrigados a isso, alguns países emergentes, como o Brasil, voluntariamente apresentaram suas metas. A Rússia também já avisou que não aceita um segundo período de Kyoto. De acordo com o negociador Alexander Berditsky, um documento nos mesmos moldes não seria efetivo “nem cientificamente, nem economicamente, nem politicamente”.

Apesar dos apelos de Patricia Espinosa e do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para que problemas políticos não atrapalhem a construção de um acordo, o ritmo lento das negociações não parece colaborar. Nem mesmo o fundo verde para financiar ações de mitigação e a transferência de tecnologia limpa haviam sido costurados até o início da noite de ontem. Para o ministro do Meio Ambiente da Inglaterra, Chris Huhne, a credibilidade das Nações Unidas ficou comprometida em Cancun. “No ano que vem, as pessoas vão dizer: ‘Bem, não vamos fazer nenhum progresso’. E vamos terminar numa conferência-zumbi, onde não haverá ninguém de peso e nenhum tipo de decisão séria’’, afirmou, ao The Guardian.

POLÍTICA REGULAMENTADA
Na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas. De acordo com o texto, o Brasil deve chegar a 2020 emitindo no máximo 2,1 bilhões de toneladas de CO² por ano e terá que publicar anualmente as estimativas do total de emissões do país.
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FONTE : EcoDebate, 13/12/2010

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